RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Procuradores dos Ministérios Públicos de Contas do Brasil apoiam iniciativa de Rossoni
O deputado Valdir Rossoni, presidente da Assembleia Legislativa, recebeu o apoio da Associação Nacional e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais para sua iniciativa de enviar requerimento ao Congresso Nacional propondo mudanças no processo de escolha dos conselheiros dos tribunais de contas.//O documento foi entregue por Elizeu de Moraes Corrêa, procurador-geral do Tribunal de Contas do Paraná e presidente do Conselho Nacional.//Rossoni disse que a transparência durante o processo de escolha chamou a atenção dos procuradores.//SONORA ROSSONINo ofício, também assinado por Diogo Ringenberg, presidente da Associação Nacional, os procuradores parabenizam a proposição de Rossoni e informam que “há a necessidade imperiosa de mudança constitucional na composição dos tribunais de contas privilegiando os critérios de origem técnica em detrimento das indicações políticas.”//
Ver mais detalhesCCJ aprova parcelamento de débitos do Estado com a Paranaprevidência
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa fez reunião extraordinária nesta quarta-feira exclusivamente para discutir e votar o projeto do Poder Executivo sobre o parcelamento de débitos do Estado do Paraná com seu Regime Próprio de Previdência Social.//O Governo propõe o parcelamento em sessenta prestações mensais, iguais e consecutivas, dos débitos oriundos das contribuições legalmente instituídas, devidas pelo ente federativo e não repassadas ao Paranaprevidência até o seu vencimento, e os débitos não decorrentes de contribuições previdenciárias e relativos a períodos até fevereiro de 2013.//Para a apuração do montante devido, os valores serão atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, acrescido de juros de 5,75% ao ano, acumulados desde a data de vencimento até a data da assinatura do termo de acordo de parcelamento, com dispensa de multa.//De acordo com o líder do governo, deputado Ademar Traiano, do PSDB, o parcelamento é vital para o Governo do Estado.//SONORA TRAIANOA matéria tramita em regime de urgência e agora vai à apreciação das comissões de Finanças e de Orçamento da Casa, seguindo depois ao Plenário, onde poderá receber emendas.//
Ver mais detalhesMembros da CPI dos Pedágios definem presidente e relator em votação aberta
Os deputados Nelson Luersen, do PDT, e Douglas Fabrício, do MD, foram escolhidos como o presidente e o relator da CPI dos Pedágios.//A decisão aconteceu em reunião dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito, realizada no início da tarde desta quarta-feira.//Os nove membros da comissão escolheram os dois nomes por meio de voto aberto.//Luersen foi o único a se candidatar à vaga de presidente, enquanto Fabrício venceu por seis votos a três o deputado Péricles de Mello, do PT, que também pleiteava a posição de relator na CPI.//De acordo com Nelson Luersen, durante os trabalho deverão ser esclarecidas dúvidas sobre o pedágio e a população será ouvida.//SONORA LUERSENA primeira reunião de trabalho do grupo está marcada para a próxima segunda-feira, a partir das 10 horas, na Sala das Comissões.//No encontro, deverá ser definido o cronograma de atividades.Ainda fazem parte da Comissão, os deputados Adelino Ribeiro, do PSL, Wilson Quinteiro, do PSB, Nereu Moura e Artagão Júnior, do PMDB, e Alceu Maron e Bernardo Carli, do PSDB.//
Ver mais detalhesCompletada mais uma etapa na escolha do futuro conselheiro do TCE
Terminou nesta quarta-feira a etapa de oitivas dos candidatos à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, aberta com a aposentadoria de Hermas Brandão.//O relatório da Comissão Especial criada para administrar o processo deverá ser apresentado na próxima segunda-feira, em Plenário, conforme explica o presidente da CE, deputado Elio Rusch, do Democratas.//SONORA ELIO RUSCHA maioria dos 40 candidatos que continuam na disputa já falaram em Plenário e os que desejarem se manifestar têm, ainda, a oportunidade de ocupar a tribuna na próxima segunda-feira.//
Ver mais detalhesProjeto visa garantir passagem gratuita a idosos em linhas intermunicipais
Os paranaenses que já completaram 65 anos de idade poderão ter direito a passagem gratuita nos ônibus de linhas intermunicipais, públicos ou privados.//A proposta foi apresentada nesta terça-feira na Assembleia Legislativa pelo deputado Teruo Kato, líder da bancada do PMDB.//Pela matéria, serão reservadas duas vagas por veículo aos idosos que comprovarem renda igual ou inferior a dois salários mínimos.//Quando a procura exceder o limite previsto, as empresas deverão garantir 50% de desconto, no mínimo, no valor das passagens adquiridas por pessoas com 65 anos ou mais.//A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo e deverá passar por outras comissões técnicas, antes de seguir a votação em Plenário.//
Ver mais detalhesNomes do presidente e do relator da CPI do Pedágio deve sair nesta quarta-feira (10)
Os deputados que atuarão como presidente e relator da CPI dos Pedágios deverão ser definidos nesta quarta-feira, às duas da tarde, em reunião na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa.//Com a instalação da CPI e a indicação pela proporcionalidade partidária dos membros da comissão, houve um impasse em relação às indicações do presidente e do relator da CPI.//Inicialmente, conforme o posicionamento de alguns parlamentares membros, os postos seriam dos deputados Nelson Luersen, do PDT, e Wilson Quinteiro, do PSB.//Mas, como alguns deputados não participaram da reunião para a escolha dos nomes, a definição foi adiada.//De acordo com o presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni, a definição é exclusiva dos nove deputados que integram a Comissão e cabe à presidência dar o encaminhamento regimental para a instalação.//Pelo PMDB, os indicados foram os deputados Nereu Moura e Artagão Júnior.//Alceu Maron e Bernardo Carli foram indicados pelo PSDB.//Pelo PT, o titular é o deputado Péricles de Mello e o PDT indicou Nelson Luersen.//A vaga do bloco PSB/PSC/PRB será ocupada pelo deputado Wilson Quinteiro, enquanto a do bloco PP/PV/PTB/PSL indicou Adelino Ribeiro.//O deputado Douglas Fabrício é o titular do MD.//
Ver mais detalhesProjeto que equipara salário dos professores segue para sanção do Governo do Estado
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira, em redação final, a proposta que garante a equiparação do piso salarial dos professores da rede estadual de educação básica do Paraná ao salário inicial dos agentes profissionais do quadro próprio do Executivo.//Agora, o projeto elaborado pelo Governo, concedendo à categoria 0,6% de reajuste retroativo a maio e mais 3,94% em outubro, será enviado para sanção do governador Beto Richa.//De acordo a matéria, a equiparação é resultado do reajuste do piso nacional da categoria.//
Ver mais detalhesSistema de Financiamento de Ações nos Municípios é aprovado em primeira discussão
O projeto de lei do Poder Executivo que institui o SFM, Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios do Estado do Paraná, foi aprovado em primeira discussão nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa.//Conforme a matéria, o SFM tem como objetivo apoiar o desenvolvimento municipal e regional, por meio de implementação de ações estratégicas voltadas ao financiamento de entidades municipais paranaenses e consórcios municipais.//Os financiamentos poderão ser usados na implantação de serviços básicos, infraestrutura e bens públicos e para o fortalecimento institucional dos municípios e regiões paranaenses.//O líder do governo, deputado Ademar Traiano, do PSDB, deu exemplos de como os pequenos municípios poderão se beneficiar com a implantação do Sistema.//SONORA TRAIANOA estrutura organizacional do Sistema será formada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano, o PARANACIDADE, a Agência de Fomento do Paraná e o Comitê de Investimento do SFM.//
Ver mais detalhesMais dez candidatos a conselheiro do Tribunal de Contas são sabatinados na Assembleia Legislativa
Mais dez candidatos à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado foram ouvidos pela Comissão Especial da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira.//A Sala das Comissões da Casa, onde acontecem os depoimentos, ficou inteiramente tomada por pessoas interessadas em acompanhar o processo.//O presidente da comissão, deputado Elio Rusch, do Democratas, informou que dos 45 inscritos originalmente, quarenta permanecem na disputa.//Rosani de Oliveira Couso e Vorni Rogério Ferreira foram desclassificados por não apresentarem a documentação exigida, e Eliana Carvalho dos Santos formalizou sua renúncia ainda no último dia 4 de julho.//Outros dois candidatos, Adriane Fidelis Leite Aschembrener e Zoraide Piemonte de Oliveira também desistiram.//Na sessão de sabatinas desta terça foram ouvidos o deputado Plauto Miró Guimarães, do Democratas, a professora e procuradora Jozélia Nogueira, ex-procuradora geral do Estado, o advogado Ivoney Masi e a contabilista e professora de Campo Mourão, Prescila Alves Pereira Francioli.//Foram ouvidos em seguida o consultor e mestre em Administração Pública, Roberto Bohlen Seleme; o advogado e professor na área do Direito Administrativo, Sergio Augusto Kalil; o contabilista e professor Sérgio Luiz Libel e a funcionária do TCE Sílvia Kasmirski, especialista em contabilidade pública e perita contábil.//As sabatinas desta terça-feira tiveram ainda o advogado e professor, mestre em Direito do Estado, Tarso Cabral Violin; e o economista e contabilista Rubens Hering, com atuação no setor de seguros e previdência social e ex-ouvidor do Paraná Previdência.//O presidente da Comissão, deputado Élio Rusch, destacou o alto nível dos candidatos e a transparência do processo de escolha.//SONORA ELIO RUSCHOnze dos vinte candidatos já sabatinados também usaram a tribuna da Assembleia durante a sessão plenária desta terça-feira para apresentar suas qualificações a todos os parlamentares.//A Comissão Especial prossegue com as entrevistas dos inscritos nesta quarta-feira, a partir das nove horas, na Sala das Comissões da Asembleia.//
Ver mais detalhesAssembleia participa da Campanha Espalhe Calor
A Assembleia Legislativa participa da Campanha Espalhe Calor 2013, promovida pelo Provopar, com três pontos de arrecadação de roupas, calçados e cobertores distribuídos em sua sede, no Centro Cívico de Curitiba.//As doações serão destinadas especialmente às famílias desabrigadas pelas enchentes no estado.//Dois pontos para doações estão disponíveis nas portarias de acesso ao Poder Legislativo, e outro na recepção do prédio da Administração.Para o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, a campanha é fundamental e uma forma de contribuição com as famílias necessitadas e as que foram atingidas pelas enchentes no estado.//De acordo com dados do Provopar, este ano foram arrecadados mais de 325 mil peças de roupas, 159 colchões e pouco mais de 81 mil cobertores.//A campanha já atendeu 119 municípios, envolvendo aproximadamente 45.500 famílias.//
Ver mais detalhesPrograma Nacional de Alimentação Escolar é debatido na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa realizou audiência pública em seu Plenarinho, na manhã desta segunda-feira, para discutir o PNAE, Programa Nacional de Alimentação Escolar.//O PNAE foi lançado em 2009 pelo governo federal e prevê que pelo menos 30% dos alimentos que compõem a merenda escolar tenham sido produzidos pela agricultura familiar.//De acordo com o deputado Professor Lemos, do PT, que propôs o encontro, a alimentação escolar melhorou muito, mas ainda há aperfeiçoamentos necessários para otimizar o sistema.//SONORA LEMOS 1O deputado destacou que um dos resultados do programa é a melhoria da alimentação também nas residências.//SONORA LEMOS 2Para o Lemos, um dos pontos que precisa de atenção é a logística de todo o sistema para garantir que não faltem e nem sobrem determinados alimentos, mesmo com as variações na produção agrícola.//SONORA LEMOS 3Para a Luciana Rafagnin, do PT, o próximo objetivo é promover alterações na burocracia para facilitar o processo e garantir a presença de nutricionistas nas escolas.//SONORA LUCIANAEstiveram presentes, ainda, o deputado Elton Welter, do PT, representantes dos governos federal e estadual, prefeitos, produtores, representantes de cooperativas e gestores escolares.//
Ver mais detalhesCCJ faz sessão nesta terça com pauta lotada
A CCJ, Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, se reúne nesta terça-feira.//Entre os textos em análise em primeira discussão estão o projeto do deputado Rasca Rodrigues, do PV, sobre diretrizes para a eliminação gradativa da despalha da cana-de-açúcar através da queima controlada; o projeto da deputada Luciana Rafagnin, do PT, que institui a política estadual de incentivo e apoio à construção de cisternas nas propriedades rurais; e o projeto de Tercílio Turini, do MD, que proíbe a instalação de empresas de fundição de chumbo no estado.//Entre as propostas a serem analisadas está também a proposição de veto nº 18/2013, aposta pelo governador Beto Richa (PSDB) ao projeto de lei nº 344/2012, de autoria do deputado Gilberto Ribeiro (PSB), que estabelece medidas para que as empresas prestadoras de serviços de TV por assinatura situadas no estado mantenham escritórios regionais nas microrregiões para atendimento pessoal e direto aos clientes.//Também será analisado o projeto do deputado Stephanes Júnior, do PMDB, tornando obrigatória a implantação de escadas nas Pequenas Hidrelétricas e barragens para que os peixes possam subir durante a piracema.//A reunião começa à uma e meia da tarde, na Sala das Comissões da Casa.//
Ver mais detalhesComissão Especial começa a ouvir candidatos ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado
A Comissão Especial da Assembleia Legislativa começou nesta segunda-feira as sabatinas dos candidatos a conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, para a vaga aberta com a aposentadoria de Hermas Brandão.//Os dez primeiros postulantes compareceram ao evento que aconteceu na Sala das Comissões do Legislativo.//Pela primeira vez, as oitivas foram abertas para a imprensa e para a sociedade que puderam acompanhar todas as exposições e os questionamentos.//Segundo o presidente da CE, deputado Elio Rusch, do Democratas, a intenção é tornar o procedimento de eleição o mais transparente possível, assegurando ampla oportunidade de participação aos interessados.//SONORA ELIOA sessão chegou a ser suspensa por alguns minutos porque um pequeno grupo portando cartazes e gritando palavras de ordem entrou na sala criticando o processo de escolha, que é definido de acordo com a Constituição Federal.//Nova rodada de entrevistas acontece nesta terça-feira, novamente a partir das 9 horas, no mesmo local.//
Ver mais detalhesRossoni instala CPI do Pedágio e aguarda indicação de membros pelos partidos
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, do PSDB, anunciou nesta segunda-feira a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito do Pedágio.//Ao abrir a sessão plenária, Rossoni comunicou aos deputados o deferimento do pedido do deputado Nelson Luersen, do PDT, para manutenção da assinatura do deputado licenciado e atual secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, no documento para a implantação da CPI.//Com a permanência da rubrica, o documento possui 18 assinaturas.//Segundo Rossoni, a decisão foi tomada após análise do Regimento Interno do Legislativo.//SONORA ROSSONIRossoni acredita que os trabalhos devem iniciar ainda antes do recesso parlamentar, previsto para começar no dia 17 de julho.//De acordo com o Regimento Interno, os partidos têm até 48 horas para indicar os nove membros para composição da CPI.
Ver mais detalhesRossoni propõe mudanças na forma de escolha dos conselheiros do TC
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, do PSDB, anunciou que vai apresentar um requerimento que deverá ser assinado pelas lideranças partidárias, propondo mudanças na forma de escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas.//Se aprovado em plenário, o documento será enviado ao Congresso Nacional, único caminho legal para qualquer modificação.//SONORA ROSSONIO deputado Elio Rusch, que preside a Comissão que está ouvindo os candidatos, lembrou que nem sempre a Assembleia escolhe um deputado.//Ele destacou a escolha do atual conselheiro Ivan Bonilha e no passado de Henrique Naigeboren.//
Ver mais detalhesAudiência pública vai debater a importância da agricultura familiar para a merenda escolar
Acontece na segunda-feira, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, a partir das oito e meia da manhã, uma audiência pública para debater o PNAE, o Programa Nacional de Alimentação Escolar.//O evento, proposto pelo deputado Professor Lemos, do PT, vai discutir a importância de incluir produtos da agricultura familiar na merenda dos estudantes das escolas públicas.//O deputado explica que a Lei federal nº 11.947/09 determina que, no mínimo, 30% da merenda escolar seja adquirida diretamente de agricultores familiares.//Lemos defende o debate neste momento, uma vez que a Secretaria de Estado da Educação lançou editais de compra da merenda escolar.//Participarão da audiência representantes do Conselho Estadual da Merenda Escolar, do PNAE, do Ministério Público, de secretarias estaduais, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Companhia Nacional de Abastecimento e de cooperativas de agricultura familiar.//
Ver mais detalhesEquiparação salarial de professores retorna à pauta da Assembleia na segunda-feira (8)
Volta a ser debatido pelos deputados, nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei complementar do Poder Executivo que reajusta em 0,6% retroativo a maio e mais 3,94% em outubro o salário dos professores da rede estadual de educação básica do Paraná.//O projeto, que será votado em segunda discussão, assegura a equiparação do piso salarial dos professores da rede estadual de educação básica do Paraná ao salário inicial dos agentes profissionais de nível superior do quadro próprio do Executivo.//A equiparação é decorrente do reajuste do piso nacional da categoria para mil quinhentos e sessenta e sete reais por mês.//
Ver mais detalhesGarantia de atendimento em maternidade vinculada ao exame pré-natal volta a ser discutido na Assembleia
O projeto do deputado Gilberto Martin, do PMDB, que vincula o acesso a uma maternidade às gestantes que fizeram os exames nas unidades de pré-natal do Sistema Único de Saúde volta à pauta da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, dia oito.//Segundo Martin, o objetivo do projeto é assegurar para todas as gestantes do Paraná o direito de saber qual será a maternidade em que dará a luz ainda durante o pré-natal.//De acordo com o deputado, o Paraná tem cerca de 2.500 unidades básicas de saúde aptas a realizar o pré-natal, além de 150 hospitais credenciados.//A pauta dos trabalhos da segunda-feira relaciona ainda outros 15 projetos de lei e nove indicações parlamentares.//
Ver mais detalhesVaga do TCE continua sendo disputada por 42 candidatos
Ata da Comissão Especial publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa desta quinta-feira, dia 4, informa que dois candidatos inscritos para disputar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado deixaram de apresentar a documentação exigida por lei e foram desclassificados.//Saíram do processo Rosane de Oliveira Couso e Vorni Rogério Ferreira.//A Eliana Carvalho dos Santos, formalizou sua renúncia através de protocolo no Legislativo.//Com isso, a vaga aberta com a aposentadoria de Hermas Brandão será disputada por 42 candidatos.//Três pedidos de impugnação de candidaturas foram apresentados e a Comissão irá examiná-los após a realização das sabatinas com todos os inscritos.//A etapa de oitivas dos candidatos começa às nove da manhã desta segunda-feira (8) e se estende até a próxima quinta-feira, dia onze.//Cada postulante terá seis minutos – prorrogáveis por mais quatro – para apresentar suas qualificações e poderá ser questionado pelos membros da comissão.//O não comparecimento no horário indicado desclassifica o candidato das demais etapas do processo de eleição.//
Ver mais detalhesDouglas Fabrício defende microempresa como fornecedora do Governo do Estado
O deputado estadual Douglas Fabrício, do MD, Presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Microempresa, esteve reunido nesta semana com representantes do Fórum das Micro e Pequenas Empresas do Paraná.//O encontro aconteceu para discutir o projeto de lei destinado a fortalecer e promover a competitividade e a ampliar as compras governamentais com o segmento.//Fabrício lembrou o resultado do trabalho da Frente, que ajudou a ampliar as vendas de uma cooperativa de agricultura familiar e disse acreditar as micro e pequenas empresas também poderão melhorar seus resultados.//
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