RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Assembleia e TJPR firmam parceria para realizar o Rolê Cívico Paranaense
Os acadêmicos de Direito de todo o Paraná terão a oportunidade de conhecer um pouco mais o funcionamento dos Poderes Legislativo e Judiciário no projeto “Rolê Cívico Paranaense”, uma parceria entre a Assembleia Legislativa do Paraná, por meio da Escola do Legislativo, e o Tribunal de Justiça do Paraná. O termo de cooperação entre as instituições para execução do projeto foi assinado nesta terça-feira, dia 07.Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), o “Rolê Cívico Paranaense” vai permitir que os jovens de todo o estado conheçam melhor a atuação dos Poderes e possam colaborar com a formação de um novo conceito sobre as instituições públicas.SonoraPara o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), 1º secretário da Assembleia Legislativa, o objetivo das ações de cidadania é preparar os jovens para que possam participar de forma ativa nas decisões sobre o futuro da sociedade.SonoraO 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Laurindo de Souza Netto, afirma que parcerias como esta, em projetos de cidadania, reforçam o compromisso das instituições de servir a população paranaense.SonoraO projeto é dividido em duas etapas. Na primeira, as instituições de ensino superior que aderirem à proposta receberão material de apoio produzido pela Assembleia Legislativa para que temas como a história das instituições, o funcionamento e as particularidades de cada Poder sejam trabalhados em sala de aula. Em um segundo momento, os alunos que vierem a Curitiba participam de um tour guiado pelas sedes dos Poderes, de sessões de julgamento no TJ, de sessões plenárias na Assembleia e de um curso sobre processo legislativo, que será ministrado pelo diretor da Escola do Legislativo, Dylliardi Alessi.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesMais uma vez projeto “Escola Sem Partido” é adiado em Comissão
O projeto de lei conhecido como “Escola Sem Partido” foi mais uma vez adiado na Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, presidida pelo deputado Emerson Bacil (PSL), durante uma reunião que aconteceu nesta segunda-feira (6) no auditório legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O motivo foi mais um pedido de vista, desta vez feito pelo deputado Delegado Jacovós (PR), ao voto em separado contrário ao projeto do deputado Professor Lemos (PT). Na última reunião da Comissão, Lemos já havia pedido para analisar melhor o parecer favorável à proposta, apresentado pelo deputado Luiz Fernando Guerra (PSL). Jacovós alega que tem muitas dúvidas em relação ao texto, como por exemplo, o fato de não haver nenhuma punição aos supostos infratores.Nesse caso, pelo texto do projeto, o infrator seria o professor, que segundo a proposta, “doutrinaria” os alunos em sala de aula com viés à esquerda, como defendeu um dos autores da proposta durante a reunião, o deputado Ricardo Arruda (PSL).(sobe som)) Professor Lemos justificou o voto, ressaltando que o a proposta entende que o professor não seja um educador, mas apenas alguém que transmite conteúdo. Ele disse ainda que a OAB/PR emitiu nota, na semana passada, alegando que o projeto é inconstitucional em todos os sentidos. Assim como Ministério Público do Paraná e o TJ/PR. (Sonora) O projeto de lei nº 606/2019, conhecido por “Escola Sem Partido” também tem como autor o agora deputado federal, Felipe Francischini (PSL). Ele propõe que cartazes sejam colocados nas escolas públicas e privadas do Paraná, determinando limites que não poderiam ser ultrapassados pelos educadores para evitar o suposto “doutrinamento” por parte de professores em salas de aula. O relator, Luiz Fernando Guerra, deu parecer favorável ao projeto e entende que os pais têm o direito de educar seus filhos com base em suas próprias convicções. A próxima análise do projeto deve acontecer nos próximos dias, como pretende o deputado Emerson Bacil.(sonora)O “Escola Sem Partido” é tão polêmico que no mês passado, trouxe ao Plenarinho da Alep diversos grupos para uma audiência pública, que ficou lotada com defensores e pessoas contrárias à proposta.
Ver mais detalhesRomanelli pede audiência pública sobre acordo de leniência entre CCR Rodonorte e Lava Jato
O acordo de leniência firmado entre o Ministério Público Federal e a concessionária de pedágio CCR Rodonorte, investigada pelo pagamento de propina a agentes públicos do Paraná, determina o pagamento de R$ 750 milhões da empresa, divididos em três partes: R$ 35 milhões referentes à multa, de acordo com a lei de improbidade administrativa; R$ 350 milhões de reais para que o preço do pedágio nas rodovias gerenciadas pela Rodonorte caia 30%; e R$ 365 milhões de reais para serem aplicados em obras, que estão previstas no projeto de exploração inicial das estradas concedidas à concessionária. Mas para o deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli (PSB) o termo de leniência, apesar de já ter sido firmado, ainda precisa ser debatido e questionado. O deputado argumenta que há obras que não estão previstas no acordo, como a duplicação de um trecho da BR-376, a Rodovia do Café, entre Ponta Grossa e Apucarana, e ainda que o Departamento de Estradas de Rodagens (DER), o Ministério Público Estadual (MPE) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ficaram de fora da formulação do acordo de leniência.SONORA Na tarde desta segunda-feira, dia 06, Romanelli protocolou um pedido à Comissão de Obras, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná para que seja feita uma audiência pública sobre o assunto na casa. Segundo o presidente desta comissão, deputado Tião Medeiros (PTB) a empresa CCR Rodonorte e todos os agentes fiscalizadores do estado vão ser convocados para a audiência pública, que ainda não teve data definida.SONORA
Ver mais detalhesEstudantes canadenses participam de palestra sobre mobilidade urbana
A ciclomobilidade dentro do planejamento urbano de uma cidade e a importância do debate político sobre os projetos de mobilidade foram os temas abordados pelo deputado Goura (PDT) em palestra para alunos da Universidade de Alberta, no Canadá. Os 12 universitários das áreas de Geografia e Planejamento Urbano estão no Brasil para participar do curso Urban Planning Field School, promovido em parceria com a Universidade Federal do Paraná, e também aproveitam a oportunidade para trocar experiências sobre o planejamento urbano de Curitiba.Durante o encontro, o deputado Goura falou sobre os 20 anos de experiência na área de mobilidade urbana atuando como ativista, na assessoria de gestores urbanos e agora como parlamentar. Ele destacou a importância de planejar as cidades de forma integrada a partir da visão dos seus usuários, com foco nos pedestres e ciclistas. Segundo o deputado, apesar de exemplo em muitos aspectos, Curitiba precisa evoluir e essa troca de experiências é um dos caminhos para a construção de uma nova cidade.SonoraA coordenadora local do projeto de intercâmbio da Universidade de Alberta, Norma Müller, explica que a agenda no Legislativo teve como função mostrar para os estudantes como se dá o debate político para que as ações de planejamento urbano sejam efetivadas.SonoraPela terceira vez em Curitiba, o professor Sandeep Agrawal afirma que a cidade é destaque mundial em transporte público, por isso tem sido escolhida para que os universitários possam conhecer modelos diferentes de mobilidade urbana. Segundo o professor, Curitiba está a frente de muitas cidades americanas quando o assunto é o uso da bicicleta nos deslocamentos urbanos.SonoraOs universitários permanecem na cidade por 15 dias e antes de voltarem para casa apresentam trabalhos acadêmicos desenvolvidos com base em tudo que aprenderam por aqui.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesBotão do pânico passa a proteger também os idosos
Os deputados estaduais aprovaram em segunda discussão, na tarde desta segunda-feira, o projeto de lei 499/17 que estende o chamado “botão do pânico” para idosos em situação de violência doméstica ou familiar. De autoria do deputado estadual Cobra Repórter (PSD), o objetivo é estender uso do Dispositivo de Segurança Preventiva, o “botão do pânico”, que foi criado para proteger mulheres que são potenciais vítimas da violência familiar e foi apresentado pela deputada Cristina Silvestri (PPS).De acordo com o deputado Cobra Repórter, que preside na Alep a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência, a intenção é ter mais uma ferramenta de proteção a essa população tão vulnerável, que é a idosa.SONORA Hoje a mulher em situação de risco pode utilizar o dispositivo em caso de medida protetiva, por meio de decisão judicial. Após fazer um cadastro no sistema de monitoramento da Guarda Municipal, que registra as informações pessoais e do agressor, ela recebe o botão do pânico. O mesmo será feito para os idosos em situação de vulnerabilidade. O aparelho é pequeno e fácil de ser usado. Em situação de emergência a vítima deve apertar o botão, que aciona imediatamente a Guarda Municipal. Ele funciona por meio de vibração, como os aparelhos de telefone celular. Na central de monitoramento, os policiais tem acesso à localização, aos dados da vítima, e deve encaminhar o socorro o mais rápido possível. A medida já foi implantada em algumas cidades do Paraná e, ao todo, irá abranger 15 municípios nessa primeira etapa de implantação.
Ver mais detalhesReunião da Bancada em Defesa do Serviço Público debate futuro do funcionalismo estadual
Os deputados estaduais que integram a Bancada em Defesa do Serviço Público se reuniram nesta segunda-feira (06) com representantes do Fórum das Entidades Sindicais (FES). O encontro, na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), serviu para debater o Projeto de Lei Complementar 04/2019, do Poder Executivo, que trata das progressões, reajustes, promoções e direitos adquiridos pelo funcionalismo estadual.Líder da Bancada, o deputado Professor Lemos (PT), relatou que a proposta do Governo congela por 20 anos a reposição salarial, entre outros benefícios, o que prejudicaria muito o servidor estadual.Sonora Professor LemosO projeto foi protocolado na Assembleia no dia 16 de abril e seria analisado, primeiramente, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo o deputado Professor Lemos, o líder do Governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri (PSD), suspendeu a tramitação e pediu um prazo de 15 dias para discutir melhor a proposta. Professor Lemos sugeriu um encontro de uma comissão de deputados e representantes dos servidores com o governador para relatar a preocupação da categoria. Sonora Professor LemosMarlei Fernandes, coordenadora do Fórum das Entidades Sindicais, disse que o funcionalismo elaborou um documento explicando porque este projeto é restritivo a todas as carreiras dos servidores.Sonora: Marlei FernandesParticiparam da reunião da Bancada em Defesa do Serviço Público os deputados Arilson Chiorato (PT), Luciana Rafagnin (PT), Delegado Jacovós (PR), Soldado Adriano José (PV) e Soldado Freut (PROS).
Ver mais detalhesAssembleia debate regras para licitação de publicidade com representantes do setor
O processo para contratação do serviço de publicidade para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) avançou mais uma etapa nesta quinta-feira (02). Os principais pontos do edital de licitação foram os temas de um debate entre diretores da Casa, a equipe técnica e representantes das agências de publicidade do Paraná. A expectativa é de que o documento com as regras para participar da disputa pelo contrato seja publicado ainda no primeiro semestre do ano.Os itens mais importantes do edital e pontos que já geraram questionamentos em outras licitações pesquisadas foram detalhados na reunião pela comissão criada para elaborar o documento. Os participantes puderam apresentar sugestões de alterações conforme a experiência de cada um em outros processos licitatórios e a prática do dia a dia de trabalho. Segundo o diretor de Apoio Técnico da Alep, Vinicius Augusto Moura, o objetivo é antecipar questionamentos e evitar atrasos no processo.SonoraA licitação com valor máximo de R$ 25 milhões vai selecionar até três agências de publicidade por meio da melhor técnica, ou seja, apenas os participantes que atingirem 80 pontos ou mais na avaliação de critérios técnicos poderão apresentar suas propostas de preço. As contratadas trabalharão no desenvolvimento de campanhas institucionais que valorizem a história do Legislativo, destaquem as atividades legislativas e os projetos coordenados pela Assembleia. A diretora de Comunicação, Kátia Chagas, explica que a ideia é estar cada vez mais próximo do cidadão.SonoraPara o diretor-secretário do Sindicato das Agências de Publicidade do Paraná, Helcio Kal Gelbecke, esta etapa no processo de construção de uma licitação é fundamental para garantir celeridade e evitar transtornos.SonoraA principal dificuldade encontrada para a formulação do edital foi a inexistência de um histórico da própria Assembleia, que nunca teve um contrato de publicidade. Por isso, uma comissão foi criada para buscar exemplos do Governo Federal e de outros estados e se dedicar a compreender todas as exigências legais para esse tipo de contratação, como disse Marlo Litwinski, coordenador da comissão de licitação.SonoraDepois de debater o edital com as agências de publicidade, a comissão tem a função agora de elaborar o texto final do documento que será avaliado pela Procuradoria Jurídica da Assembleia antes de ser publicado em Diário Oficial.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesParlamentares e APAES se unem em defesa dos direitos das pessoas com deficiência
Não foi uma sessão convencional, mas especial; e aconteceu no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na manhã desta terça-feira (30). No lugar dos deputados, ocuparam as cadeiras dos parlamentares representantes de 300 das 329 Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAES) do Paraná. A iniciativa de promover o evento foi do deputado Evandro Araújo (PSC) com o total apoio da Mesa Executiva. Para ele, é preciso que as APAES estejam inseridas no Orçamento do Estado.(Sonora)O encontro reuniu, além dos deputados Estaduais, representantes da Federação das APAES, do Poder Judiciário, da Câmara Municipal de Curitiba, do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, do Conselho Estadual de Saúde e o senador Flávio Arns (Rede), que sempre pautou os mandatos na defesa das pessoas com deficiência. Ele aproveitou o encontro para cobrar o cumprimento de leis aprovadas na Assembleia Legislativa, entre elas, a que prevê o direito a uma educação de qualidade para os portadores. (sonora)Fernando Meneguetti, presidente da Federação das APAES do Paraná (Feapaes), recebeu uma homenagem durante a sessão. Ele diz que o evento na Assembleia foi importante para aproximar a instituição dos parlamentares, porque eles são responsáveis por levar até as APAES recursos, por meio de verbas de representação e emendas. Por isso, é necessário, segundo ele, fortalecer a parceria na hora dessa distribuição.(Sonora)O deputado Ademar Traiano (PSDB), presidente da Casa de Leis reforçou a importância do trabalho relevante desenvolvido pelas APAES. Ele fez questão de dedicar a sessão às instituições, também com a intenção de aproximar os parlamentares da sociedade.(sonora) Na opinião da conselheira regional da APAE da microrregião de Apucarana, Edna Gonçalves, com essa atitude, o trabalho das APAES foi reconhecido pelo Poder Legislativo.(sonora) As APAES no Paraná atendem a 164 mil pessoas portadoras de deficiência e familiares. Têm como missão promover e articular ações de defesa de direitos, prevenção, orientação, prestação de serviços e apoio às famílias, direcionadas a melhoria de qualidade de vida da pessoa portadora de deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária. A procuradora jurídica da Federação das APAES, Rosângela Moro foi a palestrante da sessão. Ela explicou como funciona o trabalho da entidade e lembrou que a associação não é um órgão vinculado ao Estado, mas uma parceira que precisa do auxílio do Governo para continuar atuando.(Sonora)
Ver mais detalhesDeputados celebram premiação nacional do aplicativo “Agora é Lei no Paraná”
A conquista do Prêmio Redes WeGov pelo aplicativo “Agora é Lei no Paraná” foi comemorada pelos deputados na sessão plenária desta segunda-feira (29). A ferramenta digital desenvolvida pela Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) venceu outros 25 projetos de todo o País que apostam na inovação tecnológica como ferramenta de comunicação do poder público. O “Agora é Lei no Paraná” reúne mais de 270 leis estaduais relacionadas ao Direito do Consumidor, sobre compra e venda de mercadorias e prestação de serviços. Ao anunciar a premiação em Plenário, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), agradeceu a equipe de Comunicação e de Tecnologia da Informação pela eficiência e competência no desenvolvimento do projeto. Para Traiano, a premiação é mais uma demonstração do pioneirismo do Legislativo em desenvolver mecanismo que facilitem o acesso do cidadão ao trabalho dos parlamentares e ser exemplo para outros estados.SonoraO aplicativo foi apresentado durante a Feira de Cases de Comunicação do Setor Público realizada durante o 8º Redes WeGov, evento multitemático dedicado à comunicação e à tecnologia no setor público. O público da feira conheceu os dez finalistas do prêmio e pode votar na melhor iniciativa. Entre os participantes do evento estavam representantes do Conselho Nacional de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral, Exército, Banco do Brasil, Correios, Advocacia-Geral da União, Agência Nacional de Águas, BNDES, Tribunal de Contas da União, Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério Público Federal e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.A diretora de Comunicação da Assembleia, Kátia Chagas, que comandou o desenvolvimento do aplicativo, falou da satisfação em receber esse reconhecimento nacional.SonoraA missão agora é estimular que mais paranaenses conheçam o aplicativo e utilizem mais esse recurso para fazer valer os seus direitos, como ressalta Kátia Chagas.SonoraDa Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesLei que criou o “botão do pânico” poderá proteger também os idosos
O projeto de lei que estende o chamado “botão do pânico” para idosos em situação de violência doméstica ou familiar, passou em primeira discussão na sessão plenária desta segunda-feira (29) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Ele é de autoria do deputado estadual Cobra Repórter (PSD) e do ex-deputado estadual e agora secretário estadual da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost (PSD).Para o deputado Cobra Repórter, que é presidente na Assembleia da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (CRIAI), a proposta vai representar mais uma ferramenta de proteção a essa população tão vulnerável, que é a idosa.(Sonora)Atualmente a legislação prevê que este dispositivo seja utilizado apenas para as mulheres em situação de risco. Já o projeto de nº 499/17 altera a lei 18.868/2016, que estabelece diretrizes gerais para a implementação e o uso do Dispositivo de Segurança Preventiva, o “botão do pânico”. Ele foi criado para proteger mulheres que são potenciais vítimas da violência familiar e foi apresentado pela deputada Cristina Silvestri (PPS). Para ela, ter a proposta aprimorada é uma conquista da população idosa paranaense.(Sonora)Hoje a mulher em situação de risco pode utilizar o dispositivo em caso de medida protetiva, por meio de decisão judicial. Após fazer um cadastro no sistema de monitoramento da Guarda Municipal, que registrará suas informações pessoais e do agressor, ela recebe o botão do pânico. O aparelho é pequeno e fácil de ser usado. Ao sentir-se ameaçada com a presença do agressor, a vítima deve apertar o botão, que acionará imediatamente a Guarda Municipal. Ele funciona por meio de vibração, como os aparelhos de telefone celular. Na central de monitoramento, os policiais terão acesso à localização, aos dados da vítima e do agressor, e farão o encaminhando de viaturas o mais rápido possível. O que deve ocorrer da mesma forma com os idosos, caso o projeto seja sancionado pelo Governo. Para isso, ainda precisa passar por duas ou mais votações no Plenário da Assembleia Legislativa.
Ver mais detalhesEm reunião na Alep, deputada Luciana Rafagnin debate incineração de lixo
Cerca de 1.200 famílias de Curitiba vivem da renda gerada pela reciclagem do lixo. Mas os catadores andam preocupados com a proposta da Prefeitura da capital de aderir ao Programa de Produção de Combustível Derivado de Resíduos (CDR). A administração municipal pretende reduzir o uso dos aterros sanitários com a queima do lixo não reutilizável, transformando-o em energia para a indústria cimenteira instalada na cidade.Porém, segundo o Instituto Lixo e Cidadania, o método apresentado é semelhante à incineração e o temor é de que os materiais recicláveis acabem queimados neste sistema.Em reunião na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), na tarde desta segunda-feira (29), representantes de mais de 20 cooperativas dos catadores de Curitiba conversaram sobre o assunto cm a deputada do PT, Luciana Rafagnin.SONORAAgora, a intenção é criar um projeto de lei que proíbe a incineração no Paraná.SONORA
Ver mais detalhesAssembleia terá dois representantes em comissão de debate com servidores
O Líder do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná, (ALEP), o deputado Hussein Bakri (PSD) se reuniu, na manhã desta segunda-feira, com representantes do Fórum das Entidades Sindicais do Paraná. Durante o encontro, ficou definida a criação de uma comissão permanente para discutir as diversas pautas dos servidores. Além de representantes do Governo e de dois deputados estaduais, o grupo contará com a participação de cinco integrantes indicados pelas entidades sindicais. O deputado Hussein afirmou que o compromisso é dialogar sempre de maneira transparente com a categoria na busca do entendimento.SONORAEntre os assuntos a serem debatidos estará a data-base, prevista anualmente para o dia 1º de maio. De acordo com o deputado professor Lemos (PT), os primeiros encontros devem acontecer ainda nesta terça-feira para que possam começar os diálogos.SONORAA comissão permanente de diálogo com os servidores também vai discutir questões ligadas à saúde do funcionário público, pautas da previdência, demandas estruturantes dos diversos segmentos do Estado e questões orçamentárias. Por Assessoria de Imprensa, com colaboração da assessoria parlamentar.
Ver mais detalhesJovens lotam plenarinho para palestras sobre bullying, drogas e gravidez na adolescência
A estudante Isabelle Bazzei, de 18 anos, só conseguiu enfrentar o bullying que sofreu no colégio por conta do apoio da família e dos amigos. SonoraE a garota não foi a única: mais de 48% dos jovens do Paraná admitiram terem sido vítimas de bullying dentro da escola, de acordo com uma pesquisa de 2016 do IBGE. Por este motivo, o problema foi um dos assuntos discutidos nesta sexta-feira, dia 26, durante a primeira audiência pública de 2019 da Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). O encontro foi comandado pelo deputado Galo (PODE), presidente da comissão. Sonora A policial civil Maria Margareth Alves, especialista sobre o tema de gravidez precoce, palestrou na audiência pública. Ela disse que o índice da gestação entre jovens no País é preocupante: em 2018, foram 68,4 nascimentos para cada mil adolescentes enquanto que no mundo os casos registrados apontaram 46 nascimentos para cada mil adolescentes. Os dados são da Organização Mundial da Saúde. Segundo ela, no Paraná não é diferente.Sonora Atividades de dança e música também foram apresentadas e o público, formado por uma centena de jovens, gostou. Abre áudio Também participaram da reunião os deputados Alexandre Amaro (PRB) e Soldado Fruet (PROS).
Ver mais detalhesPedido de vista adia votação do projeto “Escola Sem Partido” em Comissão
Um pedido de vista feito pelo deputado Professor Lemos (PT) adiou a votação do relatório apresentado pelo deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) ao projeto "Escola Sem Partido", na quarta-feira (24) durante a reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo deputado Emerson Bacil (PSL). Lemos justificou o pedido, alegando que outras propostas semelhantes apresentadas no Brasil foram consideradas inconstitucionais. O projeto 606/2019, conhecido por “Escola Sem Partido” é de autoria do deputado Ricardo Arruda (PSL) e do agora deputado federal, Felipe Francischini (PSL) e propõe que cartazes sejam colocados nas escolas públicas e privadas do Paraná, determinando limites que não poderiam ser ultrapassados pelos educadores. O que os autores consideram um suposto “doutrinamento” por parte de professores em salas de aula. O relator, Luiz Fernando Guerra, deu parecer favorável ao projeto e entende que os pais têm o direito de educar seus filhos com base em suas próprias convicções. (Sonora)A análise do projeto foi retomada pela Comissão menos de dez dias após a realização de uma audiência pública, que debateu o assunto no Plenarinho da ALEP. O local ficou lotado e dividido entre pessoas contrárias e favoráveis à proposta. A iniciativa do evento foi do deputado Emerson Bacil com o objetivo de dar espaço para que a sociedade pudesse se expressar antes dos integrantes analisarem o texto, o que o parlamentar considerou satisfatório. (Sonora)A Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior volta a se reunir no dia 6 de maio.
Ver mais detalhesReforma Administrativa e redução de honorários a procuradores seguem para sanção
Em três sessões, uma ordinária e duas extraordinárias, os deputados aprovaram emendas e os quatro projetos do Governo que estavam na pauta desta quarta-feira (24) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), em segundo e terceiro turnos e em redação final. O que destina crédito especial do Orçamento à Tarifa Rural Noturna; o que institui o Fundo Estadual do Trabalho do Paraná (FET-PR) e o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (CETER); o que reduz os percentuais de honorários pagos aos procuradores do Estado e o da Reforma Administrativa. O presidente Ademar Traiano (PSDB), reafirmou a importância da aprovação dessas propostas, destacando a nova organização administrativa no Governo.(Sonora)Os parlamentares haviam apresentado à proposta original 20 emendas de Plenário, mas somente quatro passaram. Elas tratam de atribuições das secretarias de Infraestrutura e Logística; do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas; da Justiça, Família e Trabalho e da Saúde; além de incluir competências aos secretários de Estado, como por exemplo, que proponham medidas de desburocratização da máquina pública. O texto também prevê a criação de superintendências gerais, que vão integrar a Governadoria como órgãos auxiliares. O projeto da Tarifa Rural Noturna deverá beneficiar 12 mil produtores rurais paranaenses de forma definitiva com a destinação de créditos de R$ 25 milhões de reais do Orçamento para regulamentar o programa. A proposta torna lei um benefício que a Companhia Paranaense de Energia (Copel), já vinha concedendo desde 2007 e atende às cadeias produtivas de aves, suínos, peixes e de leite que dependem de energia mais barata para serem competitivas no mercado nacional. O programa estabelece um desconto na tarifa de luz que chega a 60% para os agricultores que utilizam energia elétrica entre 21h30 e 6h ou entre 22h e 7h durante o horário de verão. O gasto com energia elétrica para os produtores representa, em média, 20% do custo de produção. A criação do Fundo Estadual do Trabalho do Estado, de acordo com o Governo representa uma maneira de recebimento de recursos federais para a manutenção das Agências do Trabalhador no Paraná. Se o fundo não fosse criado, os repasses da União corriam o risco de não chegarem à população. Já o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda, segundo o Governo, é que vai estabelecer as prioridades para as políticas de promoção de trabalho, emprego e renda em todo o estado. A redução dos honorários dos procuradores do Estado que atuam nas negociações extrajudiciais no recebimento de dívidas de empresas, ficou definida em 2%, por meio de uma emenda apresentada pelo relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Tiago Amaral (PSB). Na proposta original do Governo, o percentual era de 5%. Metade dos 2% deverá ser destinada ao Fundo de Manutenção da PGE. Esta foi a forma que o Poder Executivo encontrou para aumentar a adesão dos empresários ao Refinanciamento de dívidas de ICMS, por exemplo, o chamado Refis. Mas a oposição na Assembleia Legislativa não concordou. O deputado Tadeu Veneri (PT), que é o líder da Bancada, diz que a proposta vai acabar estimulando os maus pagadores.(sonora)
Ver mais detalhesAudiência Pública discute políticas de cultura do Paraná na Assembleia Legislativa
Artistas, produtores, músicos, representantes do Governo e sociedade participaram nesta quarta-feira (24) de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para debater as Leis do Plano Estadual da Cultura e do Fundo Estadual de Cultura no Paraná. O encontro foi proposto pela Comissão de Cultura da Alep, que é presidida pelo deputado Delegado Recalcatti (PSD) e também pelo deputado Goura (PDT) que é membro da Comissão.O Secretário de Comunicação Social e de Cultura, Hudson José, disse que um ponto crucial para esta nova gestão é descentralizar as ações da cultura e levar a todos os municípios do Paraná as condições para maior participação da comunidade do interior do Estado. Hudson disse que já começaram as reuniões em várias cidades. Além disso, o Ballet do Teatro Guaíra, a Orquestra Sinfônica do Paraná e o acervo dos museus, vão percorrer o interior. Outra novidade é levar o cinema para as cidades que não tenham salas de projeção.Outro ponto levantado pelos artistas foi a produção áudio visual que não recebe os incentivos suficientes do Governo Federal. O Secretário de Cultura explicou que o edital da Ancine – Agência Nacional do Cinema, foi perdido pela gestão anterior e foi recuperado pela equipe da Secretaria.SonoraA representante da Frente Única da Cultura, Jessica Candal, comparou o Plano e o Fundo de Cultura a órgãos vitais de um corpo e que esses elementos apontam para o ponto central que é a Secretaria de Cultura, que seria o cérebro para organizar esse “corpo”. Ela criticou a fusão da Secretaria de Comunicação Social com a de Cultura e espera que a audiência seja um canal de diálogo para que o “cérebro” da Cultura não se apague. SonoraO presidente da Comissão de Cultura, Delegado Recalcatti ficou satisfeito com a reunião e disse que a ideia de se fazer reuniões sobre a cultura nos maiores municípios do Paraná é válida. Sonora Participaram do encontro a diretora-geral da Secretaria da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, a presidente da Comissão de Assuntos Culturais da OAB, Carmen Nicolodi, a diretora-presidente do Teatro Guaíra, Mônica Rischbieter, o diretor de Cultura de Quitandinha e presidente do Fórum de Gestores Municipais de Cultura da Região Metropolitana de Curitiba, Fernando Cordeiro, o representante do grupo de Gestores de Cultura dos sete maiores municípios do interior, Miguel Fernando Perez da Silva e o secretário do Sindicato da Indústria Audiovisual do Paraná, Antônio Gonçalves Júnior.
Ver mais detalhesAssembleia agora conta com uma Bancada em Defesa do Serviço Público
16 deputados compõem a Bancada em Defesa do Serviço Público e dos Servidores, instalada na terça-feira (23) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), durante uma audiência pública que tratou da data-base da categoria, por iniciativa do deputado Professor Lemos (PT), que deve ser tornar o líder do grupo. Os deputados que integram a Bancada são: Luciana Rafagnin (PT), Tadeu Veneri (PT), Soldado Adriano José (PV), Soldado Fruet (PROS), Delegado Jacovós (PR), Tercílio Turini (PPS), Márcio Pacheco (PDT), Delegado Recalcatti (PSD); Coronel Lee (PSL), Subtenente Everton (PSL), Rodrigo Estacho (PV), Homero Marchese (PROS), Boca Aberta Júnior (PROS), Nelson Luersen (PDT), Arilson Chiorato (PT) e Goura (PDT). De acordo com Lemos, um grupo suprapartidário formado, em sua maioria, por servidores públicos civis e militares com a intenção de se ser o mediador entre servidores e Governo do Estado.(sonora)Cerca de 30 entidades, entre civis e militares, estavam representadas na audiência. O economista Cid Cordeiro, que já coordenou o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos (Dieese) no Paraná, fez uma palestra apresentando dados, que, segundo cálculos do Fórum das Entidades Sindicais (FES), demonstram que os valores para a reposição dos servidores estão previstos no orçamento. Relatou também que sem essa reposição, R$ 1 bilhão de reais deixariam de entrar na economia paranaense por ano, já que são cerca de 300 mil servidores do Poder Executivo no Paraná: 147 mil na ativa, 92 mil aposentados e 27 mil pensionistas. Segundo Tadeu Veneri, a criação da Bancada faz parte da semana de mobilizações do funcionalismo público estadual, que acontece até o dia 29 de abril, data em que acontece uma paralisação e protestos da categoria.(sonora) Segundo os participantes da audiência, são três anos sem receber a reposição anual da inflação, o que representa uma defasagem de 16,24%. Em uma reunião com representantes do Fórum no começo deste mês, o secretário estadual da Administração, Reinhold Stephanes, concordou que a data-base atrasada é uma situação emergencial, e adiantou que o governo reconhece o impacto negativo do congelamento dos governos anteriores e anunciou aos servidores que levaria ao governador a reivindicação. Uma nova reunião está prevista para o próximo dia 25. O vencimento da data-base dos servidores do Poder Executivo é no dia 1º de maio.
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa reduz percentual de honorários para procuradores do Estado
Os deputados aprovaram a redução dos honorários pagos aos procuradores do Estado referentes aos acordos para o pagamento das dívidas de ICM e ICMS com benefícios, o chamado Refis. O equivalente a 2% do valor negociado será destinado para a Procuradoria-Geral do Estado. Devido à discussão do índice, o governo decidiu prorrogar o prazo para adesão ao refinanciamento por mais 60 dias.Relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, o deputado Tiago Amaral (PSB) explica as alterações que foram realizadas no projeto, que foi aprovado em terceira discussão em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (23).SonoraSegundo o líder do Governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri (PSD), quem já aderiu ao refinanciamento com o índice anterior de 10% em honorários terá o caso analisado pelo governo.SonoraO projeto ainda passará por votação em redação final antes de seguir para sanção do governador.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesPresidentes da Sanepar e Agepar se reúnem com deputados para explicar alta de tarifa
O presidente da Sanepar, Claudio Stabeli, e o presidente em exercício da Agepar – Agência Reguladora do Paraná, João Vicente Bresolin Araújo, participaram de uma audiência na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para explicar o reajuste de 12,13% na tarifa de água. O convite para a reunião aconteceu após os deputados Homero Marchese (PROS) e Mabel Canto (PSC) apresentarem requerimento em plenário no último dia 16, que foi acatado pelo líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD).Claudio Stabile explicou a composição da tarifa cobrada pela Sanepar. Disse que de 2006 a 2010, o preço ficou congelado e em 2011 teve um aumento de 16%.Até março de 2016, foram seis reajustes, que totalizou 64,3%. Mas em 2017 foi feita uma reavaliação entre os ativos da Sanepar e os investimentos feitos pela Companhia. Constatou-se uma defasagem em relação à tarifa vigente, naquele ano, de 26% apesar dos aumentos já praticados.A Agepar determinou que estes 26% fossem diluídos ao longo de oito anos, sendo que a primeira parcela foi aplicada em 2017. Nos sete anos seguidos deveria ser aplicado o índice de 2,11% corrigido pela correção monetária. Foi o que aconteceu em 2018 e agora em 2019, como relatou Bresolin. Devido a correção, o percentual atual é de 4,50%.O que aconteceu neste reajuste de 2019, é que, além da inflação Sanepar de 3,79%, que incide outros indexadores diferentes dos que medem a inflação da cesta básica, por exemplo, ainda são acrescentados os insumos e custeios da Companhia, resultando em um índice total de 7,56%. A esse valor, deve-se acrescer ainda o percentual do parcelamento definido em 2017, o que resultou em um reajuste de 12,13% para este ano.O presidente em exercício da Agepar ressaltou que ainda restam cinco parcelas a serem implantadas em reajustes futuros e que a Agência realiza audiências públicas para definir a forma como essa correção será aplicada, se ano a ano ou haverá entendimento para a antecipação, o que segundo ele, será um aumento menor para a população. Ele disse ainda que esta audiência na Assembleia foi uma grande oportunidade para esclarecer o reajuste aos deputados e à população.Sonora presidente da Agepar – João Vicente Bresolin Araújo O presidente da Sanepar disse que o cálculo é feito pela Agepar, o que a Sanepar faz é repassar os índices de custo.Sonora presidente da Sanepar Claudio StabileO deputado Homero Marchesi disse que a Sanepar está numa situação bastante cômoda porque não tem concorrência. Sonora deputado Homero MarcheseO líder da oposição, deputado Tadeu Veneri (PT), não se convenceu das explicações dadas. Sonora Tadeu Veneri Apesar das discordâncias, o líder do governo acredita que a reunião serviu para esclarecer o reajuste. Sonora Hussein Bakri
Ver mais detalhesDeputados, prefeitos e Governo se unem pelo pacto federativo em posse da AMP
Municipalismo. Coletividade. Melhor distribuição dos recursos. Estas foram as palavras mais pronunciadas durante a eleição e posse do Conselho Diretor, Conselho Fiscal e dos Comitês Permanentes da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), na manhã desta terça-feira (23), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).Diversas lideranças, representantes de 18 associações regionais de municípios, um grande número de deputados e centenas de prefeitos participaram. Além de autoridades, como o governador em exercício, Darci Piana; o prefeito de Curitiba em exercício, Eduardo Pimentel (PSDB); o secretário-chefe da Casa Civil, Guto Silva; o secretário de Turismo e Desenvolvimento Sustentável, Márcio Nunes; deputado federal Sérgio Souza (MDB): e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziukoski, entre outros.Como a eleição teve chapa única, o novo presidente da AMP, Darlan Scalco (PSDB), foi empossado assim que os prefeitos formalizaram o voto. Ele é prefeito de Pérola, no Noroeste do estado. Está no segundo mandato e já foi presidente da Amerios (Associação dos Municípios de Entre Rios). Scalco lembrou que, entre os principais desafios, está o Pacto Federativo e as despesas com pessoal e aposta na terceirização dos serviços.(Sonora)O agora ex-presidente da AMP, Frank Ariel Schiavini (MDB), prefeito de Coronel Vivida, ficou à frente da Associação por um ano em substituição a Marcel Micheletto (PR), hoje deputado estadual. Como último ato, aproveitou para entregar um documento ao governador em exercício, assinado por diversos prefeitos, pedindo que o reajuste anunciado pela Sanepar na taxa de água e esgoto não aconteça. Frank disse que procurou cumprir os desafios impostos na gestão da AMP e ressaltou que o apoio da Assembleia foi fundamental para isso. (Sonora)Marcel Micheletto, que já foi prefeito de Assis Chateaubriand, no Oeste do Paraná, e que representou oi presidente da Assembleia Legislativa no evento, o deputado Ademar Traiano (PSDB), disse que, ao lado dos outros parlamentares, fará todo o esforço para apoiar os prefeitos e os municípios, já que são neles que a população vive. E afirmou que há um ambiente político hoje favorável para isso.(Sonora)No discurso, Darci Piana citou a experiência que tornou a Colômbia um dos países de maior relevância comercial da América Latina, quando passou a destinar 70% dos recursos do Tesouro aos municípios. Ele defende que percentuais mais altos também sejam repassados aos municípios no Brasil com a concretização do Pacto Federativo.(Sonora) A Associação dos Municípios do Paraná, criada há mais de 50 anos, está entre as principais interessadas nessa mudança, afinal, hoje voltam para os municípios, entre 10% a 15% dos recursos produzidos por trabalhadores, empresários, cooperativistas. 25% vão para os Estados e 65% ficam no Governo Federal. O 1º secretário da Alep, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), acredita que, AMP, Governo e Assembleia juntos poderão inverter essa lógica e fortalecer os municípios.(Sonora)Também prestigiaram a posse, os deputados Nelson Luersen (PDT), Hussein Bakri (PSD), Delegado Recalcatti (PSB), Emerson Bacil (PSL), Do Carmo (PSL), Michele Caputo (PSDB), Arílson Chioratto (PT), Boca Aberta Júnior (PSL), Elio Rusch (DEM) e Paulo Litro (PSDB).
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