RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Acordo de leniência da CCR/Rodonorte é tema de audiência pública na Alep nesta terça-feira
O acordo de leniência assinado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a concessionária de pedágio CCR/Rodonorte, no âmbito da Operação Lava Jato, será o tema da audiência pública que acontece nesta terça-feira, dia 21, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O debate promovido pela Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação, presidida pelo deputado Tião Medeiros (PTB), foi uma sugestão do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), primeiro-secretário da Assembleia.Romanelli reconhece que o acordo é um marco histórico ao possibilitar uma ampla investigação sobre a corrupção nas concessões rodoviárias, mas destaca que os termos usados são contrários ao interesse público.SonoraPelo acordo, a empresa vai pagar uma indenização de R$ 360 milhões aos usuários, que serão abatidos com a redução de 30% nas tarifas do pedágio, e investir outros R$ 350 milhões em obras, mas ficará desobrigada de fazer a duplicação da BR-376, entre Ponta Grossa e Apucarana e da PR-151 de Jaguariaíva a Piraí do Sul.Outro ponto questionado por Romanelli é a não participação do Governo do Estado e do Governo Federal nas negociações dos termos e a falta de transparência em pontos estratégicos dos acordos de leniência.SonoraA audiência é aberta a toda a comunidade e deve reunir representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), da Agepar, da Procuradoria-Geral do Estado, do Ministério Público Federal e Estadual a partir das 9h30 no Plenarinho da Alep.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhes“Lugar de Criança e adolescente é no Orçamento do Estado”, diz procurador na Alep
Um dos temas do Grande Expediente da sessão plenária desta segunda-feira (20) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), foi a Adoção. E quem falou foi o procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do Ministério Público do Paraná (MP/PR). A iniciativa em trazer o procurador à Casa foi do deputado Dr. Batista (PMN) por conta da proximidade do 25 de maio, Dia Nacional da Adoção, e da Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes, que é lei desde o ano de 2010, por meio de um projeto de Dr. Batista. Dr. Olympio elogiou o papel da Assembleia Legislativa, destacando legislações aprovadas na Casa em favor dos direitos da criança e adolescência e também o trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (CRIAI), presidida pelo deputado Cobra Repórter (PSD). E aproveitou para pedir o apoio dos parlamentares para colocar a causa e se certificarem de que ela está no Orçamento do estado.(sonora)O procurador, que ajudou na elaboração do Estatuto da Criança e da Adolescência (ECA), em vigor desde 1990, que visa garantir a proteção integral à criança e ao adolescente brasileiros, aproveitou para citar a regra constitucional que deu os mesmos direitos dos filhos naturais aos filhos adotados, a criação da Comissão Judiciária no Paraná que deu o livre acesso da justiça estadual ao Cadastro Nacional de Adoção, o que na opinião de Dr. Olympio, representou um avanço, já que mais adoções puderam ser efetivadas, com dados cruzados de famílias que queriam adotar e crianças e adolescentes disponíveis.(Sonora)Para dr. Olympio, a falta de recursos materiais não pode ser condição para que as instituições tirem os filhos das famílias, a chamada destituição do pátrio poder. Por isso, destacou que outro avanço na legislação foi a mudança nessa regra, deixando como reflexão aos deputados: “Toda criança e adolescente tem o direito de ser criado em sua família de origem. Caso essa família não tenha condições, ela deverá contar com a ajuda do Estado”. E cobrou agilidade da justiça, que ele representa, para que as crianças e adolescentes permaneçam o menor tempo possível nos abrigos. A família é o melhor ambiente para a criança e o adolescente permanecerem.Segundo dados do Conselho Nacional de Adoção (CNA), são 9.410 crianças e adolescentes em casas de acolhimento espalhadas pelo Brasil aptas para adoção e 999 no Paraná. O Paraná é o 4º estado com mais crianças e adolescentes para adoção; só fica atrás de São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Das 999 crianças e adolescentes, cerca de 40% têm mais de 12 anos segundo o Ministério Público. Em Curitiba, são 497 crianças e adolescentes acolhidos nas 22 casas abrigo da capital. Destas, 123 meninos e 110 meninas já ultrapassaram os 12 anos.
Ver mais detalhesEscola do Legislativo promove curso sobre Educação Financeira
Quem já teve ou tem uma dívida? Quem já passou apertado por não ter dinheiro suficiente para completar o mês? Quem já passou vontade de ter um bem e não pôde comprar?Se você é uma destas pessoas, a Escola do Legislativo oferece um curso para tirar todas as dúvidas da educação financeira. O primeiro módulo aconteceu nesta quinta-feira (16) no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e outros três acontecerão ainda no mês de maio, fechando a programação do curso.Mehanna Mehanna é profissional do mercado financeiro desde 2006 e falou sobre o Planejamento Financeiro e de Vida. Segundo ele, o primeiro passo é fazer com que as pessoas tenham uma organização de quanto ganham e quanto gastam.Sonora Mehanna MehannaA linguagem de fácil entendimento e uma palestra recheada de exemplos é a receita para que todas as pessoas entendam que o planejamento financeiro pode trazer tranquilidade para a vida.Sonora Mehanna Mehhana A Escola do Legislativo oferece cursos de capacitação e conhecimentos de diversas áreas não só para o Poder Legislativo como para a população em geral. Os cursos são gratuitos e você pode se inscrever pela internet, quem faz o convite é o diretor da Escola do Legislativo, Dylliardi Alessi. Sonora Dylliardi Alessi No dia 17 de maio, sexta-feira, acontece a palestra “Aprenda Tudo sobre Títulos da Renda Fixa”. No dia 30 de maio, o assunto é “O Universo dos Fundos de Investimentos e Previdência Privada” e, por último, no dia 31 de maio, os especialistas falarão sobre “Alocação de Recursos e Finanças Comportamentais”.As inscrições para os próximos módulos podem ser feitas no site da Escola do Legislativo, basta clicar no link cursos.
Ver mais detalhesOs rumos da saúde mental no Paraná são discutidos em audiência pública
O ex-morador de rua, Adão da Silva, que é paciente do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) do bairro Cajuru, em Curitiba, deu um depoimento positivo da assistência que vem recebendo ao longo de anos no tratamento contra o vício em álcool e drogas. Para ele, os Caps precisam ser valorizados, já que, no caso de Adão, foi fundamental para a sua reinserção na sociedade.(sonora)O trabalho dos Caps esteve no centro das discussões na manhã desta quarta-feira (15) em uma audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) que tratou do tema “Saúde Mental”. A iniciativa, que trouxe para a Casa de Leis representantes de Caps de diversos municípios do Paraná, do Ministério Público, do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, psiquiatras, psicólogos e também pacientes, foi dos deputados Goura (PDT) e Mabel Canto (PSC), em parceria com o presidente da Comissão de Saúde da Alep, o deputado Doutor Batista (PMN). Goura diz que a saúde mental precisa ser observada pela perspectiva da Reforma Psiquiátrica, que é do ano de 2001, e que foi amplamente debatida com a sociedade. O debate, segundo o deputado, foi para que os parlamentares pudessem ter subsídios trazidos por quem atua diretamente no setor para buscar políticas públicas em favor da luta antimanicomial, que ele alerta: pode sofrer retrocessos com as medidas do Governo Federal. (Sonora)Os direitos das pessoas com transtorno mental a tratamentos dignos e à cidadania, o apoio da família e o investimento em pesquisas foram tratados pelos palestrantes Leonildo Monteiro Filho, dos Conselhos Nacional e Estadual de Direitos Humanos, Mariana Puchivaillo, doutora em psicologia clínica, Marcelo Paulo Maggio, promotor de justiça, Maristela da Costa, da Secretaria Estadual de Saúde e pelo psiquiatra Deivisson Vianna. Ele falou, durante a palestra, que são poucos os dados concretos sobre saúde mental no Brasil, incluindo números de pacientes em tratamento. Fez um comparativo com a Grã-Bretanha, onde 12,5% da população apresenta algum tipo de transtorno. Se esse índice fosse trazido para o Brasil, seriam dez milhões de portadores. Pela sua experiência, disse o especialista, é comprovado que tratamentos em hospitais psiquiátricos não são eficazes, já que não possuem equipamentos e exames suficientes em função do modelo segregativo. Ele lembrou que a internação é importante, desde que o paciente tenha a melhor assistência possível, com equipe treinada. Deivisson acredita que o debate na Assembleia reforça a importância em se buscar essa melhoria. (Sonora)A Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza que 5% do orçamento dos governos vá para a saúde mental. No Brasil, esse percentual não ultrapassa 2,5%. Maristela da Costa, que representou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, explicou as diretrizes da saúde mental no Governo do Estado nesse momento de transição, entre elas, o fortalecimento da atenção primária nos Caps. São 143 unidades habilitadas pelo Ministério da Saúde no Paraná.(Sonora)Caps são unidades da Secretaria da Saúde voltadas a pessoas com problemas psíquicos e oferecem atendimento psicológico, clínico, médico, de enfermagem e psiquiátrico e terapia ocupacional, além de atividades terapêuticas, como cursos, palestras e oficinas. São 12 em funcionamento só em Curitiba.
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa aprova o fim de aposentadoria para ex-governadores
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou em sessão plenária na manhã desta quarta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que elimina a aposentadoria para ex-governadores. Por 44 votos a favor, unanimidade entre os presentes, os deputados apoiaram a PEC de autoria do Poder Executivo, que revoga o trecho da Constituição do Estado do Paraná, que estabelece o pagamento de subsídio mensal e vitalício para quem tiver exercido em caráter permanente o cargo de governador do Estado.De acordo como o presidente da Alep, deputado Ademar Traiano (PSDB), hoje é um dia histórico para o Paraná.(SONORA)Por decisão dos parlamentares, a extinção valerá apenas daqui para frente. Antes de entrar em vigor, a PEC passará por uma 2ª votação no Plenário da Assembleia no próximo dia 28 de maio.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Maria Eduarda Buchi.
Ver mais detalhesAprovado projeto que determina a presença de farmacêutico no transporte de medicamento
O projeto de lei que dispõe sobre a presença de farmacêutico responsável técnico, contratado pelas empresas transportadoras de medicamentos e de insumos farmacêuticos, do deputado Paulo Litro (PSDB), foi aprovado em primeira discussão, na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), na sessão desta terça-feira (14).O deputado acredita que os farmacêuticos podem garantir a qualidade e eficácia dos medicamentos, já que o transporte incorreto pode causar variações que comprometem o efeito dos remédios.SonoraNa mesma sessão foi aprovada a redação final do projeto de lei de autoria do deputado Requião Filho (MDB), que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Carga Tributária. O projeto prevê promover a conscientização da população sobre a competência tributária de cada ente federativo, divulgar políticas públicas e medidas que auxiliem os micros e pequenos empresários quanto ao planejamento tributário e promover palestras, debates e outros eventos que esclareçam sobre os tributos existentes.Em terceira discussão, o projeto de Compliance da Administração Pública Estadual, foi aprovado pelos deputados. Compliance é o conjunto de práticas e disciplinas que faz com que a administração pública esteja em conformidade com todas as leis e normas estabelecidas.
Ver mais detalhesEm audiência, deputados e especialistas debatem o uso dos canudos de plástico
Você sabia que o Brasil é o quarto maior produtor de plástico do mundo? E que apenas 1,2% desse total é reciclado? Como o plástico pode levar até 400 anos para se decompor na natureza, minimizar esse impacto pode ser uma das soluções para a preservação do meio ambiente. É como pensam os deputados Paulo Litro (PSDB), Emerson Bacil (PSL) e Jonas Guimarães (PSB). Tanto que apresentaram um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) com o objetivo de obrigar os estabelecimentos comerciais do estado a utilizarem canudos fabricados com produtos biodegradáveis ou similares, determinando assim o fim dos canudos de plástico. Para debater o tema, os parlamentares, por meio das Comissões de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Meio Ambiente e Ecologia, promoveram nesta terça-feira (14) no auditório legislativo da Casa de leis, uma audiência pública.Convidaram para o debate parlamentares que integram as comissões, pessoas da comunidade, representantes de universidades, do setor e da indústria. Cada qual defendeu seu ponto de vista. Paulo Litro justifica o projeto com base em números alarmantes. Segundo o parlamentar, estima-se que 10 milhões de toneladas de materiais plásticos cheguem aos oceanos anualmente, sendo que destas, 100 mil toneladas são de canudos plásticos descartáveis.(sonora)Caso o projeto seja aprovado e o estabelecimento infringir a lei, paga multa de mais de R$ 50 mil, valor que pode ser cobrado em dobro em caso de reincidência. Mas para Eduardo Toot, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e doutor em Engenharia de Automação e Controle Industrial, multar pode até ser efetivo, mas seria necessário que a mudança pudesse ser gradativa, afinal, faz parte da cultura do brasileiro o uso de canudos de plástico. Além dele, os participantes se dividiram nas opiniões ao longo do debate. Só houve concordância em um único ponto: é preciso criar ou fazer valer legislações já em vigor que incentivem a conscientização da sociedade na reciclagem do material plástico que utiliza. Caso da professora e ativista Jéssica Flores.(sonora)O engenheiro civil com doutorado em Engenharia Ambiental, Eduardo Gobbi é favorável à proposta, porque acha que a sociedade passa por um novo momento em que se está questionando hábitos antigos de vida. (sonora)Opinião bem diferente da de Fábio Aguayo, presidente da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas do Paraná (Abrabar/PR). Ele lembrou que já existe uma lei estadual em vigor há uma década que obriga os estabelecimentos a embalarem hermeticamente (com material plástico) os produtos e que a proibição não se justifica. (Sonora)As opiniões também se dividiram entre os deputados Delegado Recalcati (PSD), Tião Medeiros (PTB), Luiz Fernando Guerra (PSL), Requião Filho (MDB), Alexandre Amaro (PRB) e Goura (PDT). Alguns participaram da audiência justamente para conhecer a opinião dos especialistas. Outros, como Requião Filho, são totalmente contrários ao projeto. Ele acredita que é difícil mudar o hábito de vida do brasileiro, além da proposta esbarrar no lobby da indústria em torno da matéria-prima.A engenheira ambiental, mestre em Engenharia Civil e professora de Saneamento Ambiental, Luciana Mueller, disse que a logística reversa, que trata de devolver ao meio ambiente o que se tirou dele, e agrega valor aos produtos já é uma realidade. Uma alternativa que ela propôs seria a profissionalização dos coletores de material reciclável, o que fazem a economia circular. São os chamados novos modelos de negócios. O problema, segundo Luciana, é que apenas 18% dos municípios brasileiros têm coleta seletiva. Opiniões e sugestões que os deputados consideraram bem-vindas. Tanto que Emerson Bacil, um dos autores, diz que a proposta poderá ser aprimorada a partir da audiência.(sonora) Dirceu Galleas, presidente do Sindicato da Indústria do Material Plástico no Paraná, falou da importância do plástico na sociedade. Ele disse que o problema não é da matéria-prima, mas da falta de educação do brasileiro. Lembrou que o plástico está sendo mal utilizado. Quando queimado, o material gera energia elétrica. Ele concorda que é necessário investir na separação. No Paraná, são mais de 300 indústrias de reciclagem, que precisam de incentivos, como menos impostos.Ozeias Teixeira de Oliveira, diretor de uma empresa que fornece plásticos, teme que uma “demonização” do material e uma substituição por outros produtos, como papel, por exemplo, faça com que as empresas “quebrem”. Ele garantiu aos deputados que elas têm, a cada dia, melhorado a qualidade dos produtos.A mestre em Logística da Rede Sustenta Paraná, Gisele Duarte Doetzer, enfatizou que o mercado de plástico é sim, importante, mas precisa estar atento aos materiais inteligentes que vêm surgindo para a fabricação desse plástico: vegetais, por exemplo. Já foram fabricados copos plásticos de amido de milho e de fécula de mandioca, materiais que levam apenas seis meses para se decompor. É preciso, na opinião da especialista, oferecer alternativas sustentáveis e que, ao mesmo tempo, sejam economicamente viáveis.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesComissão Especial aprova relatório sobre o fim das aposentadorias para ex-governadores
A Comissão Especial criada para analisar a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim das aposentadorias para ex-governadores aprovou nesta terça-feira, dia 14, o parecer favorável tanto ao texto original como a emenda assinada por 32 parlamentares. O documento será publicado em Diário Oficial e só então estará apto para entrar na pauta de votações do Plenário.O presidente da Comissão Especial, deputado Jonas Guimarães (PSB), ressaltou que os trabalhos do grupo transcorreram dentro da normalidade e explicou a decisão de postergar a conclusão da votação do relatório.SonoraA proposta apresentada pelo Governo do Estado retira da Constituição do Estado do Paraná o trecho que estabelece o pagamento de subsídio mensal e vitalício para quem tiver exercido o cargo de governador. Já a emenda prevê a extinção do pagamento do subsídio para ex-governadores e viúvas, inclusive aos atuais beneficiários. O relator da proposta, deputado Cobra Repórter (PSD), afirmou que o momento exige economia em todas as áreas.SonoraA previsão é de que tanto a PEC como a emenda estejam na pauta de votações do Plenário nesta quarta-feira, dia 15. Para serem aprovadas, é preciso, no mínimo, 33 votos favoráveis em duas votações que acontecem com o intervalo de cinco sessões.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesCaixa apresenta balanço social de 2018 para deputados estaduais
A convite do primeiro secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), o superintendente regional de Curitiba da Caixa Econômica Federal, Adriano Resende, apresentou aos deputados, nesta segunda-feira (13), durante a sessão plenária os resultados do balanço social do banco de 2018 na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).Ele falou que a Caixa cumpriu com o seu papel social que é o de levar recursos aos municípios que precisam. Em 2018 foram mais de 27 bilhões de reais para programas como Minha Casa, Minha Vida, habitação, saneamento básico, infraestrutura, operações de financiamento junto aos municípios e pagamentos de benefícios sociais. Mas, foi a parte de transferência de benefícios que mais contribuiu para ajudar o cidadão paranaense. Sonora Adriano Resende – superintendente da CEF - O deputado Romanelli falou da importância da explanação e salientou a importância da Caixa investir em projetos sociais, principalmente na habitação. Sonora Romanelli -
Ver mais detalhesAprovada emenda ao PL que institui o programa de Compliance no Executivo
A proposta do Poder Executivo que dispõe sobre a implementação de práticas de compliance no âmbito da administração pública estadual, voltou a ser discutida na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), nesta segunda-feira. Durante a sessão plenária, os deputados aprovaram o projeto em segundo turno de votação e também a emenda de número quatro ao projeto de lei nº 136/2019.A emenda foi apresentada pelo deputado Tadeu Veneri (PT), determinando que os integrantes do Comitê de Integridade e Compliance não receberão remuneração pelos serviços prestados. Veneri afirma que a proposta visa constituir paramentos para implementação do programa com o objetivo de demonstrar o compromisso do Governo com a transparência.Sonora Segundo o líder do governo deputado Hussen Bakri (PSD) o programa compliance reúne métodos e técnicas para prevenir e descobrir práticas irregulares e ilegais, como fraudes, subornos e desvios de conduta.Sonora De acordo com o governo o próximo passo, será a criação do Comitê de Integridade e Compliance para analisar tudo o que a Controladoria-Geral do Estado apurar e deliberar sobre as medidas administrativas a serem tomadas. Também será elaborado um Código de Ética e Conduta para os servidores e agentes públicos ligados ao Governo. A proposta ainda precisa passar por outras duas votações na Assembleia antes de seguir para a sanção do governador.
Ver mais detalhesAssembleia interioriza ações entre os dias 15 e 17 de maio na Expoingá
Ouvir as demandas e estar mais próxima da população, do setor produtivo e de entidades de classe. Esses são os objetivos da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) com a presença em eventos pelo interior do estado. Entre os dias 15 e 17 de maio a Alep marcará presença em Maringá, durante a 47ª Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá e 24ª Internacional – Expoingá.Assim como aconteceu no mês de abril, durante a ExpoLondrina, a Alep terá um stand montado para atender aos prefeitos, lideranças, empresários e a população e também para apresentar iniciativas de sucesso do legislativo paranaense, como o aplicativo “Agora é Lei no Paraná”, desenvolvido pela Diretoria de Comunicação da Alep, e que, recentemente, venceu o Prêmio Redes 2019.Estar mais próximo da população e do setor produtivo e saber as demandas de cada região ajuda na atuação dos parlamentares na busca por soluções no desenvolvimento do Paraná e democratiza as ações da Assembleia, como enfatiza o presidente da Alep, deputado Ademar Traiano (PSDB).SonoraPara o primeiro-secretário da Alep, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), a presença da Assembleia na Expoingá e em outros eventos pelo interior, é o compromisso de aproximar o Legislativo da população e das lideranças da região para fazer um parlamento cada vez mais em sintonia com os anseios da sociedade.SonoraNesse período o Poder Executivo também estará presente em Maringá com toda a estrutura do Governo. Na quarta-feira, dia 15, às 18 horas, está prevista a cerimônia de transferência da sede do Poder Executivo para a cidade, seguida por uma reunião com a diretoria da Sociedade Rural de Maringá. Já na manhã do dia 16, às 9h30, acontece uma entrevista coletiva para os veículos de comunicação e na sequência os atendimentos dos secretários de Estado e deputados estaduais aos prefeitos, vereadores, lideranças, empresários e população. Esse atendimento ocorre no “Recinto Nelore”, onde estarão os espaços da Alep e do Governo do Estado. Já na sexta-feira, às 10h30, um encontro com prefeitos e lideranças dos municípios que integram a Associação de Municípios do Setentrião Paranaense.A Expoingá chega a sua 47ª edição nacional e a 24ª internacional com o tema “Apresentando o Agro que Transforma o Brasil” e a expectativa de superar os números alcançados em 2018, quando os negócios gerados foram na ordem de R$ 560 milhões. Ao todo, são mais de 1300 expositores, 9600 animais em exposição, 10 mil empregos diretos e indiretos, além da realização de diversas atrações culturais e eventos técnicos do agronegócio.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesCrescimento da violência nas escolas motiva seminário na Alep
O crime que ocorreu no mês de março na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP), quando dois ex-alunos mataram sete pessoas, sendo cinco alunos e duas funcionárias do colégio, e o tiroteio, que aconteceu em setembro do ano passado em Medianeira, interior do Paraná, quando um adolescente, de 15 anos, entrou armado e atirou contra colegas de classe do Colégio Estadual João Manoel Mondrone, motivaram o seminário sobre Violência nas Escolas, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (13), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A iniciativa em debater o tema foi da deputada Luciana Rafagnin (PT). Ela convidou especialistas para entender as causas desse aumento e também para colher sugestões, porque acredita que as opiniões devem auxiliar na elaboração de políticas públicas para evitar novas tragédias.(sonora)Dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), do ano de 2013, apontaram que 12,5% dos professores ouvidos no Brasil foram vítimas de agressões verbais ou de intimidações por parte de estudantes pelo menos uma vez por semana. A média desse indicador entre os 34 países pesquisados é bem menor: de 3,4%. Insegurança vivida também pelos alunos. Caso de Alana Gobbi, do nono ano da escola estadual Albert Schweitzer, na Cidade Industrial, em Curitiba. O bairro é um dos mais violentos da capital. Por isso, ela aproveitou para fazer sugestões, apontando caminhos.(sonora)Entre os palestrantes, estava o dr. Olympio de Sá Sotto Maior Neto, coordenador do Centro Operacional das Promotorias de Justiça e de Proteção aos Direitos Humanos do Ministério Público do Paraná (MP/PR). Ele reforçou a importância de aplicar e de se respeitar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de se fazer uma distinção entre o que é indisciplina e infração.(Sonora)Também participaram como palestrantes, entre outros especialistas, Helena de Souza Rocha, advogada e professora, presidente da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero da OAB/PR; Hermes Leão, presidente da App Sindicato; Ângela Nasser, representante da Secretaria Estadual da Educação, que enfatizou que há no governo um setor dedicado aos direitos humanos, com debates sobre educação em direitos humanos, diversidade de gênero, com o objetivo de reunir esforços para melhorar o quadro, atuando na prevenção e na formação de estudantes e também de funcionários; e Anderson Ricardo Fogaça, juiz auxiliar da 2ª vice-presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR). Ele explicou como o Poder Judiciário está colocando em prática um projeto que prevê a capacitação de professores para que sejam mediadores de conflitos nas escolas, dentro do processo de justiça restaurativa, com um projeto-piloto começando por Curitiba. A mediação de conflitos envolvendo não apenas as escolas, mas a atuação nas causas dos problemas que levam à violência nas escolas, é o foco da justiça restaurativa.Com esse foco também são algumas das propostas aprovadas e em tramitação na Assembleia Legislativa, lembrou o deputado Professor Lemos (PT). Entre elas, a que tem o objetivo de combater o bullying nas escolas.(Sonora)Na plateia, estavam alunos, professores e funcionários de escolas. Todos com o intuito de ouvir e também de propor políticas públicas e alternativas de enfrentamento à violência e de construção de uma cultura de paz e de respeito na rede pública estadual do Paraná.
Ver mais detalhesTrabalhadores são homenageados pelos serviços prestados em favor do Paraná
Trabalhadores com atuação de destaque nos mais diversos setores da sociedade foram homenageados na Assembleia Legislativa do Paraná nesta quinta-feira, dia 09, durante a 25ª edição do Prêmio Personalidades Empreendedoras do Paraná. A sessão solene em alusão ao Dia Internacional do Trabalho foi uma iniciativa dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), 1º secretário da Assembleia Legislativa, Michele Caputo e Paulo Litro, ambos do PSDB.Caputo, que comandou a solenidade, destacou que é um orgulho para o Poder Legislativo prestar essa homenagem a trabalhadores que tanto fazem pelo Paraná.SonoraO presidente da Fundação Força Trabalhista do Paraná (Fotrapar) e da Central Força Trabalhista do Brasil, Walter César, relembrou os 25 anos de homenagens aos trabalhadores, que são responsáveis por fazer o Brasil e o Paraná avançar.SonoraDa Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesParlamento Universitário 2019 abre inscrições e apresenta novidades para este ano
A 4ª edição do Parlamento Universitário só acontece em julho, mas os universitários que desejam viver essa experiência já podem se candidatar a uma das vagas. O prazo para inscrições vai até o dia 24 de maio e, este ano, acadêmicos do interior do estado também terão a oportunidade de participar do projeto desenvolvido pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná.Os interessados devem acessar o site da Escola do Legislativo, clicar no ícone Parlamento Universitário e preencher a ficha de inscrição. Podem participar do projeto os universitários das dez instituições de Ensino Superior conveniadas para o Parlamento Universitário 2019. Pela primeira vez, a Unioeste, a UEL e a UEPG estão entre as universidades que terão representantes participando das atividades.No Parlamento Universitário, os 54 acadêmicos selecionados simulam os trabalhos dos deputados estaduais, compondo Mesa Executiva e comissões permanentes e discutindo e votando projetos.O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), destacou a importância do projeto realizado pela Escola do Legislativo.SonoraEm 2017, o Parlamento Universitário foi o vencedor do 3º Prêmio Cultural da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), eleito por unanimidade como o melhor projeto educacional desenvolvido por um Legislativo brasileiro para o público externo. Desde então, diversas Assembleias Legislativas de todo o País buscam se espelhar no projeto paranaense para incentivar a participação cidadão do jovem. Experiência que tem enriquecido a formação dos universitários, como destaca o 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB).SonoraOs inscritos passarão por um processo seletivo, comandado pelas universidades, entre os dias 5 e 28 de junho. Os nomes dos deputados universitários titulares e suplentes serão conhecidos no dia 1º de julho. O prazo para apresentação de projetos termina no dia 15 de julho e a simulação das atividades parlamentares acontece entre os dias 18 e 26 de julho.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesAposentadorias de ex-governadores e Escola sem Partido estarão na pauta da Alep
Duas propostas que geraram intensos debates de toda a sociedade entrarão na pauta de discussões do Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) ainda este mês. O presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB), confirmou para a imprensa nesta quarta-feira (08) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a aposentadoria dos ex-governadores e o projeto de lei que trata da chamada “Escola Sem Partido” deverão estar na ordem do dia para votação nas próximas semanas.A Comissão Especial que analisa a PEC decidiu aguardar a votação de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) que trata do mesmo assunto. A ação entrou na pauta de julgamentos do STF no mês passado, mas não chegou a ser votada. Diante disso, Traiano determinou o prosseguimento dos trâmites legislativos.SonoraPara Traiano, é normal que a comissão tenha prudência ao tratar de um tema que também está em debate no STF.SonoraO relator do texto na comissão já apresentou parecer favorável tanto ao texto original da PEC como à emenda apresentada por 32 deputados. Na ocasião, um pedido de vista adiou a votação do parecer. Depois de aprovado pela Comissão Especial, o parecer precisa ser publicado em Diário Oficial e só então estará apto para entrar em debate no Plenário.A PEC, de autoria do Poder Executivo, revoga o trecho Constituição do Estado do Paraná, que estabelece o pagamento de subsídio mensal e vitalício para quem tiver exercido em caráter permanente o cargo de governador do Estado. Já a emenda prevê a extinção do pagamento do subsídio mensal e vitalício a ex-governadores ou a suas viúvas, inclusive aos atuais beneficiários. Atualmente, 11 ex-governadores e viúvas recebem o benefício.Já o projeto de lei que institui no sistema estadual de ensino o Programa Escola sem Partido recebeu mais um parecer favorável nesta quarta-feira e também seguirá para votação em Plenário. Traiano afirma que aguarda apenas a finalização dos trâmites internos.SonoraDa Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesProjeto que institui o “Escola sem Partido” está apto para ir a plenário para votação
Depois de mais de um mês de discussão do projeto de lei conhecido como “Escola Sem Partido”, na Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o parecer favorável ao texto, apresentado pelo deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) foi aprovado. A reunião do grupo de trabalho, presidido pelo deputado Emerson Bacil (PSL), aconteceu no auditório legislativo, no começo da tarde desta quarta-feira (8). Foi a segunda discussão só nesta semana. É que o deputado Delegado Jacovós (PR) havia pedido vista ao voto em separado contrário à proposta, do deputado Professor Lemos (PT). No encontro desta quarta, o deputado Alexandre Amaro (PRB), suplente na Comissão, substituiu Jacovós, que votou favorável ao parecer de Guerra. Para ele, é preciso haver neutralidade dos professores no ambiente escolar.(sonora) O projeto, de autoria do deputado estadual Ricardo Arruda (PSL) e do agora deputado federal Felipe Francischini (PSL), prevê que cartazes sejam colocados nas escolas públicas e privadas do Paraná, determinando limites que não poderiam ser ultrapassados pelos educadores para evitar o suposto “doutrinamento” por parte de professores em salas de aula. Luiz Fernando Guerra acha que os pais têm o direito de educar seus filhos com base em suas próprias convicções, como prevê um acordo internacional, do qual o Brasil faz parte.(Sonora) Professor Lemos justificou novamente o voto contrário, alegando que propostas semelhantes no Paraná e em outros estados já foram questionadas por órgãos estaduais e até pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele agora se preparara para o embate no Plenário.(sonora)O deputado Emerson Bacil fez uma análise positiva do trâmite da proposta na Comissão, já que todos os lados foram ouvidos, inclusive em uma audiência pública, realizada no mês passado no Plenarinho da Alep.(sonora)
Ver mais detalhesMaio Amarelo: número de mortes de ciclistas aumenta quase 50% em 2018
(abre áudio) O depoimento emocionado é do pai do ciclista Chrystian Deina, de 25 anos, que morreu em um acidente de trânsito. Ele foi atropelado enquanto pedalava, em novembro do ano passado, em um cruzamento próximo ao terminal do Campo Comprido, em Curitiba. O jovem faz parte de uma grave estatística: dados divulgados neste mês pelo Detran mostram que 144 ciclistas morreram em acidentes de trânsito no Paraná em 2018. Em 2017, foram 98 mortes registradas, ou seja, o aumento do número deste tipo de caso foi de 47%. A pesquisa foi discutida na manhã desta quarta-feira, dia 08, durante a audiência pública, promovida pelos deputados Delegado Recalcatti (PSD) e Goura (PDT), sobre a campanha Maio Amarelo, na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). Recalcatti explicou o motivo da reunião. (Sonora) A campanha internacional Maio Amarelo foi criada pela Organização das Ações Unidas (ONU), em 2011, para chamar a atenção para o alto índice de acidentes de trânsito no mundo. A proposta inclui, além de debates sobre o tema, mobilizações de órgãos do governo, empresas, entidades de classe e representantes da sociedade civil organizada, de 27 países, durante o mês inteiro. A cor amarela foi escolhida por simbolizar a atenção, segundo a ONU. O Ministério da Saúde aponta que cerca de 60% dos leitos hospitalares brasileiros são ocupados por vítimas do trânsito. Ainda há mais dados que preocupam: aqui, no Paraná, o Detran indica que as mortes de motociclistas, nas ruas e nas estradas, aumentaram 3% em 2018. E, apesar do número total de mortes em acidentes de trânsito ter diminuído 8%, de 2.547 pessoas para 2.338, de 2017 para o ano passado, o deputado Goura afirma isto não é motivo para comemorações. (Sonora)
Ver mais detalhesCriai aprova projetos relacionados ao Autismo
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) se reuniu na tarde desta terça-feira (07) para discutir diversos projetos relacionados, principalmente, à melhoria da qualidade de vida, locomoção e aprendizado de crianças e adolescentes com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os projetos foram analisados inicialmente no dia 2 de abril, Dia Mundial de Conscientização do Autismo na Comissão de Constituição e Justiça, e desde então tramitam nas comissões permanentes da Alep. O deputado estadual Cobra Repórter (PSD), presidente da Comissão destacou que são projetos que visam a qualidade da população com TEA.SONORAOs projetos aprovados pela comissão foram: o Projeto de lei nº40/16 de autoria dos deputados Professor Lemos e Márcio Pacheco que dispõe sobre a criação de implantação de centros avançados de estudo e capacitação de educadores da rede pública de ensino no Paraná para inserção escolar de alunos autistas; O Projeto de lei nº166/19 de autoria dos deputados Delegado Francischini e Márcio Pacheco sobre a obrigatoriedade de realização de Sessão de Cinema adaptada para crianças e adolescentes autistas ou portadores de Síndrome de Down e a famílias deles; O Projeto nº168/19 de autoria dos deputados Márcio Pacheco e Evandro Araújo que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista; E também o Projeto de lei nº 48/19 de autoria do deputado Anibelli Neto que dispõe sobre a inserção do símbolo de conscientização do Transtorno do Espectro Autista nas vagas de estacionamento preferenciais reservadas aos portadores de deficiência.No dia 2 de abril, Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a Alep teve um dia exclusivo para debate de projetos voltados ao autismo. Além da realização do 1º Fórum Estadual de Entidades Ligadas a Causa do Autismo, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou somente projetos voltados aos portadores do Transtorno do Espectro Autista, na sessão plenária daquele dia, o horário do Grande Expediente foi destinado às mães de autistas que falaram aos parlamentares sobre os desafios pela inclusão de quem tem o transtorno de desenvolvimento, condição que atinge mais de dois milhões de pessoas no Brasil, por fim, foi aberta uma exposição fotográfica em que famílias são retratadas em situações de carinho, interação e companheirismo, subvertendo uma visão comum do autismo.
Ver mais detalhesPadre de Rolândia recebe Título de Cidadão Honorário durante sessão
O Grande Expediente, no início da sessão plenária desta terça-feira (7), foi dedicado à entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná ao Monsenhor Joseph Bernard Agius. A Lei que concedeu o título ao religioso foi sancionada em julho do ano passado, a partir de um projeto do deputado Cobra Repórter (PSD). Para o parlamentar, o homenageado é um exemplo de dedicação à igreja, além de possuir uma brilhante história de vida e de serviços prestados às comunidades do município de Rolândia, no Norte do estado.(Sonora) Joseph Bernard Agius nasceu no ano de 1941, em uma ilha próxima de Malta. Apesar da aptidão para o magistério, desde criança já sentia que tinha vocação religiosa. E contou com o apoio da mãe. Como o pai vivia na Austrália, passou a trocar correspondências com ele e no ano de 1958 entrou para o seminário. Chegou a pensar em ser missionário na África, mas a visita do arcebispo da recém-criada arquidiocese de Londrina, Dom Geraldo Fernandes, à procura de seminaristas para morarem no Brasil, mudou os planos do jovem seminarista, que já mantinha contato com um maltês que morava no Paraná e era pároco na Catedral Metropolitana de Curitiba, o padre Bernardo Gafã. Antes disso, ele não tinha nem ideia de onde ficava o Brasil. Acabou cursando Teologia no Seminário em Curitiba. Mais tarde, os dois amigos resolveram partir para o Norte do estado. Aos 24 anos já era ordenado padre em Londrina. O ano era 1965. Em Rolândia, chegou em 1969. Foi vigário e se tornou pároco da Igreja Matriz de São José em 1972. Monsenhor Joseph Bernard Agius ganhou o apelido de “Padre Zé”. Se destacou no trabalho de construção e reforma dos templos e na atuação junto à juventude, encaminhando os filhos de famílias pobres para o mercado de trabalho. Também é presidente de honra do Hospital São Rafael, que atende a população de Rolândia e de outros oito municípios da região.Diz que se considera um cidadão de muitos lugares: australiano, pela influência do pai, maltês, pela origem e brasileiro por opção. O reconhecimento do Poder Legislativo, ele destaca, só reforçou o amor pelo país e pelo Paraná.(Sonora)
Ver mais detalhesCrianças e adolescentes são foco de Encontro Estadual do Dia do Celíaco
No IV Encontro Estadual do Dia do Celíaco, realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), nesta terça –feira (7), o tema foi a Doença Celíaca na Infância. A iniciativa foi do deputado Evandro Araújo (PSC) em parceria com a Associação dos Celíacos do Brasil regional Paraná (Acelpar). Evandro Araújo diz que debater o diagnóstico precoce da doença celíaca representa proporcionar qualidade de vida para os portadores.(Sonora)Com as irmãs Sara, 12 anos e Sophia, 10, foi assim. A partir do diagnóstico, há seis anos, a família conseguiu controlar doenças, como o diabetes. Elas tiveram a iniciativa de criar um grupo nas redes sociais chamado de Acelpar Kids, com o intuito de orientar crianças da faixa etária delas. As irmãs têm uma alimentação regrada, sem glúten, mas dizem que conseguem levar uma vida normal.(Sonoras Sara e Sophia)Estima-se que dois milhões de brasileiros sejam portadores de doença celíaca. Ela é autoimune, e está associada a mais de 300 doenças. É provocada pelo consumo ou até pelo contato com glúten, presente no trigo, cevada e centeio. Normalmente atinge o intestino delgado provocando inflamação. O tratamento mais indicado é o realizado pelas irmãs Sara e Sophia: uma dieta sem glúten. Tanto que os convidados do evento na Assembleia foram recebidos com um café da manhã a base de produtos sem glúten. A mãe das meninas, Ana Cláudia Cendofanti, se envolveu tanto na causa que se tornou presidente da Acelpar. Ela conta que, graças ao trabalho da Associação e das políticas públicas voltadas para a doença celíaca, houve avanços consideráveis, como o crescimento de empresas que atendem a esse público. E Curitiba, segundo Ana Cláudia, está dando exemplo.(Sonora)Entre as palestrantes, estava a medica Lorete Maria da Silva Kotze. Ela é doutora em Gastrointerologia e uma das maiores especialistas do Brasil no tema. Doutora Lorete deu orientações sobre sintomas que os pais precisam observar nas crianças, como baixa estatura e puberdade tardia. Ela também foi homenageada com o título de cidadã benemérita do Paraná, em função do trabalho que faz há 50 anos na área. Ficou surpresa e emocionada.(Sonora)Uma das precursoras em tratar do tema da doença celíaca na Alep, a ex-deputada Cláudia Pereira, proponente da homenagem à doutora Lorete, também participou da audiência. Cláudia Pereira é autora da lei que instituiu o 7 de maio como Dia Estadual do Celíaco.De acordo com todos os palestrantes (falaram ainda as nutricionistas Pryscila Oms e Fernanda Grevinski, além da apresentação de ações da Acelpar), o tema ainda necessita de muita visibilidade, já que a falta de informação é um dos entraves para o tratamento adequado. Elas falaram da alimentação nas escolas, como variedade de produtos sem glúten, monitoramento nutricional nas escolas estaduais e detalharam itens que podem ser consumidos pelos pacientes: farinha de milho, de arroz e de mandioca são exemplos de produtos que não contêm a proteína. Chamaram ainda a atenção para a contaminação cruzada – uso de utensílios e locais utilizados anteriormente para processar alimentos com glúten – e para o fato de que a dieta sem glúten não é moda nem opção, mas indispensável para proteger a vida e a saúde dos celíacos.Também participaram do evento, médicos, pesquisadores, portadores, o deputado Wilmar Reichembach (PSC) e o chefe de gabinete da Secretaria Estadual da Justiça. Família e Trabalho, coronel Amaro Nascimento Carvalho, que representou o secretário Ney Leprevost.
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