RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Deputados devem criar comissão para elaboração de um projeto para setor florestal
(Descrição do áudio)) “Criar uma comissão de estudos que vai sugerir, em uma outra audiência pública, as informações para que os deputados possam elaborar um projeto de lei para contribuir com a criação de um plano estadual de cultivo de florestas como outros estados já possuem”. A afirmação é do líder do Bloco Parlamentar Agropecuário da Assembleia, o deputado Claudio Palozi (PSC) e foi feita após a primeira audiência pública que debateu políticas, planejamento e princípios sustentáveis para o desenvolvimento do setor florestal no Paraná. Representantes de entidades como Embrapa, Emater e IAP participaram, ao lado dos parlamentares que integram o Bloco. Eles deram números, positivos, e também falaram sobre as principais demandas do setor. Segundo o coordenador estadual de produção vegetal da Emater, Amauri Ferreira, dados entre 1997 e 2012 apontam que o cultivo florestal no estado cresceu 100% e esse crescimento se estendeu também para as áreas de preservação e conservação ambiental, mesmo assim, a madeira ainda é o principal gargalo desse setor, porque, apesar do aumento da produção, o estado consome mais do que produz. 25% da madeira consumida no estado vem de outros estados e até de outros países, o que encarece os custos para os produtores e para a indústria. Uma das sugestões, em especial, para os produtores, de acordo com Hamilton, é produzir madeira, de forma alternativa, nas próprias propriedades. E isso, sem prejudicar a conservação das florestas, usando os sistemas integrados de produção.(Sonora)O diretor executivo da Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal, Carlos José Mendes, diz que é natural que a floresta chegue primeiro até as regiões e que as indústrias venham depois. Por isso, seria necessário haver um equilíbrio nisso. Ou seja, que quando as florestas estiveram maduras, que as indústrias já estejam instaladas no local. O ponto principal, segundo ele, é a falta de infraestrutura em determinadas regiões do Paraná, caso do Noroeste, por exemplo, onde não há locais próprios para que as indústrias se instalem. Carlos José explica que não há vantagens econômicas para o empresário e não apenas por esse motivo, mas pela falta de mão de obra especializada e boas estradas em uma indústria que responde por 7% do PIB do Paraná. E é aí que entra Assembleia e Governo do Estado.(Sonora)Cláudio Palozi, ao lado dos deputados Ademir Bier (PMDB), Nelson Luersen (PDT) e Maria Victória (PP), se comprometeu a criar as condições necessárias para auxiliar o setor.(Sonora Palozi)Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro. “Criar uma comissão de estudos que vai sugerir, em uma outra audiência pública, as informações para que os deputados possam elaborar um projeto de lei para contribuir com a criação de um plano estadual de cultivo de florestas como outros estados já possuem”. A afirmação é do líder do Bloco Parlamentar Agropecuário da Assembleia, o deputado Claudio Palozi (PSC) e foi feita após a primeira audiência pública que debateu políticas, planejamento e princípios sustentáveis para o desenvolvimento do setor florestal no Paraná. Representantes de entidades como Embrapa, Emater e IAP participaram, ao lado dos parlamentares que integram o Bloco. Eles deram números, positivos, e também falaram sobre as principais demandas do setor. Segundo o coordenador estadual de produção vegetal da Emater, Amauri Ferreira, dados entre 1997 e 2012 apontam que o cultivo florestal no estado cresceu 100% e esse crescimento se estendeu também para as áreas de preservação e conservação ambiental, mesmo assim, a madeira ainda é o principal gargalo desse setor, porque, apesar do aumento da produção, o estado consome mais do que produz. 25% da madeira consumida no estado vem de outros estados e até de outros países, o que encarece os custos para os produtores e para a indústria. Uma das sugestões, em especial, para os produtores, de acordo com Hamilton, é produzir madeira, de forma alternativa, nas próprias propriedades. E isso, sem prejudicar a conservação das florestas, usando os sistemas integrados de produção.(Sonora)O diretor executivo da Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal, Carlos José Mendes, diz que é natural que a floresta chegue primeiro até as regiões e que as indústrias venham depois. Por isso, seria necessário haver um equilíbrio nisso. Ou seja, que quando as florestas estiveram maduras, que as indústrias já estejam instaladas no local. O ponto principal, segundo ele, é a falta de infraestrutura em determinadas regiões do Paraná, caso do Noroeste, por exemplo, onde não há locais próprios para que as indústrias se instalem. Carlos José explica que não há vantagens econômicas para o empresário e não apenas por esse motivo, mas pela falta de mão de obra especializada e boas estradas em uma indústria que responde por 7% do PIB do Paraná. E é aí que entra Assembleia e Governo do Estado.(Sonora)Cláudio Palozi, ao lado dos deputados Ademir Bier (PMDB), Nelson Luersen (PDT) e Maria Victória (PP), se comprometeu a criar as condições necessárias para auxiliar o setor.(Sonora Palozi)Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesDeputados aprovam benefícios para Defensoria Pública
(Descrição do áudio))Os deputados estaduais aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira (04) três propostas da Defensoria Pública do Paraná para correção salarial e concessão de benefícios. Os projetos ainda dependem de outras votações em plenário para entrarem em vigor.Uma das propostas concede revisão geral de 6,51% nos salários de servidores e defensores públicos referente ao ano de 2011 e mais 5,1% referente ao ano de 2012. O subdefensor público-geral, Eduardo Abraão, acompanhou a votação na Assembleia Legislativa do Paraná e explicou que adequações da instituição atrasaram as reposições.SonoraAs outras duas propostas regulamentam o auxílio transporte no valor R$ 325,60 e o auxílio alimentação de R$ 751,96. Os benefícios estão previstos na Lei Orgânica da Defensoria Pública do Paraná, mas até hoje não foram colocados em prática. O subdefensor público-geral ressaltou que o orçamento da Defensoria é suficiente para absorver as novas despesas.SonoraDa Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesAprovado projeto pioneiro apresentado por aluna da rede pública de ensino
(Descrição do áudio)) A pauta de votações da Assembleia desta segunda-feira (4) tinha projetos importantes, como melhorias para os servidores da Defensoria Pública. Porém, uma das propostas era uma iniciativa inédita da Comissão Executiva. Um projeto elaborado por uma estudante da rede estadual de ensino, que mora em Cianorte, começou a tramitar na Casa. Ele institui em todas as escolas do Paraná o Programa geração Atitude. Pelo texto original, o programa deve ser divulgado nas escolas da rede pública e privada todos os anos, sempre na terceira semana do mês de novembro, além de ser incluído no Calendário Oficial de Eventos do Paraná e integrar as campanhas institucionais da Assembleia. O presidente Ademar Traiano (PSDB) fez questão que a autora da proposta Ingrid Serafim de Souza, participasse da sessão e disse que essa é mais uma forma de aproximar a população da Assembleia. (Sonora)O projeto elaborado por Ingrid foi escolhido entre 32 propostas apresentadas por alunos de todo o estado. No mês de novembro do ano passado, eles foram premiados com uma viagem à Curitiba, onde puderam conhecer o Palácio Iguaçu, a Assembleia e o Ministério Público, parceiros no programa. A visita foi uma das etapas do projeto, que incluiu gincanas e a distribuição do Guia do Cidadão nas escolas, que explica como funciona cada órgão da Administração Pública. O objetivo dos idealizadores do Geração Atitude é despertar nos estudantes o o interesse pela política. Um desses idealizadores e parceiros, o promotor Eduardo Cambi, lembra que o grande desafio da democracia brasileira é ampliar a participação dos cidadãos na política e esse é mais um passo para que esse desafio seja alcançado. (Sonora) Feliz, ngrid disse que se sente útil ao estado ao constatar que o projeto vai ser levado a estudantes de todo o Paraná. E confessou que não imaginava que a sua proposta fosse escolhida entre tantas e de forma pioneira, para se transformar em uma lei.(Sonora)O professor e orientador de Ingrid. Márcio Penachio, veio junto para acompanhar o primeiro dia de discussão da proposta. E o pai da estudante também prestigiou Ingrid em um momento tão importante da vida dela. Valdecyr Serafim revelou que a filha merecia, porque é muito dedicada em tudo que faz e disse que estava emocionado e, muito orgulhoso dela.(Sonora)O projeto foi aprovado por unanimidade e agora precisa passar por mais duas votações para ir à sanção do Governador Beto Richa (PSDB).Da Assembleia legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesNo "Palavra do Presidente" Traiano fala do Geração Atitude e Guia Cidadão
No "Palavra do Presidente" desta semana o deputado Ademar Traiano fala sobre o Geração Aititude, uma parceria do Legisaltivo com o Ministério Público e o Poder Executivo para promover a formação cidadã dos estudantes paranaenses.//Ele fala ainda do Guia Cidadão, de orientação aos alunos sobre o funcionamento dos três poderes do Estado.//Confira a Palavra do Presidente:
Ver mais detalhesPolítica e Viola de sábado conta como nasceu a bandeira de luta de Paranhos
O Política e Viola deste sábado tem a participação de Leonaldo Paranhos, do PSC, que cantou junto com Willian e Renan um bocado de músicas sertanejas e contou muitos causos desde a infância em Paraíso do Norte, lá no noroeste, até o começo da carreira política em Cascavel.//A atração da TV Assembleia, que mistura música do campo e um bate-papo descontraído com os deputados, traz também a dupla Talles e Willian, convidados pelo próprio Paranhos.//E o deputado, que foi trabalhou como boia-fria em lavoura de algodão, falou sobre a despedida da mãe em 1982 e a promessa de não se desviar do caminho que o trouxe até a Assembleia hoje.//Ele lembrou emocionado do tempo que formou uma de suas principais bandeiras no legislativo, a luta contra as drogas.//Confere um trechinho aí:SOBE SOME, mesmo tímido, Paranhos soltou a voz em clássicos da música sertaneja, como Telefone Mudo, sucesso do paranaense Peão Carreiro que explodiu nas vozes do Trio Parada Dura.//SOBE SOME em entrevista à Rádio Assembleia Paranhos contou o que achou do Política e Viola.//SONORA LEONALDO PARANHOSEntão, você já sabe: o Política e Viola deste sábado, com o deputado Paranhos e a dupla Talles e Willian, começa às Nove e Meia da Noite na TV Assembleia pelo canal 16 da Net.//O programa ainda reprisa no meio dia de domingo e pode ser acompanhado pelo nosso site no www.alep.pr.gov.br.//
Ver mais detalhesEspaço da Cidadania fala sobre as proibições no período eleitoral
(Descrição do áudio))O que gestores públicos podem e não podem fazer durante o período eleitoral é o tema do Programa Espaço da Cidadania, da TV Assembleia, que vai ao ar nesta sexta-feira. O entrevistado é o procurador de justiça Armando Sobreiro Neto, coordenador dos promotores eleitorais do Paraná.Sobreiro detalhou as principais limitações e proibições impostas aos agentes públicos e explicou a importância da legislação eleitoral estabelecer um ambiente de igualdade para a campanha.SonoraO procurador de justiça também ressaltou a importância do eleitor no processo de escolha do candidato e fiscalização do trabalho político.SonoraArmando Sobreiro Neto tem quase 30 anos de experiência em processos eleitorais e tem dois livros publicados sobre o tema.O Programa Espaço da Cidadania, apresentado por Luiz Ribeiro, vai ao ar às 21h30 desta sexta-feira pela TV Assembleia, no canal 16 da Net, ou ainda pelo site da Alep.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesOuça o "Fala Deputado" com o premiado Schiavinato (PP)
O premiado José Carlos Schiavinato está nas ondas da Rádio Assembleia desta semana. Ele é o entrevistado do programa “Fala Deputado” De serviço público ele entende bem, afinal, foram 25 anos atuando como servidor de carreira e outros oito como prefeito do município de Toledo, no Oeste do Paraná. Estamos falando de José Carlos Schiavinato (PP), destaque absoluto em gestão e cuidado com o recurso público. No fim da década de 1970, o engenheiro civil José Carlos Schiavinato desembarcava em Toledo, convidado pelo prefeito da época, Duílio Genari, para fazer o projeto do prédio da prefeitura. E de lá não saiu mais. A terra que Schiavinato escolheu para viver e de onde foi prefeito por duas gestões, deu a ele também uma cadeira na Assembleia. “Foi o trabalho que fizemos em oito anos que fez com que a população não apenas de Toledo, mas da região, me confiasse o seu voto”, comemora o parlamentar de primeiro mandato. E Schiavinato deu mesmo exemplo de boa gestão. A cidade, que já foi chamada pelo ex-governador Roberto Requião de “Copacabana do Paraná”, pelo modelo de infraestrutura e urbanização, recebeu diversos prêmios sob seu comando. Entre eles, o selo de Cidade Cidadã, da Câmara dos Deputados, pelo Programa TooPedalando, que incentivou a população a aderir à bicicleta. Também teve o reconhecimento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) pela implantação dos cinco Restaurantes Populares na cidade. Ele pessoalmente também foi premiado como melhor Prefeito do Paraná em 2010 pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) ficando inclusive entre os melhores prefeitos do Brasil. Em educação, Schiavinato colocou Toledo em evidência no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), além de executar um total de 1240 obras em todas as áreas. “Fiquei conhecido por acordar bem cedo para vistoriar as obras públicas pessoalmente”, disse. Schiavinato Durante o programa, ele contou que pretende implantar o que foi bem sucedido em Toledo, em todo o estado. Municipalista, Schiavinato propõe um mandato mais próximo das prefeituras. “Fui o empregado número um do município de Toledo. Eu tinha a obrigação de ser o primeiro a levantar e o último a me deitar, porque o povo de lá me elegeu para isso. E hoje eu sou empregado do povo de Paraná, que confiou em mim e continuo me sentindo do mesmo jeito que me sentia lá em Toledo”. A família, um fusca... Schiavinato fez questão de declarar, durante a entrevista, a importância que tem e sempre teve a esposa Marlene, companheira dele há mais de 30 anos. “Ela sempre foi muito parceira, desde o início da vida a dois”. Tanto que estava ao lado dele nos “perrengues” que passou quando o carro da família era um fusca amarelo. “Ficamos os dois atolados em uma estrada rural num dia de chuva e precisamos ser guinchados por um trator”, lembrou o parlamentar. Mas o fusca trouxe muitas alegrias e foi muito útil também. Foi no primeiro carro de Schiavinato, que ele e Marlene viajaram por vários lugares em lua de mel. “Sem dúvida, ele fez parte da nossa história”, declarou. E os detalhes dessa e de outras histórias de José Carlos Schiavinato estão no programa “Fala deputado” desta semana, que entra no site da Assembleia nesta quinta-feira (31) e pode ser ouvido nas rádios do Paraná, afinal, ele é enviado a mais de 400 emissoras do estado. Não perca essa conversa!
Ver mais detalhesAssembleia homenageia Gilberto Giacoia, com título de Cidadão Benemérito do Paraná
(Descrição do áudio))A Assembleia Legislativa do Paraná fez uma sessão solene no fim da tarde desta quarta-feira (30) para conceder ao procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacoia o título de Cidadão Benemérito do estado. Diversas autoridades do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo participaram, entre elas o governador Beto Richa (PSDB). Para os deputados Ademar Traiano e Tião Medeiros, autores do projeto de lei do título de cidadania e que foi aprovado por unanimidade na Casa, a homenagem ao chefe do Ministério Público estadual representa um reconhecimento aos serviços prestados por ele ao Paraná, ao longo de mais de 30 anos dedicados à promoção da justiça e ao ensino jurídico. Em seu discurso, Traiano ressaltou a importância da instituição e da parceria entre os poderes.(Sonora) Tião Medeiros (PTB) lembrou que, na atual gestão de Giacoia, MP e Assembleia têm tido mais proximidade, o que só contribui para o desenvolvimento do Paraná.(Sonora)Entre as parcerias, o destaque é para o projeto “Geração Atitude”, que visa incentivar o exercício da cidadania nas escolas públicas da rede estadual, por meio de ações educativas que contam ainda com a participação do Poder Judiciário e do Poder Executivo, nesse caso, através da Secretaria da Educação e da Assessoria Especial para Assuntos de Políticas Públicas para a Juventude, do Governo do Estado, que Gilberto Giacoia disse ser mais uma maneira de fortalecer as duas instituições que estão em plena sintonia.(Sonora) O governador Beto Richa (PSDB) elogiou a iniciativa Da Assembleia e a atuação de Giacoia à frente do Ministério Público do estado.(SONORA)Gilberto Giacoia nasceu em Ribeirão Claro, município do Norte Pioneiro do Paraná. Entrou para o Ministério Público estadual por concurso público no ano de 1980, sendo nomeado para o cargo de promotor de Justiça substituto na Comarca de Bandeirantes. Atuou também nas comarcas de Cambará, Umuarama, São Jerônimo da Serra, Jacarezinho, Santo Antônio da Platina, Ribeirão Claro, Ponta Grossa, Cambé, Londrina e Curitiba, entre outras, sendo promovido a procurador de Justiça no ano de 1995. Em 1998 foi eleito pelos colegas pela primeira vez procurador-geral de Justiça. Época em que também presidiu o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do MP (CNPG). Foi novamente eleito procurador-geral para o biênio 2013/2014, e reeleito para o terceiro mandato para o biênio 2014/2016 – que exerce atualmente.Ele é formado em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. É doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (1995) e pós-doutor pelas Faculdades de Direito das Universidades de Coimbra (2001) e de Barcelona (2010). De suas atividades acadêmicas, com ênfase no Direito Penal, resultaram uma grande produção científica, reunida principalmente em livros e revistas especializadas, sobre temas ligados aos direitos humanos; direitos fundamentais; dignidade, direito e justiça.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro
Ver mais detalhesProjeto que obriga relatório de velocidade da internet segue para sanção do govenador
A Assembleia aprovou em redação final na sessão desta quarta-feira um projeto que obriga s prestadoras de internet móvel e banda larga a enviar aos clientes um relatório completo sobre a velocidade do serviço que estão cobrando.//A proposta foi feita por Luiz Claudio Romanelli, do PSB.//De acordo com o projeto o relatório precisa ser bem detalhado, com gráfico que informem a média diária do envio e recebimento de dados e enviado junto com a fatura mensal de cobrança, para que os assinantes possam acompanhar se estão recebendo mesmo pelo que pagam.//Romanelli falou sobre o projeto, que agora só depende da sanção do govenador para virar lei estadual.//SONORA LUIZ CLAUDIO ROMANELLI
Ver mais detalhesRegulamentação da lei que obriga informar nascimentos de bebês Down é debatida em audiência
Na manhã de quarta-feira o plenarinho da Assembleia Legislativa recebeu uma audiência pública para debater uma lei estadual que partiu da deputada Cláudia Pereira, do PSC, mas que ainda não foi regulamentada pelo Executivo.//É uma iniciativa criada para dar apoio às famílias de recém-nascidos com síndrome de Down, aprovada no ano passado, obrigando os hospitais públicos e privados a relatar os nascimentos dos bebês a entidades especializadas.//Foram convidadas instituições de apoio, representantes de hospitais e do Governo do Estado, para elaborar um documento que sirva de modelo de como deve funcionar a lei.//De acordo com Claudia pereira a ideia é informar o quanto antes e começar os estímulos e terapias próprias já nos primeiros dias, para que as crianças desenvolvam o máximo de suas aptidões.//SONORA CLAUDIA PEREIRAA associação Reviver Down, uma das referencias neste trabalho no Paraná participou do encontro e a presidente da instituição, Marlene Dias Carvalho, nos deu um depoimento.//SONORA MARLENE DIAS CARVALHOMaria Aparecida de Freitas é mãe de Andre, um garoto down de cinco anos.//Ela relatou na audiência pública que não foi orientada sobre a síndrome o que causou muita preocupação.//SONORA MARIA APARECIDA DE FREITAS
Ver mais detalhesParaná e Palestina negociam termo de cooperação
(Descrição de áudio))A Palestina e seus contrastes foram tema de uma audiência pública e ilustram uma exposição fotográfica realizadas nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa do Paraná. O debate comandado pelo deputado Chico Brasileiro (PSD) marcou o início das negociações entre o governo do Paraná e representantes da comunidade Palestina para oficializar um termo de cooperação, focado, principalmente, no turismo e no estímulo a investimentos.SonoraA data para realização do evento não foi escolhida por acaso. 30 de março é o Dia da Terra Palestina e relembra a morte de seis palestinos durante manifestações contra os confiscos de terras pelo Estado de Israel em 1976. A troca de experiências começou com uma viagem dos vereadores Paulo Porto, de Cascavel, e Nilton Bobato, de Foz do Iguaçu, à Palestina, em novembro do ano passado. Segundo Porto, a experiência deu força ao trabalho de divulgação da Palestina no Brasil.SonoraPara o diretor de relações Institucionais da Federação Árabe-Palestina do Brasil, Ualid Rabah, a iniciativa é fundamental para que todos conheçam a verdadeira Palestina e não apenas os relatos de conflito.SonoraPara selar a união de paranaenses e palestinos, uma oliveira foi plantada no jardim da Assembleia Legislativa do Paraná. A árvore tem muita simbologia para os palestinos por fornecer alimento, sombra e substrato para a terra.Também participaram das solenidades o deputado Tadeu Veneri (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, e representantes da Paraná Turismo, da Secretaria de Assuntos Estratégicos do Paraná e do Comitê Árabe-Brasileiro de Solidariedade de Curitiba. Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesFrente Parlamentar cobrará nomeações para o HU de Cascavel
(Descrição do áudio))A Frente Parlamentar para o Desenvolvimento do Oeste do Paraná voltou a debater nesta terça-feira a situação do Hospital Universitário do Oeste do Paraná, em Cascavel. O grupo coordenado pelo deputado Schiavinato (PP) analisou os primeiros documentos enviados pela administração do hospital.A documentação revelou que o HU de Cascavel tem um déficit de 94 técnicos e auxiliares de enfermagem e de outros 20 enfermeiros. O que mais chamou a atenção dos deputados foi o número elevado de afastamentos dos servidores pelos mais variados motivos. Os deputados Adelino Ribeiro (PSL) e Márcio Pacheco (PPL) afirmaram que o grupo vai cobrar explicações e nomeações urgentes do governo.Sonora Novos documentos foram solicitados à direção do HU de Cascavel com informações sobre obras e verbas de custeio. A Frente Parlamentar para o Desenvolvimento do Oeste do Paraná também vai oficiar as secretarias de Saúde e Ciência e Tecnologia para se manifestarem sobre as nomeações e a possibilidade de realização de concursos públicos. O trabalho é um desdobramento da visita realizada pelos deputados ao HU de Cascavel há dez dias. Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesCCJ discute selo “Sem Glúten” e número máximo de alunos nas salas de aula
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia deu nesta terça-feira parecer favorável a uma emenda ao projeto de lei que cria o selo “Sem Glúten”, da deputada Claudia Pereira, do PSC.//A proposta de emenda feita na semana passada partiu da própria deputada e o relatório aprovado foi lido na comissão por Gilson de Souza, do PSC.//Claudia Pereira explicou que o projeto podia ser mais eficiente se ficasse bem claro que o selo se destina aos estabelecimentos que venderem produtos que não contenham glúten, como uma forma de chamar a atenção das pessoas alérgicas à substancia.//Para ela, os avisos bem visíveis nas portas dos pontos comerciais poderão criar uma rede de locais em que os celíacos encontrem alimentos para as dietas sem glúten.//SONORA CLAUDIA PEREIRAOutro projeto debatido na CCJ foi proposto por Requião Filho, do PMDB, e Professor Lemos, do PT, estabelecendo número máximo de alunos nas salas de aula da rede estadual de ensino.//O líder do Governo na Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli, do PSB, defendeu a inconstitucionalidade da matéria, alegando que a competência é do Poder Executivo.//SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLIPara o líder da Oposição, Requião Filho, do PMDB, o projeto é constitucional e uma iniciativa semelhante da Assembleia Legislativa de Santa Catarina já teve decisão favorável do Supremo Tribunal Federal.//Os deputados Péricles de Melo, do PT, Tiago Amaral, do PSB, e Edson Praczyk, do PRB, pediram vista à matéria, que deve voltar a ser discutida na próxima reunião da CCJ.//
Ver mais detalhesFrente Parlamentar de Apoio às Escolas Especiais ouve Secretaria da Educação sobre merenda e convênios
A Frente Parlamentar de Apoio às Escolas Especiais e a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa promoveram uma audiência pública na manhã desta terça-feira para ouvir da Secretaria de Educação a situação dos convênios para repasse de recursos das merendas nas escolas que atendem alunos especiais.//A proposta foi feita pela deputada Mara Lima, do PSDB, presidente da frente parlamentar, para tranquilizar os municípios e associações sobre os convênios.//De acordo com a superintendente da Secretaria de Estado da Educação, Fabiana campos, os repasses estão ocorrendo normalmente e os convênios só voltam a ser discutidos com as prefeituras no fim do ano.//SONORA FABIANA CAMPOSA deputada Mara Lima disse que Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Especial faz para acompanha de perto a situação.//SONORA MARA LIMAO deputado Hussein Bakri, do PSD, que é presidente da Comissão de Educação da Assembleia, também participou do encontro, junto com os membros, Professor Lemos, do PT, Adelino Ribeiro, do PRB, Maria Victoria, do PP, Marcio Pacheco, do PPL, e Claudia Pereira, do PSC.//
Ver mais detalhesDeputados aprovam a retomada do pagamento da verba de sucumbência
(Descrição do áudio))Os procuradores e advogados do Estado do Paraná devem voltar a receber as chamadas verbas de sucumbência. O projeto de lei que vai regulamentar o tema foi aprovado em primeira discussão na sessão plenária desta terça-feira.As verbas de sucumbência são os honorários que os advogados tem direito a receber ao vencerem ações judiciais a favor do Estado. Os recursos não eram pagos no Paraná há alguns anos, depois de acordo entre o Estado, procuradores e advogados. No entanto, a remuneração volta a vigorar com o novo Código de Processo Civil.O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), líder do governo no legislativo, ressalta que o projeto de lei trata apenas da adequação a nova lei federal.SonoraNo mesmo projeto, é criada a Caixa Especial de Sucumbência que fará a distribuição dos recursos. Um conselho gestor, formado por cinco integrantes da advocacia pública, será responsável pela administração da Caixa. Romanelli observa que procuradores e advogados beneficiados com a medida não deixarão de receber o subsídio em vigor.SonoraTambém foram aprovados o projeto de lei que estadualiza a Estrada da Juranda em redação final e em primeira discussão o projeto de resolução que trata da prestação de contas das despesas dos deputados referentes a dezembro de 2015.Da Assembleia Legislativo do Paraná, repórter Kharina Guimarães
Ver mais detalhesAssembleia analisa três projetos do MP/PR para contratação de cargos em comissão
(Descrição do áudio)) A Assembleia Legislativa analisa pelo menos três projetos de lei do Ministério Público do Paraná que tratam da contratação de funcionários para cargos em comissão. As propostas chegaram à Casa nas últimas semanas e uma delas, já está em tramitação, ou seja, passa por avaliação das comissões. Nesta segunda-feira (28) o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, encaminhou à Casa duas propostas. Uma criando 32 cargos com simbologia 4-C e outros 88 5-C. As letras e números representam o valor dos salários que cada contratado vai receber. Segundo o MP, as funções vão ser ocupadas por auxiliares das Promotorias de Justiça, em comarcas das regiões metropolitanas de Curitiba, Londrina e Maringá. A ampliação, de acordo com os projetos, é para suprir carências nas áreas de violência doméstica contra a mulher, proteção à criança e ao adolescente, saúde pública, patrimônio público e execução penal. A outra proposta, um projeto de lei complementar, trata de alterações na Lei Orgânica e ao Estatuto do Ministério Público do Estado do Paraná. O objetivo é reduzir a jornada de trabalho prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência, para integrantes do Ministério Público e também trata das licenças, dispensa de parte do expediente, férias e autorização para o afastamento de membros do MP e servidores administrativos que sejam pais ou mães, filhos, cônjuges, companheiros, tutores, curadores que detenham a guarda judicial da pessoa com deficiência congênita ou adquirida, de qualquer idade. A dispensa é para ajuda no tratamento médico e terapêutico da pessoa com deficiência, porém essa necessidade precisa ser comprovada junto a um dos órgãos responsáveis por perícia médica, onde se faz a avaliação, o número de horas necessárias e a fiscalização do efetivo tratamento. Outra mudança proposta é com relação ao voto pessoal, direto, secreto e obrigatório na eleição do corregedor-geral do Ministério Público e dos membros do Conselho Superior do MP. O objetivo é que seja dessa forma também em relação ao voto para procurador-geral de Justiça. Outro projeto vindo do MP e que chegou ás mãos dos deputados no dia 14 de março, prevê a criação de 58 cargos em comissão para assessorias das Procuradorias de Justiça, Cíveis e Criminais, simbologia DAS – 4. A proposta, segundo o Ministério Público, representa um acréscimo de 1,3% na folha de pagamento mensal da instituição, que hoje é de R$ 623.126 reais. A justificativa é que a criação dos cargos é compatível com o orçamento do MP. Ainda de acordo com o projeto, esses cargos são para suprir as necessidades da nova realidade da instituição, já que o número de cargos dos serviços auxiliares do MP em segundo grau, não acompanhou os do Poder Judiciário que, com a implantação do processo digital, acelerou, de maneira significativa, o julgamento dos processos. O Ministério Público informou que cada gabinete de desembargador do Tribunal de Justiça possui, no mínimo, sete assessores; enquanto cada gabinete de procurador de Justiça conta apenas com um assessor. A defasagem na estrutura, conforme o próprio MP, tem provocado um gargalo no caminho processual, contribuindo para a morosidade da justiça. Mesmo assim, o deputado Tadeu Venéri (PT) já votou contra a proposta na Comissão de Finanças da Assembleia e afirma: vai continuar votando contrário quantas vezes for necessário, porque entende que as vagas poderiam ser destinadas à realização de um concurso público e não para cargos em comissão.(Sonora) No mesmo projeto, também estão contempladas as funções de profissionais formados em Medicina. Os médicos atuam no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública, ajudando nos processos que envolvam a área médica e sanitária, em especial, no setor do Sistema Único de Saúde (SUS). Eles cumprem carga horária de, no mínimo, 20 horas semanais. A medida atende a orientações do Supremo Tribunal Federal e a recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR. Da Assembleia legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesAssembleia homenageia trabalhadores e líderes comunitários no aniversário de Curitiba
O aniversário de 323 anos de Curitiba foi celebrado com homenagens na Assembleia Legislativa do Paraná. Mais de 200 sindicalistas, trabalhadores e líderes comunitários receberam diplomas de menção honrosa durante sessão solene realizada nesta terça-feira. O deputado Ney Leprevost (PSD), que propôs a homenagem, reconheceu o trabalho desenvolvido pelos homenageados para o desenvolvimento da capital paranaense.SonoraDurante a solenidade, os homenageados foram representados pelo presidente da UGT Paraná, Paulo Cesar Rossi, que ressaltou a importância dos trabalhadores e a satisfação em serem lembrados em uma data tão significativa.SonoraO ex-presidente da Assembleia Legislativa do Paraná e ex-governador do Estado, Orlando Pessuti, prestigiou a sessão solene e destacou o papel da Assembleia Legislativa do Paraná em um momento de comemoração para os curitibanos.SonoraA deputada Cantora Mara Lima (PSDB) também participou da sessão solene. Após a solenidade, os homenageados e convidados cantaram os parabéns à Curitiba e saborearam o bolo de aniversário.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães
Ver mais detalhesDeputados aprovam redação final de dois projetos
Dois projetos de lei foram aprovados em redação final na sessão desta segunda-feira. Um deles revoga parte da lei que trata do Fundo de Eletrificação do Estado. Dessa forma, a Copel poderá fazer contratos de compra e venda de energia de longo prazo em parceria para formação de empresas de geração de energia elétrica.A alteração solicitada pelo governo vai permitir que a Copel participe de projetos para geração e comercialização de energia mais barata no mercado livre e não apenas no mercado regulado para atender a demanda de grandes consumidores.De acordo com dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica essa modalidade de negociação já representa quase 30% do mercado nacional de energia.O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), líder do governo na Assembleia, ressaltou a importância do projeto para que a Copel possa atender uma demanda do mercado e se fortalecer.SonoraO outro projeto com redação final aprovada é o que permitirá ao Tribunal de Justiça do Paraná converter em dinheiro as licenças especiais não cumpridas dos servidores que estiverem inativos, forem exonerados ou encerrarem o vínculo com a justiça por qualquer motivo. A mudança vai adequar a legislação estadual ao entendimento do Supremo Tribunal Federal.Agora os projetos são encaminhados para sanção ou veto do governo.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesCinco projetos são aprovados na Comissão de Finanças
Descrição do áudio))A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Paraná emitiu parecer favorável a cinco projetos que tramitam no legislativo em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira.O destaque ficou para os três projetos da Defensoria Pública do Estado do Paraná que tramitam em regime de urgência. Um concede reposição salarial referente aos anos de 2011 e 2012 aos servidores, o outro institui o auxílio-transporte o terceiro institui o auxílio alimentação aos servidores.O deputado Tiago Amaral foi o relator de um dos projetos e ressaltou a legalidade da medida.SonoraOutro projeto que recebeu parecer favorável da comissão é o que prevê gratificação de 20% aos coordenadores de setores administrativos da Assembleia e a extinção de 45 cargos do quadro funcional da Assembleia Legislativa. O presidente da comissão, deputado Gilson de Souza (PSC), ressaltou que as funções já não são mais necessárias na rotina da casa.SonoraO projeto no qual o Ministério Público do Paraná solicita a criação de 58 cargos comissionados de Assessor de Procuradoria também teve o parecer favorável. Já o projeto do deputado Felipe Franceschini (SD) que garante acessibilidade a deficientes visuais a projetos culturais teve a análise adiada a pedido do relator, deputado Elio Rusch (DEM).Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesCuritiba é homenageada com textos e fotografias em livro de Nani Góis
(Descrição do áudio)) Na véspera do aniversário de 323 anos de Curitiba, o fotógrafo Nani Góis, lançou, no começo da noite desta segunda-feira (28) o livro “Curitiba: Visões”. Uma coletânea de 70 textos, pequenas crônicas com o olhar de cada um dos autores sobre a capital do Paraná. Muitos vindos de outras cidades, de outros estados até, que adotaram Curitiba. Caso do jornalista Pedro Ribeiro, que trabalhou ao lado de Nani e só tem elogios para o fotógrafo. (Sonora)Assim como Pedro, muitos jornalistas escreveram para a publicação, mas os autores são de áreas das mais variadas: artistas, escritores, empresários, arquitetos e políticos, muitos políticos. O prefácio é do ex-governador Jaime Lerner. E bem no meio do livro, está uma crônica do governador Beto Richa, que ele deu o nome de “A Curitiba que me Encanta”. E Beto fez questão de prestigiar Nani no lançamento.(Sonora)O livro, que foi pensado há mais de dez anos, reúne fotos do acervo pessoal de Nani, ilustrando os textos. E traz também curiosidades. Uma delas contada durante o lançamento por Gerhard Fajar, que ajudou Nani a organizar a publicação.(Sobe som)Nani conta que foi graças à Lei Municipal de Incentivo a Cultura, da prefeitura de Curitiba, com recursos da Universidade Positivo, que conseguiu tirar a publicação da cabeça e do papel, mas que valeu a pena esperar tanto tempo.(Sonora)O Espaço Cultural da Assembleia lotou de convidados para a festa. A maioria dos deputados compareceu. Amigos, familiares de Nani. O presidente Ademar Traiano, que teve a iniciativa de promover o lançamento na casa, disse, em seu discurso, que a homenagem a Nani se estende a cada um dos servidores.(Sobe som discurso)Da Assembleia legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
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