RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Rossoni agradece apoio institucional dos parlamentares ao final do primeiro semestre legislativo
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni ressaltou que mais uma etapa da modernização da Assembleia foi concluída com a participação e a colaboração dos parlamentares.//Rossoni falou no encerramento dos trabalhos do primeiro semestre, agradeceu os apoios e disse que pretende dar continuidade ao trabalho de moralização da Casa.//Segundo Rossoni, a divulgação da remuneração dos funcionários, prevista para esta quarta-feira, deverá acontecer após ajustes de ordem técnica e em razão das mudanças na representação parlamentar.//Outro anúncio importante será o balanço do trabalho de análise da situação funcional dos servidores realizado pela comissão especial e a Procuradoria da Assembleia.//Rossoni adiantou que há irregularidades em promoções realizadas no passado que precisam ser ajustadas.//SONORA ROSSONIEle voltou a afirmar que a extinção de cargos em comissão em aberto vai acontecer, através de um projeto de resolução ao Plenário a ser encaminhado no segundo semestre.//SONORA ROSSONI 2O presidente da Assembleia falou ao final da sessão desta quarta-feira, que marca o início do recesso parlamentar de julho.//
Ver mais detalhesProjeto de Paranhos propõe obras de autores paranaenses nos concursos vestibulares
O deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, apresentou projeto que estabelece o uso de obras de autores paranaenses nos vestibulares das universidades do Paraná.//De acordo com o parlamentar, a medida é importante para fortalecer a produção no estado.//SONORA PARANHOSA matéria está em análise nas comissões temáticas do Legislativo.//
Ver mais detalhesProjeto que institui auxílio-transporte para servidores segue para sanção
O auxílio-transporte de 124 reais aos funcionários públicos civis estaduais que ganham até três salários mínimos foi aprovado nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa.//O projeto, que vai para sanção do governador Beto Richa, deverá beneficar mais de 30 mil funcionários.//Os trabalhos desta quarta-feira marcaram o encerramento os debates em Plenário e deram início ao recesso legislativo de julho.//
Ver mais detalhesEleição define 5º secretário da Mesa Diretora do Legislativo
O deputado Stephanes Júnior, do PMDB, foi eleito quinto secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.//A decisão aconteceu durante a sessão plenária desta quarta-feira.//Quem ocupava o cargo era o deputado Gilberto Ribeiro, do PSB, que passou ao cargo de 4º secretário, após a renúncia parlamentar de Fábio Camargo.//Stephanes Júnior foi eleito com 36 votos.//Ele já ocupou a terceira Secretaria nos anos de 2011 e 2012.//
Ver mais detalhesRossoni convoca suplente para assumir vaga que era de Fábio Camargo
O presidente da Mesa Executiva da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, comunicou no início da sessão plenária desta quarta-feira a publicação em Diário Oficial da renúncia de Fábio Camargo ao mandato parlamentar para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.//Com a renúncia, fica efetivado na Casa o deputado Bernardo Ribas Carli, do PSDB, que já prestou seu juramento de acordo com o Regimento Interno do Poder Legislativo.//A mudança está sendo informada também ao Tribunal Regional Eleitoral.//Como o deputado Osmar Bertoldi está licenciado para ocupar a secretaria municipal extraordinária de Politica Habitacional de Curitiba, Rossoni convocou para assumir o primeiro suplente da coligação integrada pelo PTB nas eleições de 2010, Antonio Carlos Belinati.//
Ver mais detalhesCPI dos Pedágios aprova Regimento Interno e pretende solicitar documentos sobre processos de concessão
Os deputados que integram a CPI dos Pedágios aprovaram na segunda reunião ordinária realizada nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, um Regimento Interno e o cronograma de trabalhos.//Foi decidida a realização de audiências públicas em cidades polo do estado, para discutir a situação das concessões das rodovias no Paraná.//Entre as cidades que receberão as reuniões estão Guarapuava, Cascavel, Campo Mourão, Paranaguá e Curitiba.//Os deputados também deverão solicitar desde já documentos ao Tribunal de Contas do Estado, relativos ao pedágio.//O presidente da Comissão, deputado Nelson Luersen, do PDT, descarta, neste momento, convidar ou convocar as empresas concessionárias de pedágio para falar sobre o assunto.//Segundo o parlamentar, o momento é para receber e analisar documentos e para ouvir outras pessoas que possam contribuir para os trabalhos.//SONORA LUERSENA próxima reunião da CPI será no dia 6 de agosto, às 9 horas, na Sala das Comissões do Legislativo.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova parcelamento das dívidas da Previdência Social do Estado
O parcelamento das dívidas do Estado com o seu Regime próprio de Previdência Social foi aprovado nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa, com a realização de uma sessão ordinária e duas extraordinárias.//A matéria foi aprovada em comissão geral de Plenário, em regime de urgência, e agora segue para sanção ou veto do governador Beto Richa.//Através desse projeto, o Governo propõe o parcelamento dos débitos em sessenta prestações mensais, iguais e consecutivas, conforme explica o líder da bancada governista, deputado Ademar Traiano, do PSDB.//SONORA TRAIANOTambém foi aprovado, em comissão geral e será enviado para sanção do Governo, o projeto do Executivo, que assegura crédito suplementar no valor de 429 mil e 560 reais ao orçamento deste ano da Casa Militar.//O dinheiro será usado para reestruturar os centros municipais de gestão de riscos e desastres da defesa civil de Guaraqueçaba, Antonina e Guaratuba.//Outra matéria do Governo aprovada nesta terça-feira foi a que institui o programa estadual de apoio as entidades mantenedoras de escolas de educação especial.//A proposta retorna a pauta nesta quarta-feira (17), em redação final, última etapa do processo legislativo em Plenário.Igualmente passou pelo Plenário o projeto de lei complementar do Governo do Estado que institui o auxílio-transporte de 124 reais aos servidores estatutários civis com vencimentos até três salários mínimos mensais.//De acordo com Ademar Traiano, a medida é mais uma iniciativa social da atual administração.//SONORA TRAIANO 2Segundo o Governo, o auxílio-transporte irá beneficiar mais de 30 mil funcionários.//
Ver mais detalhesEleito para o Tribunal de Contas, Fábio Camargo formaliza renúncia ao mandato parlamentar
Um dia após sua eleição para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, o deputado Fábio Camargo, do PTB, formalizou nesta terça-feira sua renúncia ao mandato parlamentar durante a sessão plenária.//Em seguida, o presidente da Assembleia, Valdir Rossoni, mandou publicar o ato de renúncia na edição desta terça-feira do Diário da Assembleia.//Com isso, o deputado Bernardo Ribas Carli, do PSDB, terá seu mandato efetivado.//Carli assumiu como suplente da coligação que incluía o PTB na eleição de 2010.//Ao mesmo tempo, será convocado novo suplente da coligação, o ex-deputado estadual Antonio Carlos Belinati.//
Ver mais detalhesCCJ aprova projeto que pretende regularizar quadro de pessoal do Judiciário
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira o projeto do Tribunal de Justiça sobre o quadro de pessoal do 1º grau do Poder Judiciário, com inclusão de dispositivo na lei estadual nº 17.528, de 26 de março de 2013.//A matéria visa ajustar distorções decorrentes de antigos enquadramentos e, segundo o presidente daquele poder, desembargador Clayton Camargo, não irá ocasionar aumento no gasto com pessoal.//Entre as proposições de parlamentares aprovadas estão o projeto do deputado Rasca Rodrigues, do PV, que trata da presunção da comercialização de solvente como gasolina automotiva.//Foi aprovado também o projeto de Ney Leprevost, do PSD, instituindo no calendário oficial de eventos do Estado o Gabaon, uma festa cristã realizada no período do Carnaval.//15 proposições tiveram votação adiada ou foram baixadas em diligências para órgãos do Poder Executivo.//
Ver mais detalhesCPI do Pedágio realiza primeira reunião e estabelece cronograma de trabalhos
Os deputados que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Pedágios na Assembleia Legislativa realizaram a primeira reunião na manhã desta segunda-feira.// Durante o encontro, foi estabelecido o cronograma das ações, com reuniões sempre às 9 horas das terças-feiras, na Sala das Comissões ou no Plenarinho da Casa.// Os parlamentares discutiram também a formação de uma equipe técnica, com assessoria jurídica e contábil, e a presença nas reuniões de representantes de entidades e organizações sociais, conforme explica do presidente da Comissão, deputado Nelson Luersen, do PDT.// SONORA LUERSEN O relator da CPI, deputado Douglas Fabrício, do MD, disse que o mais importante é garantir a transparência durante os trabalhos.// SONORA DOUGLAS Nesta quarta-feira, às 10 horas, antes do recesso parlamentar, os deputados terão novo encontro para concluir o cronograma.// O prazo de atuação da CPI é de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias.// Os parlamentares pretendem contar com a participação de órgãos como o Tribunal de Contas do Estado e da União, além do Ministério Público Estadual e Federal.// Participaram, ainda, os deputados Wilson Quinteiro, do PSB, Artagão Júnior e Nereu Moura, do PMDB, Adelino Ribeiro, do PSL, Bernardo Ribas Carli e Alceu Maron, do PSDB, e Péricles de Mello, do PT. Os deputados, suplentes na Comissão, Cleiton Kielse, do PMDB, e Tercílio Turini, do MD, também estavam presentes.//
Ver mais detalhesRossoni faz cinco sugestões ao Congresso para mudar escolha dos conselheiros dos TCs
O deputado estadual Valdir Rossoni, presidente da Assembleia Legislativa, enviou nesta segunda-feira ofício ao presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, e ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, com sugestões para mudar o processo de escolha dos conselheiros dos Tribunais de Contas.// Segundo Rossoni, os itens foram analisados a partir das manifestações populares que aconteceram no processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná.//SONORA ROSSONI O documento encaminhado propõe o fim do voto secreto na eleição do Conselheiro, exige dos candidatos o conhecimento nas áreas jurídica, contábil ou a prática de notório conhecimento, proíbe a candidatura de parentes até o terceiro grau de ministros, conselheiro e de auditores do TCE, que todos os ministros sejam previamente aprovados em concurso público e que os ministros, conselheiros e auditores dos Tribunais de contas tenham mandatos de até oito anos sem direito a prorrogação.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova auxílio-transporte para servidores públicos
Os deputados aprovaram em primeira discussão na sessão plenária desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, o projeto do Poder Executivo que institui o auxílio-transporte no valor de R$ 124,00 mensais para os servidores que recebem até três salários mínimos por mês.// De acordo com o Governo do Estado, a medida alcançará um universo de cerca de 30.200 funcionários.// Não serão beneficiados os funcionários públicos que já têm isenção no transporte público por força de legislação específica.// O Plenário aprovou, em redação final, o projeto do deputado Gilberto Martin, do PMDB, que cria a rede previamente definida para o parto, que vincule as unidades pré-natal do Sistema Único de Saúde à garantia de acesso automático a uma maternidade.// A proposição segue agora para sanção ou veto do Governo.//
Ver mais detalhesFábio Camargo é eleito conselheiro do TCE
O deputado Fábio Camargo, do PTB, foi eleito nesta segunda-feira, para o Tribunal de Contas do Estado, para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Hermas Brandão.// A eleição aconteceu em sessão especial que teve início às cinco da tarde, com a presença dos 54 deputados em Plenário.// Após a votação, o deputado Valdir Rossoni, presidente da Assembleia, leu o resultado da apuração realizada pelos deputados integrantes da Comissão instituída para conduzir o processo de escolha.// Os deputados que estavam na disputa, Paulo Miró e Fábio Camargo, abriram mão do direito ao voto.// Fábio Camargo recebeu 27 votos, Plauto Miró, 22 votos, o advogado Tarso Cabral Violin recebeu dois votos e Paulo Drabik, um voto.//A posse do novo conselheiro será definida nos próximos dias.//
Ver mais detalhesCPI do Pedágio inicia trabalhos na Assembleia
A CPI do Pedágio, instalada na Assembleia Legislativa realiza na manhã desta segunda-feira a sua primeira reunião de trabalho.//De acordo com o presidente da Comissão, deputado Nelson Luersen, do PDT, o objetivo é trazer clareza para a população a respeito de todo o processo de concessões das rodovias paranaenses.//SONORA LUERSENAlém de Luersen, participam da Comissão os deputados Douglas Fabrício, do MD, na relatoria, Péricles de Melo, do PT, Adelino Ribeiro, do PSL, Wilson Quinteiro, do PSB, Nereu Moura e Artagão Júnior, do PMDB, e Alceu Maron e Bernardo Carli, do PSDB.//
Ver mais detalhesDefinida a data para eleição de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, anunciou nesta sexta-feira que a eleição para o cargo de conselheiro do TCE, o Tribunal de Contas do Estado, será realizada na segunda-feira, dia 15, às 17 horas.//Rossoni recebeu o relatório da Comissão Especial criada para analisar as candidaturas na quinta-feira e, após consultar o procurador-geral do Legislativo, decidiu marcar a data.//O presidente lembrou que na segunda-feira ainda serão ouvidos os últimos doze candidatos aptos à disputa.//O quórum mínimo para o início da sessão de eleição é de 28 parlamentares.//Para ser eleito, o candidato precisa ter a maioria dos votos dos deputados presentes, ou seja, 50% mais um.//Caso nenhum candidato atinja a maioria, será realizado um segundo turno entre os dois candidatos mais votados.//Se no segundo turno houver empate, vencerá o candidato mais idoso.//
Ver mais detalhesDeputado Paranhos propõe que vestibulares testem conhecimento sobre escritores paranaenses
As provas dos vestibulares promovidos pelas instituições de ensino superior do Paraná deverão incluir no mínimo uma questão sobre obra de um escritor paranaense.//A medida faz parte de projeto de lei do deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, apresentado na sessão plenária da Assembleia Legislativa da última terça-feira, dia nove.//A matéria começa a ser discutida pelas comissões técnicas da Casa.//Segundo Paranhos, o projeto favorece o conhecimento das obras de autores paranaenses, expande o consumo do que é produzido no Paraná, aumenta a leitura dos livros e valoriza os escritores locais.//
Ver mais detalhesProfessor Lemos apresenta projeto propondo meio passe intermunicipal aos estudantes
O meio passe nas passagens de ônibus intermunicipais para estudantes que moram em um município e estudam em outro foi proposto pelo deputado Professor Lemos, do PT, na Assembleia Legislativa.//Pelo projeto, terão direito à redução de 50% no valor da passagem os alunos regularmente matriculados em escolas públicas ou particulares, de ensino superior, técnico e profissionalizante.//Segundo Lemos, o objetivo é estender ao conjunto de estudantes do Paraná uma conquista histórica que a juventude brasileira vem alcançando em outros estados, como o Ceará e o Rio Grande do Sul, onde já existe o meio passe para estudantes no transporte metropolitano.//
Ver mais detalhesProjeto que visa instituir o Programa Estadual da Segurança da Mulher é aprovado na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta semana o projeto da deputada Marla Tureck, do PSD, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Estadual de Segurança da Mulher no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública.//Ao comemorar a aprovação, a deputada disse que esse é mais um passo para fortalecer o projeto, que amplificará a valorização da mulher paranaense.//O projeto passou pela CCJ sem emendas e segue agora para análise de outras comissões técnicas da Casa, como a Comissão dos Direitos da Mulher e a Comissão de Segurança Pública.//
Ver mais detalhesGilberto Ribeiro apresenta projetos que asseguram direitos à pessoa com deficiência física
O deputado Gilberto Ribeiro, do PSB, apresentou três projetos de lei com o objetivo de assegurar direitos e a plena inclusão social de cidadãos com deficiência física.//Uma das propostas obriga os centros de formação de condutores com frota superior a dez veículos a adaptar pelo menos um deles para o aprendizado de pessoas portadoras de deficiência física.//A segunda obriga as locadoras de veículos a disponibilizarem automóveis adaptados.//E a terceira proposta prevê a instalação de banheiros químicos, que atendam as necessidades dos cidadãos com mobilidade reduzida, nos espaços públicos onde são realizados eventos ou espetáculos, no âmbito do estado do Paraná.//Segundo o deputado, o objetivo é efetivar o direito fundamental de liberdade para todos aqueles que se encontram em um estado de debilidade física, em que haja dificuldade na locomoção.//Dados das Nações Unidas mostram que cerca de 10% da população mundial vivem com uma deficiência.//Os projetos receberam apoio dos demais parlamentares na sessão plenária da última segunda-feira e seguiram para análise nas comissões técnicas do Legislativo.//
Ver mais detalhesAuxílio-transporte para servidor público começa a ser debatido na sessão plenária de segunda-feira (15)
O projeto do Poder Executivo que institui o auxílio-transporte no valor de 124 reais por mês para os servidores públicos que recebem até três salários mínimos, começa a ser debatido e votado pelos deputados, em Plenário, na sessão desta segunda-feira.//O projeto que define a vaga em maternidade durante a realização dos exames pré-natais será votado em redação final.//O autor, deputado Gilberto Martin, do PMDB, diz que o objetivo é assegurar para todas as gestantes do Paraná o direito de saber em maternidade que dará à luz ainda durante o pré-natal.//A pauta relaciona ainda outros sete projetos, 15 indicações parlamentares e mais três vetos.//
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