RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Definido cronograma de sabatinas de candidatos ao Tribunal de Contas do Estado
A Comissão Especial formada para conduzir o processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado publicou na edição desta quarta-feira, dia 3, do Diário Oficial da Assembleia Legislativa a agenda de sabatina dos primeiros vinte candidatos à vaga aberta com a aposentadoria de Hermas Brandão.//As oitivas terão início na segunda-feira, dia 8, a partir das 9 horas, na Sala das Comissões da Casa com os candidatos Alexandre Antonio dos Santos, Amaury José Soares, Andrey Marzanatti Bornia e Antonio Spolador Junior.//Às 10 horas começa nova rodada de entrevistas, com Daniel Ferreira, Eduardo Kardush, Erli de Pádua Ribeiro e Fábio de Souza Camargo.//Mais dois postulantes serão ouvidos na manhã de segunda, a partir das 11 horas: Flávia Freire e Francisco de Assis Inocêncio.//Os candidatos terão o prazo de até seis minutos, prorrogáveis por mais quatro minutos, para apresentarem suas qualificações e razões que justifiquem a eventual escolha para ocupar o cargo em disputa.//As sabatinas continuam na terça-feira, dia 9, a partir das 8 horas, com Ivoney Masi, Jozélia Nogueira, Plauto Miró Guimarães Filho e Prescila Alves Pereira Francioli.//A partir das 10 horas, serão ouvidos Roberto Bohlen Seleme, Sérgio Augusto Kalil, Sérgio Luiz Libel e Sílvia Kasmirski e, a partir das 11 horas, será a vez de Tarso Cabral Violin e Zoraide Piemonte de Oliveira.//O não comparecimento no horário indicado implicará na desclassificação do candidato.//As datas das sabatinas dos demais inscritos serão publicadas posteriormente.//
Ver mais detalhesAssembleia presta homenagem ao Londrina Esporte Clube
A Assembleia Legislativa presta na próxima segunda-feira (8) uma homenagem ao Londrina Esporte Clube – o Tubarão – em reconhecimento à conquista do título de campeão de clubes do interior do último Campeonato Paranaense.//O presidente da agremiação, Cláudio Canuto, falará sobre a reestruturação do Clube e dos novos projetos, no horário do Grande Expediente da sessão plenária, que tem início às 14h30.//A proposição da homenagem ao clube, fundado na cidade de Londrina em 5 de abril de 1956, é do deputado Gilberto Martin, do PMDB.//
Ver mais detalhesRegulamentação do PROERD é aprovada em primeira votação na Assembleia
Projeto do deputado Pastor Praczyk, do PRB, passou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa.//A matéria regulamenta o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, o PROERD.//Conforme o parlamentar, trata-se de uma ação conjunta entre a Polícia Militar, escolas e as famílias para prevenir o uso de drogas e a violência entre estudantes e para identificar o que leva uma pessoa a se tornar usuária de drogas.//SONORA PRACZYKDe acordo com Praczyk, o PROERD é baseado originalmente um programa criado nos Estados Unidos e já desenvolvido em 58 países nos cinco continentes.//No Paraná, o PROERD foi implantado por iniciativa da Polícia Militar, no ano de 2000, e já formou cerca de 1,4 milhão de estudantes das redes de ensino pública e particular, na prevenção às drogas e ações geradoras de violência.//O programa tem atuação em 167 municípios paranaenses e com a regulamentação passará a ser uma ação permanente do Governo.//
Ver mais detalhesDeputados aprovam projeto que garante acesso a maternidade a partir das unidades de pré-natal
Projeto apresentado pelo deputado Gilberto Martin, do PMDB, foi aprovado em primeira votação na sessão desta quarta-feira da Assembleia Legislativa.//Segundo o deputado, a matéria cria uma rede para o parto para garantir o acesso automático a uma maternidade a partir das unidades de pré-natal do Sistema Único de Saúde.//SONORA MARTINO projeto segue para pelo menos mais duas votações na Casa antes de ser enviado para a sanção ou veto governamental.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova equiparação do piso salarial para os professores
Os deputados aprovaram na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira a equiparação do piso salarial dos professores da rede estadual de educação básica do Paraná ao salário inicial dos agentes profissionais do quadro próprio do Poder Executivo.//A proposta elaborada pelo Poder Executivo, garante 0,6% de reajuste retroativo a maio e mais 3,94% em outubro, conforme explica o líder do Governo, deputado Ademar Traiano, do PSDB.//SONORA TRAIANOO projeto foi aprovado em primeira votação e continua tramitando no Legislativo estadual.//
Ver mais detalhesCaíto Quintana defende amplo debate sobre a reforma política
O deputado Caíto Quintana, do PMDB, defendeu nesta quarta-feira que a Assembleia Legislativa abra um amplo debate sobre o tema da reforma política.//Segundo o parlamentar, algumas das propostas para o plebiscito não são claras nem mesmo para os políticos.//O deputado questiona, por exemplo, o voto em lista fechada, e qual seria o critério para a elaboração de uma lista de candidatos.//Outro ponto que precisa de mais clareza, segundo Caíto, é sobre o voto distrital.//Ele teme que se crie no Brasil um novo tipo de político, que ele chama de “reizinho” e que isso impeça o surgimento de novas lideranças.//A reforma política foi um dos temas abordados por Caíto Quintana em entrevista ao programa “Conexão Paraná”, da TV Sinal.//No programa, que irá ao ar nos próximos dias, o deputado fala de sua carreira política, das mudanças vividas pelo Poder Legislativo nos 30 anos em que exerce o mandato, de sua região Sudoeste e da polêmica sobre a abertura ou não da Estrada do Colono.//
Ver mais detalhesComissão de Finanças analisa impacto financeiro de quatro projetos de lei
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Jonas Guimarães, do PMDB, realizou reunião nesta quarta-feira para apreciar pareceres técnicos relativos a quatro propostas de lei.//Um dos projetos analisados é o que reajusta o piso salarial dos professores da rede estadual de educação básica em decorrência do aumento do piso nacional e da equiparação do salário de ingresso de professores ao dos agentes profissionais do quadro próprio do Executivo.//A matéria teve parecer favorável, conforme orientação do relator, deputado Elio Rusch, do Democratas.//O projeto do Governo do Estado que institui o auxílio-transporte de 124 reais a todos os servidores públicos civis estatutários da administração direta e de autarquias recebeu parecer favorável do relator, deputado Wilson Quinteiro, do PSB, e foi aprovado.//Foi aprovado, também, o parecer do deputado Enio Verri, do PT, ao projeto de lei complementar de autoria do deputado Francisco Bührer, do PSDB, que amplia o número de municípios beneficiados pelo chamado ICMS ecológico.//O projeto para a criação do Prêmio Jovem Cientista Paranaense, proposto pelo ex-deputado Marcelo Rangel, recebeu parecer contrário do deputado Roberto Aciolli, do PV, e foi rejeitado pela Comissão por não especificar claramente o seu impacto econômico.//
Ver mais detalhesComissão Especial começará a ouvir candidatos à vaga do Tribunal de Contas na segunda-feira (8)
A Comissão Especial constituída na Assembleia Legislativa para coordenar o processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado fez a sua primeira reunião de trabalho na manhã desta quarta-feira.//Durante o encontro, o grupo definiu o cronograma de ações a serem desenvolvidas até a elaboração do relatório final que será levado para a análise em Plenário.//Dos quarenta e cinco candidatos inscritos, vinte ainda não apresentaram toda a documentação necessária e têm até às 18 horas desta quinta-feira, dia 4, para completar as exigências.//Segundo o presidente da Comissão, deputado Elio Rusch, do Democratas, as sabatinas dos candidatos começam na próxima segunda-feira, às 9 horas, na Sala das Comissões do Legislativo e o objetivo é completar a etapa até à quinta-feira da semana que vem.//SONORA RUSCH 1A partir daí será elaborado o relatório final pelo relator, deputado Wilson Quinteiro, do PSB, que o lerá em Plenário, para análise e votação dos deputados.//Depois da aprovação do relatório, o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, abrirá espaço para que os de aprovados possam apresentar suas credenciais na Tribuna da Casa.//Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira, o presidente Rossoni afirmou que a Casa fará tudo o que estiver a seu alcance para garantir máxima transparência ao processo e a oportunidade de participação de todos que concorrem à vaga aberta com a aposentadoria de Hermas Brandão.//
Ver mais detalhesCCJ aprova instituição do auxílio-transporte para servidores com renda de até três salários
A CCJ, Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, aprovou na sessão desta terça-feira o projeto do Poder Executivo que institui o auxílio-transporte no valor de R$ 124,00 mensais para os servidores públicos que recebem até três salários mínimos por mês.//A Comissão aprovou também todas as demais mensagens governamentais que estavam em pauta, entre elas o projeto trata dos direitos dos membros do Conselho Estadual de Educação.//Foram debatidos dois recursos referentes a proposições rejeitadas pela CCJ.//O primeiro, apresentado pela deputada Luciana Rafagnin, do PT, em defesa do projeto sobre a publicação da íntegra dos editais de licitação, das concorrências, tomadas de preços, dos concursos e dos leilões das administrações públicas, foi aprovado e volta a tramitar normalmente.//O segundo recurso, apresentado pela deputada Marla Tureck, do PSD, em favor do projeto que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Estadual de Segurança da Mulher no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública, foi o que gerou mais discussão e a CCJ rejeitou a matéria.//Mas o projeto ainda voltará à pauta da CCJ, uma vez que os deputados Ademar Traiano, do PSDB, Hermas Brandão Júnior, do PSB e Nereu Moura, do PMDB, pediram vistas do recurso.//
Ver mais detalhesComissão Especial faz reunião nesta quarta (3) para definir agenda de sabatinas dos candidatos ao TCE
A Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa para coordenar o processo de eleição do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado faz sua primeira reunião nesta quarta-feira.//Durante o encontro será definido o cronograma dos trabalhos e a data das sabatinas a serem aplicadas aos candidatos inscritos e homologados.//A Comissão é presidida pelo deputado Elio Rusch, do Democratas, e tem como relator o deputado Wilson Quinteiro, do PSB.//Fazem parte da CE, como membros titulares, os deputados Caíto Quintana, do PMDB, Francisco Bührer, do PSDB e Tadeu Veneri, do PT.//Os suplentes são os deputados Gilberto Martin, do PMDB, a Cantora Mara Lima, do PSDB, Pedro Lupion, do Democratas, Elton Welter, do PT e Hermas Brandão Júnior, do PSB.
Ver mais detalhesSaúde é muito mais importante que plebiscito, defende Turini
Mais importante do que a reforma política, o plebiscito e outros temas colocados em debate pelo governo federal, a saúde deve ser a prioridade das ações da presidente Dilma Roussef.//A declaração é do deputado Tercílio Turini, do MD, em pronunciamento na tarde desta terça-feira, na Assembleia Legislativa.//Segundo Turini, durante as manifestações realizadas em todo o País, a população demonstrou a insatisfação com os serviços públicos.//Ele disse que os 80% dos brasileiros que dependem do Sistema Único de Saúde sabem o quanto é difícil conseguir atendimento.//Turini que também é médico cobrou mais investimentos do governo federal no SUS e mais empenho para diminuir o sofrimento da população.//O deputado citou a situação de Londrina, onde há, segundo ele,18 mil pessoas à espera de consulta com ortopedista e mais de dois mil precisam de cirurgias.//
Ver mais detalhesLDO é aprovada na Assembleia e segue para sanção do governador Beto Richa
O projeto do Poder Executivo que trata da LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014, foi aprovado em redação final na tarde desta terça-feira, na Assembleia Legislativa e segue para sanção do governador Beto Richa.//De acordo com a proposta, o orçamento é de R$ 35,5 bilhões e prevê que o Governo do Paraná fará mais investimentos nas áreas de educação e saúde.//Durante as votações da LDO o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, enalteceu a qualidade e a agilidade do trabalho da Comissão de Orçamento, o que permitiu que o Legislativo tivesse condições de debater amplamente o orçamento.//Já o deputado Elio Rusch, do Democratas e relator da LDO, enfatizou o empenho de toda a Comissão e da equipe técnica para assegurar a discussão da matéria com transparência e tranquilidade.//É por meio da LDO que o governo estabelece as prioridades e as metas da administração.//A Lei serve como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, que irá definir exatamente onde, e quanto será gasto no ano seguinte pelo Governo do Estado.//A LDO passou pelo plenário com a inclusão de 26 emendas.//O projeto define que, em 2014, o Governo vai investir 30% da receita de impostos no ensino público estadual, 5% a mais do que o estipulado pela Constituição Federal.//A educação básica terá orçamento de R$ 6 bilhões, com acréscimo de cerca de R$ 500 milhões em relação a 2013.//Na saúde, o Estado vai investir 2,2 bilhões de reais, o que representa um aumento de 10 por cento em relação ao orçamento deste ano e equivalente a 12% da receita de impostos.//O projeto da LDO está disponível no site da Assembleia Legislativa (www.alep.pr.gov.br), pelo link “Leis Orçamentárias”.
Ver mais detalhesAcadêmicos da Facnopar visitam a Assembleia
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni recebeu nesta segunda-feira acadêmicos do curso de Direito da Facnopar, a Faculdade do Norte Novo de Apucarana.//Os alunos conheceram a estrutura do Poder Legislativo e conversaram sobre as atividades parlamentares e o trabalho à frente da Presidência.//O aluno Eduardo de Almeida, elogiou a abertura dada pela Assembleia como forma de aumentar o conhecimento dos estudantes.//Para a acadêmica Vanise Panont, a visita e a conversa com o presidente foram fundamentais para aliar a prática com a teoria aprendida em sala de aula.//O presidente Valdir Rossoni disse que a visita dos estudantes à Assembleia demonstra o bom momento vivido pela Casa, que está sempre de portas abertas para a população.//
Ver mais detalhes45 candidatos se inscreveram para disputar a vaga de conselheiro do TCE
Quarenta e cinco candidatos se inscreveram para disputar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado aberta com a aposentadoria de Hermas Eurides Brandão.//O prazo para as inscrições encerrou-se às 18 horas desta segunda-feira//Com a publicação da lista, fica aberto o prazo de três dias para eventuais impugnações, que serão analisadas pela Comissão Especial de cinco parlamentares constituída para coordenar o processo de escolha do novo conselheiro.//A próxima etapa será o agendamento das oitivas dos postulantes pela CE, como explica o deputado Caíto Quintana, do PMDB, integrante da Comissão.//SONORA CAÍTOApós as oitivas, a Comissão fará o relatório final, que será lido e votado pelo Plenário e os candidatos homologados poderão apresentar suas credenciais na tribuna da Casa.//O último ato será a votação em Plenário para eleger o conselheiro em discussão única, escrutínio secreto e por maioria absoluta dos votos.//
Ver mais detalhesPEC que define composição do Órgão Especial do TJ passa em primeira votação
O Projeto de Emenda à Constituição Estadual que irá alterar a composição de desembargadores no Órgão Especial do Tribunal de Justiça passou em primeira votação nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa.//Para o deputado Valdir Rossoni, proponente da alteração, a mudança é uma adequação à Legislação Federal.//SONORA ROSSONIDe acordo com a PEC, o Órgão Especial do TJ terá entre 11 e 25 membros para o exercício das atribuições administrativas e jurisdicionais delegadas da competência do Tribunal Pleno, sendo que a metade das vagas será decidida por antiguidade e a outra metade por eleição, pelo Tribunal Pleno.//
Ver mais detalhesLei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) passa pelo Plenário em segunda discussão
Educação e saúde são as áreas que receberão mais investimentos no próximo ano do Governo do Paraná, que terá a responsabilidade de administrar um orçamento total de R$ 35,5 bilhões.//O número está definido no projeto de lei que trata da LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014, aprovado, em segunda discussão, na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta segunda-feira.//Antes de ser enviado para sanção (ou veto) do governador Beto Richa, a LDO será submetida ainda a um último debate em Plenário, em redação final, nesta terça-feira.//A LDO recebeu 26 emendas parlamentares, acolhidas na forma de substitutivo geral elaborado pela Comissão de Orçamento.//O projeto define que, em 2014, o Governo vai investir 30% da receita de impostos no ensino público estadual, 5% a mais do que estipula a Constituição Federal.//Em relação à área de saúde, o Estado vai cumprir a Lei Complementar, que define a aplicação de 12% do orçamento no setor, o equivalente a 2,2 bilhões de reais.//
Ver mais detalhesDeputados aprovam operação de crédito para obras contra cheias
O projeto que autoriza o Governo do Estado a contratar empréstimo de até 184 milhões de reais para obras de controle de cheias foi aprovado durante a sessão desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa.//O recursos serão usados em obras do PAC-2 – Prevenção, dentro do programa Saneamento para Todos, na modalidade Manejo das Águas Pluviais.//De acordo com o deputado Ademar Traiano, do PSDB e líder do Governo na Assembleia, o Governo vai investir os recursos em obras de drenagem na Região Metropolitana de Curitiba para resolver definitivamente o problema das constantes enchentes.//SONORA TRAIANOO projeto passou em segunda discussão.
Ver mais detalhesTercílio Turini apresenta projeto que cria Casas de Apoio para pacientes
O deputado Tercílio Turini, do MD, apresentou na Assembleia Legislativa um projeto propondo a instalação de Casas de Apoio nas Regionais de Saúde do Estado do Paraná.//Para Turini, as Casas irão gerar um maior conforto no atendimento ao cidadão.//SONORA TURINIO projeto foi lido em Plenário na sessão da última quarta-feira e seguiu para a análise das Comissões Permanentes da Casa.//
Ver mais detalhesRossoni lamenta falecimento de Mário Roque, prefeito de Paranaguá e ex-deputado estadual
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, manifestou profundo pesar pelo falecimento do prefeito de Paranaguá, Mário Roque, aos 71 anos, na madrugada desta segunda-feira, em Curitiba.//Segundo Rossoni, no período em que esteve na Assembleia Mário Roque foi um grande defensor das causas do litoral e isso explica ter sido eleito três vezes como prefeito de Paranaguá.//O deputado Alceu Maron Filho, do PSDB e que tem sua base eleitoral no Litoral do Paraná ocupou a tribuna para homenagear o trabalho de Mário Roque.//SONORA ALCEUMário Manoel das Dores Roque nasceu em 29 de maio de 1942 e era servidor público aposentado.//Foi prefeito de Paranaguá de 1997 a 2000 e de 2001 a 2004 e assumiu o terceiro mandato em janeiro deste ano.//Na Assembleia Legislativa assumiu uma cadeira de deputado estadual em 2009, ficando no cargo até janeiro de 2011.//
Ver mais detalhesCCJ vota nesta terça-feira (2) o auxílio-transporte para os servidores estaduais
A pauta desta terça-feira da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, tem sete proposições do Poder Executivo.//Entre elas está o projeto que institui o auxílio-transporte no valor de R$ 124,00 mensais para todos os servidores estatutários da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo e contratos de Regime Especial.//Se aprovado, o benefício será concedido aos servidores com remuneração até ultrapasse o limite de R$ 2.034,00, valor equivalente a três salários mínimos.//A medida beneficiará em torno de trinta mil e duzentos servidores, representando um acréscimo mensal de R$ 302.000,00 aos gastos do Governo.//Três das mensagens do Executivo são referentes a doação de imóveis, e entre as outras três está o projeto de lei complementar sobre o piso salarial dos professores da rede estadual de educação básica e equiparação do salário de ingresso de professores ao dos agentes profissionais do quadro do Poder Executivo.//
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