RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Secretaria de Saúde determina apreensão de lote de leite suspeito de adulteração
Denúncia feita pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, resultou na apreensão cautelar e coleta de lote da marca de leite Polly para a elaboração de análises.//Paranhos apresentou a denúncia no último dia 4 de junho à Secretaria de Estado da Saúde, depois de receber reclamação de uma moradora de Cascavel sobre caixas de leite estufadas e até estourando.//O próprio Paranhos levou à Divisão de Alimentos da Vigilância Sanitária, uma caixa do leite com sinais de contaminação ou adulteração.//No ofício encaminhando pela SESA, o secretário Michele Caputo Neto informa que as análises laboratoriais do Lacen foram inviabilizadas em razão da alteração da amostra.//A Comissão de Defesa do Consumidor já fez contato com a dona de casa Odete Silva e solicitou outras três embalagens do mesmo leite e mesmo lote, que serão entregues na próxima semana à Divisão de Alimentos da SESA.//
Ver mais detalhesProjeto que proíbe tatuagens definitivas em menores de 18 anos de idade volta à pauta na segunda-feira (17)
O projeto do deputado Gilson de Souza, do PSC, que proíbe tatuagens definitivas no Paraná em menores de 18 anos, volta a ser debatido em Plenário na sessão da Assembleia Legislativa desta segunda-feira.//A proposta, que será votada em terceira discussão, altera a Lei estadual que atualmente permite a aplicação de tatuagens em menores de idade desde que os pais ou responsáveis o autorizem por escrito.//O projeto proíbe a prática, mesmo quando os pais derem a autorização.//Um outro projeto, do deputado Doutor Batista, do MD, que proíbe os piercings e outros adornos perfurantes, com exceção de brincos, em menores de 18 anos de idade, foi anexado e será avaliado simultaneamente.//
Ver mais detalhesTurini destaca que Londrina avalia instalação de crematório de animais
Londrina poderá ter um crematório de animais.//Empresários interessados no negócio reuniram-se com o deputado Tercílio Turini, do MD, que os levou até o prefeito Alexandre Kireeff para conversar sobre o empreendimento.//Inicialmente a intenção é instalar um crematório para pequenos animais.//Atualmente, funciona apenas um crematório no Paraná, na Região Metropolitana de Curitiba.//A instalação de uma unidade em Londrina pode atender demanda regional, recebendo animais mortos de diversos municípios, que também enfrentam problemas para dar destinação correta aos corpos e carcaças.//Segundo Turini, os empresários se comprometeram a iniciar contatos com órgãos ambientais e sanitários para levantar questões técnicas e dar entrada nos pedidos de licença de operação.//
Ver mais detalhesPEC 37 será tema de audiência pública segunda-feira (17) na Assembleia
A PEC 37, que tira o poder de investigação do Ministério Público, será tema de uma audiência pública na próxima segunda-feira, dia 17, na Assembleia Legislativa, a partir das cinco da tarde.//O evento será coordenado pelo deputado Gilberto Martin , do PMDB, e terá presença de deputados federais, representantes do Ministério Público, da Polícia Civil e da sociedade em geral.//De acordo com o texto da PEC 37, os promotores e procuradores do Ministério Público poderão apenas supervisionar a atuação da polícia e solicitar ações durante a elaboração de inquéritos policiais.//E a investigação criminal ficará como competência exclusiva das polícias federal e civil.//De acordo com Gilberto Martin, a polícia civil será representada na audiência pelo delegado Jairo Estorilio, que é presidente do Sindicato dos Delegados de Policia Civil do Paraná, enquanto o MP será representado pelo promotor de Justiça Rodrigo Chemim Guimarães.//O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Alves, do PMDB-RN, anunciou que irá enviar o projeto à votação em Plenário no próximo dia 26.//
Ver mais detalhesJorge Samek fala na Assembleia sobre o programa "Cultivando Água Boa"
O diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Samek, vai falar durante a sessão plenária da próxima segunda-feira da Assembleia Legislativa.//O tema será o programa “Cultivando Água Boa”, idealizado e colocado em prática há 10 anos pela Itaipu com a ajuda de universidades, organizações não governamentais, associações, cooperativas e prefeituras.//O programa é composto por 20 projetos e 65 ações que incentivam a agricultura familiar e a sustentabilidade.//O pronunciamento acontece por proposição da deputada Luciana Rafagnin, líder da bancada do PT, e está marcado para o Grande Expediente da Sessão Plenária, a partir das duas e meia da tarde.//
Ver mais detalhesMarla Tureck pede agilidade na instalação da 2ª Vara Federal em Campo Mourão
Uma indicação protocolada pela deputada Marla Tureck, do PSD, dirigida ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Félix Fischer, e à ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, pede mais agilidade para a instalação da 2ª Vara Federal do município de Campo Mourão.//A instalação está prevista na Lei 12.011, de 04 de agosto de 2009.//Segundo a parlamentar, a implantação trará benefícios imediatos para toda a região, principalmente com a melhor distribuição de processos.//
Ver mais detalhesScanavaca propõe inclusão de Tuneiras do Oeste na Região Metropolitana de Umuarama
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa uma proposta apresentada pelo deputado Fernando Scanavaca, do PDT que inclui o município de Tuneiras do Oeste na Região Metropolitana de Umuarama, formada hoje por 23 municípios.//O projeto foi lido em Plenário na sessão da última terça-feira, quando recebeu apoio dos demais parlamentares, e foi encaminhado para avaliações nas comissões técnicas permanentes do Legislativo.//Conforme Scanavaca, o projeto é necessário para reparar um erro, já que o município de Tuneiras do Oeste estava originalmente previsto para fazer parte da Região Metropolitana.//A RMU é constituída por Alto Paraíso, Cruzeiro do Oeste, Ivaté, Perobal, Maria Helena, Xambrê, Altônia, Alto Piquiri, Brasilândia do Sul, Esperança Nova, Cafezal do Sul, Cidade Gaúcha, Douradina, Francisco Alves, Icaraíma, Iporã, Mariluz, Nova Olímpia, Pérola, São Jorge do Patrocínio, Tapejara e Tapira, além de Umuarama.//
Ver mais detalhesFrente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas é constituída na Assembleia
O deputado Valdir Rossoni, presidente da Assembleia Legislativa, anunciou a constituição da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná, proposta pelo deputado Douglas Fabrício, do MD.//A finalidade da nova Frente é apresentar políticas de estímulo ao microempreendedorismo; debater políticas e diretrizes para o apoio às microempresas e empresas de pequeno porte e promover o fortalecimento, a expansão e a formalização de micro e pequenas empresas.//Participam do grupo os deputados Adelino Ribeiro, do PSL, Ademar Traiano, Alceu Maron Filho, Luiz Accorsi, Mauro Moraes, Rose Litro, Nelson Garcia, Cantora Mara Lima e Bernardo Carli, do PSDB, Ademir Bier, Teruo Kato, Waldyr Pugliesi, Artagão Junior e Jonas Guimarães, do PMDB, Nelson Luersen, Andre Bueno e Fernando Scanavaca, do PDT, Dr. Batista e Tercílio Turini, do MD, Duílio Genari, do PP, Elio Rusch, do Democratas, Elton Welter, Péricles de Mello e Luciana Rafgnin, do PT, Fábio Camargo, do PTB, Gilberto Ribeiro, do PSB, Marla Tureck, do PSD, Pastor Edson Praczyk, do PRB, Rasca Rodrigues, do PV.//
Ver mais detalhesPolíticas em favor dos animais serão tema de audiência pública na Assembleia
A Assembleia Legislativa realizou na tarde desta quinta-feira em seu Plenarinho uma audiência pública para debater as políticas em defesa dos animais.//Foram discutidos temas como a regulamentação de leis estaduais já aprovadas e sancionadas, a apresentação de novos projetos de lei, novas ações e interação com as demandas da sociedade envolvida com a questão da proteção dos animais.O evento aconteceu a partir de proposição do deputado Reinhold Stephanes Jr, do PMDB, que presidiu a audiência.//Para ele, tratar os animais corretamente só traz benefícios para a população das cidades.//SONORA JR 1Os maus tratos aos cavalos usados como tração em carroças foi outro tema abordado. De acordo com o deputado, é preciso uma Lei rígida para garantir o bem estar dos animais.//SONORA JR 2A audiência contou com a presença do deputado Rasca Rodrigues, do PV e vice-presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia, além de representantes de órgãos públicos e de instituições de defesa dos animais.//
Ver mais detalhesAssembleia publicará relação nominal de deputados e servidores com respectivas remunerações
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Valdir Rossoni, confirmou nesta quarta-feira que a Casa passará a publicar a relação completa das remunerações de deputados e servidores a partir de julho próximo.// Por determinação do presidente, os setores de Informática, Pessoal e Comunicação já estão trabalhando na formatação do modelo da publicação que será veiculado no Portal da Transparência.//SONORA ROSSONIA partir do dia 17 de julho estará disponibilizada a relação de servidores e deputados de forma individualizada no Portal, com os nomes e as respectivas remunerações.//
Ver mais detalhesLegislativo participa de solenidade de anúncio da redução da tarifa do transporte coletivo em 17 municípios
Os deputados estaduais participaram do anúncio pelo governo do Estado da redução da tarifa do transporte coletivo nos municípios da Região Metropolitana de Curitiba, que não fazem parte da Rede Integrada de Transporte.//A solenidade aconteceu na tarde desta quarta-feira, no Palácio Iguaçu.//A medida vai assegurar o abatimento de R$ 0,10 na passagem, em 17 municípios e 81 linhas do sistema.//Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, a iniciativa do Executivo será referência para o Brasil, principalmente pelas recentes manifestações da população, em diversas localidades, contra o aumento na passagem do transporte.//SONORA ROSSONIO governador Beto Richa comparou o ato desta quarta-feira com a redução na tarifa de Curitiba viabilizada quando atuava como prefeito da Capital.//SONORA RICHAA diminuição será possível com a isenção da carga tributária, incluindo do ICMS sobre o óleo diesel e deverá beneficiar três milhões de pessoas.//
Ver mais detalhesMarla Tureck pede novos cursos para a Unespar em Campo Mourão
Indicação apresentada pela deputada Marla Tureck, do PSD, propõe a ampliação dos cursos da Unespar em Campo Mourão, no Noroeste do Paraná.//A parlamentar sugere a realização de um estudo técnico para identificar a viabilidade das novas graduações.//Para Marla, neste momento em que o Governo do Estado expressa o seu compromisso com o desenvolvimento do interior, é preciso enfatizar a importância do fortalecimento da educação superior nos municípios.//O pedido é endereçado ao governador Beto Richa e ao secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alípio Leal.//
Ver mais detalhesOperadoras voltam à CPI da Telefonia Móvel para discutir TAC
Após o impasse criado na última segunda-feira, quando uma liminar obrigou a presidência da CPI da Telefonia Móvel a suspender as oitivas no Plenarinho da Assembleia Legislativa, representantes das operadoras Oi, Vivo, TIM, Claro e Sercomtel voltaram a se reunir nesta quarta-feira com a coordenação geral da Comissão.//No encontro, foi discutido o conteúdo de um Termo de Ajustamento de Conduta a ser assinado pelas operadoras com o objetivo de melhorar os serviços prestados.//Segundo o presidente da CPI, deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, o que está sendo proposto são medidas que representem soluções imediatas problemas identificados durante os trabalhos da Comissão.//Os representantes das empresas pediram prazo até esta sexta-feira, dia 14, para responder se aceitam ou não assinar o documento.//
Ver mais detalhesArtagão Júnior se reúne em Brasília com o Conselho Gestor da Unale
O deputado Artagão Júnior, do PMDB, tesoureiro geral da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, esteve reunido com o Conselho Gestor da entidade, nesta quarta-feira, em Brasília.//Na oportunidade, foram feitas a avaliação e a aprovação das contas da XVII Conferência Nacional da instituição, que ocorreu em Recife, no mês de maio, e para o encerramento do exercício fiscal de 2012.//Este foi o primeiro encontro comandado pelo novo presidente da entidade, deputado Venâncio Fonseca, do PP do Sergipe.//Já no primeiro encontro, Fonseca disse que uma de suas principais metas é promover a discussão sobre o aumento do repasse de recursos da União para o setor da saúde pela união.//O parlamentar sergipano lembrou que existe uma obrigação constitucional para os estados e o Distrito Federal investirem 12% de suas receitas próprias em saúde, e de 15% no caso dos municípios, mas não há um índice obrigatório para o Governo Federal.
Ver mais detalhesEm evento internacional, Rasca Rodrigues defende banimento do amianto no Paraná
O deputado estadual Rasca Rodrigues, do PV, defendeu o fim do uso do amianto no Paraná durante a abertura do encontro internacional de Municípios pelo Banimento do Amianto, realizado nesta terça-feira, no Centro de Convenções de Curitiba.//O evento foi promovido pelo Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária.//Rasca destacou que “o resíduo do amianto ultrapassa gerações, degrada o meio ambiente e, principalmente, mata trabalhadores”, razão pela qual apoia o fim das aplicações do produto.//O amianto é uma fibra mineral utilizada principalmente em telhados, mas que oferece riscos por suas propriedades reconhecidamente cancerígenas.//O deputado acrescentou que o mundo discute uma política global de combate ao amianto e que desde 2011 está em discussão na Assembleia Legislativa projeto que prevê a proibição do uso e fabricação do amianto no Estado.//Para poder tramitar, a proposta aguarda decisão do supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de Lei semelhante já aprovada em outro estado.Durante o evento, o secretário do Meio Ambiente de Curitiba, Renato Lima, disse que o prefeito Gustavo Fruet deve assinar nos próximos dias um decreto proibindo o uso de amianto na capital.//Segundo dados da OIT, Organização Internacional do Trabalho, 55 países já proibiram a substância.//Tanto a OIT quanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomendam o banimento do produto.//
Ver mais detalhesCCJ aprova mensagem que beneficia mutuários inadimplentes da COHAPAR
O projeto do Governo que institui o Programa de Recuperação de Créditos, a ser desenvolvido pela COHAPAR, foi aprovado nesta terça-feira, pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.//A matéria propõe a renegociação de dívidas e regulariza a situação de mutuários em dificuldades para saldar seus débitos.//O projeto vai beneficiar cerca de 26 mil pessoas, cujos contratos representam R$ 142 milhões, sendo R$ 83 milhões correspondentes a juros sobre os valores em atraso.//A proposta prevê que a COHAPAR faça audiências de conciliação com os mutuários inadimplentes, através de parceria com o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública.//Os acordos firmados em conformidade com os requisitos do Programa serão objeto de homologação judicial.//
Ver mais detalhesPresidência comunica Plenário sobre possibilidade de início dos trabalhos da CPI dos Síndicos e Administradores Judiciais
O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, informou que os líderes partidários deverão indicar os membros para mais uma CPI.//Desta vez, será criada uma Comissão para investigar e apurar a atuação dos síndicos e administradores judiciais nos processos de falência e recuperação judicial relativos ao pagamento de créditos devidos ao erário público e créditos trabalhistas no Estado.//O anúncio foi feito em Plenário, durante a Sessão Ordinária desta terça-feira.//FALA ROSSONIO pedido de instalação da CPI foi feito pelo deputado Fábio Camargo, do PTB, conforme requerimento aprovado no dia 24 de outubro de 2012.//A nova Comissão poderá ser instituída com o término dos trabalhos da CPI das Obras da Copa do Mundo 2014.//
Ver mais detalhesRossoni anuncia possibilidade de concurso público para cargos técnicos na Assembleia
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, disse que em breve poderá haver um concurso público para preencher vagas técnicas na Casa.//Segundo o deputado, um estudo do quadro de pessoal está sendo feito para a realização de concursos e o possível corte de cargos em comissão para a contratação de funcionários efetivos.//SONORA ROSSONIRossoni lembrou, ainda, o trabalho em andamento para rever o enquadramento dos servidores do Legislativo.//
Ver mais detalhesPolíticas em favor dos animais serão tema de audiência pública na Assembleia
A Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira, dia 13, a partir das duas da tarde, no seu Plenarinho, uma audiência pública para debater as políticas em defesa dos animais.//Serão discutidos temas como a regulamentação de leis estaduais já aprovadas e sancionadas, a apresentação de novos projetos de lei, novas ações e a interação com os setores da sociedade envolvidos com a questão da proteção dos animais.//São convidados para o evento protetores e simpatizantes dos animais em geral, veterinários, estudantes de Veterinária e Direito, donos de petshops e demais interessados.//A audiência é uma proposição do deputado Stephanes Junior, do PMDB, que desde a época em que exerceu mandato de vereador em Curitiba já se empenhava a favor de políticas públicas pelos animais, quando trabalhou pela implantação do Conselho Municipal de Proteção Animal e pela aprovação da lei de esterilizações.Como deputado estadual, Stephanes foi autor do projeto de lei que proíbe o emprego de cães de aluguel para segurança no estado do Paraná.//
Ver mais detalhesReunião na Assembleia discute preparação para Semana Estadual de Segurança e Saúde no Trabalho
A preparação da Semana Estadual de Segurança em Saúde no Trabalho foi discutida em audiência pública, nesta terça-feira, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.//O encontro foi realizado por proposição do deputado Ney Leprevost, do PSD, e contou com participação de centrais sindicais e federações de trabalhadores, além de representantes do Governo do Estado.//Para o presidente da Fundação Força Trabalhista do Paraná, Walter Cézar, é preciso colocar o assunto para reflexão da sociedade e, em seguida, propor aos parlamentares a elaboração de projetos de lei que possam amparar ainda mais os trabalhadores paranaenses.//A Lei estadual que institui a Semana no calendário oficial do Estado é de autoria do deputado Cleiton Kielse, do PMDB, e acontece sempre na terceira semana de setembro.//
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