RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Secretária da Justiça falará na Assembleia sobre o sistema penitenciário do Paraná
A secretária de Estado Maria Teresa Uille Gomes, da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, fará um pronunciamento na sessão plenária de segunda-feira, na Assembleia Legislativa, a convite do deputado Ademar Traiano, do PSDB e líder do Governo no Legislativo.//Maria Teresa falará sobre o sistema penitenciário do Paraná durante o Grande Expediente da sessão, com início às 14h30.//Outro que participará da sessão será o juiz Roberto Bacellar, que, por proposição do deputado Ney Leprevost, do PSD, falará sobre a sua candidatura à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros.//Ainda na sessão da segunda-feira, o deputado Teruo Kato, líder da bancada do PMDB, usará o horário do Grande Expediente para falar sobre a homenagem aos 105 anos da imigração japonesa no Brasil, que acontece na noite da própria segunda-feira, no Plenário da Casa.//
Ver mais detalhesProjeto de Douglas Fabrício prevê criação de "ficha suja" para motoristas infratores
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa um projeto de lei do deputado Douglas Fabrício, que obriga a publicação no Diário Oficial do Estado dos nomes dos motoristas punidos com a perda da carteira de motorista por dirigirem sob o efeito de álcool ou de substâncias psicoativas.//Na justificativa da proposta, o parlamentar diz que pretende criar uma espécie de “ficha suja” dos motoristas.//Para Douglas Fabrício, acidentes automobilísticos causados por motoristas embriagados são ocorrências cotidianas nas ruas e estradas.//O projeto de lei estabelece ainda que a relação dos condutores infratores deverá ser preenchida com o nome completo do motorista, o número da Carteira Nacional de Habilitação e os motivos que fundamentaram a retenção do documento.//
Ver mais detalhesAssembleia promove equiparação de auxílio-alimentação com o Tribunal de Justiça
Os deputados aprovaram por unanimidade em segunda discussão na sessão plenária da última terça-feira, o projeto de resolução nº 11/2013, reajustando o auxílio-alimentação dos servidores do Poder Legislativo.//A iniciativa que já havia sido aprovada em primeiro turno atende reivindicação dos servidores do Legislativo, que pediram equiparação com o Poder Judiciário.//Dessa forma, o benefício passa de R$ 400 para R$ 700, conforme a revisão geral anual dos vencimentos.//O auxílio-alimentação não poderá ser ajustado aos proventos de aposentadoria, pensões, licenças sem vencimentos, bem como em disponibilidade funcional.//O auxílio-alimentação foi instituído em 2011, após a extinção do abono natalino, até então pago aos funcionários, cuja natureza a Procuradoria Geral da Casa entendeu como sendo ilegal.//
Ver mais detalhesProjeto de Evandro Junior pretende oferecer novas garantias a clientes de TV a cabo
O deputado Evandro Junior, do PSDB, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que pretende obrigar as empresas que fornecem serviços de TV por assinatura a compensarem, por meio de abatimento ou de ressarcimento, o assinante que tiver os serviços interrompidos ou que receber os serviços em velocidade abaixo da contratada.//Segundo Evandro, o que se pretende é que o fornecedor de sistemas de TV a cabo ofereça serviço de qualidade.//De acordo com o projeto, terão direito a compensação os consumidores que tiverem o serviço interrompido por tempo superior a 30 minutos, com descontos proporcionais ao valor pago mensalmente pelo cliente.//
Ver mais detalhesProjeto com regras mais rigorosas para o setor de combustíveis volta à pauta na segunda-feira (24)
A pauta da próxima segunda-feira da Assembleia Legislativa terá oito projetos de lei e 22 indicações parlamentares.//A Ordem do Dia traz, entre outros, o projeto do Poder Executivo, que trata da concessão, alteração, renovação e cancelamento da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS de estabelecimentos do setor de combustíveis.//Segundo a mensagem enviada ao Legislativo, o objetivo é coibir delitos que têm causado grande prejuízo ao erário.//O projeto está em redação final, a última etapa do processo legislativo e, depois de aprovado nesta fase, poderá ser encaminhado para a sanção ou veto do governador.//A proposta prevê a cassação da inscrição estadual do estabelecimento comercial em caso de irregularidade ou quando a dívida da empresa com o Fisco for maior que o seu próprio capital social.//Também em redação final será analisado a proposta do Executivo, que autoriza o Governo estadual a doar imóvel ao município de Chopinzinho.//
Ver mais detalhesPEC recebe parecer favorável em Comissão Especial e pode ir a Plenário
A Comissão Especial de Reforma à Constituição realizou na quarta-feira, na Assembleia Legislativa, uma reunião para apreciar a PEC nº 2/2013, sobre a composição de desembargadores no Órgão Especial do Tribunal de Justiça.//A proposta, de autoria do deputado Valdir Rossoni, presidente do Legislativo, recebeu parecer favorável, estando em condições de ser submetida à votação em Plenário.//De acordo com a PEC, o parágrafo único do artigo 94 da Constituição Estadual passará a ter a seguinte redação: “No Tribunal de Justiça haverá um Órgão Especial, com o mínimo de 11 e o máximo de 25 membros, para o exercício das atribuições administrativas e jurisdicionais delegadas da competência do Tribunal Pleno, provendo-se a metade das vagas por antiguidade e a outra metade por eleição, pelo Tribunal Pleno”.//A comissão tem como presidente o deputado Wilson Quinteiro, do PSB, Hélio Rusch, do Democratas como relator e é integrada também por Ênio Verri, do PT, Francisco Bührer, do PSDB, e Nereu Moura, do PMDB.//
Ver mais detalhesLei reconhece utilidade pública da Associação dos Produtores Rurais de Formosa do Oeste
O governador Beto Richa sancionou no último dia 12 a Lei nº 17.594, que declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais e Familiares de Formosa do Oeste fundada em junho de 2010.//Para a autora da proposta, a deputada Marla Tureck, do PSD, a partir de agora a entidade está habilitada para regularizar a aquisição e o financiamento de recursos técnicos e equipamentos por meio de programas ou projetos que visem qualificar e instrumentalizar os associados e seus familiares.//
Ver mais detalhesEmpresas Oi, Claro e Vivo decidem assinar também o TAC proposto pela CPI da Telefonia Móvel
As empresas de telefonia Oi, Claro e Vivo decidiram na tarde desta quarta-feira assinar um Termo de Ajustamento de Conduta proposto pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa, a exemplo do que já havia sido feito pela empresa TIM.//Quem dá mais detalhes sobre as assinaturas e os benefícios desta ação aos usuários do serviço no Paraná é o coordenador geral da CPI, Jefferson Abade. Confira.//SONORA JEFFERSON ABADE
Ver mais detalhesTAC proposto pela CPI da Telefonia Móvel é assinado por apenas uma operadora
A CPI da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa avançou no trabalho de proposição de melhorias nos serviços oferecidos aos consumidores paranaenses.//Na manhã desta quarta-feira, a empresa TIM assinou o TAC, o Termo de Ajustamento de Conduta elaborado pela comissão, comprometendo-se a fazer mudanças no atendimento ao consumidor.//As operadoras Vivo, Oi e Claro, que chegaram a participar das negociações, não assinaram o documento.//A Sercomtel solicitou mais prazo para manifestar-se, porque o presidente da empresa está hospitalizado.//O presidente da Comissão, deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, disse que a população paranaense poderá ter esperanças a partir de agora em relação aos serviços ao menos de uma das operadoras, que se comprometeu em fazer ajustes.//SONORA PARANHOS 1Para o diretor de relacionamento institucional da TIM, Leandro Guerra, a empresa vai buscar as soluções apontadas pela CPI e acordadas no termo.//SONORA LEANDROO chefe do Poder Legislativo, deputado Valdir Rossoni, parabenizou o trabalho da CPI, principalmente pelo resultado alcançado, com a assinatura do TAC.//SONORA ROSSONIA empresa Vivo pediu mudanças no Termo de Ajustamento, mas no momento da assinatura do documento, na sala da Presidência do Legislativo, às 11h30, a operadora não se apresentou.//De acordo com Leonaldo Paranhos todos os prazos já foram dados às operadoras e aquelas que não assinarem serão indiciadas pela péssima qualidade de serviço prestado.//
Ver mais detalhesAssembleia promove sessão em homenagem à Igreja Católica e ao Papa João Paulo II
A Assembleia Legislativa realizou sessão solene no final da tarde desta terça-feira para homenagear a Igreja Católica Apostólica Romana e os 93 anos do nascimento de Karol Wojtyla, o Papa João Paulo II.//No comando da solenidade, o deputado Ney Leprevost falou sobre a importância de celebrar a atuação de um Papa tão marcante na história da Igreja Católica.//FALA NEYDurante a solenidade, foram homenageados diversos integrantes da Igreja Católica, como o bispo emérito da Arquidiocese de Curitiba, D. Pedro Fedalto e o cônego geral e chanceler da Mitra da Arquidiocese de Curitiba, Élio Dall’Agnol.//
Ver mais detalhesProjeto propõe que violação da intimidade da mulher na internet seja classificada como violência doméstica
O deputado Gilberto Martin, do PMDB, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa visando incluir a violação da intimidade da mulher na internet no rol das formas de violência doméstica e familiar.//A matéria propõe a criação de mecanismos para o combate à conduta ofensiva contra a mulher na rede mundial de computadores ou em meios de propagação de informação, conforme explica o deputado.//SONORA MARTINPelo Projeto, qualquer violação da intimidade com divulgação na internet por meio de vídeos, áudios, montagens, fotocomposição e adulteração passaria a ser enquadrada como violência doméstica, cabendo as sanções previstas na Lei Federal conhecida como Lei Maria da Penha.//O deputado anunciou que pretende convocar uma audiência pública, na Assembleia, para debater o tema.//
Ver mais detalhesJudiciário confirma posição da Assembleia em reenquadramento de aposentados
Decisão da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça acolheu apelo do Estado do Paraná julgando improcedente ação ordinária de reenquadramento funcional com pedido de tutela antecipada impetrada por três servidores inativos da Assembleia Legislativa.//A sentença confirma posição adotada pela Procuradoria-Geral da Assembleia, que há dois anos já havia se manifestado no mesmo sentido, negando a pretensão e acusando a irregularidade do enquadramento.//Os funcionários reivindicavam o reenquadramento no nível F-11, o último das carreiras de consultor legislativo e secretário de comissão, a partir de 2 de fevereiro de 2005, com o pagamento de atrasados e respectivos acréscimos legais.//Duas servidoras foram aposentadas em 1978 no cargo de secretário de comissão, reenquadradas posteriormente como consultor legislativo “A”, e passaram a auferir mensalmente R$ 6.561,88, valor bem superior ao recebido no mês anterior ao reenquadramento, que foi de R$ 2.920,74.//O terceiro servidor foi aposentado em 26 de março de 1986 no cargo de secretário de comissão, sendo reenquadrado posteriormente no nível E-7 da carreira.//Seus proventos, que eram de R$2.271,47, quase triplicaram com o novo enquadramento, passando a R$ 6.495,97 mensais.//A Justiça estadual tomou por base o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal de que os inativos aposentados em final de carreira não possuem direito adquirido ao enquadramento no último nível da carreira cujo quadro tenha sido alterado após a aposentadoria.//
Ver mais detalhesAprovado projeto com critérios mais rigorosos para abertura de empresas no setor de combustíveis
Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira a criação de critérios mais rigorosos para a abertura de empresas do setor de combustíveis.//A proposta, enviada pelo Governo do Estado e aprovada em segunda discussão, fortalece a atuação dos auditores fiscais no Paraná.//A matéria trata da concessão, alteração, renovação e cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS de estabelecimentos desse setor.//Segundo o texto, um estabelecimento comercial que opere em desconformidade com a Lei ou se tiver dívida com o Fisco superior ao seu capital social poderá ter sua inscrição estadual cancelada.//Segundo o deputado Ademar Traiano, do PSDB e líder do Governo na Assembleia, essa é uma forma de apertar o cerco contra a sonegação do ICMS no ramo de combustíveis e combater a concorrência desleal no setor.//
Ver mais detalhesCCJ aprova Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios
A CCJ, Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, aprovou nesta terça-feira as mensagens governamentais que autorizam o Poder Executivo e o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER – a efetivar a doação de imóveis ao município de Rondon, e a que institui o Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios.//Foi aprovado também o projeto que autoriza o Poder Executivo a instituir a empresa sob a denominação de Imprensa Oficial do Paraná.//A CCJ aprovou ainda o projeto de autoria do deputado Dr. Batista, do MD, que estabelece “Nossa Senhora das Águas” como padroeira do Rio Ivaí, com data comemorativa no último domingo do mês de agosto.//Durante a sessão, foi rejeitado o projeto do deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, propondo o monitoramento de áudio e vídeo das Unidades de Terapia Intensiva dos hospitais da rede pública e privada de Saúde.//Foi igualmente rejeitado o recurso em defesa de proposta do deputado Rasca Rodrigues, do PV, sobre a construção de habitações unifamiliares e multifamiliares nas proximidades de lagos de abastecimento.//Outro recurso rejeitado foi o que defendia o projeto apresentado pelo deputado Ney Leprevost, do PSD, estabelecendo o Programa Paranaense de Saúde do Pé Diabético.//O recurso apresentado pelo deputado Elton Welter, do PT, em defesa do projeto que estabelece regras de proteção, utilização sustentável e instrumentos de compensação pela preservação da Mata das Araucárias, recebeu um substitutivo geral apresentado pelo líder do Governo na Casa, deputado Ademar Traiano, do PSDB.//O substitutivo foi aprovado por unanimidade.//
Ver mais detalhesRossoni reafirma que divulgação das remunerações no Portal da Transparência será mais um importante avanço da gestão
O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, informou nesta terça-feira que mais uma etapa do processo de transparência em execução na Casa deverá ser cumprido até o dia 17 de julho.//Trata-se da publicação dos salários dos servidores no Portal da Transparência.//Rossoni destacou que ainda existem alguns ajustes de ordem técnica e jurídica sobre o processo de divulgação, mas reafirmou o compromisso aos deputados e à população.//Segundo o deputado, além da divulgação dos salários, virão novas medidas para melhorar a administração da Casa.//SONORA ROSSONIO chefe do Parlamento avaliou ainda os movimentos organizados de protesto nas capitais brasileiras em relação ao aumento no preço das passagens do transporte.//Segundo Rossoni, as manifestações são um aviso para os políticos.//SONORA ROSSONI 2Rossoni disse também que a Assembleia estará aberta para que os manifestantes possam se pronunciar.//
Ver mais detalhesComissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate procedimentos considerados abortivos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou audiência pública na manhã desta terça-feira, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, para discutir políticas de defesa da vida e procedimentos considerados por alguns setores como abortivos.//O evento contou com a presença da professora Fátima Nascimento Azevedo dos Reis, da Escola de Enfermagem Materno Infantil Anna Nery, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, além de líderes religiosos e de representantes do Instituo Humanista de Desenvolvimento Social.//Fátima Nascimento citou a suspensão do uso de anticoncepcionais na França por causarem a morte em mulheres por trombose no endométrio.//Segundo ela, muitas mulheres usam a pílula do dia seguinte porque a vizinha usa, sem o devido controle ou orientação, o que é um risco.//A enfermeira defenda a informação da mulher e a colocação do assunto para debate, para que as mulheres possam ser esclarecidas sobre as escolhas.//O deputado Gilson de Souza, do PSC, se posicionou contrário ao aborto e disse que mesmo as mortes de mulheres em decorrência do procedimento poderiam ser evitadas.//SONORA GILSONIntegrantes de movimentos feministas e sociais protestaram durante o evento e defenderam a liberdade de escolha das mulheres em relação à utilização de métodos contraceptivos.//Uma das manifestantes, Naiara Bittencourt, defendeu a liberdade de escolha da mulher.//SONORA NAIARAPara o deputado Gilberto Martin, do PMDB, mesmo com as radicalizações a cerca do tema, a discussão é muito importante para a busca de pontos de consenso.//SONORA MARTINPara a deputada Mara Lima, do PSDB e propositora da audiência, o encontro foi importante para o conhecimento de todas as linhas de pensamento dos paranaenses sobre o tema.//SONORA MARAA deputada Rose Litro, do PSDB também participou do encontro.//
Ver mais detalhesProjeto que proíbe tatuagem em menores de 18 anos de idade é rejeitado
O projeto do deputado Gilson de Souza, do PSC, que proíbe tatuagens definitivas no Paraná em menores de 18 anos de idade, mesmo com autorização dos pais ou responsáveis, foi rejeitado pelo Plenário da Assembleia Legislativa, na sessão desta segunda-feira.//A matéria, que já estava em terceira discussão, recebeu 23 votos contrários, 21 favoráveis e houve o registro de uma abstenção.//O deputado Gilson de Souza disse que vai analisar a rejeição da proposta e a viabilidade de colocar o tema, novamente, em pauta.//SONORA GILSONCom o resultado, permanece válido o entendimento segundo o qual a autorização dos pais ou responsáveis é suficiente para autorizar a aplicação da tatuagem.//
Ver mais detalhesComissão dos Direitos da Mulher promoverá audiência pública em defesa da vida
A Assembleia Legislativa promoverá nesta terça-feira, a partir das nove da manhã, no Plenarinho, uma audiência pública em defesa da vida.//O evento, proposto pela deputada Cantora Mara Lima, do PSDB e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, irá discutir temas como a pílula do dia seguinte e outros procedimentos considerados abortivos.//O evento terá palestra da professora Fátima Nascimento Azevedo dos Reis, da Escola de Enfermagem Materno Infantil Anna Nery, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.//
Ver mais detalhesPEC garante autonomia ao Judiciário para fixar número de desembargadores do Órgão Especial
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, comunicou ao Plenário, na sessão da última quarta-feira, que já foi publicada no Diário Oficial a Proposta de Emenda Constitucional número 2 de 2013.//A PEC é de autoria do próprio Rossoni, e altera o artigo 94 da Constituição do Paraná, que trata da composição de desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná.//A partir do comunicado foi aberto o prazo de três dias, conforme estabelece o Regimento Interno da Assembleia, para a apresentação de emendas.//A comissão especial, com cinco parlamentares, que será responsável pela análise da matéria já foi instituída.//Foram indicados para a tarefa, pelas lideranças partidárias, os deputados Nereu Moura, do PMDB, Francisco Bührer, do PSDB, Elio Rusch, do Democratas, Ênio Verri, do PT e Wilson Quinteiro, do PSB.//Como suplentes estão relacionados os deputados Alexandre Curi, do PMDB, a Cantora Mara Lima, do PSDB, Nelson Justus, do Democratas, Tadeu Veneri, do PT, e Hermas Brandão Junior, do PSB.//
Ver mais detalhesAssembleia promoverá sessão solene para comemorar os 105 anos da imigração japonesa no Brasil
Os 105 anos da imigração japonesa no Brasil serão comemorados na Assembleia Legislativa no próximo dia 24, a partir das 18 horas, em sessão solene.//No encontro, serão homenageadas lideranças e figuras de destaque da colônia japonesa do Paraná, como o escritor Oscar Nakasato, vencedor do Prêmio Jabuti de 2012, com o romance “Nihonjin”.O evento foi proposto pelo deputado Teruo Kato, do PMDB, e será realizado no Plenário do Legislativo.//
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