RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Deputados estaduais debatem a situação das universidades estaduais
O deputado Goura (PDT) organizou nesta terça-feira, dia 18, um debate sobre a situação das universidades estaduais na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) com a Frente Parlamentar pela Promoção e Defesa das Universidades Públicas do Paraná. Participaram os deputados Emerson Bacil (PSL), Mabel Canto (PSC), Arilson Chiorato (PT), Luciana Rafagnin (PT) e Tercilio Turini (PPS).Os parlamentares estão preocupados com a Lei Geral das Universidades, proposta pelo Governo do Estado, que cria novos parâmetros para dividir o orçamento entre as instituições de ensino. O projeto de lei altera também a forma de administração das universidades estaduais, incluindo a terceirização de serviços, a implementação de indicadores de qualidade, bônus por eficiência e outros parâmetros de gestão.Para Chiorato, é preciso considerar as particularidades de cada instituição para definir parâmetros.SonoraOutro tema em debate foi a Drem - Desvinculação da Receita de Estados e Municípios - que pela proposta, retém 30% das receitas próprias das universidades. Os deputados demonstraram preocupação com a possibilidade da medida inviabilizar as atividades das universidades a partir do segundo semestre. O deputado Goura também colocou em discussão a proposta de solicitar ao estado a ampliação do prazo de contratos de trabalho temporários de professores, que têm validade apenas até julho.SonoraA Frente Parlamentar vai elaborar um documento relatando as reivindicações das universidades e fazer sugestões para um melhor encaminhamento das questões que foram debatidas. Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Lilian Chaves.
Ver mais detalhesProjeto de lei quer estabelecer presença de psicólogo nas escolas públicas do Paraná
A presença de psicólogo nas escolas públicas do Paraná é uma das propostas em debate na Assembleia Legislativa do Estado. O projeto de lei do deputado Emerson Bacil (PSL) prevê que a rede pública estadual de educação básica poderá contar com o serviço de, no mínimo, um psicólogo em cada uma das unidades para acompanhar as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação.Na justificativa, o parlamentar pontua os elevados índices de violência nas escolas, um desafio da educação brasileira, e cita duas tragédias que impactaram o Brasil e o mundo.Em 13 de março deste ano, ex-alunos mataram oito pessoas na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano (SP). Há mais tempo, em 2011, 11 crianças foram mortas também por um ex-aluno na Escola Municipal Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro. O caso ficou conhecido como o “Massacre de Realengo”.Segundo Bacil, o profissional da psicologia poderá atuar não apenas nas questões de aprendizado, mas também de convívio social.SonoraApós a tragédia que estampou o noticiário e deixou um país inteiro apreensivo em 2019, o Governo do Paraná lançou o programa “Escola Segura”, que prevê a presença de policiais no ambiente escolar. O deputado destaca que é preciso agir preventivamente.SonoraO projeto de lei cita a “Declaração Universal dos Direitos Humanos”, que preconiza o acesso de todos à educação com qualidade, com crianças e adolescentes protegidos no âmbito escolar.A iniciativa foi uma sugestão do Sindicato dos Psicólogos do Estado do Paraná. A presidente do Sindypsi, Marly Perrelli, entende que a proposta é um marco histórico.SonoraO projeto aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Caso a proposta seja aprovada, o estado terá 180 dias para se adequar.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Bárbara Passos.
Ver mais detalhesSenador Oriovisto Guimarães recebe título de Cidadão Honorário do Paraná
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) homenageou nesta segunda-feira (17), o senador Oriovisto Guimarães com o título de Cidadão Honorário do Paraná. A honraria foi proposta pelo deputado estadual Marcio Nunes, atual secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que justificou a homenagem.SONORAO presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB) destacou as contribuições do senador para o Paraná.SONORADa mesma forma o governador Carlos Massa Ratinho Júnior falou sobre a trajetória do senador, que gerou muitos empregos e educou tantos paranaenses.SONORAOriovisto Guimarães foi um dos fundadores do Grupo Positivo, o qual presidiu por 40 anos, tornando-o um dos principais grupos educacionais, industriais gráficos e de informática do Brasil. Durante a homenagem ele falou da emoção de receber o título.SONORANascido no estado de São Paulo, na cidade de Batatais, Oriovisto Guimarães veio para o Paraná aos três anos de idade e morou nas cidades de Bela Vista do Paraíso, Mandaguari, Apucarana e Curitiba, onde cursou Economia na Universidade Federal do Paraná. Deu aula particular de matemática até iniciar a jornada como professor de cursos preparatórios para vestibular. Em 1972, junto a colegas professores, fundou o Curso Positivo. Em 2018, filiado ao partido Podemos foi eleito senador pelo estado do Paraná em primeiro lugar, com 29% dos votos.
Ver mais detalhesPrivatização de estatais é tema de audiência pública na Assembleia
Na manhã desta segunda-feira (17) no plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aconteceu audiência pública para discutir o projeto do Governo Federal de vender as principais empresas públicas brasileiras e as consequências para a população. Por proposição do deputado Tadeu Veneri (PT), e com o apoio de outros deputados, a audiência reuniu as direções sindicais e trabalhadores das empresas alvo do projeto de privatização do governo Bolsonaro, entre elas a Petrobras e subsidiárias, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Correios.De acordo com o deputado Tadeu Veneri, a venda das estatais faz parte da estratégia do atual governo de subordinar o país aos interesses financeiros internacionais.SONORANa opinião do deputado Professor Lemos (PT) as privatizações causam graves consequências sociais e econômicas, o que causa preocupação.SONORAO presidente do Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina, Mario Alberto Dal Zot, destacou que a audiência na Assembleia é fundamental para fazer o debate com a sociedade paranaense da importância das empresas estatais. A audiência contou ainda com a presença do ex-deputado federal Dr. Rosinha e do ex-governador e ex-senador Roberto Requião.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Maria Eduarda Buchi.
Ver mais detalhesMétodo de compostagem do lixo orgânico é ensinado em oficina na Assembleia
Dentro das ações desenvolvidas pela Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo deputado Goura (PDT), no Junho Verde, foi realizada, nesta segunda-feira (17), uma oficina de compostagem para os servidores da Casa. O próximo encontro acontece no dia 24.A assessora parlamentar e gestora ambiental, Iracema Bernardes, mostrou aos participantes como montar uma composteira caseira para aproveitar os resíduos orgânicos (cascas de frutas e legumes). Ela destacou que a compostagem é uma forma muito fácil de transformar o lixo orgânico.SonoraIracema acredita que falta o incentivo para as pessoas separarem o lixo. Oficinas como esta servem para levar informação à comunidade. SonoraDa Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Lilian Chaves.
Ver mais detalhesÚltimo dia de congresso tem debates sobre mulheres na política e orçamento impositivo
A “Inclusão das mulheres na política e na sociedade” e o “Orçamento Impositivo” foram os temas debatidos no último dia do 5º Congresso Interestadual de União e Fortalecimento da Vereança, organizado pela União das Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná (Uvepar), com apoio da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), no Plenarinho da Casa de leis. Para uma das palestrantes, a deputada federal Leandre Dal Ponte (PV/PR), assistida por uma plateia quase que exclusivamente de homens, o Congresso é um importante local para a discussão sobre a participação feminina na política, já que começa pelos municípios a necessidade de mudança na cultura de que a mulher como candidata a um cargo eletivo é apenas um meio de se fazer cumprir a legislação.(sonora)Sobre “Orçamento Impositivo”, onde o Poder Legislativo é quem determina onde e como parte dos recursos do orçamento será aplicado pelo Poder Executivo, os palestrantes Dylliardi Alessi, diretor Legislativo da Alep e diretor da Escola do Legislativo, e Rodrigo Kanayama, doutor em Direito do Estado, destacaram que pela Constituição de 1988 era o Poder Executivo que escolhia como e para onde seriam alocados os recursos do Orçamento, fora os já obrigatórios, destinados a setores como saúde e educação, por exemplo. Deslocar essa função para o Poder Legislativo, na esfera federal já é realidade a partir da Emenda 86/2015, com a transformação dessas alocações em Emendas Impositivas. Com a promulgação da Emenda 100/2019, na Câmara dos Deputados, o que deve acontecer nos próximos dias, serão impostas as Emendas Legislativas de Bancada. Isso significa que o Legislativo federal tem mais força que o Executivo. Situação diferente dos estados e municípios.Kanayama apontou os prós e contras de se adotar esse tipo de orçamento. Ele fez um levantamento em todos os estados e capitais brasileiras sobre o Orçamento Impositivo, que revelou que 13 estados não têm e 14 adotam o sistema. A maioria está na região Sudeste. Oito só adotam as emendas impositivas e cinco possuem todo o orçamento nessa modalidade. Já entre as capitais, o número é menor: apenas nove têm leis orgânicas com orçamento impositivo. Mas ele acredita que a tendência é que os números cresçam ao longo dos anos, porque muitas questões ainda estão em discussão judicialmente.(sonora)Dylliardi ressaltou a importância de se esclarecer a temática para vereadores, porque são muitas as dúvidas sobre o que representa para o cidadão, o eleitor, a aplicação de recursos nos municípios.(Sonora)O Congresso, que começou na quarta-feira (12), trouxe à Curitiba vereadores e assessores parlamentares de diversos municípios paranaenses. Como Paulo Sérgio Avanço, de Peabiru, na região Norte. Ele conta que aprendeu muito com as 27 palestras da área do Direito e da Gestão Pública do evento.(Sonora)
Ver mais detalhesDiálogo entre Poderes esteve entre os temas debatidos no segundo dia de Congresso
Diálogo permanente entre os Poderes Legislativos e Executivos, em todos os âmbitos. Foi essa a temática sobre a qual palestrou o vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, na tarde desta quinta-feira (13), no segundo dia do 5º Congresso Interestadual de União e Fortalecimento da Vereança, organizado pela União das Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná (Uvepar), com apoio da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), no Plenarinho da Casa.Eduardo Pimentel participou do segundo painel do dia, ao lado do procurador-geral da Alep, Luiz Fernando Feltran. O tema da palestra foi “As políticas públicas urbanísticas e a necessidade de diálogo com o Poder Legislativo”. Pela experiência acumulada nestes mais de dois anos da gestão do prefeito Rafael Greca, Pimentel falou sobre a importância da parceria entre Legislativo E Executivo municipal. Defendeu a entrega de recursos para serem distribuídos em emendas parlamentares para vereadores, mas com sugestões de investimento e deu exemplo do trâmite do projeto de lei que promoveu o ajuste fiscal dos servidores municipais e do trabalho feito por Greca e pelo próprio Eduardo junto aos 38 vereadores, independentemente de partido. O que, segundo ele, fez com que a administração pública pudesse equilibrar as finanças. O resultado foi a obtenção da certidão negativa junto ao Tribunal de Contas (TCE) e assim, a possibilidade de buscar por recursos em projetos de inovação. Para ele, participar como palestrante do Congresso foi importante, não apenas para apresentar a gestão da capital, mas também para conhecer iniciativas adotadas no interior do estado.(Sonora)Feltran, que representou o presidente da Alep, deputado Ademar Traiano (PSDB), e o 1º secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), atuou por 12 anos como assessor jurídico na Câmara Municipal de Rio Negro, no interior do Paraná. Ele concordou com Eduardo Pimentel no que se refere ao diálogo como sendo a base de uma boa administração e aproveitou para enaltecer a iniciativa da Uvepar em trazer os vereadores para o debate, especialmente os de municípios menores, os mais afetados com a diminuição nos repasses em tempos de crise econômica.(Sonora)O Congresso começou na quarta-feira (12) e termina nesta sexta (14). Ao todo, os participantes, vindos de todas as regiões do Paraná, vão assistir a 27 palestras com especialistas nas áreas do Direito e da Gestão Pública, como forma de capacitar os vereadores. Entre os temas abordados estão “O novo pacto federativo como democratização dos recursos públicos”, “Transparência, Tecnologia e Informação”, “Funcionalismo e a qualidade do serviço público” e a “Inclusão das mulheres na política e na sociedade”, entre outros.
Ver mais detalhesLei que combate a invasão de hackers aos celulares é apresentada por Francischini
Um projeto que determina que as empresas de aplicativos de mensagens avisem os consumidores do Paraná, imediatamente, em casos de suspeita de invasão do aparelho foi apresentado no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na tarde de quarta (12), pelo deputado Delegado Francischini (PSL). A proposta foi criada com base nas invasões aos celulares dos promotores integrantes da Lava Jato e do ex-juiz e, agora, Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. O site The Intercept divulgou no domingo (9) trechos de mensagens atribuídas aos procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e ao então juiz Sérgio Moro, extraídas do aplicativo Telegram. Os alvos dessas conversas denunciaram recentemente que tiveram seus celulares hackeados de maneira ilegal.SonoraO projeto de lei 467/2019 seguirá para análise das Comissões da Assembleia antes de ir ao plenário para votação.Da Assembleia Legislativa do Paraná, Bárbara Passos.
Ver mais detalhesAssembleia sedia Congresso de Fortalecimento da Vereança, em parceria com Uvepar e Iprade
Com apoio da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), começou, na tarde desta quarta-feira (12), no Plenarinho da Casa de Leis, a 5ª edição do Congresso de Fortalecimento da Vereança, organizado pela União das Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná (Uvepar). O evento vai até sexta-feira (14) e até lá o público vai assistir a 27 palestras com especialistas nas áreas do Direito e da Gestão Pública e é uma forma de capacitar os vereadores do Paraná. A primeira palestra foi sobre o tema: “O novo pacto federativo como democratização dos recursos públicos” e teve como expositora a doutora em Direito do Estado, Regina Maria Macedo Neri Ferrari. Em seguida, o presidente da Uvepar, Julio Makuch, apresentou um painel de debates sobre “Transparência, tecnologia e informação”, com apoio do procurador de Justiça Bruno Galatti e do mestre em educação, Paulo Maia Júnior. Makuch afirmou que a realização do evento na Assembleia Legislativa é um fato marcante para os participantes, vindos de todas as regiões do Paraná.(sonora)Um desses participantes, o presidente da Câmara de Medianeira, no Oeste do estado, Valdecir Fernandes (PSDB), diz que estar sempre se reciclando é dever do vereador.(Sonora)Um dos coordenadores do evento, o advogado Moisés Pessuti, mestrando em Direito Constitucional, ressaltou que o sucesso de eventos como o congresso, se devem à busca dos vereadores por capacitação.(Sonora)Amanhã, a partir das 8h30 será debatido o “Funcionalismo e a qualidade do serviço público”. Na sexta-feira (14), o espaço será aberto para discutir a “Inclusão das mulheres na política e na sociedade”.
Ver mais detalhesBloco de Apoio à Agricultura Familiar recebe demandas do setor
Na manhã desta quarta-feira, dia 12 de junho, aconteceu a primeira reunião dos parlamentares que integram o Bloco de Apoio à Agricultura Familiar na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O bloco, presidido pela deputada Luciana Rafagnin (PT), recebeu representantes de entidades do segmento para apresentarem demandas às instituições responsáveis pela execução das políticas públicas voltadas à agricultura familiar do estado. De acordo com a deputada, o objetivo do bloco é apoiar e trabalhar como um facilitador entre as necessidades desse segmento e as entidades públicas.SONORASegundo dados do IBGE/2006, a agricultura familiar e camponesa no Paraná, representa 70% da mão-de-obra ocupada no campo e 82% dos mais de 371 mil estabelecimentos agropecuários existentes no estado. Participaram também do encontro de apoio à Agricultura Familiar os deputados Goura (PDT), Reichembach (PSC), Anibelli Neto (MDB), Arilson Chiorato (PT) e Professor Lemos (PT). Após a abertura dos trabalhos pelos parlamentares foram apontados os desafios impostos ao segmento produtivo no mundo, no Brasil e no Paraná, além de um levantamento sobre as proposições em tramitação na Alep.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter, Maria Eduarda Buchi.
Ver mais detalhesWorkshop ensina mulheres a se vestirem de forma adequada e gastando pouco
O que a sua imagem diz sobre você? O que o seu estilo fala sobre você no seu trabalho? Para responder a essas questões e tratar dos temas “Visual de Sucesso”; “Normas de Vestimenta Empresarial” e “O Poder da Imagem Pessoal” que a consultora de Imagem, personal stylist, colunista de moda em jornais e revistas e apresentadora de TV, Flayane Boeira, participou como palestrante, nesta terça-feira (11) do workshop “Gestão da Imagem da Mulher Executiva”, promovido pelo Conselho Regional de Administração do Paraná em parceria com a Comissão dos Direitos de Defesa da Mulher da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Cantora Mara Lima (PSC). A parlamentar destaca que a mulher, executiva ou não, precisa estar sempre de bem com a sua imagem.(sonora)O workshop foi o primeiro evento do gênero que acontece na Casa. De forma lúdica, Flay Boeira explicou que são os primeiros seis segundos que definem a impressão que uma pessoa tem da outra. Por isso, a importância de se passar uma boa imagem. Ela convidou a plateia (quase que exclusivamente feminina), para participar, por exemplo, quando destacou os tipos físicos de mulheres. Ela diz que faz a palestra em formato de workshop há três anos, porque, como consultora de imagem, sentiu a necessidade das clientes de se expressar através do estilo.(sonora)E ela deixa uma dica para todas as mulheres terem uma imagem adequada dentro da sua profissão e, detalhe, gastando pouco.(sonora)
Ver mais detalhesBombeiro que resgatou vítimas de acidente em Paula Freitas é homenageado na Alep
O dia 1º de junho jamais vai ser esquecido pelo tenente Marcelo Aleixo, do Corpo de Bombeiros do Paraná. Quando seguia viagem para visitar os pais, em Irati, ele presenciou um acidente na BR 476, bem no ponto do Rio Vargem Grande. Naquela hora, o tenente não teve dúvidas e deixou o instinto de Bombeiro agir.SonoraA ação do militar, gravada por quem acompanhou o trabalho, tomou as redes sociais. Mais de dois milhões de pessoas assistiram ao vídeo do resgate. Reconhecimento que motivou o deputado Emerson Bacil (PSL) a oferecer uma menção honrosa ao tenente no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, na tarde de terça (11).SonoraApesar do esforço, as vítimas, depois de encaminhadas ao hospital, morreram. Para o deputado Hussein Bakri (PSC), líder do governo e também um dos propositores da homenagem, o Tenente Aleixo é um exemplo de bravura.SonoraDurante a cerimônia, o bombeiro militar tenente Marcelo Aleixo falou sobre um conselho da mãe que carrega sempre com ele.SonoraDa Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Bárbara Passos.
Ver mais detalhesProjeto de conscientização sobre o feminicídio avança na Assembleia Legislativa
O 22 de julho será o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio no Paraná. O projeto que institui a data no Calendário Oficial de Eventos foi aprovado em segunda discussão na sessão plenária desta segunda-feira (10) da Assembleia legislativa do Paraná (Alep). A data é proposital. É o dia em que a advogada Tatiane Spitzner foi encontrada morta após cair do 4º andar do prédio em que morava na cidade de Guarapuava, onde câmeras de segurança registraram o marido dela, Luis Felipe Manvailer agredindo a esposa antes da queda. Guarapuava também é a cidade da autora do projeto, a deputada Cristina Silvestri (PPS). Ela diz que o projeto vai além de se instituir um dia de conscientização, pretende ampliar o debate sobre os crimes dessa natureza em todo o estado. A ideia é promover, na rede estadual de ensino, seminários e palestras sobre o tema.(Sonora)O que motivou a parlamentar a apresentar o projeto foi o crescimento desse tipo de crime no Paraná e no Brasil. Dados do Monitor da Violência, em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostram que ano passado, foram 1.173 casos de mulheres mortas em crimes de ódio motivados pela condição de gênero. Em 2017, esse número foi de 1.047 casos. A pesquisa foi feita com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. No Paraná, os números demonstram alta. Em 2018, foram 61 casos contra 41 em 2017, segundo levantamento da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária (SESP/PR). O assassinato de mulheres em razão do gênero passou a ser considerado homicídio qualificado e crime hediondo em 2015. A deputada Cristina Silvestri já apresentou outras propostas que visam proteger mulheres vítimas de violência, como relata.(Sonora)Em conjunto com os deputados Evandro Araújo (PSC), Goura (PDT) e Márcio Pacheco (PDT), Cristina Silvestri é autora ainda do projeto que proíbe definitivamente a exploração do gás de xisto pelo método de fratura hidráulica (fracking) no Paraná, que teve o substitutivo geral ao projeto aprovado em segunda votação. A proposta prevê que, além do fracking, ficam também proibidas as outras modalidades de exploração do solo que possam causar contaminações ao lençol freático e acidentes ambientais, ou ainda prejudicar a saúde. O texto prevê ainda a revogação da lei estadual de 2016, que suspendia a exploração do gás de xisto pelo método fracking por um período de dez anos em todo o estado.Os parlamentares também aprovaram, entre outras medidas, em primeira discussão, o projeto de lei do deputado Anibelli Neto (MDB), que denomina de Caíto Quintana a Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu, localizada entre os municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques, no Sudoeste do Paraná. A usina foi inaugurada em maio. A construção foi realizada por um consórcio formado pela Copel e a Neonergia e recebeu investimento de R$ 2,3 bilhões. Ela já está operando com as três unidades geradoras de energia e tem 350,2 megawatts (MW) de potência instalada, o suficiente para atender mais de um milhão de pessoas.Antes da votação, Anibelli Neto e diversos parlamentares lembraram a importância do trabalho de Caíto Quintana em prol da região Sudoeste. O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), elogiou a iniciativa da homenagem ao ex-deputado, que já atuou como secretário-chefe da casa Civil no Governo do Paraná e assumiu inclusive a presidência da Alep por duas vezes interinamente.(sonora)O projeto foi aprovado por unanimidade. A família de Caíto Quintana participou da sessão. A viúva, Lindomar Stadler Quintana se emocionou com as palavras dos ex-colegas de plenário do marido, que dedicou 32 anos à vida pública.(Sonora)
Ver mais detalhesEstudantes do Rolê Cívico conhecem Assembleia e assistem palestra
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) foi o segundo local por onde passaram os alunos das Universidades Positivo e Unicesumar, que participam do projeto Rolê Cívico Paranaense. Antes eles tinham visitado o Tribunal de Justiça (TJ/PR). No roteiro da visita à Casa de Leis, eles conheceram o prédio e assistiram a uma aula sobre Processo Legislativo ministrada pelo diretor legislativo e diretor da Escola do Legislativo, Dylliardi Alessi. Entender como tramita um projeto de lei, as funções das comissões temáticas e um pouco mais do trabalho de um parlamentar. Tudo era novidade para Gabriela Gatti, do nono período de Direito da Universidade Positivo. E ela aproveitou cada minuto, afinal, só aqui constatou: teoria e prática são bem diferentes.(sonora) O “Rolê Cívico Paranaense” é mais um dos projetos que visam aproximar os jovens dos Poderes. Na Alep e no TJ já existem outros em andamento. Ele foi idealizado em parceria pela Assembleia, o TJ/PR e o Governo do Estado. A ideia é fazer com que os jovens de todo o Paraná conheçam melhor a atuação dos Poderes e ainda colaborar com a formação de um novo conceito sobre essas instituições públicas. Eles já vêm para Curitiba com uma noção de como funcionam esses locais, porque recebem material de apoio antecipado. Mas vivenciar o processo é, sem dúvida, a melhor parte.Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Positivo e professor de Direito Constitucional, Flávio Pierobon, destaca que conhecer as autoridades de perto e observar como atua cada agente público é uma forma de despertar o aspecto democrático e de cidadania nos alunos.(Sonora)Outro aluno, Celso Bonifácio, também da Positivo, já havia participado de um projeto da universidade, em Brasília, onde conheceu o Congresso Nacional. Mas sabe que a forma de legislar dos deputados estaduais é um pouco diferente da dos deputados federais e senadores. E diz que sai com outra visão dos Poderes e dos políticos. (Sonora) Para participar do Rolê Cívico, as universidades precisam se inscrever. O projeto não é destinado apenas a estudantes de Direito, mas de todos os cursos.
Ver mais detalhesSolenidade marca o início das atividades do Rolê Cívico Paranaense
Um rolê bem diferente ao que está acostumada a Thamirys Montane, aluna do décimo período do curso de Direito da Universidade Positivo de Londrina. Um Rolê Cívico com direito a assistir a sessões do Tribunal de Justiça (TJ/PR), da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e a uma visita ao Palácio Iguaçu, sede do Governo do Estado. Se ela está gostando da experiência? Mais do que isso.(Sonora)Thamirys participou, ao lado dos 47 colegas dos últimos anos do curso, do lançamento do projeto “Rolê Cívico Paranaense”, na manhã desta quinta-feira (6), na sede do Tribunal de Justiça (TJ/PR). Durante a solenidade foi apresentada uma série de vídeos sobre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para os universitários, que vieram acompanhados dos professores e coordenadores do curso. O projeto, que é uma parceria entre a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), por meio da Escola do Legislativo, o Tribunal de Justiça e o Governo do Estado, tem o objetivo de fazer com que os jovens de todo o estado conheçam melhor a atuação dos Poderes e possam colaborar com a formação de um novo conceito sobre essas instituições públicas.Ele acontece em duas etapas. Na primeira, as instituições de ensino superior que aderirem à proposta recebem material de apoio produzido pela Assembleia para trabalhar os temas em sala de aula, além de vídeos que contam a história dos Poderes.A segunda etapa é a viagem para Curitiba onde fazem um tour guiado pelas sedes dos Poderes, assistindo a sessões de julgamento cíveis e criminais no TJ, a sessões plenárias na Assembleia e para conhecerem o trabalho desenvolvido no Governo. Também faz parte da programação um curso sobre Processo Legislativo ministrado pelo diretor da Escola do Legislativo, Dylliardi Alessi. Ele participou do lançamento e diz que o Rolê Cívico vem para somar aos projetos e ações da Escola do Legislativo, como Parlamento Universitário, que têm o mesmo objetivo: aproximar o Legislativo da sociedade, em especial, dos jovens.(Sonora)O presidente do TJ, desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, o 2º vice-presidente, desembargador José Laurindo de Souza Netto, o superintendente de inovação da Casa Civil, Henrique Domakoski e Dylliardi Alessi, explicaram ao público que o projeto tem a função, além de aproximar os acadêmicos dos três Poderes com ações de cidadania, mudar a visão muitas vezes equivocada que a população tem das instituições. Xisto Pereira acredita que esse contato prático será fundamental para isso.(Sonora)O 2º vice-presidente do TJ, desembargador José Laurindo de Souza Netto, ressalta que o programa - que acaba de ser lançado - já tem fila de espera. Ele diz que as universidades podem se inscrever para participar e alunos de todos os cursos são bem-vindos. Para ele, a ideia é demonstrar, de forma lúdica, a importância das instituições para o estado.(Sonora)Henrique Domakoski contou que, foi por meio de um projeto semelhante, do qual participou quando era estudante, passou a ter interesse pela política. Uma experiência única para os universitários, na opinião dele.(Sonora)A coordenadora do curso, Valéria Martins de Oliveira, diz que é uma prática da Universidade mostrar aos alunos um pouco da realidade do Direito e despertar neles as suas vocações.(sonora)
Ver mais detalhesNo Dia Mundial do Meio Ambiente, Alep exalta legado do arquiteto e urbanista Jorge Wilheim
A audiência pública na manhã desta quarta-feira (05) marcou uma celebração dupla, destacando o trabalho do arquiteto e urbanista Jorge Wilheim e o Dia Mundial do Meio Ambiente. O deputado Goura (PDT), proponente do encontro, ressaltou os feitos de Wilheim, com destaque na importância do planejamento urbano para a qualidade de vida dos cidadãos e para preservação do meio ambiente. SONORAA audiência pública contou com a presença de Ana Wilheim, filha de Jorge Wilheim, arquiteto e urbanista, morto em 2014. Ela contou que o pai foi o principal artífice do Plano Preliminar de Urbanismo de Curitiba da década de 60, sendo um dos responsáveis pela criação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC).SONORALetícia Gadens, professora e doutora em Gestão Urbana, explicou que o trabalho do arquiteto e discussões como as que ocorreram na Alep contribuem para questionamentos de como pensar o meio ambiente no meio urbano.SONORANa oportunidade, a família de Wilheim recebeu o Título de Cidadão Honorário de Curitiba (“in memoriam”) concedido pela Câmara Municipal de Curitiba. A homenagem foi uma iniciativa do então vereador Goura na época á Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação do legislativo municipal.Além da audiência pública, nesta manhã foi instalada no Espaço Cultural da Assembleia a exposição fotográfica “Pensar a cidade reconhecendo seus rios", do arquiteto e urbanista Gabriel Gallarza. Na mostra, são apresentadas imagens do “Projeto Retratos de Belém”, na qual Gallarza fotografou os 20 quilômetros do Rio Belém. Ele fala sobre o ponto que considera mais compassivo sobre o rio.SONORAO Rio Belém é maior rio curitibano, começa no limite com Almirante Tamandaré até quase São José dos Pinhais.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Maria Eduarda Buchi.
Ver mais detalhesFinanças do Paraná em 2019 têm leve recuo, mas secretário diz que situação ainda é estável
Antes mesmo da prestação de contas dos primeiros quatro meses de 2019, no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), nesta quarta-feira (5), o secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Junior, avisou: apesar de o Paraná estar com a situação financeira estável se comparada a de outros estados, houve queda em receitas correntes de 4,86% em relação ao mesmo período de 2018.Ele apontou como alguns dos motivos, o desequilíbrio entre a população aposentada e menos jovens no mercado de trabalho; a lenta recessão da produção industrial; e a queda do Produto Interno Bruto brasileiro (PIB) em 0,2%, que também causou impacto negativo nas contas do Governo. As transferências da União caíram de R$ 1.740 bilhão nos primeiros quatro meses do ano passado para R$ 1,568 bilhão no mesmo período deste ano, uma queda nominal de 9,89% e real (descontada a inflação) de 13,58%, entre outros fatores.René Garcia Junior afirma que o momento é de prudência, já que há indícios de que a crise nacional tende a se agravar no segundo semestre. (sonora)Ao longo de duas horas, o secretário explicou que cada estado deverá lidar com sua realidade independentemente do Governo Federal, que deve demorar para recuperar a economia, na opinião dele. Disse que a execução orçamentária entre janeiro e abril ocorreu quase que inteira com recursos próprios, vindos de pagamentos do IPVA, ITCMD e ICMS, que somaram mais de 70% da receita (73,84%), o que demonstra eficiência da gestão tributária do Paraná. Com isso, houve, segundo os números apresentados, um incremento de 2,5% na receita tributária, de R$ 11.188 bilhões para R$ 12.397 bilhões. As despesas no período foram de R$ 15.580 bilhões, com uma pequena queda de 1,30%. Os gastos com pessoal, no valor de R$ 17.081 bilhões, representaram 64,5% do total das despesas, mas não ultrapassaram o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para a saúde, foram destinados no primeiro quadrimestre R$ 1.139 bilhão e para a educação, o investimento foi de R$ 3.421 bilhões.Também como resultado da arrecadação com IPVA e ICMS, foi possível, de acordo com o relatório da Secretaria de Estado da Fazenda, aumentar o repasse aos municípios paranaenses em 2,26%, num total de R$ 3.999 bilhões entre janeiro e abril.Para o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), a busca por soluções em parcerias e empréstimos junto a bancos nacionais e internacionais deve incrementar ainda mais esses números, o que já representa um avanço.(sonora)O objetivo da Secretaria de Estado da Fazenda, de acordo com Renê Garcia Junior, é fazer o possível para cumprir a meta orçamentária estabelecida em 2018. Por isso, quando questionado sobre a reposição aos servidores estaduais (eles pedem a reposição da inflação de 4,94% dos últimos doze meses), o secretário observa que o fluxo de despesas tomou o orçamento e que não pode recomendar mais aumentos. É preciso garantir a situação fiscal sustentável do estado, ele afirma.(Sonora)O deputado Professor Lemos (PT), entregou uma proposta ao secretário elaborada pelo Fórum Estadual dos Servidores (FES). O líder do Governo na Casa de Leis, deputado Hussein Bakri (PSD) ressaltou que o governador Ratinho Júnior (PSD), estuda um cronograma para solucionar o impasse sobre a reposição dos servidores.(Sonora)O 1º secretário, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), defende que o Estado seja conservador diante dos desafios do ano de 2019.(Sonora)O deputado Tadeu Veneri (PT), líder da Oposição culpou o que considera desmandos do Governo Federal, pela situação em que os estados se encontram, incluindo o Paraná.(Sonora)Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Claudia Ribeiro.
Ver mais detalhesCandidatos para o Parlamento Universitário 2019 participam de treinamento
Pedro Gomes Muniz Júnior trocou o Pará, no norte do Brasil, por Curitiba, aqui no sul, há dois anos. Veio cursar Ciências Políticas e, entre os estudos, encontrou o Parlamento Universitário. Inscrito para a seleção, o paraense já aumentou os planos.SonoraPedro e outros 1.418 estudantes de 12 universidades de Curitiba, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Londrina e Cascavel, parceiras do Parlamento Universitário, se inscreveram para fazer a edição de 2019 do projeto, mas apenas 54 vão ser selecionados pelas próprias instituições de ensino superior. O programa é uma simulação do dia a dia do trabalho dos parlamentares da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Os alunos assumem o papel de deputados e têm de cumprir todas as funções da criação de um projeto de lei, desde a elaboração, a análise pelas comissões até a aprovação em plenário. Desenvolvido pela Escola do Legislativo, neste ano o Parlamento Universitário está marcado para os dias entre 18 e 26 de julho, conforme explica o diretor Legislativo da Alep, Dylliardi Alessi.SonoraDurante a abertura do projeto, na noite de terça-feira (04), o presidente da Alep, deputado Ademar Traiano (PSDB), deu um recado aos universitários que estavam no plenário.SonoraO primeiro-secretário da Casa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), acredita que, por conta do treinamento do Parlamento Universitário, muitos estudantes podem vir a se tornar um deputado em um futuro próximo.SonoraHumberto Pacheco, que se forma no ano que vem em Direito, já tem a causa: motorista do transporte coletivo da capital durante o dia, ele conta que percebe, diariamente, as dificuldades da população e diz, que se tiver apoio, vai se candidatar ao cargo de deputado estadual nas próximas eleições. O despertar para este plano veio com o Parlamento Universitário.SonoraO diretor legislativo, Dylliardi Alessi, não tem dúvidas de que, em breve, alunos do Parlamento Universitário devem se destacar na política do País.SonoraDa Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Bárbara Passos.
Ver mais detalhesSESA cria Plano Estadual de Saúde para dar conta da demanda
Um alerta foi feito na manhã desta terça-feira (04) pelo diretor-geral da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), Nestor Werner Junior: por conta da grande procura pelos serviços públicos de saúde, o governo do estado não pode prestar todo o atendimento sozinho. Por isso, um Plano Estadual de Saúde é elaborado com a participação de autoridades municipais do setor para reunir as necessidades de cada região paranaense. O relato foi feito durante a apresentação do balanço do 1º quadrimestre de 2019 da secretaria na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Durante quatro horas, Werner Junior expôs as despesas, os investimentos e justificou os déficits da SESA para os deputados da Comissão de Saúde da Alep. Werner Júnior disse que o principal objetivo tem sido a descentralização da pasta e a transferência de recursos às prefeituras.SonoraSobre os dados que apontam um aumento nos índices de mortalidade materna, de 35,01 a cada 100 mil nascidos vivos em 2018 para 37,37 a cada 100 mil nascidos vivos em 2019, e mortalidade infantil, de 10,8 a cada 100 mil nascidos vivos para 12,10 a cada 100 mil nascidos vivos em 2019, o diretor-geral argumentou que ainda não foram identificadas as causas do crescimento, mas a SESA está em alerta. Com relação ao investimento mínimo em saúde de 12% do valor da arrecadação do estado, determinado pela Emenda Constitucional 29, que até agora chegou a 10,8% no Paraná, ele afirmou que falta pouco para que o percentual mínimo seja alcançado e que, até o fim do ano, o total deve ser atingido. O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Dr. Batista (PMN) compartilha da mesma opinião.SonoraAlém do dinheiro proveniente da arrecadação de impostos e do que vem via Tesouro, o orçamento inicial, previsto pela lei orçamentária para 2019, é de mais de R$5.530.400,00. Tudo é direcionado para a manutenção da SESA e, principalmente, aos programas voltados à saúde e bem estar da população, como o Mãe Paranaense, de atendimento à gestante, a Rede Paraná Urgência, Rede de Saúde Mental, Rede de Saúde Bucal e a implantação da Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência e da Rede de Atenção à Saúde do Idoso. Os serviços de assistência farmacêutica e de vigilância à saúde, que controla epidemias, também foram melhorados.SonoraPresidida pelo deputado Dr. Batista, a Comissão de Saúde da Alep é formada pelos deputados Michele Caputo (PSDB), que é vice-presidente, Arilson Chiorato (PT), Cristina Silvestri (PPS), Evandro Araújo (PSC), Márcio Pacheco (PDT) e Ricardo Arruda (PSL).Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Bárbara Passos.
Ver mais detalhesAlep aprova projeto que proíbe o fracking em definitivo no Paraná
O uso do método de fratura hidráulica, conhecido como fracking, para a exploração do gás de xisto poderá ser proibido definitivamente no Paraná. A proposta foi aprovada em primeira discussão na sessão plenária desta terça-feira, dia 04. O projeto de lei de autoria dos deputados Evandro Araújo (PSC), Goura (PDT), Cristina Silvestri (PPS) e Márcio Pacheco (PDT) recebeu 44 votos favoráveis.A emissão de licenças e autorizações ambientais para a utilização do método no estado já estão suspensas pelo período de dez anos, graças a lei nº 18.947 de 2016. A nova proposta tem alcance mais amplo, tornando a proibição permanente.O deputado Marcio Pacheco, um dos autores da lei, falou sobre a importância do Paraná ser protagonistas nas ações de proteção ao meio ambiente.SonoraO “fracking” é a tecnologia usada para a extração do gás de xisto mediante poços cavados na rocha nos quais são injetados água sob pressão, além de produtos químicos considerados tóxicos e poluentes. O resultado é a contaminação da água, solo e ar colocando em risco a biodiversidade e impedindo a produção e o desenvolvimento agrícola. A lei estadual atualmente vigente já foi pioneira no país à época da criação.O também autor do projeto, deputado Evandro Araújo (PSC), destacou que a suspensão por dez anos representou um avanço importante contra o método. Agora, este é um passo adiante para cria também a primeira lei estadual brasileira proibindo definitivamente o fracking.SonoraNa sessão plenária desta terça-feira também foi aprovado o projeto da deputada Cristina Silvestri que cria o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio em 22 de julho.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Maria Eduarda Buchi.
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