Assembleia aprova projeto que trata de ações de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher

21/06/2022 18h02 | por Cláudia Ribeiro
Podcast Projeto que combate a violência doméstica e familiar contra as mulheres avança na Assembleia

Projeto que combate a violência doméstica e familiar contra as mulheres avança na AssembleiaCréditos: Orlando Kissner/Alep

Projeto que combate a violência doméstica e familiar contra as mulheres avança na Assembleia

Por lei, qualquer ação ou omissão baseada no gênero, que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial é considerada violência doméstica e familiar contra a mulher. Para atuar na prevenção e no combate, os deputados Professor Lemos (PT) e Luciana Rafagnin (PT) apresentaram um projeto de lei que trata sobre o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado do Paraná. Proposta que foi votada pelos deputados em 1º e 2º turnos de votação nas duas sessões plenárias desta terça-feira (21) da Assembleia Legislativa do Paraná.

De acordo com os autores, a política pretende incentivar, de forma comunitária, o combate a qualquer tipo de violência, conscientizando a população de seu papel de denunciar caso desconfie de algum ato. E também tem a intenção de divulgar os canais de denúncia para esta população. Segundo Lemos, cabe ao governo regulamentar as maneiras como isso pode ser feito. Seja uma campanha nos veículos de comunicação ou por meio de palestras e seminários.

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O Brasil é o quinto país mais violento para a mulher no mundo e o Paraná ocupa as primeiras colocações neste triste ranking, segundo institutos de pesquisas. Professor Lemos é autor de uma lei que instituiu as Patrulhas Maria da Penha nos municípios do Paraná, cuja implementação ainda não ocorreu, segundo o deputado, de forma efetiva. Para ele, levar o programa para mais cidades também é parte do conjunto de medidas estabelecidas no projeto de lei.

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