Desafios do crescimento das energias renováveis são tema de audiência na Assembleia Legislativa

Setor expôs entraves tributários para a implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, por exemplo. Debate contou com representantes do setor produtivo e membros do Governo do Estado.

Segue para sanção projeto que estende "Botão do Pânico" para idosos

Medida já atende mulheres vítimas de violência. Agora, a proteção oferecida pelo dispositivo eletrônico deve ser disponibilizada também às pessoas da terceira idade.

Projeto que amplia divulgação sobre isenção de tributos para deficientes será votado na segunda-feira (15)

A proposta, de autoria da deputada Maria Victoria (PP), obriga que sejam afixados cartazes nas revendedoras e concessionárias de veículos informando sobre o benefício.

Finanças aprova Semana de Conscientização da Carga Tributária

De autoria do deputado Requião Filho (MDB), o projeto tem o objetivo de promover esclarecimentos sobre o sistema de arrecadação de impostos e taxas.

Deputados aprovam pacote de medidas do Governo que reduz estrutura do Estado e reajusta o IPVA e o ICMS

Plenário aprova relatório final da Comissão de Revisão do Regimento Interno

Veto a projeto que alterava lei sobre a qualidade da alimentação em cantinas escolares é mantido

Deputados aprovam revogação de leis que concedem títulos de utilidade pública