RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Governador de Wielkopolska confirma interesse em agenda econômica com o Paraná
O governador da província de Wielkopolska na Polônia, Márek Wozniak, confirmou o interesse de seu governo e de empresários locais em consolidar uma parceria estratégica com o Paraná.//O chefe da província polonesa destacou a importância da comissão paranaense liderada pelo governador Beto Richa e pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni.//Wozniak afirmou que o encontro traduz de forma clara a intenção bilateral de uma sólida parceria com base na cooperação. E que o interesse é por investimentos na área da construção, principalmente na infraestrutura de transportes, em função da demanda do Brasil com a realização da Copa do Mundo em 2014.//O governador polonês disse ainda que existe o interesse também pelo intercâmbio tecnológico entre universidades e em áreas como o design industrial e a medicina.//Para o governador Beto Richa, é importante aproveitar este momento em que o Paraná se destaca nas agendas do investimento nacional e estrangeiro, com o bom momento econômico do país e a condição estratégica do nosso estado.//Segundo Richa, existem cerca de 70 grandes indústrias nacionais e internacionais estudando investimentos no Paraná.//Richa destacou ainda a presença dos deputados Valdir Rossoni, presidente da Assembleia Legislativa, e Ademar Traiano, líder do Governo, como um sinal inequívoco de que todas as estruturas do nosso estado estão dispostas a garantir a atração de novos investimentos.//Nesta sexta-feira, a comitiva paranaense participará de uma série de rodadas de negócios com empresários de vários setores.//
Ver mais detalhesProjeto garante vagas a alunos especiais em escolas próximas de suas casas
Os deputados paranaenses aprovaram na sessão plenária de quarta-feira a redação final do projeto de autoria de Nereu Moura, do PMDB, que garante aos alunos portadores de necessidades especiais vagas em escolas públicas próximas de suas residências.//Nereu explica que a ideia é dar prioridade aos alunos com deficiências físicas, mentais e sensoriais no momento da matrícula nas escolas das regiões em que eles moram.//SONORA NEREUO projeto segue agora para a análise do governador Beto Richa, que poderá sancionar ou vetar a lei.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova concessão do título de Cidadão Honorário ao ministro Ayres Brito, do STF
A Assembleia Legislativa aprovou em primeira discussão nesta quarta-feira a proposta do deputado Fábio Camargo, do PDT, pra conceder o título de cidadão paranaense ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Augusto Ayres Brito.//O parlamentar paranaense explica porque decidiu homenagear o magistrado sergipano, que assumiu em 2003 a presidência do STF.//SONORA FÁBIOO projeto segue agora para segunda e terceira discussões no Plenário da Assembleia antes de ser enviado para a sanção do governador Beto Richa.//
Ver mais detalhesDeputados aprovam projeto que trata da exploração de árvores nativas
Os deputados paranaenses aprovaram nesta quarta-feira um projeto de lei de autoria de Nereu Moura, do PMDB, que autoriza a comercialização de árvores que tenham sido derrubadas por eventos climáticos ou tenham morrido naturalmente.//O objetivo, segundo Nereu, é assegurar que os produtores rurais possam vender a madeira e obter uma renda extra para investir na melhoria de suas propriedades.//Para ele, é um equívoco que árvores derrubadas por tempestades ou que tenham sido atingidas por doenças apodreçam sem que a madeira possa ser usada.//SONORA NEREUO projeto do deputado Nereu Moura foi aprovado em primeira discussão na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira.//
Ver mais detalhesAudiência pública debate a regulamentação da jornada de 30 horas ao assistente social
Implementar no Paraná a lei federal que fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho para os profissionais da assistência social.//Esse foi um dos temas principais discutidos nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa do Paraná, durante audiência pública proposta pelo deputado Professor Lemos do PT.//A Lei Federal 12.317 está em vigor desde o ano passado, mas precisa da regulamentação estadual para vigorar no território paranaense.//Presente no evento, a presidente do Conselho Regional de Serviço Social do Paraná, Maria Izabel Scheidt Pires, defendeu também a contratação de mais profissionais e melhores condições de trabalho para a categoria.//SONORA MARIA IZABELO professor Lemos informou irá apresentar, através da Frente Parlamentar de Defesa da Assistência Social da Casa, um projeto de lei para que a lei federal seja cumprida no Paraná.//SONORA LEMOS 1Lemos pretende dar encaminhamento também à implantação do Sistema Único de Assistência Social no Paraná. A criação da instituição foi aprovada recentemente pelo Congresso.//SONORA LEMOS 2A Lei que estabelece as 30 horas semanais sem redução de salário foi sancionada durante o governo Lula, mas há uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra ela em andamento no Supremo Federal.//Mesmo antes da regulamentação no Estado, algumas instituições públicas, como a Prefeitura de Curitiba, já adotaram a carga de 30 horas semanais.//
Ver mais detalhesAssembleia presta homenagem a Chiara Lubich, fundadora do Movimento Focolares
A Assembleia Legislativa prestou homenagem póstuma, em sessão solene nesta terça-feira, à fundadora do Movimento dos Focolares, Chiara Lubich por uma proposição do deputado Stephanes Junior, do PMDB.//Chiara foi a pioneira do pensamento aplicado em política e religião em 182 países e caracterizado pela unidade e fraternidade universal.//Ela foi também presidente honorária da Conferência Mundial das Religiões pela Paz.//Stephanes Junior explica que a busca pelos pontos comuns é um dos legados que Chiara deixou para as relações sociais e políticas.//Ele destaca a importância do Movimento Focolares.//SONORA STEPHANESJoão Manoel Mota, representante do Centro do Movimento Focolares do Brasil em Roma, recebeu menção honrosa da Assembleia representando Chiara Lubich.//Ele ressalta a importância da líder para diversos aspectos de como se fazer política.//SONORA MOTAA italiana Chiara Lubich faleceu em 2008.// Pelo trabalho de liderança do Movimento Focolares ela recebeu o Prêmio Unesco para a Educação à Paz, em 1996.//A sessão solene em homenagem a Chiara foi presidida pelo deputado Jonas Guimarães, do PMDB.//Participaram ainda o secretário Luiz Carlos Hauly, da Fazenda – que representou o governador em exercício Flávio Arns, a secretária Maria Tereza Uille Gomes, da Justiça, a ex-governadora Emília Belinati, e o deputado Duílio Genari.//
Ver mais detalhesAdiada votação do projeto que determina a discriminação de impostos na nota fiscal
O projeto de lei de autoria do deputado Roberto Aciolli, do PV, que propõe a discriminação dos impostos nos rótulos dos produtos teve votação adiada na Assembleia Legislativa.//O pedido para que a matéria volte ao Plenário apenas daqui a cinco sessões foi feito por diversos parlamentares para que o texto seja analisado por mais tempo.//A ideia do projeto, segundo Aciolli, é que todos os produtos à venda no Paraná sejam apresentados em tabelas nos estabelecimentos comerciais ou nas notas fiscais com citação dos valores referentes a cada imposto cobrado.//De acordo com ele, esta é uma forma de garantir mais transparência nas compras dos cidadãos.//SONORA ACIOLLIO projeto de Aciolli faz valer uma lei federal que cobra a informação dos impostos em produtos comercializados.//Ela está descrita no parágrafo quinto do artigo 150 da Constituição federal.//
Ver mais detalhesParaná poderá receber tecnologia da Ucrânia
A criação de parcerias para a transferência de tecnologia farmacêutica e bioquímica para o Paraná poderá ser um dos resultados da missão comercial paranaense à Ucrânia.// Na manhã desta terça-feira, a comitiva que conta com o governador Beto Richa, do PSDB, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni e o líder do governo, deputado Ademar Traiano, do PSDB, visitaram a fábrica Indar, na cidade de Kiev, onde conheceram o processo de produção de insulina.//Durante o encontro foi acordado o aproveitamento da tecnologia desenvolvida pela empresa, numa parceria entre o governo do Paraná, a indústria Indar e o governo ucraniano.// A intenção é habilitar o Instituto de Tecnologia do Paraná, Tecpar, no desenvolvimento de estudos e pesquisas para a produção de vacinas no Paraná.//Segundo o governador Beto Richa, o objetivo não é apenas comprar, mas promover a transferência de tecnologia.// O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, afirmou que a presença do Legislativo reforça a intenção de firmar parcerias com outros países//Rossoni destacou a importância de desenvolver relações institucionais, comerciais e tecnológicas como fonte de desenvolvimento para o Paraná.//Após a visita à fábrica, Beto Richa e Valdir Rossoni tiveram encontro reservado com o primeiro ministro da Ucrânia, Mykola Azárov, na sede do governo, oportunidade em que reforçaram os termos para a cooperação técnica entre o Paraná e a Ucrânia.//
Ver mais detalhesAudiência pública debate projeto de lei que trata das espécies exóticas invasoras
A criação de uma política estadual de prevenção, controle e erradicação de espécies vegetais e animais exóticos invasores foi discutida nesta terça-feira, durante reunião da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente, Comissão da Agricultura e do Bloco Parlamentar Agropecuário da Assembleia Legislativa.//O tema foi proposto pelo deputado Luis Eduardo Cheida, presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente, através do projeto de lei oitenta e um de dois mil e onze. Segundo o parlamentar, a ideia é controlar a entrada e presença dessas espécies.//SONORA CHEIDAPara o assessor da Presidência da Federação da Agricultura do Paraná, Carlos Augusto Albuquerque, ações pontuais são mais eficazes do que implantar uma lei.//SONORA CARLOS ALGUSTOA coordenadora do Programa Estadual de controle e Erradicação de espécies Exóticas Invasoras, Odete Carpanezzi, do Instituto Ambiental do Paraná, destacou a educação, além da pesquisa como uma das melhores formas para resolver o problema.//SONORA ODETEDe acordo com a pesquisadora Silvia Ziller, do Programa de Espécies Invasoras para a América do Sul, o Brasil tem prejuízo de R$ 42,6 bilhões devido às espécies exóticas e invasoras. Ela citou entre os danos as alterações químicas e a redução da capacidade produtiva. Silvia defende o manejo adequado das espécies.//SONORA SILVIAO deputado Pedro Lupion, do Democratas, disse ser favorável à criação da lei, mas com melhorias no texto de forma que atenda os agricultores e a legislação ambiental.//O deputado César Silvestri Filho, do PPS, disse que há pontos que merecem melhor análise. Ele citou que, como estão, os itens referentes ao licenciamento ambiental poderão inviabilizar o fomento industrial.//O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná, Jonel Iurk, disse que a futura Lei deverá ser resultado de consenso para não provocar prejuízos para os setores envolvidos.//SONORA JONELAo final, o deputado Luiz Eduardo Cheida propôs a realização reuniões de trabalho com técnicos e representantes dos setores envolvidos para elaborar um texto de consenso e aplicável.//
Ver mais detalhesPlenário da Assembleia aprova prorrogação da CPI dos Leitos do SUS
A Comissão Parlamentar de Inquérito dos Leitos do SUS vai continuar os trabalhos de investigação em hospitais paranaenses por mais trinta dias.//A prorrogação do prazo para a entrega do relatório dos trabalhos foi concedida durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira.//O pedido foi do presidente da CPI, deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, e do relator Marcelo Rangel, do PPS.//De acordo com Paranhos o relatório já está concluído, mas acontecimentos recentes justificam a inclusão de novas apurações ao texto.//SONORA PARANHOSA CPI dos Leitos do SUS foi instalada na Assembleia Legislativa em abril, com prazo inicial de 120 dias para apresentação de relatório conclusivo.//Pelo regimento interno da Casa, este prazo pode ser prorrogado por até 60 dias, se aprovado pelos parlamentares em plenário.//
Ver mais detalhesPresidente da Federação das APAEs do Paraná pede o fim da cultura da indiferença
O presidente da Federação das Associações de Pais e Amigos de Excepcionais, José Turozi, participou nesta segunda-feira da sessão Plenária da Assembleia Legislativa.//Durante seu pronunciamento ele pediu a atenção dos deputados e de toda a sociedade para a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.//A iniciativa é das APAEs de todo Brasil para combater os preconceitos e lutar pela inclusão social desta parcela da população.//Para Turozi o Poder Público é fundamental para que os obstáculos sejam vencidos.//Ele aproveitou para pedir aos parlamentares apoio a uma série de reivindicações enviadas à Secretaria de Estado da Educação e que poderão voltar à Assembleia como mensagem de lei do Governo do Estado para o ensino especial no Paraná.//SONORA TUROZIExistem hoje 327 APAEs em todo Paraná.// Elas são responsáveis pela educação e o desenvolvimento de 30 mil alunos portadores de necessidades especiais.//
Ver mais detalhesExposição de artes na Assembleia marca a Semana Nacional do Excepcional
A Assembleia Legislativa promove até a próxima quinta-feira uma exposição de arte de alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Aurora, município do Oeste do Paraná.//A iniciativa, proposta pelo deputado petista Professor Lemos, é parte das ações da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, criada para sensibilizar a sociedade sobre os direitos de pessoas portadoras de necessidades especiais.//Lemos explica que a exposição dos quadros é um grande incentivo aos trabalhos das APAEs.//SONORA LEMOSPara a presidente da APAE de Nova Aurora, Sirlei Boaretto, a visibilidade da exposição na Assembleia é o resultado de um trabalho de anos.//SONORA SIRLEIA Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla é uma promoção de todas as APAEs do Brasil.//A exposição de quadros na Assembleia acontece até a próxima quinta-feira no saguão de entrada do edifício administrativo, no Centro Cívico de Curitiba.//
Ver mais detalhesEntidades debatem lei sobre medicamentos manipulados e propõem mudanças
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, discutiu em reunião nesta segunda-feira a lei estadual que torna obrigatória a emissão de bula para todo remédio manipulado a exemplo do que ocorre com os medicamentos produzidos pelas grandes indústrias bioquímicas.//O entendimento dos parlamentares é que o texto da lei, que foi aprovada no ano passado e deve entrar em vigor em novembro deste ano, pode inviabilizar a produção de medicamentos manipulados.//Paranhos explica as alternativas debatidas com representantes do PROCON Paraná e de conselhos de medicina e farmácia que participaram do encontro.//SONOPRA PARANHOSSegundo Paranhos dentro de vinte dias uma nova reunião deve debater emendas para viabilizar a lei de emissão de bula para os medicamentos manipulados.//
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa do Paraná recebe reunião da Unale
A Unale, União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, realizou reunião na manhã desta segunda-feira, no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, com a presença de trinta e dois parlamentares de dezessete estados.//Entre os principais temas do encontro, foi discutida a revisão do pacto federativo. O objetivo dos deputados estaduais é promover uma discussão em todo o país para destinar mais recursos para estados e municípios.//Para o presidente da Unale, o deputado José Luís Tchê, do PDT do Acre, além de melhorar as receitas de estados e municípios, a instituição deve atuar criar condições legais que ajudem a melhorar a atuação dos legisladores.//SONORA JOSÉ LUÍSO presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Paraná e vice-presidente da Unale, deputado Artagão de Mattos Leão Júnior defendeu mudanças para ampliar a capacidade de legislar dos deputados.//SONORA ARTAGÃODurante a reunião ficou definida, ainda, a cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, como sede da Décima-Sexta Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, a ser realizada em maio do ano que vem.//
Ver mais detalhesAssembleia recebe Comissão de Agricultura do Senado para debater o novo Código Florestal
O plenário da Assembleia Legislativa foi sede, nesta sexta-feira, do Décimo Sexto Seminário do Ciclo de Debates sobre o novo Código Florestal, promovido pela Comissão de Agricultura e Reforma agrária do Senado Federal.//O encontro, transmitido ao vivo pela TV Sinal e TV Senado, foi realizado em Curitiba a pedido do senador paranaense Sérgio Souza, com o apoio da Mesa Executiva da Casa.//Segundo Sérgio Souza, pela sua importância o Paraná não poderia ficar de fora na definição do novo Código Florestal.//SONORA SERGIO SOUZAPara a deputada Luciana Rafagnin, do PT, o Paraná tem muito a oferecer na busca do equilíbrio sócio-ambiental e econômico.//SONORA LUCIANAO ex-ministro da Agricultura e deputado federal pelo PMDB, Reinhold Stephanes, considera completa a proposta que chega ao Senado.//SONORA STEPHANESJá para a deputada federal paranaense pelo PV, Rosane Ferreira, o texto aprovado na Câmara Federal representa um retrocesso.//SONORA ROSANEO debate contou com a presença de representantes do setor agropecuário e de ambientalistas. Também participaram o senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina e Acir Gurcacz, do PTD de Roraima; Derli Dossa, do Ministério do Meio Ambiente, e Gustavo Curcio, do Ministério da Agricultura, além do ex-governador do Paraná, Orlando Pessuti e de diversos deputados federais e estaduais.//
Ver mais detalhesProjeto de Plauto garante 5% das vagas em obras públicas para mulheres
Um projeto de autoria do deputado Pauto Miró, do DEM, para garantir que cinco por cento das vagas de emprego em obras públicas sejam preenchidas por mulheres, foi aprovado em primeira discussão pelo plenário da Assembleia nesta quarta-feira.//A ideia é criar uma reserva obrigatória para a mão de obra feminina em editais de licitações e contratos diretos do Governo do Estado.//De acordo com Plauto Miró é muito grande o pedido para que as mulheres sejam incluídas nas equipes de trabalho em obras no Paraná.//Para ele a lei é um incentivo para que muitas delas se especializem em novas funções.//SONORA PLAUTOA matéria do deputado Plauto Miró segue agora para segunda e terceira votações no Plenário antes de ser enviada para a sanção do governador Beto Richa.//
Ver mais detalhesAprovado projeto que prevê multa para quem não descartar pilhas em local adequado
Os deputados estaduais aprovaram esta semana um projeto de lei que prevê penas mais rigorosas para quem descartar de maneira errada e poluir o meio ambiente com material que contenha mercúrio, como pilhas, baterias de celular e lâmpadas fluorescentes.//A matéria, de autoria da deputada Mara Lima, do PSDB, altera e revoga dispositivos de uma lei de 2009 que já pune os infratores.//Ela explica porque propôs tornar as penas mais pesadas.//SONORA MARA LIMAA lei atual prevê multas de 512 Reais às empresas e cidadãos que descartarem os produtos que contenham mercúrio metálico em lugares inadequados.//Com o novo dispositivo a pena chega a mais de Mil Reais, após a primeira advertência.//Os estabelecimentos de venda também serão obrigados a manter recipientes de descarte em lugares visíveis para os consumidores.//
Ver mais detalhesComissão de Ecologia e Meio Ambiente define calendário de audiências para os próximos três meses
No início da semana os deputados da Comissão De Meio Ambiente da Assembleia Legislativa discutiram cinco projetos de lei que em breve poderão ser debatidos no Plenário da Casa.//O encontro serviu também para que fosse definido um calendário de audiências públicas que devem contar com a participação de especialistas e membros da sociedade ligados diretamente aos temas abordados.//O presidente da comissão, deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, explica que as audiências ajudam os parlamentares a compreender melhor muitos dos assuntos apresentados em projetos na Assembleia.//SONORA CHEIDADos cinco projetos de lei levados à reunião da Comissão de Meio Ambiente para apreciação dos parlamentares, três foram aprovados e os outros dois voltam, a pedido dos deputados, no próximo encontro.//Um dos aprovados é de autoria dos deputados Rasca Rodrigues, do PV, e de Luiz Acorsi, do PSDB.// A matéria dispõe sobre o aproveitamento de água das chuvas nos planos de construção de novos prédios públicos no Paraná.//Rasca explica porque é importante que o Poder Público tenha esta preocupação com os recursos hídricos.//SONORA RASCAAs audiências públicas previstas na reunião da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia acontecem em Curitiba nos dias 27 de setembro, 26 de outubro e 11 de novembro.//
Ver mais detalhesDeputados aprovam ampliação da Região Metropolitana de Curitiba
Os deputados paranaenses aprovaram em primeira discussão nesta quarta-feira, a inclusão de mais três municípios à Região Metropolitana de Curitiba.//O projeto de lei complementar de autoria do deputado Stephanes Junior, do PMDB, soma Piên, Rio Negro e Campo do Tenente aos 26 que já fazem parte da Grande Curitiba.//Stephanes explica que os três municípios poderão ser beneficiados por programas e serviços da Prefeitura de Curitiba e dos Governos Federal e Estadual para a categoria de Região Metropolitana.//SONORA STEPHANESDois projetos de lei complementar de autoria dos deputados Antonio Anibelli Neto, do PMDB e de Toninho Wandscheer, do PT, com iniciativas semelhantes ao de Setphanes Junior foram anexados ao texto da matéria.//O projeto altera um artigo da lei que dispõe sobre as atribuições da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba, a Comec, o órgão do Governo do Estado que organiza, planeja e executa funções públicas na Grande Curitiba.//
Ver mais detalhesRossoni quer repassar ao Governo do Estado R$ 40 milhões até o final do ano
O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, acompanhado do primeiro secretário da Casa, deputado Plauto Miró, voltou a informar nesta quarta-feira que até o final deste ano Quarenta Milhões de Reais serão repassados aos cofres do Poder Executivo pelo Legislativo Paranaense.//A afirmação foi feita durante a entrega de Dez Milhões de Reais ao Governo do Estado, em uma cerimônia no palácio das Araucárias, em Curitiba, que contou com a presença de dezenove parlamentares estaduais.//Rossoni frisou ao entregar o cheque ao governador Beto Richa a série de medidas administrativas que proporcionam economia mensal superior a Três Milhões de Reais.//SONORA ROSONIEsta é a segunda devolução de recursos economizados pela administração da Assembleia aos cofres públicos representados pelo Governo do Estado.//Os Dez Milhões recebidos em maio foram empregados pelo Executivo na compra de equipamentos para nove hospitais no Paraná.//A previsão é de que, desta vez, metade do dinheiro seja aplicado em programas sociais de auxílio a pessoas que vivem em situação de risco no Paraná, como os atingidos pelas fortes chuvas em diversas regiões.//
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