RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Deputadas-universitárias “empoderadas” se destacam durante Parlamento Universitário
Pelo menos 20 dos 54 deputados-universitários titulares nesta 4ª edição do Parlamento Universitário são deputadas-universitárias. Bem diferente da atual composição do Legislativo real, que conta com cinco deputadas. E, assim como nas edições anteriores do projeto, elas não vieram para ser coadjuvantes. Bem ao contrário. Que o diga a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) universitária, Larissa Vargas. Ela se destacou na forma como conduziu os debates e votações dos mais de 70 projetos de lei da Comissão mais importante da Casa de Leis. Foram dois dias de trabalho intenso, num total de dez horas em que Larissa, do segundo ano do curso de Direito da Universidade Positivo, precisou estar atenta a cada detalhe. Ela conta que a experiência serviu para provar que é possível as mulheres assumirem papel de protagonistas na política.(Sonora)Da Unibrasil, um grupo de alunas do curso de Direito trouxe um projeto de lei para a discussão em Plenário que pode ser considerado um desafio. Ele prevê, segundo uma das autoras, Brennda Bryksaag, uma mudança no Regimento Interno da Alep, que obrigaria a Mesa Executiva a contar, em sua composição, com um percentual mínimo de representantes do sexo feminino.(Sonora)Desde o início dos trabalhos dessa edição do Parlamento Universitário, na semana passada, as mulheres participaram de todo o processo. Nas lideranças de bancadas, blocos, e presidindo ou integrando as Comissões temáticas. Sthephany Patrício, ficou satisfeita com a diferença que fez a presença feminina durante as discussões.(Sonora) Diante dessa participação das mulheres no projeto, em busca do direito de poderem participar de debates públicos e tomar decisões que sejam importantes para o futuro da sociedade e garantindo a luta pela total igualdade entre os gêneros, não seria exagero admitir que estamos falando aqui de empoderamento feminino. Exemplo de mulher “empoderada”, Fernanda Fiori Barvick, resume a experiência.(Sonora)Outro exemplo é uma aluna de Teologia da UFPR assumindo posição de destaque no meio de universitários de Direito e áreas afins. Ela é Eva Gislane Barbosa, que afirma estar vivendo uma experiência “produtiva”. Afinal, as mulheres “estão em casa”. Gostam e sabem “parlar”, dialogar, tolerar...(sonora)O Parlamento Universitário é um projeto da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e traz para dentro da Casa de Leis, todos os anos, desde 2016, universitários para ocuparem, por dez dias o lugar dos deputados, onde vivenciam toda a rotina de um parlamentar na prática. Este ano, alunos de 12 instituições de ensino superior do interior e da capital estão participando.
Ver mais detalhesComissões, discursos, debates, votações.... O Parlamento Universitário continua....
Depois de dois dias debatendo, emitindo pareceres e votando os projetos de lei na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a manhã desta quarta-feira (24) dos deputados-universitários foi de mais trabalho, desta vez nas Comissões temáticas. Das 76 propostas apresentadas, 38 passaram pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça e avançaram por Comissões como a de Saúde, Educação, Defesa do Consumidor, entre outras. Autores e relatores precisaram convencer os membros para que as propostas continuassem a tramitar. Uma experiência e tanto para Lúcia Braga, que é estudante de economia e fez parte da Comissão de Finanças e Orçamento Público.(Sonora)Na Comissão de Educação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pelo Executivo-universitário, que autoriza o Governo do Estado a cobrar uma mensalidade que varia entre 3% e 8% da renda bruta familiar dos alunos que estudam nas universidades públicas paranaenses, a relatora, Beatriz Brelaz, aluna da faculdade Estácio, estudou a matéria com profundidade e emitiu parecer favorável.(Sobe sim)E não faltaram os bate bocas. Um deles aconteceu na Comissão de Segurança...(Sobe som))Durante a tarde, as discussões e votações dos projetos de lei foram em plenário, como parte da simulação do dia a dia de um deputado estadual. Nesta edição do projeto, os estudantes de 12 instituições de ensino da capital e do interior estão participando. Os deputados Delegado Recalcati (PSD), Tercílio Turini (PPS), Hussein Bakri (PSD), Galo (PODE) e Tião Medeiros (PTB), passaram por lá. Conversaram com os universitários e responderam a questionamentos. Para Tião Medeiros, que tomou contato com a política, atuando como servidor na Alep, o projeto é o primeiro passo para a formação de novas lideranças políticas no estado.(Sonora)Acompanhando tudo para publicar no Blog que mantém com um grupo de amigos, e para compartilhar com os colegas da Uninter, estava a estudante de jornalismo, Milena Batisti Fernandes. Um grupo de acadêmicos de Comunicação também participa da simulação. Milena conta que se impressionou com a estrutura da Assembleia Legislativa.(Sonora) A experiência para a estudante do primeiro período de Direito, Júlia Quintana, neta do ex-deputado Caíto Quintana, está sendo enriquecedora, já que ela quer seguir carreira política.(sonora)O que chamou a atenção de Anderson Vera, que começou o Parlamento como suplente e assumiu como titular nesta quarta, foram as limitações que os deputados reais têm ao apresentar um projeto. Ele acha que, antes de criticar os políticos, a população deveria entender como eles atuam.(Sonora)Na primeira sessão plenária, foram votados 22 projetos. Alguns apreciados em blocos. Nesta quinta-feira (25) e sexta (26), mais propostas estarão em debate. Muitas inclusive, viáveis. O que significa que um deputado estadual pode até apresentar a proposta e ela se tornar lei.
Ver mais detalhesParlamento Universitário inicia semana de trabalho com reunião da CCJ
O Parlamento Universitário da Assembleia Legislativa do Paraná começou a semana com muito trabalho para os estudantes das 12 instituições de ensino superior que participam do projeto. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Parlamento Universitário 2019 se reuniu pela primeira vez nesta segunda-feira (22) e deu início à análise de mais de 70 projetos de iniciativa dos acadêmicos. Durante a reunião os estudantes discutiram aspectos relacionados à constitucionalidade e legalidade das proposições. Os trabalhos foram conduzidos pela deputada-universitária, Larissa Vargas, do curso de Direito da Universidade Positivo, sob orientação do diretor Legislativo e da Escola do Legislativo Dylliardi Alessi. Larissa destacou que os universitários trouxeram importantes assuntos.(Sonora)Durante os dias do Parlamento, os universitários se transformam em deputados estaduais e vivenciam todas as etapas do processo legislativo e atuar nas Comissões faz parte dessa experiência. Uma simulação real do que é o dia a dia do Poder Legislativo. O universitário Rubens Neto comentou sobre a experiência da proposição de leis.(Sonora) A segunda-feira também foi dia de oficina de "expressão" com a atriz, cantora e professora Micheli Pucci. O objetivo? Promover um trabalho corporal e vocal para desenvolvimento da oratória aos integrantes do Parlamento Universitário. Até 26 de julho, os estudantes de 12 instituições de ensino superior vão passar por diversas etapas do trabalho dos parlamentares para aprender um pouco mais sobre a função. O Parlamento Universitário é organizado pela Escola do Legislativo da Assembleia e está na quarta edição.
Ver mais detalhesSegundo dia de Parlamento Universitário foi de formação das Comissões temáticas
O segundo dia do Parlamento Universitário na Assembleia Legislativa do Paraná foi de muito trabalho para os estudantes das 12 instituições de ensino superior que participam do projeto. Eles formaram as Comissões temáticas que farão as análises das propostas apresentadas por eles, como as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Educação e de Saúde. A sexta-feira (19) também foi reservada para uma visita ao Palácio Iguaçu, onde o governador-universitário, presidente da Alep-universitário e líder do Governo-universitário foram recebidos pelo secretário-chefe da Casa Civil do Governo Ratinho Júnior (PSD), Guto Silva. William CostaGrande, líder do Governo, aproveitou para pedir dicas de como conduzir e conseguir maioria para a aprovação de projetos que deverão tramitar ao longo da simulação do parlamento Universitário.(sonora)Enquanto isso, pelos corredores da Assembleia Legislativa, grupos se formavam para a indicação de membros para as Comissões. Os projetos de lei elaborados nessa quarta edição do Parlamento Universitário devem passar por elas, como acontece no dia a dia da Casa de leis. E desta vez, são cerca de 80 propostas, a maior parte, em condição de ir a Plenário, como avalia o diretor de Assistência ao Plenário, Juarez Vilela.(Sonora)Na Comissão de Saúde, por exemplo, a escolha foi por uma parlamentar-universitária que é da área: Catarina Fracazo é acadêmica de Farmácia na UEL. Ela se sente preparada para a função, porque conhece de Saúde Pública, já que é tema de uma das disciplinas do curso.(sonora)Fernanda de Carvalho, da PUC, ficou com a Comissão de Educação. Militante na causa, ela diz que tem muito a contribuir até para aprimorar os projetos de lei. E são muitos, 24.(Sonora)Na CCJ, Larissa Vargas, do curso de Direito da Universidade Positivo. Responsabilidade dobrada pela Comissão por onde passam todas as propostas e considerada a mais importante. Mas ela garante: está muito animada, porque já fez a lição de casa.(Sonora)Durante os dias do projeto, os universitários se transformam em deputados estaduais e vivenciam todas as etapas do processo legislativo e atuar nas Comissões faz parte dessa experiência. Uma simulação real do que é o dia a dia do Poder Legislativo. O Parlamento Universitário é organizado pela Escola do Legislativo da Assembleia e está na quarta edição.
Ver mais detalhesDiscursos inflamados e articulações marcam o primeiro dia do Parlamento Universitário
A quarta legislatura do Parlamento Universitário começou. Foi na tarde desta quinta-feira (18), no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Primeiro, os 54 deputados-universitários e os 21 suplentes foram empossados pelo presidente da Casa, o deputado Ademar Traiano (PSDB) e pelo primeiro secretário Luiz Claudio Romanelli (PSB).Traiano ressaltou a importância de se formar novas lideranças a partir do projeto. Ele também aconselhou os estudantes.Sonora)O 1º secretário, deputado Romanelli acredita que, ao longo do Parlamento, os deputados-universitários vão entender a importância que tem o Poder Legislativo da “vida real” para a sociedade.(Sonora)Depois do juramento dos deputados empossados, Traiano saiu de cena: deu lugar ao estudante mais velho, como manda o Regimento Interno, para que ele continuasse os trabalhos de eleição da Mesa Executiva-Universitária e eleição indireta para governador. William da Rocha, o Will, do curso de Ciência Política da Uninter já se articulava para comandar o Poder Legislativo pelos próximos dias.(sonora)Não deu certo. Apesar de apertada, a vitória foi da chapa adversária. Foram 29 votos contra 23 e duas abstenções. O grupo encabeçado por Leon Castellano, do curso de Direito da Universidade Positivo conseguiu apoio da maioria. O presidente da Alep no Parlamento Universitário quer, a partir de agora, abrir o diálogo com a oposição para o trabalho ser produtivo.(sonora)A eleição para governador-universitário também teve duas chapas. Venceu Matheus Falasco, também do curso de Direito, mas da UniCuritiba, com 29 votos. Ele diz que pretende trabalhar em conjunto com o Poder Legislativo para aprovar o maior número possível de projetos. Matheus conta que essa não foi a primeira vez que se inscreveu no projeto e quer fazer a diferença enquanto estiver no cargo mais importante do estado.(Sonora)O Parlamento Universitário chega à quarta edição com números impressionantes: mais de 1400 inscritos. 12 universidades e novidades em relação às anteriores, com mais projetos apresentados (e de qualidade), além da participação de universitários do interior do Paraná, que, durante os nove dias do projeto, se transformam em deputados estaduais e vivenciam todas as etapas do processo legislativo. Uma simulação real do que é o dia a dia do Poder Legislativo. O Parlamento Universitário é uma realização da Escola do Legislativo da Assembleia. O diretor da Escola, Dylliardi Alessi aproveita para orientar os agora deputados que se preparem para os debates para que consigam alcançar os objetivos.(sonora)A partir desta sexta-feira (19) começa a formação das Comissões temáticas, sendo a da CCJ, Comissão de Constituição e Justiça, no período da manhã. Por ela passam todas as propostas, para que os integrantes definam se elas estão dentro da legalidade, ou seja, se podem ser apreciadas pelo Poder Legislativo. O presidente terá papel importante dentro do Parlamento. Até lá, mais articulações devem acontecer.
Ver mais detalhesComeça o Parlamento Universitário 2019
Setenta e cinco universitários do estado começaram a frequentar a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para o Parlamento Universitário, que começou nesta quinta-feira (18). São 54 deputados universitários titulares e 21 suplentes. Entre eles está o haitiano David Limose, de 34 anos, aluno de Relações Internacionais da Uninter, que está animado para encarar o posto de suplente de deputado.SonoraAté 26 de julho, os estudantes de 12 instituições de ensino superior vão passar por diversas etapas do trabalho dos parlamentares para aprender um pouco mais sobre a função. Eles são empossados e, até mesmo, um governador universitário é eleito. O objetivo é aprovar um projeto de lei. Cíntia Backschat, de 40 anos, cursa direito da Universidade Estácio e está ansiosa para aprender tudo.SonoraGiorgio Gonzales, de 26 anos, que estuda Ciências Políticas na Universidade Federal do Paraná (UFPR), quer propor a formação de um blocão das universidades públicas.SonoraAos 18 anos, Ricardo Stein está no segundo período de Direito na Universidade Positivo. Ele não tem planos de trabalhar com política no futuro, mas quer entender melhor como funciona a democracia.Sonora
Ver mais detalhesParaná e Angola podem se tornar parceiros na área ambiental
O descarte correto do lixo reciclável e o processamento de resíduos sólidos foram algumas das preocupações demonstradas durante um encontro, na manhã desta quarta-feira (17), entre o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Ademar Traiano (PSDB) e autoridades ambientais de Angola, no Gabinete da Presidência. Para Traiano, um dos grandes problemas que a sociedade enfrenta na atualidade é justamente essa questão e, por isso, ele avalia como positiva a troca de informações com os africanos.(Sonora) Os presidentes das Comissões de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, Goura (PDT) e de Direitos Humanos, Tadeu Veneri (PT), também participaram e decidiram em conjunto com Traiano, que vão fazer a intermediação dessa troca de experiências entre Brasil e Angola incluindo ainda os representantes da Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda. Goura acredita que será preciso elaborar um material com as principais políticas públicas na área de descarte de resíduos praticadas no Paraná e enviá-lo às autoridades ambientais angolanas. Ele ressalta que também pretende conhecer o trabalho desenvolvido no país africano.(Sonora) Os angolanos que participaram da reunião são o presidente da Agência Nacional de Resíduos, Monteiro Gomes Lumbo; o diretor do Ministério do Ambiente de Angola, Eduardo Martins Andrade Baptista e o presidente do Instituto Gt3, Maurício Barcellos Degelmann. Eles conversaram sobre ações realizadas pelo Paraná na área de descarte de resíduos sólidos e também sobre as demandas ambientais do país africano.Ainda no encontro foi debatida a possibilidade de ser enviada à Angola uma comitiva composta por parlamentares, membros do Poder Executivo e empresários da área de descarte e processamento de resíduos sólidos. Monteiro Gomes Lumbo diz que espera que este seja apenas o primeiro passo nessa parceria. Ele conta que a delegação está no Brasil justamente para uma missão de reconhecimento para possíveis parcerias nas áreas educacional e tecnológica com órgãos públicos e empresas especializadas em soluções ambientais.(sonora)Antes de visitar a Assembleia, a comitiva angolana teve reuniões com empresas especializadas em tecnologias ambientais. Ela também passou pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná.
Ver mais detalhesUso de próteses está mudando a vida de pacientes com câncer de boca e pescoço
Por que as pessoas têm câncer? Esta foi uma das perguntas feitas e respondidas durante a audiência pública que tratou do tema “Prevenção do Câncer de Boca e Pescoço”, na manhã desta terça-feira (16), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A iniciativa de promover o debate foi da deputada Cantora Mara Lima (PSC) para marcar o Julho Verde, mês de conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço, e o 27 de julho, Dia Mundial para a Prevenção destes tipos de câncer.Entre os convidados, estavam dois médicos considerados referências no tratamento e na prevenção de câncer de boca e pescoço no Paraná: Dr. Laurindo Moacir Sassi, chefe do Serviço Bucomaxilofacial do hospital Erasto Gaertner e o Dr. Gil Henrique Albrecht Lemos, chefe do Departamento de Serviço de Cabeça e Pescoço também do Erasto Gaertner. Atuando há pelo menos três décadas na prevenção da doença, traçaram, em suas palestras um perfil dos pacientes, a maioria, homens, sedentários, com estilos de vida parecidos: fumantes, que fazem ingestão de álcool, além da má alimentação. Lembraram que pesquisas da Sociedade Brasileira de Cancerologia, apontam que a angustia e o estresse também são capazes de produzir substâncias que estimulam o surgimento do câncer. Entre os números apresentados, está o de óbitos por câncer de boca no Brasil: 44%, enquanto que nos EUA é de 19%, o que demonstra ainda mais a importância da prevenção. Mas Dr. Laurindo diz que controlar o organismo é possível, já que a doença não aparece de uma hora para outra. Pode levar até dez anos para se desenvolver. Tempo suficiente para o paciente se cuidar.(sonora)Assim como o Dr. Laurindo, o Dr. Gil e uma equipe de médicos vão às ruas todos os anos para fazer o trabalho de prevenção. Em todo o Paraná. Por lá, montam barracas, onde examinam um grande número de pessoas. Isso só foi possível graças às pesquisas que resultaram em métodos que permitem que os exames sejam feitos nas ruas durante as campanhas. Além disso, ministram cursos para preparar profissionais da saúde para um diagnóstico correto e precoce do câncer. O Dr. Gil alerta que esse trabalho também serve para que a população seja informada sobre um fator de risco pouco divulgado para a prevenção do câncer de boca: o sexo sem proteção.(Sonora)A fonoaudióloga Camila Ferreira Molento, especialista em reabilitação do paciente oncológico, falou sobre a importância da reabilitação pós cirurgia de cabeça e pescoço, cujo objetivo é dar funcionalidade à vida do paciente. Pontuou que os tipos mais comuns de câncer são o de cavidade oral, laringe, tireoide e esôfago. Apontou o crescimento da doença entre jovens devido ao abuso do álcool, tabaco e do narguilé. Ela também reforçou a importância da utilização de próteses para nariz, boca e a bucomaxilofacial, capazes de restaurar o funcionamento da face, para que o paciente possa comer, enxergar, ouvir, respirar e falar, além de recuperar a autoestima.Alguns casos foram apresentados durante a audiência: entre eles, o do sr. Vanderlei Bernardi, que consegue falar graças à prótese traquesofagica, que substituiu a laringe. Uma conquista que ele comemora dia após dia.(Sonora) E a do sr. José Teixeira dos Santos Filho, que, após 19 anos com dificuldades para comer e falar, porque o câncer afetou o céu da boca, colocou a prótese e ganhou qualidade de vida. Começou a fala sem a prótese, quase sussurrando. Em seguida, com o uso da prótese, veio a mudança no volume da fala. Uma mudança completa de vida, que custou pouco, já que o tratamento foi todo pelo SUS e ele arcou com parte do custo da prótese.(sonora) A dra. Camila aproveitou para fazer um apelo às autoridades: O fornecimento das próteses pelo SUS e a reformulação da tabela do Sistema Único de Saúde para tornar o uso viável a todos os pacientes. (sobe som))A última palestra foi a da nutricionista especialista em oncologia do Erasto Gertner, Aline Cristina Bucalão de Menezes, que falou sobre o impacto nutricional do câncer de cabeça e pescoço. Ela disse que 60% dos fatores de risco do câncer são relacionados também à má alimentação, que significa o baixo consumo de frutas, legumes e verduras e a utilização em excesso de alimentos industrializados e adoçantes.Para isso, ela sugeriu: é preciso mais nutricionistas atuando nas escolas, nas unidades básicas de saúde. Pela experiência que tem nessa área, Aline constatou que mais de 40% dos pacientes com câncer apresentam desnutrição. E muitos morrem em função dela. Por isso, a importância do nutricionista também no tratamento. Ela enfatizou o poder de campanhas como o Julho Verde, que impactou só em 2018, 120 milhões de pessoas.Tânia Mary Gomez, que abriu os trabalhos, é presidente do Instituto Humanista de Desenvolvimento Social (HUMSOL). Ela contou que teve câncer há quase vinte anos e desde então passou a lutar pelos pacientes. Aproveitou para citar o que chamou de “mantras da prevenção”.(Sonora)
Ver mais detalhesFim do pagamento de aposentadorias para governadores marca primeiro semestre na Alep
541 projetos de lei, oito projetos de lei complementar, 11 de resolução e dez propostas de emenda à Constituição. Estes são os números do primeiro semestre de 2019 na Assembleia Legislativa no Paraná, o que demonstra que o trabalho dos deputados foi intenso nesse período. Propostas vindas de parlamentares e de outros poderes, grande parte, do Executivo. Para o presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB), todas contribuíram para melhorar a vida dos paranaenses.(Sonora)Entre as propostas aprovadas, algumas ganharam destaque: O Programa de Integridade e Compliance do Governo do Estado, que já se tornou lei desde maio e que estabelece diretrizes de combate à corrupção, assim como para a transparência pública, o controle interno e a gestão eficiente de recursos públicos. Outra proposta que também já é lei desde o mês de maio é a da reforma administrativa promovida pelo Executivo. Com a mudança, o número de secretarias de estado caiu de 28 para 15, o que resultou em 313 cargos a menos, gerando uma economia anual de R$10,5 milhões aos cofres públicos.Outro benefício para a economia na administração pública, virá com o fim da aposentadoria para ex-governadores, que chegou à Casa em forma de PEC - Proposta de Emenda à Constituição. Até agora, a legislação estabelecia o pagamento de subsídio mensal e vitalício para quem exerceu em caráter permanente o cargo de governador do Estado. Com a aprovação da PEC, o benefício deixa de ser pago.E ainda em relação a pagamento de salários, os deputados aprovaram por unanimidade, na última sessão do semestre, a proposta da Mesa Executiva que limita e congela o salário do governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD), em R$ 33.763,00 até dezembro de 2022. O “congelamento” não será restrito aos vencimentos do governador, mas também ao vice-governador, que recebe 95% do salário do titular, e aos secretários de Estado, cujos salários representam 70% do que recebe por mês o governador. A medida vai significar uma economia aos cofres públicos de mais de R$ 809 mil ao mês e R$ 10 milhões ao ano, conforme lembrou o líder do Governo, o deputado Hussein Bakri (PSD).(sonora)Ainda na última sessão do semestre, os deputados tiveram a notícia que o governador havia sancionado o projeto que proibiu definitivamente em todo o território paranaense a exploração do gás de xisto pelo método de fratura hidráulica (fracking). Já havia uma legislação de 2016 que proibia a exploração no Paraná por um período de dez anos, mas a nova lei revogou a anterior. O projeto de lei nº 65/2019, assinado pelos parlamentares Evandro Araújo (PSC), Goura (PDT), Marcio Pacheco (PDT), e pela deputada Cristina Silvestri (PPS), foi aprovado pelos deputados estaduais no mês de junho. A Lei também determina a proibição das demais modalidades de exploração do solo que possam ocasionar contaminações do lençol freático e acidentes ambientais ou ainda prejudicar a saúde. Para o deputado Goura, o Paraná dá um exemplo de vanguarda na política ambiental deixando de lado uma forma de extração de energia altamente poluente.(sonora)Os deputados aprovaram ainda a destinação de R$ 25 milhões de reais do Orçamento para regulamentar o programa que estabelece a Tarifa Rural Noturna de energia. Com isso, 12 mil produtores rurais paranaenses foram atendidos. Assim, o Governo tornou lei um benefício que a Companhia Paranaense de Energia (Copel), já vinha concedendo desde 2007 aos produtores, mas que não era regulamentado. A medida atendeu as cadeias produtivas de aves, suínos, peixes e de leite que dependem de energia mais barata para serem competitivas no mercado nacional. O programa estabelece um desconto na tarifa de luz que chega a 60% para os agricultores que utilizam energia elétrica entre 21h30 e 6h. Projetos voltados para a garantia da segurança e de direitos das mulheres e de populações vulneráveis também foram discutidos, aprovados e se tornaram leis já em vigor no Paraná. Por exemplo, a lei número 19.873, de 25 de junho de 2019, que institui o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, a ser realizado anualmente em 22 de julho, que surgiu a partir de um projeto de lei da deputada Cristina Silvestri (PPS), que determina que o Poder Executivo promova debates, seminários e outros eventos relacionados ao tema, especialmente na rede estadual de ensino. O Dia Estadual de Combate ao Feminicídio agora integra o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná. A Casa ainda aprovou a Lei 19.830, de 27 de março de 2019, a partir do projeto de lei de 2016 da deputada Maria Victoria (PP), dos deputados Evandro Araújo (PSC) e Tercílio Turini (PPS) e do ex-deputado Chico Brasileiro (PSD), que isenta do pagamento de taxas de revalidação de diplomas de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado os migrantes em situação de vulnerabilidade, solicitantes de refúgio, refugiados e apátridas no Estado do Paraná. Também virou lei, a proposta que aumenta a efetividade do chamado Botão do Pânico, dispositivo criado para proteger mulheres que são potenciais vítimas da violência. A proposta, do deputado Cobra Repórter (PSD) e do ex-deputado estadual Ney Leprevost (PSD), hoje deputado federal licenciado e Secretário da Justiça, Família e Trabalho, garante aos idosos em situação de violência doméstica e familiar também o direito a usar o dispositivo de segurança. Ela foi aprovada no último mês de maio na Casa e transformada na Lei Estadual nº 19.858. Outra conquista feminina proporcionada pelo parlamento estadual foi a criação da Procuradoria Especial da Mulher dentro da Assembleia Legislativa do Paraná. Aprovado em junho, o projeto de resolução nº 11/2019 foi assinado pela Comissão Executiva da Casa, comandada pelo presidente, deputado Ademar Traiano (PSDB), primeiro secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) e pelo segundo secretário, deputado Gilson de Souza (PSC). De acordo com o texto, a Procuradoria Especial da Mulher, que tem como procuradora a deputada Cristina Silvestri (PPS), irá zelar pela defesa dos diretos da mulher, além de incentivar a participação das parlamentares em suas ações nos trabalhos legislativos e na administração da Assembleia. O projeto também prevê que a nova procuradoria receba, examine e encaminhe aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher. O evento de posse da nova procuradora aconteceu no começo do mês de julho, e reuniu boa parte da representatividade de defesa feminina do país na Casa de Leis. Entre elas, representantes da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e casa da Mulher Brasileira.Duas propostas importantes para os consumidores paranaenses foram aprovadas pela Casa neste primeiro semestre. A primeira obriga supermercados e estabelecimentos similares do no estado a realizar a higienização de carrinhos e cestas de compras, do deputado Requião Filho (MDB), foi aprovada pela Casa e aguarda ser sancionada pelo Poder Executivo. O texto determina que carrinhos de compras, cestas, embalagens ou qualquer outro equipamento reutilizável colocado à disposição dos consumidores durante as compras deverão ser higienizados, no mínimo, a cada 15 dias.A segunda proposta, que obriga concessionárias de pedágio de todo o estado a divulgar em suas praças de cobranças o cronograma de obras previstas no contrato de concessão, foi aprovada na Casa e também aguarda sanção do Executivo. Assinada pelo deputado Anibelli Neto (MDB), ela determina que as empresas de pedágio serão obrigadas a afixar nos postos de pedágio um informativo contendo o Cronograma de Obras do Programa de Exploração. Este relatório com o calendário de obras, segundo o texto, terá que ser atualizado semanalmente. Ainda de acordo com o texto, o informativo terá que ser afixado em todas as cabines de cobrança, bem como nas demais áreas de atendimento ao usuário das praças de pedágios. Além disso, o cronograma também terá que ser publicado nos sites das concessionárias de pedágio.Com informações da Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesParaná pioneiro: estado é o primeiro do país a proibir método Fracking em todo o território
Agora é lei. O governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD), sancionou a lei 19.878 que proíbe definitivamente a exploração do gás de xisto pelo método de fratura hidráulica, o fracking, no Paraná, primeiro estado a proibir a exploração em todo o território. No Brasil, mais de 380 cidades em diversos estados já proibiram o licenciamento ambiental para o fracking. A proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), pelos deputados Evandro Araújo (PSC), Goura (PDT) e Marcio Pacheco (PDT), e pela deputada Cristina Silvestri (PPS), e também prevê a proibição de outras formas de exploração do solo que possam contaminar o lençol freático, causar acidentes ambientais, ou ainda prejudicar a saúde.Para o deputado Goura, a aprovação representa que o Paraná dá um exemplo de vanguarda na política ambiental registrando a extração de energia de forma altamente poluente.(sonora)O texto também prevê a revogação de uma Lei Estadual de 2016, que suspendia a exploração do gás de xisto pelo método fracking por um período de dez anos no estado. A lei era fruto de um projeto de lei assinado pelos deputados Marcio Pacheco (PDT), Cristina Silvestri (PPS); pelo deputado estadual licenciado e atual secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcio Nunes (PSD); pelo deputado estadual licenciado e atual secretário-chefe da Casa Civil, Guto Silva (PSD); pelo ex-deputado estadual e hoje deputado federal, Schiavinato (PP); e pelos ex-deputados Rasca Rodrigues e Fernando Scanavaca. O fracking ou fraturamento hidráulico, é uma técnica utilizada para realizar perfurações de mais de 3,2 mil metros de profundidade no solo para a extração de gás de xisto. A diferença entre essa técnica, considerada não-convencional, e a convencional é que ela consegue acessar as rochas mais profundas no subsolo e, consequentemente, explorar reservatórios que antes eram impossíveis de ser atingidos. O problema é que por meio da tubulação instalada nessas perfurações, é injetada uma grande quantidade de água em conjunto com solventes químicos comprimidos – alguns até mesmo com potencial cancerígeno. A grande pressão gerada por essa água é que provoca explosões que fragmentam as rochas. Às vezes, as fraturas são criadas por gases injetáveis, entre eles, o propano e nitrogênio. No entanto, existem outras formas de fraturar poços para extração de gás xisto.Alguns estudos mostram que mais de 90% de fluidos resultantes do fracking podem permanecer no subsolo e causar impactos como a contaminação do solo, ar e lençóis de água subterrânea.
Ver mais detalhesDeputados aprovam projeto que congela salário do governador por quatro anos
(Começa com o sobe som do Hussein Bakri)A afirmação do deputado Hussein Bakri (PSD), líder do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), foi feita assim que os 47 deputados estaduais presentes em Plenário nesta quarta-feira (10) votaram favoráveis ao projeto de lei da Mesa Executiva da Casa que limita e congela o salário do governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD), em R$ 33 mil 763 reais até dezembro de 2022. O projeto é assinado pelos nove integrantes da Mesa Executiva da Alep, presidida pelo deputado Ademar Traiano (PSDB), que tem como primeiro-secretário o deputado Romanelli (PSB) e segundo-secretário o deputado Gilson de Souza (PSC) e que tem ainda os deputados Plauto Miró (DEM), 1º vice-presidente; Tercilio Turini (PPS), 2º vice-presidente; Requião Filho (MDB), 3º vice-presidente; Marcel Micheletto (PR), 3º secretário; Gilberto Ribeiro (PP), 4º secretário; e Nelson Luersen (PDT), 5º secretário. A proposta foi aprovada em primeiro e em segundo turnos de votação, em duas sessões, uma ordinária e outra extraordinária, com dispensa de votação da redação final. Agora o texto segue para sanção ou veto do Governo. Foi o último projeto do semestre antes do recesso legislativo. Os deputados voltam a se reunir em 5 de agosto. O “congelamento” não será restrito ao salário do governador, mas também ao vice-governador, que recebe 95% do salário do titular, e aos secretários de Estado, cujos vencimentos representam 70% do que recebe por mês o governador.Na justificativa da proposta, os autores lembram que no fim do ano passado o Senado Federal aprovou um reajuste de 16,38% para os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que ficou em R$ 39.293,32, com efeito direto sobre a remuneração do governador paranaense. Isto porque os salários dos ministros do STF servem de teto salarial do funcionalismo público no país e também são parâmetros para definição dos salários do governador, vice e secretários.Ainda de acordo com os autores, a medida representa uma economia aos cofres públicos de mais de R$ 809 mil ao mês e R$ 10 milhões ao ano, já que o congelamento do salário do chefe do Poder Executivo deverá vigorar por um prazo de cerca de quatro anos, e tem repercussão direta sobre o teto definido para a remuneração de autoridades, funcionários e servidores aposentados de todo o estado.Outra proposta que passou, entre as que estavam na Ordem do Dia da Alep, com o mesmo processo de tramitação, foi a que autoriza a construção do empreendimento hidrelétrico de geração de energia “CGH Nicolau Kluppel” na unidade de conservação do Parque Barigui, em Curitiba. Ela é do Governo do Estado e prevê que a Central deve gerar 21.600 Kwh/m, o que significa a metade da energia consumida em todo o parque ou equivalente ao consumo de 135 residências médias. A construção da estrutura de concreto, a rosca helicoidal e os equipamentos eletromecânicos foram doados pela Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (ABRAPCH). A obra é parte do programa Curitiba Mais Energia.
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa tem papel fundamental na negociação com servidores, diz Traiano
Matéria completa em: http://www.assembleia.pr.leg.br/divulgacao/noticias/assembleia-legislativa-tem-papel-fundamental-na-negociacao-com-servidores-diz-traiano
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Ver mais detalhesTraiano e Romanelli dão as boas-vindas aos deputados universitários
A Assembleia Legislativa do Paraná inicia nos próximos dias o período regimental de recesso das sessões plenárias, mas os trabalhos na Casa de Leis não param. Entram em cena os deputados universitários que, de 18 a 26 de julho, farão uma simulação das atividades legislativas, com a realização da quarta edição do Parlamento Universitário, organizado pela Escola do Legislativo.Na última sexta-feira (05) as 12 instituições de ensino superior que participarão das atividades, divulgaram, simultaneamente, os nomes dos 54 titulares e dos quase 20 suplentes que farão a simulação.Os deputados Ademar Luiz Traiano (PSDB), presidente da Alep, e Luiz Cláudio Romanelli (PSB), primeiro-secretário da Casa, gravaram uma mensagem de boas-vindas aos deputados universitários.SonoraO primeiro secretário, deputado Luiz Cláudio Romanelli, além de parabenizar os escolhidos, titulares e suplentes, aconselhou que os deputados universitários aproveitem os próximos dias para estudarem o Regimento Interno. SonoraO deputado também aproveitou a oportunidade para dar uma dica aos deputados universitários.SonoraArticulação – Enquanto o período de simulação do Parlamento Universitário não começa, a partir da divulgação da lista dos escolhidos, os 54 eleitos, além dos suplentes, já articulam nos bastidores visando à eleição da Mesa Executiva, da eleição do governador universitário, e por posições nas comissões permanentes, principalmente a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).SonoraO diretor de Assistência ao Plenário, Juarez Villela Filho, ficará responsável pela primeira avaliação das proposições que deverão ser apresentadas pelos deputados universitários até o próximo dia 15 de julho para depois distribuir às comissões temáticas. SonoraJuarez também reforçou o conselho do deputado Luiz Cláudio Romanelli e sugeriu muito estudo nos próximos dias. SonoraBancadas – Para definir o número de vagas que cada instituição de ensino superior teria direito, dois critérios foram fundamentais: o número de inscritos de cada universidade e a participação dos alunos nos treinamentos. Com isso, Universidade Positivo e Unicuritiba conquistaram as duas maiores bancadas, com nove deputados cada. A Uninter vem logo em seguida, com sete vagas. A quarta maior bancada ficou com a Universidade Estadual de Londrina, uma das debutantes, com cinco deputados; Pontifícia Universidade Católica, Universidade Federal do Paraná, Universidade Estadual do Oeste do Paraná e Unibrasil, terão quatro deputados cada. A Estácio será representada por três acadêmicos, enquanto Faculdades Santa Cruz e Universidade Estadual de Ponta Grossa, elegeram dois cada uma. Por fim a Opet ficou com a última vaga.A lista dos aprovados, bem como o Regimento Interno e o manual de Técnicas Legislativa podem ser encontrados no site da Escola do Legislativo, no link www.assembleia.pr.leg.br/escoladolegislativo.
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa vai sediar novo posto de atendimento da Defensoria Pública
Sonora presidente da Alep, deputado Ademar Traiano (PSDB), sobre a instação de um posto de atendimento da Defensoria Pública do Paraná na Assembleia Legislativa.Matéria complente em > http://www.assembleia.pr.leg.br/divulgacao/noticias/assembleia-legislativa-vai-sediar-novo-posto-de-atendimento-da-defensoria-publica
Ver mais detalhes33 anos da FEMOCLAM são celebrados no Plenário da Assembleia Legislativa
Por iniciativa do deputado Delegado Francisquini (PSL), a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promoveu, na noite desta segunda-feira (8), uma sessão solene em homenagem aos 33 anos de fundação da Federação Comunitária das Associações de Moradores de Curitiba e Região Metropolitana (FEMOCLAM) e pelo dia do Líder Comunitário, que foi celebrado em 5 de maio.De acordo com o presidente da FEMOCLAM, Nilson Pereira, a homenagem é importante por reconhecer o trabalho das mais de 800 lideranças comunitárias que fazem muito por Curitiba e Região Metropolitana, chegando muitas vezes onde o poder público não consegue.(sonora)Francischini disse que, assim como a FECAMPAR – Federação das Entidades Comunitárias e Associações de Moradores do Paraná, fundada em agosto de 2003, a FEMOCLAM representa as entidades junto aos poderes públicos, lutando por melhores condições sociais, econômicas e assistenciais, sempre buscando promover o desenvolvimento humano, cultural, social, econômico e o bem-estar das comunidades. E isso, de forma voluntária.(sonora)Em 1º de março de 1984, 12 organizações da sociedade decidiram unir forças e fundaram a “Liderança das Associações de Moradores de Curitiba e Região Metropolitana”. O nome da entidade foi mudado naquele mesmo ano, com a Liderança passando a ser chamada de MOCLAM – Movimento Curitibano das Lideranças de Associações de Moradores de Curitiba e Região Metropolitana. Em 1989, depois de ter expressivo crescimento, a MOCLAM transformou-se em federação. Reúne atualmente cerca de duas mil entidades em Curitiba e região.É o objetivo central da FEMOCLAM promover a orientação e organização de associações de moradores, clubes de mães, creches, e grupos similares, representativos das diferentes comunidades. Além de contribuir para a formação e o desenvolvimento da vida comunitária dos moradores, ela luta por políticas habitacionais consistentes, por políticas salariais mais justas, por qualidade de vida e justiça social. Para Marcus Vinicius Feltrin, que é filho de um ex-líder comunitário, em um tempo de polarização no país, federações como a FEMUCLAM são fundamentais na promoção de um equilíbrio de forças.(sonora)O secretário-chefe da Casa Civil e deputado estadual licenciado, Guto Silva, também participou e foi homenageado na solenidade. Na opinião dele, a entidade representa a essência do trabalho político.(sonora)
Ver mais detalhesProjeto de reajuste dos servidores do Executivo fica para o segundo semestre
Sonora presidente da Alep, deputado Ademar Traiano (PSDB).Matéria completa em: http://www.assembleia.pr.leg.br/divulgacao/noticias/projeto-de-reajuste-dos-servidores-do-executivo-fica-para-o-segundo-semestre
Ver mais detalhesAudiência Pública debate o modelo de escolha dos conselheiros Tribunais de Contas
Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promoveu na manhã desta segunda-feira, 08 a audiência pública “Olhos Abertos: Pelo Fim das Indicações Políticas nos Tribunais de Contas”. Por proposição do deputado Homero Marchese, o encontro debateu o papel institucional dos Tribunais de Contas e a necessidade de repensar o modelo de escolha dos conselheiros. O parlamentar informou que existem várias propostas tramitando no Congresso que pedem a mudança na forma de indicação dos conselheiros. Marchese destacou o objetivo do encontro.SONORA A audiência contou com palestras do procurador do Ministério Público de Contas do Paraná, Gabriel Guy Léger; do auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Nivaldo Dias Filho; e da procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Elke Andrade Soares de Moura, que explicou a necessidade de se discutir mudanças na composição dos Tribunais com seriedade.SONORANo encerramento o público presente participou com perguntas e sugestões para as denúncias de ilicitudes em tribunais por todo o Brasil.
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