RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Deputados conhecem projeto do Governo que prevê investimentos de R$ 40 bi em cinco anos
Nesta segunda-feira, dia 18, o secretário chefe da Casa Civil, Guto Silva, do PSD, o secretário de planejamento, Valdemar Jorge e o economista Paulo Rabello, estiveram na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para apresentar aos deputados estaduais o projeto de lei de Eficiência na Gestão do Estado (LEGE). A apresentação foi realizada a pedido do líder do Governo na Alep, deputado Hussein Bakri (PSD).Segundo os dados apresentados, o Paraná visa um crescimento médio de 4% ao ano, gerar 500 mil novos postos de trabalho no período de 2019 a 2023 e um investimento na ordem de R$ 40 bilhões no período, apoiados em recursos públicos e privados. A apresentação do projeto foi conduzida pelo economista Paulo Rabello, ex-presidente do IBGE e do BNDES. Ele disse que o Paraná está alheio à situação financeira de outros estados e que isto o capacita a fazer grandes investimentos.SonoraO secretário chefe da Casa Civil disse que o projeto vai mostrar para onde vão os recursos públicos e, com isso, o Governo poderá acompanhar como estão os gastos públicos.SonoraO secretário falou também que a Assembleia poderá dar a sua contribuição ao projeto, fazendo as mudanças que achar necessárias, quando a proposta chegar ao Legislativo.SonoraO deputado Hussein Bakri disse que a iniciativa de apresentar o projeto aos deputados caracteriza a forma como ele pretende conduzir o trabalho como líder do governo.SonoraDa Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Lilian Chaves.
Ver mais detalhesProjetos da área de saúde são aprovados pelos deputados na Alep
Dois projetos na área da saúde foram votados pelos parlamentares nesta segunda-feira, dia 18, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O primeiro propõe que doadores de sangue fenotipado, com propriedades diferentes dos conhecidos grupos ABO e fator RH, ou seja, mais raros, tenham prioridade nas filas de atendimento, tanto no Centro de Hematologia do Paraná (Hemepar), como em todos os outros bancos de sangue do estado. O projeto é do deputado Evandro Araújo (PSC).Já outro projeto aprovado em segundo turno é do deputado Anibelli Neto (MDB) que quer tornar obrigatória, nas salas de cinema de todo o Paraná, a exibição, de campanhas informativas sobre a Valorização das Pessoas Portadoras de Câncer – Neoplasia Maligna. O objetivo é ampliar os benefícios que a campanha já trouxe para os portadores da doença desde 2015, ano em que a legislação entrou em vigor.Outra proposta que passou pela aprovação dos deputados visa regulamentar as normas para dar nome de pessoas a ruas, parques ou praças. O projeto, do deputado Tercílio Turini (PPS), institui que é necessário ter uma biografia com informações que demonstrem que o homenageado colaborou, de alguma forma, para o desenvolvimento do Paraná.Os deputados também avaliaram, e mantiveram o veto do Governo do Estado ao projeto que determina a inserção de símbolos ou descrições das deficiências visual, auditiva, mental múltipla, Síndrome de Down, transtorno de espectro autista e mobilidade reduzida. E o veto ao projeto que isenta de pagamento de taxas a revalidação de diplomas de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado os refugiados nas universidades estaduais, foi retirado da pauta e volta a ser discutido nesta terça-feira.
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa do Paraná terá procuradoria especial para auxiliar mulheres
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) vai ganhar uma Procuradoria da Mulher. O anúncio foi feito pelo presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB), durante uma homenagem às mulheres promovida pela Comissão Defesa dos Direitos da Mulher nesta segunda-feira (18), em alusão ao Dia Internacional da Mulher.Segundo Traiano, a nova procuradoria vai auxiliar as mulheres na garantia de seus direitos e funcionará de forma integrada com a Defensoria Púbica, que também terá um espaço próprio na Assembleia.SonoraA Procuradoria da Mulher terá a função de auxiliar as mulheres no acompanhamento de ações já propostas para que as medidas de garantia dos direitos dessas mulheres sejam adotadas o mais rápido possível, evitando atrasos e paralisações desnecessárias.Durante a sessão plenária desta segunda-feira, seis mulheres foram homenageadas representando todas as paranaenses. As homenageadas foram escolhidas por dedicarem suas vidas ao cuidado com o próximo, ao fortalecimento da mulher e por se destacarem em suas áreas de atuação. Para a presidente da comissão, deputada Cantora Mara Lima (PSC), é preciso reconhecer a atuação das mulheres em nossa sociedade.SonoraEm discurso representando todas as homenageadas, a ex-governadora Cida Borghetti relembrou que muitas ações hoje consolidadas no estado, como a Campanha Outubro Rosa, começaram pela união e esforço de parlamentares. Já a delegada da mulher em Ponta Grossa Claudia Kruger, também uma das homenageadas, alertou para a importância de debater um dos temas que mais preocupam as mulheres: a violência.SonoraAs mais diversas formas de violência contra a mulher também estiveram em debate na audiência pública sobre Políticas Públicas para mulheres, promovida pela deputada Luciana Rafagnin (PT).SonoraPara a representante da Rede de Mulheres Negras do Paraná, Alaerte Leandro Martins, é preciso colocar as demandas das mulheres em debate, em especial o combate à violência, para que a mulher tenha a informação como defesa.SonoraTambém foram homenageadas: Luciana Saito Massa, primeira dama do Paraná, Neiva Pavan Machado Garcia, vice-reitora da Unipar, Antônia Passos de Araújo, coordenadora do Fórum Popular de Mulheres e Bárbara Aline Gonçalves da Rocha, soldado da Polícia Militar do Paraná assassinada em 2016, que na ocasião foi representada pelo pai, Claudecir Gonçalves Rocha.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesDeputados e centrais sindicais discutem a Reforma da Previdência, na Alep
O Brasil está mesmo precisando, neste momento, de uma Reforma da Previdência? Foi para tentar responder a essa e a uma outra pergunta: "Previdência: Reforma para quem?", que os deputados estaduais da bancada do Partido dos Trabalhadores, Professor Lemos, Luciana Rafagnin, Arilson Chiorato, e Tadeu Veneri, convidaram o ex-ministro da Previdência nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Roussef, Carlos Gabas, para uma audiência pública, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (18), além de representantes de centrais sindicais e de movimentos sociais. O debate lotou o espaço.Os parlamentares são contrários à PEC 06/2019 que prevê a “Reforma da Previdência”, que deve começar a tramitar no Congresso Nacional nos próximos dias. Opinião compartilhada pelo ex-ministro. Carlos Gabas, explicou, ao longo do debate, que tem essa posição, porque, apesar de necessária, a Reforma não pode ser feita sozinha. (sonora)Uma das proponentes, a deputada Luciana Rafagnin, pontuou os resultados do debate: mobilizações nas ruas, audiências, plenárias e seminários nos municípios paranaenses, produção de material próprio para explicar a Reforma e busca de apoio dos deputados e senadores, em especial os do Paraná, para que votem contra a PEC.(Sonora)Outro proponente, Professor Lemos, cita o exemplo do Chile, que há 20 anos adotou um modelo parecido e agora, segundo ele, está trabalhando para mudar o sistema.(Sonora) A audiência também contou com a presença dos deputados federais do Partido dos Trabalhadores: Enio Verri, Gleisi Hoffmann e Zeca Dirceu, além do ex-senador, Roberto Requião. Eles ressaltam a importância de se debater o tema nos estados. Ênio Verri afirma que, nada está decidido ainda, já que neste momento, o Governo Federal não tem apoio suficiente para a aprovação da PEC. Dos 513 deputados, ele acredita que o Governo não tenha os 308 votos necessários, o que inviabilizaria a aprovação.(sonora)) Para o Governo Federal, e até para os críticos, a Reforma da Previdência é necessária. São os itens que constam na PEC que provocam as divergências. De um lado a União alega que a viabilidade econômica do Brasil depende fundamentalmente dessa aprovação. Os argumentos são que, no ano passado o déficit, diferença entre o que se arrecadou e o que se pagou entre aposentadorias e pensões, foi de R$ 300 bilhões de reais. Se esse déficit não existisse, só para efeito de comparação, daria para dobrar o orçamento do país em saúde e educação. Isso ocorre porque as famílias diminuíram e a população idosa cresceu, o que significa menos gente entrando no mercado de trabalho, impactando significativamente na receita do INSS. Na outra ponta, nas despesas, estão os aposentados e pensionistas. Com a evolução tecnológica, na produção de medicamentos, alimentos e na medicina, a vida dos brasileiros está se prolongando. Se antes era comum um cidadão ficar dez anos aposentado, hoje ele pode ficar trinta anos nessa condição. São mais idosos recebendo e menos trabalhadores para bancar esse sistema. Porém, o deputado Arilson Chiorato diz que, se os grandes devedores da previdência no Brasil quitassem suas dívidas, não se precisaria, por exemplo, de um modelo que prejudica, na opinião dele, somete os trabalhadores mais pobres.(sonora)Mesmo que empresas (muitas, já falidas) pagassem o INSS, especialistas enfatizam que o rombo ainda existiria. Roberto Requião diz que o “furo” maior da previdência está nas distorções das contribuições de alguns setores, como o dos militares, além da retirada de receita da Previdência para outras áreas. Caso da DRU (Desvinculação de Receitas da União), uma lei provisória, aprovada para vigorar até 2023, que dá ao Governo o direito de tirar 30% do dinheiro da previdência para gastar com o que quiser.(sonora)Para Zeca Dirceu, o modelo que o Governo Bolsonaro sugere, privilegia apenas algumas carreiras, retirando direitos adquiridos pelos trabalhadores. Ele diz que as reformas são bem-vindas, mas que o atual modelo é similar ao de uma previdência privada.(sonora)O deputado Tadeu Veneri diz que os debates como o que ocorreu na Assembleia são importantes para que o público conheça mais o que se pretende aprovar no Congresso e que o debate transcende a sigla partidária.(sonora)Para a deputada federal Gleisi Hoffmann, a mobilização já começou em todo o país e não deve parar.(sonora)Roni Anderson Barbosa, da assessoria de imprensa da Central única dos Trabalhadores (CUT), classificou como positiva a iniciativa do debate em torno de tema na Assembleia Legislativa do Paraná.(sonora)
Ver mais detalhesConfira o que é destaque na agenda da Assembleia para a próxima semana
Nova semana e agenda cheia na Assembleia.Na segunda- feira, dia 18, a proposta de reforma da previdência é tema de audiência pública marcada para às 8h30. A partir das 13h, o debate é sobre “Políticas Públicas para Mulheres” e às 14h30 a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher homenageia mulheres inspiradoras durante a sessão plenária. Já às 18h, a homenagem é para os policiais militares do Paraná.Na terça-feira, dia 19, quatro comissões têm reuniões agendadas ao longo do dia.A quarta-feira, dia 20, começa com o secretário de Estado da Saúde apresentando os resultados do 3º quadrimestre de 2018, às 9 horas. No mesmo horário, acontece uma audiência pública sobre o “Cicloturismo no Paraná” e às 10h o tema em debate será a PEC que prevê o fim das aposentadorias para ex-governadores.Encerrando o dia, os 70 anos do Restaurante Cascatinha serão comemorados com sessão solene, às seis horas da tarde.Na quinta-feira, dia 21, o homenageado é o Hospital Pequeno Príncipe de Curitiba pelos 100 anos de atividade, a partir das 17h.Mais detalhes de tudo o que acontece na Assembleia você confere no nosso site e nas redes sociais.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesAudiência pública vai debater a Reforma da Previdência proposta pelo Governo Federal.
Nesta segunda-feira (18), a partir de 9h, acontece no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) uma audiência pública com o tema: "Previdência: Reforma para quem?" A iniciativa é dos deputados petistas Professor Lemos, Luciana Rafagnin, Arilson Chiorato, e Tadeu Veneri. Contrários à Reforma, que deve começar a tramitar no Congresso Nacional nos próximos dias, os parlamentares convidaram para o debate o ex-ministro da Previdência dos governos Lula e Dilma Rousseff, Carlos Gabas que falará sobre o modelo previdenciário proposto pelo governo Bolsonaro.Um dos proponentes, o deputado Tadeu Veneri, fez um convite para a participação de todos no evento.(sonora)A audiência também contará com a presença dos deputados federais do Partido dos Trabalhadores: Enio Verri, Gleisi Hoffmann e Zeca Dirceu.
Ver mais detalhesMudança em lei vai beneficiar portadores de câncer no Paraná
Uma alteração na lei do ano de 2015, que criou a Semana de Valorização das Pessoas Portadoras de Câncer – Neoplasia Maligna, quer tornar obrigatória, nas salas de cinema de todo o Paraná, a exibição, de campanhas informativas sobre o tema. O autor da mudança é o deputado Anibelli Neto (MDB). Com isso, ele pretende ampliar os benefícios que a campanha já trouxe para os portadores da doença nestes anos em que a legislação está em vigor. A proposta foi uma das aprovadas na sessão plenária desta quarta-feira (13) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e passou em primeiro turno.Outro projeto na área da saúde que foi votado pelos parlamentares nesta quarta é do deputado Evandro Araújo (PSC). Ele prevê que doadores de sangue fenotipado, com características diferentes dos conhecidos grupos ABO e fator RH, ou seja, mais raros, tenham prioridade nas filas de atendimento, tanto no Centro de Hematologia do Paraná (Hemepar), como em todos os outros bancos de sangue do estado. O projeto também passou em primeira votação. O parlamentar alega que a prioridade representa um avanço, já que pode atender aquelas transfusões urgentes ou a reposição de estoque para cirurgias de emergência e de risco. Normalmente, nesse tipo de situação, estes doadores (que são voluntários) são convocados para a doação e, com a lei aprovada, não precisarão mais enfrentar fila nos bancos de sangue do estado. Uma proposta que também passou em primeira votação promete tornar mais rigorosas as regras para dar nome de pessoas a ruas, parques ou praças, por exemplo. Pelo projeto, que é do deputado Tercílio Turini (PPS), não basta apresentar o nome do homenageado. Precisa ter uma biografia com informações que demonstrem que ele contribuiu, de alguma forma, para o desenvolvimento do estado. A exceção é o homenageado já ser um cidadão com projeção nacional.Os deputados também analisaram, ao longo da sessão, dois vetos do Governo do Estado a projetos da Defensoria Pública do Paraná. Um deles, que visava garantir autonomia orçamentária à instituição, foi mantido e o outro, que pretendia transformar cargos no quadro de pessoal do órgão, foi derrubado pelos parlamentares. O Poder Executivo alegava que faltavam informações à proposta. O Líder do Governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri (PSD) fez um acordo com a Defensoria e acabou orientando a bancada a votar pela derrubada.
Ver mais detalhes5ª edição do Programa Geração Atitude começa no mês de maio
Alunos e professores da rede pública de educação com boas ideias para o Paraná já podem se preparar. A partir do mês de maio a 5ª edição do Geração Atitude chega às escolas da rede estadual de ensino em todo o estado. Os detalhes do cronograma para 2019 e as novidades que serão apresentadas aos participantes foram definidas em reunião realizada nesta quarta-feira, dia 13.Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), o objetivo do programa é fazer com que os jovens compreendam todo o processo democrático vivenciando a experiência de propor novas ideias para o estado.SonoraPara o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), 1º secretário da Alep, é preciso cada vez mais abrir as portas da Assembleia para a participação da sociedade. Uma integração que fortalece o Legislativo.SonoraEntre as novidades para 2019 está a reformulação do material de apoio, incluindo o Guia do Cidadão. A expectativa para ente ano é bater novos recordes, como explica o promotor de Justiça, Eduardo Cambi, um dos coordenadores do programa.SonoraAlém de debaterem temas como cidadania, democracia e política, os estudantes que participam do programa aprendem como funcionam os Poderes Constituídos e o Ministério Público. O coordenador de Políticas para Juventude do governo do Estado, Luiz Guilherme Feltrin Gluck, lembra que o projeto é uma das formas de inserir os jovens na vida política.SonoraO Geração Atitude é uma parceria da Assembleia Legislativa do Paraná com o Ministério Público do Paraná, Tribunal de Justiça do Paraná e Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Coordenadoria de Políticas para Juventude.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesCriai inicia plano de ações e metas
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Criai) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), realizou o primeiro encontro do ano na manhã desta quarta-feira, dia 13, para apresentar o plano de ação e metas da CRIAI para 2019.Segundo o presidente da Comissão, deputado Cobra Repórter (PSD) as ações discutidas pelo grupo são fundamentais para defesa de política para crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.// Sonora //O objetivo do grupo é debater, orientar e fiscalizar as ações do poder público com a intenção de fortalecer e ampliar as políticas públicas voltadas a este setor da sociedade que está mais vulnerável.Durante o encontro foram apresentados o Plano de Ação e o Regime de Metas da Criai para 2019. Também foi discutida a organização de atividades fiscalizadoras, para a Criai.Durante a reunião, estavam presentes os deputados estaduais que integram a Comissão, representantes da Secretária Estadual de Justiça, Família e Trabalho, representantes do Ministério Público, OAB, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Polícias Civil, Militar e de empresas privadas.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Maria Eduarda Buchi.
Ver mais detalhesRelatório do TCE sugere alterações no modo de operação da Agepar
Durante a reunião da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa, no fim da tarde de terça-feira (12), no auditório legislativo, os deputados conheceram o resultado de um relatório de uma auditoria feita por uma equipe de técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o funcionamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar). De acordo com Raphael Romera, o coordenador do grupo de trabalho que abrange o período entre 2012-2018, a estatal não reúne condições para operar na função para a qual foi criada, começando pela falta de pessoal especializado.(sonora) Os deputados Tião Medeiros (PTB), presidente da Comissão, Professor Lemos (PT), Galo (PODE), Soldado Adriano José (PV) e Luiz Fernando Guerra (PSL), participaram da reunião. De acordo com o relatório, o objetivo é alterar os critérios para a contratação de diretores na Agepar, que passam por sabatinas na Comissão, como previsto em lei. Atualmente, esses critérios são a “certidão de antecedentes criminais e reputação ilibada”, o que, para os parlamentares, se mostraram pouco eficazes, a partir do relatório. Na opinião do deputado Professor Lemos, o papel da Assembleia nesse processo será fundamental para mudar esse quadro.(sonora)No relatório, os técnicos fazem sugestões. Entre elas, a elaboração de um plano estratégico que defina como serão executadas as atividades, a autonomia e o processo de transparência, assim que o quadro de pessoal for formado, para que a Agepar possa cumprir seu papel de fiscalizadora. A Comissão de Obras Públicas já tem os nomes indicados para as diretorias jurídica e de relações institucionais. A sabatina e aprovação dos deputados que integram a Comissão é necessária para a nomeação do Conselho Diretor da Agência.
Ver mais detalhesDeputados aprovam projetos de incentivo ao turismo no Paraná
Quatro projetos passaram em redação final na sessão plenária desta terça-feira (12). Três deles relacionados ao turismo. O do deputado Anibelli Neto (MDB) insere no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Paraná a Festa da Melancia, que acontece no município de Paula Freitas, sempre no início do mês de fevereiro. A 28ª edição do evento em 2019 foi nos dias 2 e 3 de fevereiro e contou com diversas atrações musicais, com muita gastronomia e entretenimento. Para Anibelli Neto, a festa fomenta o comércio no município do Sul do estado.(sonora) Os deputados aprovaram também a proposta do deputado licenciado Guto Silva (PSD), que institui a Rota do Mel da Região Turística do município de Arapoti. Ainda em redação final, foi aprovado o projeto de lei do deputado Nelson Luersen (PDT), que insere no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Paraná a Feira do Melado, realizada a cada dois anos no mês de agosto, no município de Capanema. E ainda teve a proposta do deputado Professor Lemos (PT), que institui a Semana Estadual da Agroecologia, a ser comemorada junto com a Semana Nacional, no mês de outubro como forma de incentivo para que mais produtores possam aderir ao plantio de orgânicos. Outro projeto de Lemos foi aprovado em segunda discussão. A proposta insere no Calendário Oficial de Eventos do Paraná, a Festa do Vinho e do Queijo, realizada todos os anos no mês de julho, no município de Salgado Filho. Um evento tradicional que mobiliza toda a região Sudoeste. Segundo o parlamentar, inserir a festa no Calendário Oficial significa dar mais visibilidade ao evento .(sonora)
Ver mais detalhesComissão de Turismo quer desenvolver pauta conjunta com o governo para o setor
A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em reunião realizada nesta terça-feira, dia 12, o convite para que o presidente da Paraná Turismo, João Jacob Mehl, apresente aos deputados o plano do Executivo para o setor turístico do estado.Segundo o presidente da Comissão, deputado Soldado Fruet (PROS), a intenção é construir uma pauta conjunta com o Governo do Estado para estimular o turismo no Paraná.SonoraA Paraná Turismo é uma autarquia que tem como competência a execução da Política Estadual de Turismo, implementando programas e projetos de incentivo ao desenvolvimento do setor.Durante a reunião, os deputados aprovaram parecer favorável ao projeto de lei do deputado Alexandre Curi (PSB) que insere o município de Jataizinho na Região Turística Norte do Paraná.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesApós tragédia de Minas Gerais, parlamentares debatem a situação das barragens do Paraná
(começa com sobe som da moça cantando))Canção de protesto e faixas com palavras de ordem contra privatizações marcaram a audiência pública que tratou da situação dos atingidos por barragens no Paraná, na manhã desta terça-feira (12), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A iniciativa foi do deputado Professor Lemos (PT), mas outros oito parlamentares também apoiaram o debate, inspirado pelas tragédias de Mariana em 2015 e a mais recente, de Brumadinho, ambas no estado de Minas Gerais. Tadeu Veneri (PT) que presidiu a mesa; Luciana Rafagnin (PT), Anibelli Neto (MDB), que preside a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Casa, Arilson Chiorato (PT), Nélson Luersen (PDT), Tercílio Turini (PPS), Márcio Pacheco (PDT), Requião Filho (MDB) e Goura (PDT), presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais. Entre as pautas, estavam a proteção aos atingidos, o retorno econômico justo às famílias que vivem nas áreas onde as barragens são construídas, os fatores ecológicos e sociais e a fiscalização. Goura diz que, desde o início do mandato, está propondo o fortalecimento das políticas ambientais no estado.(sonora)Na plateia, nas discussões e na Mesa, convidados como o representante da Ministério Público do Paraná, procurador Olímpio de Sá Sotto Maior Neto, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Turismo (SEDEST), Rasca Rodrigues, que representou o secretário Márcio Nunes, do Movimento dos Atingidos Por barragens (MAB), do Movimento Intersindical dos Eletricitários do Sul (Intersul), e de famílias que vivem nas regiões afetadas. Caso de Alex Maleski. Ele mora em Capanema, no Sudoeste do Paraná, teve a propriedade inundada para a construção da Usina do Baixo Iguaçu e afirma que não recebeu a indenização devida pela área atingida.(sonora) Com características diferentes das barragens mineiras, que armazenam rejeitos de minério de ferro, no Paraná, as cerca de 450 barragens, entre Centrais Geradoras (CGs), Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e as Bacias de grande porte, armazenam água e rejeitos industriais para geração de energia. O Relatório de Segurança de Barragens de novembro do ano passado da Agência Nacional de Águas (ANA), referente a 2017, apontou que 11 barragens são classificadas como de alto risco no estado. 30 de médio risco e 63 de baixo risco. Essas categorias referem-se a aspectos da própria barragem que possam influenciar na possibilidade de ocorrência de acidentes, como a condição da estrutura. Sete das classificadas como de alto risco ainda apresentam um Dano Potencial Associado (DPA) considerado alto, que significa o dano causado em caso de acidente ou rompimento. O caso mais grave é o da Represa Canteri, em Imbituva, na região Centro-Sul do estado, O nível de perigo dessa barragem é classificado como “demandando atenção das autoridades”. Durante a audiência, o representante do movimento Intersindical dos Eletricitários do Sul (Intersul), Sérgio Viera da Fonseca, alertou para asituação de outra bacia: a do Rio Iguaçu, que conta com dois rios com aproveitamento hidráulico: o Jordão, com duas usinas e o Iguaçu, com seis. Segredo é uma delas. Nesse caso, de acordo com o palestrante, se o volume de água se rompesse, outras usinas seriam atingidas. Para Fonseca, o nível de água armazenado nos reservatórios é infinitamente maior que o de minério de rejeitos em Brumadinho. Só os da Bacia do Rio Iguaçu, chegam a até dez vezes mais. Ele avaliou que os reservatórios são seguros, já que foram projetados, mas alega que o risco é iminente, por conta da forma de manutenção e operação destes reservatórios, justamente o fator que levou às tragédias de Mariana e Brumadinho. Na opinião de Maristela da Costa Leite, coordenadora do MAB no Paraná, a água é um combustível valioso e manter os reservatórios com altos volumes significa dinheiro no caixa das empresas. A principal preocupação do MAB, por exemplo, é o fato de as empresas tratarem a água e energia como mercadorias..(sonora)Mas Maristela lembra que, enquanto a solução não chega para as famílias que já tiveram os direitos violados, como a de Alex Maleski, audiências como a que acontece na Assembleia são bem-vindas e podem apontar caminhos para a questão das barragens no estado.(Volta sonora))Ao fim da audiência, o proponente, Professor Lemos disse que o Governo já sinalizou de forma positiva de adotar medidas com relação à segurança nas barragens e na intermediação com as empresas para que as famílias afetadas não sejam ainda mais prejudicadas.(Sonora)
Ver mais detalhesDemandas ambientais são apresentas à Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Alep
Com a proposta de manter um diálogo constante com a sociedade, a Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) recebeu em sua primeira reunião, realizada nesta terça-feira, dia 12, representantes de diversas entidades e instituições públicas para debater as principais demandas do setor ambiental no Paraná.Segundo o presidente da Comissão, deputado Goura (PDT), o grupo quer fortalecer a participação social para que as propostas de politicas públicas ambientais sejam construídas de forma conjunta com a sociedade.SonoraEntre as principais demandas estão a revogação de normas que limitavam a pulverização de agrotóxicos em áreas específicas, o aumento no desmatamento da Mata Atlântica, a erosão de áreas agrícolas, a inexistência de um serviço para acolhimento de animais silvestres resgatados e a formulação de um Plano Estadual de Resíduos. Questões administrativas também foram consideradas, como a falta de estrutura adequada dos órgãos ambientais, a possibilidade de terceirização de licenciamentos ambientais, reduções nas estruturas de governo e a falta de unificação das informações ambientais.O promotor de justiça Alexandre Gaio, representante do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, que apresentou alguns desses itens durante a reunião, destacou a importância da Comissão abrir espaço para a sociedade ser informada sobre a situação ambiental do Paraná.SonoraOutra ação da Comissão será a aprovação de uma Política Sustentável da Assembleia Legislativa. O deputado Goura explica que a ideia é fazer do Legislativo um exemplo a ser seguido por outras instituições públicas quanto à adoção de práticas ambientalmente sustentáveis.SonoraA partir de agora, um plano de trabalho será criado para que cada tema apresentado receba os encaminhamentos necessários.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesComissão de Segurança Pública quer trabalhar próxima à sociedade
Os deputados que integram a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) se reuniram pela primeira vez desde a formação da Comissão nesta terça-feira, dia 12, com a presença de todos os deputados que compõem o grupo.O presidente da Comissão, deputado Coronel Lee (PSL) disse que os trabalhos tendem a ser realizados em busca de alternativas para os problemas de segurança no estado e de sustentação para as ações das forças policiais.O primeiro tema levantado durante a reunião foi o aumento do número de assaltos a caminhoneiros na região do Porto de Paranaguá. Sonora O deputado Soldado Adriano José (PV) defendeu que os deputados ouçam os caminhoneiros em Paranaguá para buscar mecanismos para minimizar o número de assaltos. SonoraPara o deputado Delegado Jacovós (PR) a Comissão tem que se empenhar nessa questão, que segundo ele é preocupante e, além das forças policiais, Poder Judiciário e Ministério Público precisam agir com eficiência.SonoraOutro assunto que também será acompanhado, como afirmou o presidente da Comissão, deputado Coronel Lee, e que deve ser tema da próxima reunião do grupo são os casos de violência, queimadas e corte ilegal de madeiras na cidade de Quedas do Iguaçu, em áreas de invasão de terras da empresa Araupel que acontecem, sucessivamente, desde 1996.SonoraTambém foram apresentados aos integrantes do grupo os servidores que darão suporte aos trabalhos da Comissão de Segurança. São eles: o coronel Guilherme Teider Rocha e o major Luiz de Havila Júnior.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesAudiência pública no dia 25 de março vai debater a violência contra a mulher
O combate à violência contra a mulher volta a ser o foco do trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). O grupo comandado pela deputada Cantora Mara Lima (PSC) vai debater o assunto em uma audiência pública que será realizada no dia 25 de março, a partir das 9h, no plenarinho.Com o tema “Violência contra a Mulher: Desafios e Conquistas”, a audiência será a oportunidade para que os deputados conheçam as boas iniciativas já implantadas no estado e coletem sugestões de novos projetos que possam contribuir para o fim das agressões contra as mulheres. A deputada Cantora Mara Lima explica que o volume de casos denunciados somente nos primeiros meses do ano tem assustado toda a sociedade.SonoraJá estão confirmadas as participações de Eliana Tavares Paes Lopes, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Sandra Prado, coordenadora da Casa da Mulher Brasileira, Goretti Bussolo, diretora do Departamento de Garantias e Direitos da Mulher da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, e Rosangela Hass Gomes, psicóloga da Delegacia da Mulher de Curitiba.Na oportunidade a Comissão também vai relembrar importantes conquistas na defesa dos direitos das mulheres. A criação do Botão do Pânico para mulheres em situação de risco ou de violência doméstica por iniciativa da deputada Cristina Silvestri (PPS), e também da “Semana Estadual Maria da Penha nas Escolas” e da cartilha “Escola Livre de Violência contras as Mulheres”, ambas as iniciativas são da deputada Maria Victoria (PP).Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesProjeto prevê que cartazes informem sobre adoção, mesmo durante a gravidez.
Nem todo mundo sabe, mas é previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que, ainda durante a gestação, casais podem entregar os filhos para adoção. Pensando em divulgar a informação de forma clara, o deputado Evandro Araújo (PSC), apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) que prevê a fixação de cartazes em unidades de saúde alertando para essa possibilidade, que, além de ser legal, é sigilosa. Mães que queiram entregar os filhos para adoção serão encaminhadas às Varas da Infância e da Juventude, recebendo o apoio necessário. A proposta passou em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (11). O parlamentar acredita que o esclarecimento com cartazes em locais de grande circulação deve se refletir na diminuição de casos de abandono de recém-nascidos.(Sonora Evandro Araújo))Outras propostas que passaram em redação final na sessão plenária desta segunda-feira e seguem para a sanção ou veto do Poder Executivo para virarem lei, foram: a que institui o 21 de março como Dia Estadual pela Eliminação da Discriminação Racial e a que insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado o Encontro de Trilheiros “Tombo na Lama”, no município de Piên; ambos, projetos do deputado Anibelli Neto (MDB); além do projeto do deputado Tercílio Turini (PPS), que insere no Roteiro de Turismo Religioso do Paraná o Santuário de Nossa Senhora Aparecida, em Astorga. Outras propostas aprovadas foram a do deputado Alexandre Curi (PSB), que cria o Dia do Cerimonialista, em 29 de outubro e a do deputado Doutor Batista (PMN), que define a última semana de abril como a Semana da Saúde, Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente de Trabalho no Paraná. Em primeira discussão, foi aprovado o projeto do deputado professor Lemos (PT), que insere no Calendário Oficial a Festa do Vinho e do Queijo, para ser comemorada anualmente em julho, no município de Salgado Filho..
Ver mais detalhesTraiano participa de reunião que vai debater o programa de Compliance do Governo
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Ademar Traiano (PSDB), anunciou, durante entrevista coletiva no começo da tarde desta segunda-feira (11), que participa, nesta terça-feira (12) da reunião do secretariado no Palácio Iguaçu, onde vai ser debatido o projeto para implementar o programa de Compliance no Governo do Estado.(Sonora Traiano))O governador Carlos Massa Ratinho Júnior deve fazer uma entrega simbólica do projeto à Traiano, como disse o líder do Governo na Assembleia, o deputado Hussein Bakri (PSD).(Sonora Bakri)O projeto de lei que vai criar o programa de Compliance prevê um conjunto de medidas e procedimentos internos para a prevenção e detecção de práticas que podem configurar em irregularidades, desvios éticos e de conduta. São medidas que envolvem o acompanhamento, desde a concepção, passando pela implementação e monitoramento de políticas, de procedimentos e metas das Secretarias de Estado, com o objetivo de tornar o setor público mais eficiente e transparente, explicou Bakri. (Sonora Hussein))Esse acompanhamento deverá ser feito pela Controladoria-Geral do Estado (CGE). A partir da aprovação da proposta pelos deputados, o próximo passo, segundo o Governo, será a criação do Comitê de Integridade e Compliance para analisar tudo o que a CGE apurar e deliberar sobre as medidas administrativas a serem tomadas. Também será elaborado um Código de Ética e Conduta para os servidores e agentes públicos ligados ao Governo.
Ver mais detalhesCampanha da Fraternidade estimula participação social na política
O período que antecede a Páscoa é tempo de penitência e de reflexão para os católicos. Este ano, a Igreja Católica motiva seus fieis a refletir sobre a importância do diálogo entre a sociedade e os Poderes Constituídos na elaboração de políticas públicas que atendam as demandas dos cidadãos. A Campanha da Fraternidade 2019 foi o tema do Grande Expediente na sessão plenária desta segunda-feira, dia 11, que contou com a participação do bispo auxiliar da Arquidiocese de Curitiba, Dom Francisco Cota de Oliveira.Com o tema “Fraternidade e Políticas Públicas” e o lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça”, a campanha quer estimular a participação social não apenas na elaboração de políticas públicas, mas também na fiscalização das propostas de governo por meio do controle social, como explicou Dom Francisco.SonoraEntre as propostas levadas à comunidade está a participação em conselhos deliberativos, a promoção de audiências públicas, o acompanhamento dos processos de elaboração dos orçamentos públicos e o encaminhamento de projetos de iniciativa popular.Para o deputado Evandro Araújo (PSC), que trouxe o debate ao Grande Expediente, é preciso que a população compreenda o que é política pública e o impacto que elas causam na vida da população.SonoraDa Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesBlocos temáticos estão constituídos s são mais uma forma de aproximar Alep da população
Confira a entrevista com o diretor legislativo da Alep, Dylliardi Alessi, que explica como funcionam os Blocos Temáticos da Agricultura Familiar, Agropecuário e Digital.Ouça.
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