RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Especialistas apontam que é possível mudar a cultura do encarceramento
O Brasil é o terceiro país do mundo em número de pessoas privadas de liberdade, mas não é o terceiro mais populoso. E 90% dos presos que saem do sistema prisional, voltam a cometer crimes. A maioria da população carcerária brasileira é pobre, semianalfabeta, moradora da periferia, formada por negros ou pardos. No Paraná, segundo dados do Departamento Penitenciário, (Depen), são cerca de 34 mil presos para pouco mais de 17 mil vagas. Há mais de dez anos no estado não se constrói uma única cela. 15 mil detentos aguardam julgamento e quase cem por cento deles não possuem condição financeira para terem acesso à justiça. Ainda, de acordo com o levantamento, apenas 10% dos presos trabalham e 15% estudam. Estes foram alguns dos números relatados durante a audiência pública “Desencarceramento do Sistema Prisional: Limites e Possibilidades do Estado do Paraná”, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (9), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A iniciativa do debate foi do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Casa, o deputado Tadeu Venéri (PT). Para ele, mais que divulgar os números da realidade carcerária paranaense e brasileira, a audiência serviu para que encaminhamentos fossem feitos a partir dela. “Soluções factíveis” para transformar as condições dos detentos, como por exemplo, melhoria na infraestrutura de asfalto na região onde ficam os presídios em Piraquara e dentro das penitenciárias, com a geração de vagas de emprego, onde, em alguns casos, falta apenas um serviço público. Caso de uma panificadora que está pronta, no presídio feminino, e que não entra em operação por falta de um gerador. E ainda para demonstrar que mudar a cultura do desencarceramento é possível e que há alternativas para o sistema, que não sejam a prisão, apesar da legislação em torno do tema ser de competência da União. Ele deu exemplos de como podem ser os caminhos: a implementação da justiça restaurativa, as penas alternativas e uma reorganização do Poder Judiciário e das polícias civil e militar.(sonora)Representantes de diversos segmentos envolvidos na questão foram convidados. Entre eles, da Pastoral Carcerária, Dom Francisco Cota de Oliveira, bispo auxiliar da Arquidiocese de Curitiba; a corregedora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Paraná, Ana Carolina Bartolamei Ramos, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/PR, Nilton Ribeiro; o defensor e coordenador do Núcleo de Política Criminal e Execução Penal da Defensoria Pública do Paraná, André Ribeiro Gimberardino; o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná, Ricardo carvalho Miranda, a assessora da Pastoral Carcerária Nacional, Luisa Cytrynowicz; a presidente do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Isabel Kugler Mendes e Francisco Alberto Caricati, diretor-geral do Departamento penitenciário do Paraná (Depen). Caricati destaca que o tema é complexo e que o sistema prisional precisa e está sendo revisto no Paraná. E que isso passa pela ressocialização por meio da educação e da capacitação.(Sonora)A assessora da Pastoral Carcerária Nacional, Luisa Cytrynowicz, diz que a entidade tem uma Agenda Nacional pelo Desencarceramento. Um programa que prevê dez pontos fundamentais para a problemática. Dois deles: garantir a abertura do cárcere para todos os envolvidos. Isto é, famílias com acesso ao sistema e assistência religiosa. A presidente do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Isabel Kugler Mendes, que já esteve à frente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PR por longos anos, acredita numa conscientização também por meio da sociedade. De que dentro do sistema prisional vivem seres humanos que precisam ter os direitos respeitados.(sonora) Também participaram do debate, os deputados Delegado Recalcatti (PSD) e Goura (PDT).
Ver mais detalhesRegião Metropolitana de Curitiba deve ganhar um circuito turístico para ciclistas
Um projeto de lei que cria um circuito de cicloturismo na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), conhecido como Alto Iguaçu, passou em 1ª discussão na sessão plenária desta quarta-feira (4) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A proposta, que é de autoria dos deputados Delegado Recalcatti (PSD), Galo (PODE) e Goura (PDT), prevê um fomento ao turismo por meio da bicicleta nos 29 municípios que compõem a região, conforme ressalta Goura.(sonora)Ativista do cicloturismo, Goura elogia a iniciativa que os municípios de Quatro Barras, Piraquara e Pinhais tiveram em criar o Circuito das Nascentes, para que o visitante possa explorar a região aliando desenvolvimento econômico, fomento ao comércio local e preservação do meio ambiente. O objetivo, de acordo com o parlamentar, é que o Governo do Estado institua uma política em nível estadual de incentivo ao cicloturismo.(Sonora)O projeto esteve entre os doze analisados na sessão, que aprovou ainda, mas em redação final, a proposta do deputado Delegado Francischini (PSL), que obriga as concessionárias de rodovias em atividade no Paraná, que façam o resgate e deem assistência veterinária de emergência a animais acidentados nas rodovias e estradas por elas administradas.
Ver mais detalhesProjeto que regulamenta comércio de pequenos animais no Paraná movimenta Alep
O espaço do Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) ficou pequeno para acomodar tanta gente interessada em debater o tema da audiência pública que tratou do substitutivo-geral ao projeto de lei do deputado Luiz Fernando Guerra (PSL), que regulamenta a comercialização de cães e gatos no estado. Guerra lembrou, no início da audiência, que a proposta não pretende proibir a venda dos animais, já que a maioria dos criadores faz um trabalho sério, mas coibir os abusos, como a exposição excessiva e os maus-tratos.(Sonora)Para os debates foram convidados médicos veterinários, especialistas que atuam na causa, como técnicos das Secretarias Municipal e Estadual do Meio Ambiente, pessoas da sociedade, de entidades representativas de classes, de sindicatos, criadores, empresários do ramo pet, de Organizações Não Governamentais e protetores independentes. No Paraná, são dois milhões 770 mil animais domésticos, mas menos da metade (40%), sendo cuidados. Um milhão e 460 mil vivem nas ruas. Soraya Simon, presidente da Sociedade Protetora dos Animais de Curitiba, que fez palestra sobre a realidade dos cães e gatos de rua de Curitiba e Região Metropolitana, diz que a proposta não é a ideal, já que não é possível proibir totalmente o comércio, mas avalia que esse é um passo importante que a Assembleia Legislativa dá pela causa animal.(Sonora)Segundo Fabiana Campos, diretoria de Políticas Ambientais da Secretaria Estadual de Turismo e Desenvolvimento Sustentável, o Paraná é o estado que possui mais animais por morador. Ela explicou que o Governo tem linhas de trabalho específicas para o setor. Na área de castração e combate aos maus-tratos, inclusive, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública. E foi sobre a fiscalização que falou o delegado titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), Matheus Araújo Laiola. Ele apresentou ações da delegacia, realizadas nos oito primeiros meses do ano. Ele ressaltou que já foram resgatados cerca de 600 animais vítimas de maus-tratos, apreendidos de criadores irregulares. E mais de cem pessoas presas nos últimos meses. E ainda, que não atua contra o criador, mas contra os maus-tratos. Por isso, a importância da sociedade denunciar.(Sonora)A médica veterinária, que faz mestrado em bem-estar animal na UFPR, Paula Pimpão de Freitas, apresentou a pesquisa que organizou no Laboratório de Bem-estar Animal da Universidade, sobre criadores comerciais de cães e gatos na região de Curitiba. Ela argumenta que é contra a exposição dos animais para a venda por vários motivos. Entre eles, a falta de espaço; o barulho e o fluxo de pessoas que passam pelos locais de comércio, o que pode acarretar em processos de estresse e até de depressão. Ela destacou dois pontos importantes do projeto em tramitação na Alep: a proibição da venda digital dos animais e o cadastro dos criadores, que na opinião dela, valoriza o bom criador.Cesar Amin Pasqualin, coordenador da Feclamev, que agrega oito entidades, incluindo o Conselho Regional de Medicina Veterinária, falou sobre a legislação em vigor, as normas, importância da adoção e da não distinção entre os animais comprados e adotados e da importância dos órgãos fiscalizadores. Ele também é o presidente do Sindicato dos Médicos Veterinários (Sindivet), e destacou o impacto positivo que terá a nova lei em debate na Assembleia, caso seja sancionada, para a profissão.Também participaram representantes da Organização das Ongs Protetoras dos Animais, da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais no Paraná, Sindicato dos Aviários e Casas Agropecuárias e Pet Shops do Estado do Paraná (Sindaca-PR). Eles defenderam o projeto de lei e falaram sobre o trabalho que realizam no dia a dia.Estiveram presentes ainda os deputados Anibelli Neto (MDB), Delegado Recalcatti (PSD), Alexandre Curi (PSB), Requião Filho (MDB), Tião Medeiros (PDT), Subtenente Everton (PSL), Alexandre Amaro (Republicanos) e Hussein Bakri (PSD).
Ver mais detalhesPlantio e preservação da araucária e da erva-mate são debatidos em audiência
Secretaria Estadual da Agricultura, Ministério Público, IBAMA, IAP, IPARDES, EMBRAPA, Emater e Adapar, além de lideranças políticas, agricultores e donos de terras com florestas participaram, na manhã desta segunda-feira (02), da audiência pública sobre o manejo das araucárias, que aconteceu no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A iniciativa do debate foi do deputado Emerson Bacil (PSL), que é presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, líder do Bloco Parlamentar de Incentivo à Erva-Mate e autor de um projeto de lei que estabelece regras de proteção, manejo sustentável e instrumentos de compensação pela preservação da Mata das Araucárias no Paraná. Bacil diz que é preciso ouvir os especialistas para que a proposta possa ser aprimorada.(Sonora)A grande questão em debate foi como promover o manejo florestal no Paraná com sustentabilidade. E o principal ponto é que se garanta o plantio em novas áreas e de modo adequado. Até 1998 existia o plano de manejo no Paraná, que acabou proibido em 2001. Atualmente, a Secretaria da Agricultura e Abastecimento estuda a vulnerabilidade da espécie. O Rio Grande do Sul está fazendo o mesmo. O objetivo é traçar uma política comum de todos os estados do Sul à preservação da araucária, como informou ao longo da audiência, o diretor de Licenciamento e Fiscalização do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), José Volnei Bisognin.(Sonora)Também falaram Paulo Castella, engenheiro agrônomo da Secretaria do Turismo e Desenvolvimento Sustentável; Carlos Pessoa, presidente do Ipardes e Amauri Ferreira Pinto, coordenador da Assistência Técnica da Emater.Eles apresentaram os números da araucária e também da erva-mate. Por exemplo, que são 19 espécies de araucárias existentes no mundo. No Brasil, estão em Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina e no Paraná. Por aqui, os pesquisadores avaliam que são sete subespécies. E que apenas 0,8% de florestas são conservadas. Elas estão em Cianorte, Campo Mourão, Campos Gerais e no Parque Nacional do Iguaçu.O secretário da Agricultura, Norberto Ortigara, disse que é possível promover o manejo sem destruir a floresta.(Sonora)No caso da erva-mate, o Brasil é um dos maiores produtores do mundo e a maior área sombreada do planeta (combinação de erva-mate e araucária) está na região do Vale do Iguaçu, que representa 69% da produção de erva-mate no Paraná. O público também ficou sabendo que são 37 mil produtores de erva-mate no Paraná e a ideia, segundo o presidente da Erva-mate do Vale do Vale do Iguaçu, Naldo Vaz, é trabalhar o plantio casado com a araucária. Ele citou exemplos de experiências bem-sucedidas no estado e que podem ser um diferencial e incentivar os produtores.(sonora)O deputado Goura (PDT), que é presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Casa, é favorável ao plantio para gerar renda, principalmente aos pequenos produtores, mas com responsabilidade para a preservação. E a Assembleia, de acordo com ele, tem o dever de contribuir com uma boa legislação.(Sonora)Alexandre Gaio promotor de Justiça do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Paraná, lembrou que 90% da mata de araucária foi desmatada. Mas acredita que é possível resgatar e transformar o que restou gerando renda com sustentabilidade.(Sonora)Participaram da audiência pública também os deputados Artagão Junior (PSB) e Soldado Fruet (PODE).
Ver mais detalhesParques do Paraná poderão ser geridos pela iniciativa privada
O projeto do Poder Executivo, que autoriza o Governo a conceder a exploração de uso, total ou parcial, de parques e de áreas destinadas ao uso público nas unidades de conservação do estado, por meio de licitação, foi aprovado em segundo e terceiro turnos e em redação final nas sessões plenárias desta quarta-feira (28), uma ordinária e duas extraordinárias. Agora aguarda sanção ou veto do governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD).À proposta original, foram incorporadas duas emendas. Uma do deputado Goura (PDT), apoiada por diversos deputados, e outra de Tadeu Veneri (PT). A emenda de Veneri, prevê que a exploração seja exclusivamente para o uso sustentável das unidades de conservação. Já a de Goura estabelece um prazo de 15 anos para as concessões e determina ainda que os editais de licitação deverão prever o custeio e investimentos por parte das concessionárias, a contratação preferencial de mão de obra, bens e serviços locais, além de gratuidade e tarifas especiais que visem promover o acesso das populações locais aos parques e às unidades de conservação. Segundo o líder do Governo na Assembleia, o deputado Hussein Bakri (PSD), a ideia é incrementar o turismo sustentável nos parques do Paraná, sem que o Estado perca o controle das unidades.(Sonora)Outros sete projetos de lei foram aprovados pelos deputados. Quatro deles também são de autoria do Poder Executivo.
Ver mais detalhesParaná está prestes a obter status de livre da febre aftosa sem vacinação
Aproximadamente 1500 produtores, pecuaristas e lideranças vindas de todo o estado lotaram o Plenário, as galerias, Espaço Cultural e Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na manhã desta quarta-feira (28). Eles participaram da audiência Pública “Paraná Livre da Febre Aftosa Sem Vacinação”. É que o setor da agropecuária do estado espera receber esse status no mês que vem do Ministério da Agricultura. O presidente da Assembleia, o deputado Ademar Traiano (PSDB), diz que abrir as portas da Casa de Leis para os debates é também participar dessa conquista. Para ele, esse é um momento histórico. (Sonora)A previsão é que a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) reconheça definitivamente a condição do Paraná como estado livre da febre aftosa sem vacinação em maio de 2021. Para isso, algumas providências já foram tomadas e outras estão em andamento, como por exemplo, a construção da última das 33 barreiras sanitárias e a contratação de pelo menos 30 médicos veterinários, e 50 técnicos, por concurso público, como anunciou ao longo da audiência pública, o secretário da Agricultura, Norberto Ortigara.(Sonora)A iniciativa de promover a última das discussões sobre o tema na Assembleia foi do deputado Anibelli Neto (MDB), que preside a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Com o objetivo, segundo o parlamentar, de atualizar os produtores das medidas tomadas nesses três meses, desde os primeiros debates, realizados no mês de maio, no interior do estado.(sonora).Uma conquista que atesta a qualidade do produto paranaense para o mundo e que deve abrir ainda mais mercados internacionais, inclusive, para o agronegócio do estado, como prevê o presidente da Ocepar, José Roberto Ricken.(Sonora)O vírus da aftosa não circula no Paraná desde o ano de 2006. Tanto que o estado já é considerado livre da doença, mas com vacinação. Ficar livre sem a vacinação representa estar preparado para o combate do surgimento de um possível caso. Por isso, a necessidade das barreiras sanitárias e de pessoal especializado. O presidente da Fetaep, Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Paraná, Marcos Júnior Brambilla, está confiante e diz que a nova condição que o Paraná está prestes a alcançar é uma luta de 15 anos e o resultado de muito esforço dos setores ligados ao agronegócio e os produtores.(Sonora)Em 2018 apareceram casos de febre aftosa na Colômbia. Na América do Sul, a Bolívia tem o status de área livre sem vacinação. No Brasil, o único estado que ostenta o status, e desde 2007, é Santa Catarina. Esta semana, o Paraná obteve mais uma vitória junto ao Ministério da Agricultura para buscar alcançar o mesmo patamar, passa a integrar o bloco formado pelo estado catarinense e o gaúcho. Até agora, estava em um bloco com outros 24 estados. Na prática, se um caso de aftosa surgisse em Roraima, por exemplo, o Paraná também seria penalizado. E se por aqui, a doença está totalmente controlada, o motivo são equipamentos precisos, cadastros e análise minuciosa da movimentação de animais que entra e sai da região. O que muda com o status é que os produtores vão precisar comprovar que o seu rebanho é saudável. O estado ocupa a primeira colocação na avicultura brasileira; o segundo na suinocultura e é o quarto em bovinocultura. O custo para o produtor com a vacinação atualmente chega a R$ 40 milhões/ano somente com vacinas. Além de deixar de disputar os melhores mercados. Um valor que não pode ser mensurado, mas sabe-se que é significativo, como lembrou Otamir Cesar Martins, diretor-presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), durante uma das palestras na audiência pública.Lideranças e representantes das principais entidades do setor agropecuário, técnicos, empresários, além de diversos parlamentares e também o secretário-chefe da Casa Civil, Guto Silva, prestigiaram o evento.
Ver mais detalhesCentenário da OIT é celebrado no Plenário da Assembleia Legislativa
Uma sessão solene realizada na manhã desta terça-feira (27) no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), marcou a homenagem da Casa de Leis ao centenário da OIT (Organização Internacional do Trabalho). A iniciativa foi dos deputados Luiz Cláudio Romanelli (PSB), 1º secretário da Alep e Evandro Araújo PSC). Para Romanelli, a data simboliza não apenas a importância da entidade, que promove crescimento econômico e trabalho digno e decente, mas as mudanças nas relações de trabalho a partir do avanço tecnológico.(Sonora) Evandro Araújo diz que a OIT, que faz parte da Organização das Nações Unidas (ONU), acompanha as transformações que o trabalho vem passando ao longo desses 100 anos. Ele ressalta que a velocidade dessas mudanças não traz apenas benefícios, mas uma série de conflitos para todos os segmentos que envolvem o tema: trabalho. Por isso, a importância do debate.(sonora)Participaram das discussões na Assembleia, o advogado Sandro Lunard Nicoladeli, representando Ordem dos Advogados do Brasil, sessão Paraná, (OAB/PR); Ederson José Pinheiro Colaço, chefe do Departamento do Trabalho e Emprego da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho; Célio Pereira Oliveira Neto, coordenador do Conselho de Relações Trabalhistas do Paraná, representando a classe patronal pela Associação Comercial do Paraná (ACP): e Sérgio Butka, presidente da Força Paraná, que representou as centrais sindicais dos trabalhadores paranaenses, entre outros, além do diretor da OIT no Brasil, Martin Hahn. Ele falou sobre conquistas e desafios da Organização, que desempenhou papel fundamental na definição das legislações trabalhistas e na elaboração de políticas econômicas, sociais e trabalhistas durante o século 20, adotando a Declaração dos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho, definidos como o respeito à liberdade sindical e de associação e o reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva, a eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório, a efetiva abolição do trabalho infantil e a eliminação da discriminação em matéria de emprego e ocupação.(Sonora)As comemorações dos 100 anos da organização no Paraná fazem parte do Seminário "O centenário da OIT e o futuro do trabalho" e continuam até o dia 30/08 em Curitiba e Ponta Grossa com audiências, palestras e debates que serão realizados na UFPR, MPT/PR, OAB-PR, ACP, UEPG, Universidade Positivo, TRT, UniCuritiba e IMT/Isae. Entre os palestrantes, conferencistas e debatedores estão Martin Hahn, Carla Richetti, Ricardo Voltolini, Hermes Costa, Guilherme Guimarães Feliciano e Claudia Costin. Romanelli destaca que eventos como estes e ainda a realização de debates e de audiências públicas são papel também do Legislativo para aprofundar o diálogo com a sociedade. Ele lembrou que, graças ao Poder Legislativo foi aprovado o Fundo Estadual do Trabalho no Paraná, primeiro estado a aderir à nova forma de repasses de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). (Volta sonora) A Agenda 2030, documento elaborado por representantes dos 193 estados-membros da ONU em setembro de 2015, aponta ações a serem realizadas durante 15 anos, com o objetivo de criar desenvolvimento sustentável a partir da erradicação da pobreza. O plano, iniciado em 2016, indica 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, os ODS, e 169 metas, para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta. Entre as ações propostas está, em especial, o trabalho decente e crescimento econômico. A agenda também trata dos meios de implementação para permitir a concretização desses objetivos e de suas metas, como por exemplo, financiamento, transferência de tecnologia, capacitação técnica e comércio internacional.
Ver mais detalhesReposição salarial e campanha contra abuso infantil marcam sessão plenária
A professora Keila Pietruszhiski Marques foi a convidada do deputado Artagão Júnior (PSB) para participar do Grande expediente da Sessão Plenária desta segunda-feira (26) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Ela apresentou aos parlamentares o projeto “Quebrando o Silêncio”, da Igreja Adventista do Sétimo Dia, que desenvolve uma campanha educativa e de prevenção, que este ano tem como foco o abuso sexual infantil, para que vítimas e familiares se conscientizem do problema e tomem coragem para denunciar. Segundo Keila, a campanha vai além das escolas adventistas. Já chegou à rede pública da região Sul do Paraná.(Sonora)A campanha não para, mas é no mês de agosto que é intensificada. O deputado Artagão Júnior inclusive, apresentou um projeto de lei estabelecendo que o quarto domingo do mês de agosto seja dedicado ao projeto “Quebrando o Silêncio”. Para ele, a conscientização ainda é a chave para as famílias. (sonora)Também foram apresentados, durante a fala de Keila, números assustadores do abuso. Por exemplo, que 70% dos casos ocorrem dentro de casa, praticados por pessoas próximas ou mesmo, por familiares. E ainda, que uma a cada cinco crianças é vítima de abuso. E que, de cada dez crianças abusadas somente uma faz a denúncia. Por isso, foi confeccionado e está sendo distribuído de graça o material da campanha, que conta com cartilhas em linguagem simples, um vídeo e folders. Além disso, foram formadas equipes capacitadas para orientar as instituições interessadas.A cada edição, a campanha tem um foco: em 2019, o tema é o abuso sexual infantil. O público alvo são crianças, adolescentes e jovens. Esse projeto é desenvolvido pela Igreja Adventista do Sétimo Dia não apenas no Brasil, mas em muitos outros países. No Brasil o principal canal de denúncias de abuso sexual infantil é o Disque 100. Ele funciona 24 horas, todos os dias, e é gratuito. Keila avalia que a vinda dela à Assembleia é mais um canal para chamar a atenção para o problema.(sonora)Em seguida, durante a sessão plenária, os deputados aprovaram em redação final o projeto de lei que trata da reposição salarial e da data-base dos servidores públicos do Poder Executivo. A proposta prevê um índice de 5,08% parcelado, com a primeira de 2% em janeiro do ano que vem e mais duas de 1,5% cada a serem aplicadas em janeiro de 2021 e janeiro de 2022. E em terceira discussão, a proposta que prevê que os cinemas de todo o Paraná promovam, pelo menos uma vez por mês, uma sessão adaptada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), portadores de Síndrome de Down, e suas famílias, O projeto é dos deputados Delegado Francischini (PSL) e Marcio Pacheco (PDT). Os portadores precisam assistir às sessões com luzes levemente acesas e o volume do som reduzido, já que têm sensibilidade ao escuro e som alto.
Ver mais detalhesMinistro Marcos Pontes recebe homenagem da Assembleia Legislativa
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do Governo Federal, Marcos Pontes, é o novo cidadão honorário do estado do Paraná. A honraria, concedida pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), foi entregue nesta sexta-feira (23) durante um evento promovido pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Casa, presidida pelo deputado Emerson Bacil (PSL), que concedeu o título ao homenageado.SONORAO ministro Marcos Pontes destacou a alegria de receber tal honraria do estado do Paraná.SONORAA reunião promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior também serviu para que o ministro Marcos Pontes tomasse conhecimento das principais ações e políticas públicas voltadas para a ciência e inovação no Paraná. De acordo com o deputado Emerson Bacil, a reunião mostrou ao ministro o tamanho e importância do setor de tecnologia e inovação paranaense.Participaram do encontro representantes da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet - Regional Paraná; da Superintendência de Inovação da Casa Civil do Paraná; da Superintendência Geral da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná; da Agência Curitiba de Desenvolvimento; da Celepar; do BRDE; da Fomento Paraná; reitores das Universidades estaduais; além de representantes de empresas startups paranaenses que cresceram e ganharam destaque no mercado nacional e internacional de tecnologia.
Ver mais detalhesEspecialistas do Direito participam de celebração aos 13 anos da Lei Maria da Penha
Os 13 anos de aprovação da Lei Federal número 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha foram celebrados no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na manhã desta sexta-feira (23), com uma sessão solene. A iniciativa foi do presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB), por meio da Escola do Legislativo, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher da Alep e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Para Traiano, o Poder Legislativo estadual tem se empenhado na aprovação de medidas de proteção e de prevenção da violência contra a mulher. (Sonora)O 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), lembra que, com a legislação em vigor no Paraná, o estado tem instrumentos para prevenir e combater esse tipo de violência, apesar dos números serem considerados alarmantes. Mas ele explica que isso acontece justamente por causa do monitoramento.(Sonora)Participaram do evento como palestrantes, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PR), Lenice Bodstein, que abordou o “Panorama sócio-jurídico dos direitos das mulheres e a atuação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid)”; o desembargador Mario Luiz Ramidoff, com o tema “Stalking e violência contra as mulheres”; e a conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, que falou sobre a “Agenda 2030 no Poder Judiciário”.Maria Tereza Uille Gomes diz que a Lei Maria da Penha é o símbolo de prevenção e repressão a atos de violência contra a mulher, mas ressalta que é preciso sempre fazer uma reflexão, uma análise histórica dos avanços obtidos até agora e para o futuro, pensando de que forma a integração de dados entre Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública podem qualificar a informação e contribuir para a prevenção em relação a esses atos. Neste momento, de acordo com a conselheira do CNJ, a Alep faz parte disso com a criação da Procuradoria Especial.(Sonora) A desembargadora Lenice Bodstein explicou que o trabalho da Coordenadoria de Violência Doméstica no TJ/PR, subordinada ao Conselho Nacional de Justiça, tem como prioridade o enfrentamento da violência. Mas que, apesar de os processos estarem caminhado no prazo, são 392 aguardando o júri pelo crime de feminicídio. A atuação, segundo Lenice, se dá em duas frentes: a jurisdicionalização, que significa acelerar os processos para que não prescrevam; e a segunda frente visa enfrentar o problema em rede de apoio, porque o tribunal não tem obrigação legal pela Lei Maria da Penha, mas sim, de unir esforços aos poderes Executivo e Legislativo. Por isso, a importância da união proposta pela Assembleia com a sessão solene.(Sonora)O desembargador Mario Luiz Ramidoff, explicou o significado do termo “Stalking”. Um ato obsessivo, que fica no limite do Direito e da Psicanálise onde as principais vítimas são as mulheres. Mas que apesar de ser uma questão psicológica, há uma decisão da justiça italiana que condenou um réu definindo o ato como perseguição. Ele avalia que a legislação brasileira precisa avançar também nesse sentido.(Sonora) No período da tarde, a Alep continuou os eventos em celebração à data com a realização de um painel de debates no qual o tema Violência contra a mulher voltou a ser abordado no painel de debates sobre o “Empoderamento Feminino x Violência contra Mulher”. Participaram advogados e psicólogosNesta semana a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou uma sessão exclusiva para analisar propostas que tratam da proteção à mulher.
Ver mais detalhesAudiência debate gargalos e aponta soluções contra os maus tratos aos animais
A importância do combate aos maus tratos aos animais domésticos e silvestres em todas as vertentes esteve no centro do debate na audiência pública “Políticas Públicas de Proteção aos Animais”, realizada na manhã desta terça-feira (20), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A iniciativa foi dos deputados Goua (PDT) e Alexandre Amaro (PSL), presidente e integrante na Casa da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais. Eles convidaram especialistas ligados ao tema para expor as principais demandas. Entre elas, o combate aos crimes ambientais, a adoção responsável, investimentos e o aumento na fiscalização. Os parlamentares ouviram sugestões dos palestrantes para transformá-las em projetos e políticas públicas, conforme adiantou Goura.(Sonora) O Juiz federal, doutor em Direito Processual e especialista em Direito Animal, Vicente de Paula Ataíde Júnior, citou a importância da aprovação do projeto de lei na Câmara e no Senado Federal, que abrange todos os animais, de forma universal, tanto silvestres como domésticos, que diz: “Os animais são qualificados como sujeitos de direitos. Com isso, terão o direito de ser defendidos como tal. Não podem mais ser tratados como “coisas””. A justificativa da proposta é que os animais são portadores de senciência, capacidade dos seres de ter sensações e sentimentos de forma consciente. Em outras palavras: é a capacidade de ter percepções conscientes do que lhes acontece e do que os rodeia. Isso proporcionou a sua inclusão na Constituição brasileira, que proíbe qualquer tipo de crueldade contra animais. Portanto, esse não é um crime ambiental, mas contra a dignidade animal. Ele sugeriu a criação no Paraná de um Código de Direito Animal. Ideias que, segundo o deputado Alexandre Amaro, servirão para estreitar o debate e se tornarem ações.(Sonora)Os palestrantes Rita de Cássia Maria Garcia e Rogério Ribas Lange, professores do curso de Medicina Veterinária da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o analista ambiental do ICMBio, Caio Pamplona, e a diretora de Políticas Ambientais da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Fabiana Campos, trouxeram temas como a necessidade da criação de equipes intersetoriais, banco de dados, mapeamento de animais, territorialização dos maus tratos; criação de uma grande rede de atenção animal; criação de Centros de Atendimentos a Animais Silvestres; inclusão da área de proteção no orçamento, com apresentação de emendas parlamentares; mais estratégias para combater a caça ilegal e o tráfico de animais silvestres, que atualmente têm sido a utilização das redes sociais; revisão da legislação e educação ambiental nas escolas; criação de unidades de conservação no estado; campanhas educativas sobre a castração; treinamento de técnicos que serão capacitados para que identifiquem o que é caracterizado como maus tratos; além do trabalho em parceria com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, que já possui um canal de denúncias por meio do 181, sendo ampliado, com uma aba dentro do serviço, exclusiva para proteção animal.Eles também apontaram os principais problemas que levam à reincidência na prática de maus tratos: punições brandas; poucos recursos financeiros; e falta de uma estrutura para receber os animais. O Paraná conta hoje com 120 organizações de proteção animal, que atuam muitas vezes onde o poder público não está. 100 entidades de proteção animal estão nos municípios do interior. 55 estão cadastradas para receber recursos do programa Nota Paraná.O presidente da Associação Nacional dos Clínicos Veterinários do Paraná, Adolfo Sasaki, diz que o debate é sempre bem-vindo, mas avalia que as ações precisam ser práticas, imediatas e em conjunto entre Poder Público e sociedade.(Sonora)
Ver mais detalhesEscolas deverão contar com profissionais qualificados para atender alunos autistas
Imagine um acompanhamento adequado para alunos autistas nas escolas públicas do Paraná? Pois isso pode se tornar realidade a partir da sanção de um projeto de lei que acaba de ser aprovado em redação final na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A aprovação foi durante a sessão plenária desta segunda-feira (19), junto com outros cinco projetos e a manutenção de dois vetos do Poder Executivo. A proposta é do deputado Professor Lemos (PT) e prevê a qualificação de professores, equipe pedagógicas e funcionários de escolas para que possam dar toda a assistência para os alunos autistas e os que forem diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Também foi anexada ao projeto a proposta do deputado Márcio Pacheco (PDT), que prevê a implantação de Centros Avançados de Estudo e Capacitação de Educadores que serão especializados no atendimento aos alunos com esta condição. De acordo com Professor Lemos, esses alunos precisam de um atendimento diferenciado para que possam acompanhar os colegas no aprendizado.(Sonora)Pelo projeto, ficará sob a responsabilidade da Secretaria Estadual de Educação (SEED) a criação dos centros de preparo, formação e acompanhamento, bem como a qualificação dos profissionais.
Ver mais detalhesGrande expediente antecipa audiência pública sobre comércio de animais
Por iniciativa do deputado Luiz Fernando Guerra (PSL), e para antecipar o debate em torno do projeto de lei de sua autoria, que pretende coibir o comércio físico ou digital de cães e gatos de estimação por pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos comerciais similares, restringindo esse tipo de comércio aos criadouros devidamente registrados junto aos órgãos ambientais e por eles fiscalizados, o Grande Expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) desta segunda-feira (19), foi dedicado a discutir e buscar formas de combater os maus tratos aos animais. O delegado titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, Matheus Laiola, foi o convidado. Ele falou sobre o trabalho que é feito pela delegacia nesse combate. Apresentou números relacionados a prisões e apreensões de 2019. Disse que, de janeiro até agora, 101 pessoas foram presas no estado por crimes ambientais. Um aumento de 2000% em relação ao mesmo período do ano passado. Ele também ressaltou que a delegacia apreendeu, somente neste ano, mais de 500 animais, entre domésticos e silvestres. Ao ser questionado sobre o projeto de lei apresentado por Guerra na Casa de leis, Matheus Laiola diz que é favorável a toda medida que vise a proteção animal. (Sonora)Após ouvir os relatos do delegado, de que surgem por dia cerca de 30 denúncias e que 80% delas se referem a maus tratos, o deputado Luiz Fernando Guerra reforçou a necessidade da Assembleia dar a sua contribuição nesse trabalho.(sonora)A audiência pública que trata do tema, acontece no dia 3 de setembro, no Plenarinho e deve contar com a presença de donos de clínicas e de pet shops, ONGs protetoras de animais e especialistas na causa animal.
Ver mais detalhesHospitais e clínicas do Paraná poderão ser obrigados a emitir atestados e receitas digitais
Entre as propostas da Ordem do Dia da Sessão Plenária desta quarta-feira (14) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), os deputados aprovaram, em primeira discussão, o projeto que obriga os estabelecimentos de saúde públicos e privados do estado, a adotar o atestado médico digital e a receita médica digital. Ele é de autoria dos deputados Anibelli Neto (MDB), Delegado Recalcatti (PSD) e do ex-deputado Claudio Palozzi. Segundo Anibelli Neto, o objetivo é dar segurança às empresas, aos pacientes e às autoridades evitando fraudes.(Sonora)A proposta é resultado do trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Indústria do Atestado Médico, que aconteceu na Casa entre os anos de 2017 e 2018, e foi presidida por Anibelli Neto e teve como relator Delegado Recalcatti. Estados como São Paulo, Espírito Santo e Distrito Federal já possuem legislações que tratam do tema.O projeto em debate na Alep prevê que o atestado digital seja encaminhado, pela internet, diretamente do consultório médico ou hospital para o departamento de Recursos Humanos das empresas, contando com a assinatura digital e um código de autenticação. Mesma medida que deverá ser usada na emissão de receitas médicas, evitando qualquer tipo de irregularidade. O projeto ainda prevê que a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) ficará responsável pelo desenvolvimento e implantação do sistema para que os profissionais de saúde e a população possam acessar o programa. Anibelli Neto diz que a nova lei, caso aprovada, terá um prazo de dois anos para entrar em vigor para que todos possam se adaptar à nova modalidade de emissão dos atestados e receitas médicas.(Sonora)
Ver mais detalhesMais de 700 jovens no Plenário para mais uma edição do “Assembleia no Enem”
Eles vieram de colégios estaduais do Centro de Curitiba, dos bairros Xaxim, Água Verde, Capão Raso e até da cidade de Quatro Barras, na região metropolitana de Curitiba e ocuparam cadeiras dos deputados, galerias, tribunas de honra. Mais de 700 estudantes preencheram todos os espaços do Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na manhã desta terça-feira (13). Tudo para assistir ao aulão preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio de 2019. O aulão é uma das etapas do projeto “Assembleia no Enem”, desenvolvido pela Diretoria de Comunicação da Alep, que inclui também 500 vídeoaulas que são transmitidas pela TV Assembleia e que estão disponíveis no canal do Youtube do Poder Legislativo. Também estão disponíveis, nas redes sociais da Assembleia, conteúdos inéditos e dicas importantes dadas pelo coordenador da ONG Instituto Educacional Eureka, parceira no projeto, o professor Marlus Geronasso. Everson Martins Júnior e Victor de Souza, que marcaram presença no aulão, ministrado este ano por 27 professores do Eureka, não conheciam a Assembleia Legislativa. Vindos do colégio da Polícia Militar, os estudantes do terceiro ano do ensino médio têm 17 anos e ambos já sabem o que querem do futuro. Serão bombeiros. E os preparativos para isso incluem muito estudo.(sonora)Eles integraram o maior grupo entre os 700 estudantes que participaram da 4ª edição do projeto. E, segundo o capitão George Dal ‘Apria, subcomandante do Colégio da Polícia Militar, chefe da Divisão de Ensino e comandante do Corpo de Alunos da instituição, vieram de forma voluntária, o que significa que queriam mesmo estar no aulão.(Sonora) Desde 2016, quando o projeto começou, passaram pelo Plenário da Assembleia Legislativa mais de 2500 estudantes. Na primeira edição, foram 1200 alunos, um acontecimento inédito no Brasil, como lembrou o professor Marlus, no início do aulão.(Sonora)Os deputados Professor Lemos (PT), Delegado Recalcatti (PSD), o presidente e 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputados Ademar Traiano (PSDB) e o primeiro secretário Luiz Cláudio Romanelli (PSB), passaram pelo Plenário e deixaram recados motivadores aos estudantes.(Sonora)Também teve redação e os alunos receberam dicas de como elaborar e abordar o tema proposto. Em 2016 aconteceu o primeiro concurso de redação para alunos da rede pública estadual de ensino. Na época, participaram cerca de 50 mil alunos de 14 a 19 anos, matriculados nas 132 escolas estaduais de Curitiba. Nos anos seguintes, o projeto foi sendo ampliado com a gravação de novas aulas e programas, a promoção de novos aulões e a elaboração de cartilhas de exercícios com questões específicas. Em 2018, foi a primeira vez que o aulão foi transmitido ao vivo pelo Facebook e pela TV Assembleia, com acompanhamento simultâneo em diversos colégios, por telões.São oportunidades para os estudantes tirarem dúvidas, reforçarem os conteúdos aprendidos em sala de aula e, principalmente, conhecerem o método utilizado no exame nacional. E o capitão Dal ‘Apria acredita que vá muito além: para ele, uma forma de cidadania para os jovens.(Sonora)No Portal da Alep na internet, os alunos têm acesso a apostilas com diversos exercícios de provas anteriores do ENEM, inclusive a de 2017. É só acessar o site do programa “Assembleia no Enem”: www.assembleia.pr.leg.br/assembleia_no_enem.
Ver mais detalhesDamares Alves recebe título de Cidadã Benemérita do Paraná
((Áudio dela) “Tenho recebido muitas homenagens, mas receber um título no meu estado, vindo da Assembleia Legislativa, devo dizer que é muito mais importante e atribuo essa homenagem ao trabalho que tenho feito à frente do Ministério”. Foi com essas palavras que a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves, agradeceu o título de Cidadã Benemérita do Paraná, que recebeu na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), nesta segunda-feira (12). A proposta da homenagem foi do deputado Delegado Francischini (PSL). Segundo a ministra, O Brasil é uma nova nação. É o país da inclusão. Damares Alves, que é de Paranaguá, no litoral do estado, se mudou bem cedo para o Nordeste, mas disse, ao longo da cerimônia no Plenário da Assembleia Legislativa, que “O Paraná é o melhor estado do Brasil”. A homenageada é formada em Direito e Pedagogia. Nas décadas de 1980 e 1990, teve atuação relevante na proteção de crianças em situação de rua e na defesa das mulheres de pescadores e trabalhadoras do campo. Em 1999, passou à função de assessora parlamentar na Câmara dos Deputados onde realizou trabalhos de combate à pedofilia, de proteção à infância e em favor das crianças com deficiência vítimas do infanticídio indígena. Afirmou que atuar em direitos humanos significa proteger crianças, idosos e adolescentes.(sonora)Enquanto milhões de crianças e milhões de mulheres são vítimas de pedofilia hoje no Brasil, como eu sofri no passado, as pessoas brincam com a minha fé. Mas o que eu pretendo é “tirar crianças do pé de goiaba”, uma alusão aos 30 casos/dia de crianças assassinadas no país e em referência à experiência espiritual que alega ter vivenciado. “Chamem como quiser. Eu chamo de fé “, disse. O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), destacou que é uma honra para o Paraná e para a Casa de leis entregar o título de Cidadã Benemérita a Damares Alves.(sonora)Delegado Francischini agradeceu pelo trabalho de duas décadas que Damares realizou em prol de mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade social e pela atuação da ministra nas ações em benefício do estado do Paraná.(Sonora)Além dos deputados estaduais, e outras autoridades e pessoas da sociedade civil e entidades de classe, prestigiaram a sessão solene de entrega do Título de Cidadania Benemérita a Damares Alves, o desembargador Luiz César Ncolau, que representou o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Adalberto Jorge Xisto Pereira; Petrúcia de Melo Andrade, secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Sandra Terena, secretária nacional de Políticas de promoção da Igualdade Racial; Carlise Kwiatkowski, presidente do Provopar Estadual; desembargador , Antônio Costa, secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Fernando César Ferreira Pereira, ouvidor nacional de Direitos Humanos e os deputados federais Felipe Barros (PSL/PR), Felipe Francischini (PSL/PR), Diego Garcia (PODE/PR) e Aline Sleutjes (PSL/PR).
Ver mais detalhesViolência obstétrica atinge uma a cada quatro mulheres no Brasil
Uma em cada quatro mulheres no Brasil sofre antes, durante e depois do parto. E ela pode ocorrer de forma verbal, física, psicológica e até sexual. O nome disso é violência obstétrica. Foi para tratar dela e apontar soluções que o deputado Goura (PDT), promoveu, na manhã desta quarta-feira (7) no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), a audiência pública “Violência Obstétrica e Direitos da Gestante”. Além de defender mais partos domiciliares como política pública, o parlamentar diz que vai trabalhar para regulamentar uma legislação aprovada na Casa de leis ano passado e sancionada pelo Governo, a lei de número 19.701/2018, que prevê sanções para o caso de comprovação de violência obstétrica. Ele ainda pretende criar propostas que tornariam obrigatória a presença de enfermeiras obstétricas e doulas nos partos feitos pelo SUS no estado. Com isso, tornando o parto mais humanizado.(Sonora)Participaram da audiência, além dos deputados Arilson Chiorato (PT) e Luciana Rafagnin (PT), e das as vereadoras de Curitiba, Maria Leticia Fagundes (PV), que é médica ginecologista, e a professora Josete (PT), Carolina Bolfe Poliqusei, coordenadora da Mulher e também enfermeira obstétrica da Secretaria estadual da Saúde (SESA); Mariana Silvino Paris, Pesquisadora na Clínica de Direitos Humanos da UFPR e Especialista em Políticas Públicas e Justiça de Gênero; Alaerte Leandro Martins, da Rede de Mulheres Negras do Paraná, que também é enfermeira obstétrica aposentada e atualmente conselheira estadual dos direitos da mulher; Carla Batiuk – médica ginecologista; Marcelexandra Rabelo, enfermeira obstétrica e mestre em enfermagem que preside a Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras do Paraná (ABENFO-PR); Patricia Teixeira, presidente e uma das fundadoras da Associação de Doulas de Curitiba e Região Metropolitana (ADOUC); Jan Pawel Andrade Pachnicki, conselheiro do Conselho Regional de Medicina e Presidente da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Paraná e a defensora pública Eliana Lopes, que coordena o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Paraná (NUDEM). Ao longo do debate, os especialistas criticaram, por exemplo, práticas como a baixa analgesia, a opção por cesáreas em vez do parto natural; a ausência de uma equipe multidisciplinar para atender às gestantes e parturientes; um plano de parto e a baixa qualidade no pré-natal; o que acaba acarretando em óbitos maternos, lembrando que aproximadamente 95% são evitáveis, apenas com o cuidado com as pacientes antes e depois do parto. Todos concordaram que com a divulgação desses direitos, a situação pode melhorar e que não é possível admitir que um momento que seria feliz se torne traumático: não é dor do parto, mas a dor de ter os direitos e a dignidade violados. Foi assim com Luana Moreira Vieira, 28 anos, estudante de Pedagogia, mãe de duas filhas, que contou, emocionada, um pouco da experiência traumática.(Sonora)O problema é que poucos casos chegam ao conhecimento dos órgãos competentes, como afirma a defensora pública, Eliana Lopes. Para ela, a audiência pública é importante para dar visibilidade ao tema, já que as mulheres não possuem informação dos direitos que têm, inclusive de escolher local, forma e até procedimentos adotados no momento do parto.(Sonora)
Ver mais detalhesConstrutoras podem ser obrigadas a apresentar “currículo” na hora da venda
Quem não quer adquirir a casa própria? Na maioria dos casos, só é possível comprar quando o imóvel está na planta, já que há muitas facilidades até mesmo para financiamentos. Sem estar com o “nome limpo”, é quase impossível ter o crédito aprovado pelos bancos e construtoras. Porém, nem sempre é possível encontrar informações de referência confiáveis sobre a construtora que está vendendo o imóvel no mercado. Como se trata de um alto investimento, um projeto do deputado Requião Filho (MDB) que passou em primeira discussão na sessão plenária desta terça-feira (6) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), pretende garantir ao consumidor o direito de ter acesso a dados completos sobre todos os empreendimentos imobiliários que envolvem o nome do fornecedor. Ele explica que assim o consumidor terá condições para avaliar a solidez da incorporadora com a qual ele está fechando negócio.(Sonora) A proposta foi uma das seis em debate na sessão. Também passou, mas em segunda discussão, o projeto da deputada Cantora Mara Lima (PSC), que institui no Paraná a Campanha Estadual de Prevenção ao Desaparecimento de Crianças. Pela proposta, a campanha acontecerá todos os anos entre os dias 25 e 31 de março com a realização de ações educativas e de conscientização destinadas a pais e familiares com recomendações que possam impedir e dificultar possíveis desaparecimentos.
Ver mais detalhesAtividades na Assembleia abrem ações do Agosto Azul
No começo da tarde desta segunda-feira (5) funcionários da Secretaria Estadual da Saúde (SESA), ocuparam o Espaço Cultural da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para fazer testes rápidos capazes de detectar Hepatites C e D, Sífilis e HIV. Adriano Barcik, funcionário do gabinete do deputado Michele Caputo (PSDB) aproveitou para coletar amostras de sangue e saber o resultado em apenas 20 minutos. Ele gostou de ter essa oportunidade, porque confessa, não é adepto da prevenção.(Sonora)Os testes rápidos em servidores e visitantes abriram as ações do Agosto Azul na Casa de leis, juntamente com uma exposição de cartazes sobre o tema, que em 2019 é “Homem, respeite a sua saúde e viva melhor”. O Agosto Azul, mês de conscientização sobre a saúde do homem, foi criado no Paraná há oito anos por meio de uma lei proposta pela deputada Cantora Mara Lima (PSC). Ela participou do evento de abertura e diz que esse período voltado para a prevenção tem contribuído, ao longo dos anos, para a conscientização dos homens.(sonora)Francisco dos Santos, responsável pelos exames no Espaço Cultural que passou a tarde fazendo a coleta nos servidores e visitantes explica que o teste rápido é eficaz e indolor. E lembrou que todos devem procurar os serviços de saúde para fazer o teste, mas que o foco na Alep eram os homens.(sonora)Em seguida, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná, Roberto Issamu Yosida falou no Plenário da Casa, no Grande Expediente, sobre a importância do Agosto Azul. Para ele, períodos como este contribuem para incentivar, não apenas os homens, mas toda a família a buscarem a prevenção.(Sonora) Ele deu números alarmantes durante a fala. Por exemplo, que, por hora, surgem sete novos casos de câncer de próstata no Brasil. E que, segundo um levantamento do departamento de Saúde do Homem da SESA, de cada dez mortes por doenças da circulação, seis são de homens. E que na faixa etária entre 20 e 59 anos a mortalidade masculina é o dobro da feminina.Entre as ações que acontecerão neste ano no estado, estão previstas atividades em todos os municípios do Paraná promovidas pela Secretaria da Saúde, como palestras, seminários e testes rápidos. O objetivo da campanha é fazer com que os homens procurem atendimento médico e verifiquem sua condição de saúde com mais frequência, antes que doenças se manifestem de forma mais grave. Exames simples como testes para diabetes, hipertensão, HIV e hepatite estão disponíveis na rede pública de saúde e podem identificar doenças ainda em estágios iniciais.
Ver mais detalhesBons debates, PEC polêmica são destaques no fim da 4ª edição do Parlamento Universitário
Aos 26 dias do mês de julho de 2019, foi encerrada a 4ª legislatura do Parlamento Universitário edição 2019. O último dia de votações em plenário foi de muitos discursos, novos embates, aplausos. Mas também foi hora de se emocionar e de agradecer à equipe que auxiliou aos deputados ao longo de nove dias do projeto, em função da experiência adquirida, vivenciando a rotina dos parlamentares, como lembraram Luiz Henrique, Guilherme e Eduarda. (Sonora)Willian da Rocha, que foi derrotado na disputa para a presidência da Casa de Leis universitária, acabou líder da oposição. Articulou, atuou nos bastidores e conseguiu um feito, como conta....(Sonora)Willian, assim como os 54 deputados e 21 suplentes-universitários, vindos de 12 instituições de ensino do interior e da capital, viveram na pele como é ser um deputado estadual: participaram de todo o processo legislativo na quarta edição do projeto. Eleição da Mesa-universitária, eleição indireta para governador-universitário, apresentação de projetos e análise nas comissões; formação de blocos, de lideranças... Defesa das propostas, alianças... Uma imersão dentro do Legislativo estadual. Se valeu a pena? Para responder, aquele que conduziu o Parlamento-universitário ocupando o mais alto posto do Poder Legislativo, o presidente Leon Castellano.(Sonora)Projeto idealizado pela Escola do Legislativo, na primeira edição, em 2016, o Parlamento Universitário trouxe para dentro da Assembleia somente alunos do curso de Direito. Nas edições seguintes, acadêmicos de outros cursos puderam participar. E teve gente que já esteve sentada na cadeira de deputado em anos anteriores que acabou voltando, mas como voluntária. Caso de Milena Motta, da Unibrasil. Ela diz que a bagagem que adquiriu desta vez foi tão importante quanto a de 2017, quando esteve deputada-universitária.(sonora)Os deputados-universitários conseguiram aprovar uma pauta com quase 40 proposições. Para o diretor da Escola do Legislativo, Dylliardi Alessi, que coordenou e orientou o trabalho dos estudantes, as propostas, muitas vezes, polêmicas, acabaram contribuindo para os embates em plenário e nas comissões.(Sonora)Dylliardi elogia ainda o nível dessas propostas e o desempenho dos parlamentares-universitários.(Sonora)
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