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Celebração aos trabalhadores do Paraná marca a agenda legislativa
26/04/2024
14h52
A trajetória de lutas da classe trabalhadora no mundo e no Brasil será mais uma vez celebrada na Assembleia Legislativa do Paraná. Trabalhadores dos mais diferentes setores da sociedade serão homenageados em uma sessão solene na próxima quinta-feira (2), um dia após o feriado do Dia do Trabalhador....
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Lançada na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar do Segmento dos Materiais de Construção
23/04/2024
14h02
A Frente Parlamentar do Segmento dos Materiais de Construção foi lançada nesta terça-feira (23), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, com o objetivo de monitorar a política oficial de comércio desses materiais e engajar-se nos aspectos mais relevantes da aplicação dessa política, além...
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Frente Parlamentar do Segmento dos Materiais de Construção será lançada nesta terça-feira (23)
22/04/2024
12h38
A Assembleia Legislativa do Paraná lança nesta terça-feira (23), às 9 horas, no Plenarinho, a Frente Parlamentar do Segmento dos Materiais de Construção. O objetivo do grupo de trabalho, que será coordenado pelo deputado Gugu Bueno (PSD), é monitorar a política oficial de comércio desses materiais....
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Código Estadual, uma conquista histórica das mulheres paranaenses
16/04/2024
19h01
Dia histórico para as mulheres paranaenses: o Código Estadual da Mulher Paranaense (CEMP) – Lei Estadual 21.926/2024 – foi apresentado e divulgado nesta terça-feira (16), durante uma solenidade especial realizada no Palácio Iguaçu, iniciativa celebrada por lideranças e autoridades. O novo Código, di...
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Pedágio da Lapa foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa
16/04/2024
12h44
A Assembleia Legislativa do Paraná promoveu na manhã desta terça-feira (16), no Auditório Legislativo, a audiência pública "Direito à Mobilidade: Pedágio no Município da Lapa", proposta pelos deputados Arilson Chiorato (PT) e Goura (PDT) em atenção à solicitação de moradores das localidade...
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Deputados paranaenses têm papel fundamental na formulação de políticas públicas
05/04/2024
14h04
Até o dia 15 de abril o Governo do Estado deve entregar na Assembleia Legislativa do Paraná a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. O debate, que vai iniciar no Parlamento estadual em torno da peça orçamentária, tem papel fundamental na elaboração e no alinhamento do planejame...
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Escultor Dirceu Rosa é homenageado pela Assembleia Legislativa do Paraná
04/04/2024
11h56
O renomado artista plástico Dirceu Rosa recebeu uma menção honrosa pela Assembleia Legislativa do Paraná. Em uma proposição liderada pelo Deputado Batatinha (MDB), a homenagem é um sincero reconhecimento e agradecimento ao talento e contribuição de Rosa para a cultura local. Conhecido, sobretudo, p...
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Consumidor paranaense terá direito à senha de início do atendimento nas instituições bancárias
01/04/2024
17h21
O consumidor paranaense terá direito à senha na entrada e no início do atendimento nas instituições bancárias do estado. A iniciativa foi assegurada pelo projeto de lei 217/2023 e pretende otimizar o tempo e beneficiar o cliente. O texto segue para a sanção do Palácio Iguaçu, juntamente com outras 1...
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Dia Mundial do Autismo mobiliza diversas ações de conscientização no Parlamento
27/03/2024
17h11
Às vésperas do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, comemorado em 2 de abril, a Assembleia Legislativa do Paraná espera concluir o texto do Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Iniciado há um ano, o processo de consolidação reuniu leis e projetos de lei em um único dip...
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Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação realiza sua 1ª reunião ordinária em 2024
26/03/2024
16h55
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa realizou reunião ordinária, nesta terça-feira (26) no Auditório Legislativo para avaliação e deliberação de sete projetos de Lei em tramitação. O projeto em destaque relatado pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD)...
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Seguem para sanção projetos que promovem o diagnóstico precoce e a conscientização sobre doença rara na infância
26/03/2024
16h40
Dois projetos de lei que aumentam a conscientização sobre o diagnóstico precoce e o enfrentamento a doença raras na infância no Paraná estão perto de se tornarem leis no Paraná. As propostas avançaram em segundo turno na primeira das duas sessões plenárias ordinárias realizadas nesta terça-feira (26...
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Projeto que cria Programa de Segurança Hídrica é aprovado na CCJ
26/03/2024
15h13
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão desta terça-feira (26) o projeto de lei 139/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Estadual de Segurança Hídrica na Agricultura. A finalidade da proposta é incentivar a adoção de pr...
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Composição entre lideranças, Bancada Feminina e sindicato garante emendas ao Código Disciplinar da Policia Civil
25/03/2024
18h41
Em uma composição entre a liderança do Governo, da Oposição e a Bancada Feminina, os deputados aprovaram emendas ao projeto de lei 1012/2023, do Poder Executivo, que institui o Código Disciplinar da Polícia Civil do Paraná. A matéria estabelece princípios, critérios, deveres, vedações, descrição das...
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Centenário do Athletico e aniversário de Curitiba são celebrados na Assembleia
22/03/2024
12h51
O Club Athletico Paranaense será o grande homenageado da Assembleia Legislativa do Paraná na próxima segunda (25), na véspera do aniversário de 100 anos. Uma sessão solene com representantes do clube, ex-jogadores e torcedores vai colorir de vermelho e preto o Plenário para celebrar o mais novo time...
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Projeto impõe a bancos que forneçam comprovantes de início do atendimento
19/03/2024
17h19
Os deputados estaduais aprovaram mais uma medida para auxiliar os paranaenses e tentar agilizar o atendimento em agências bancárias, cooperativas de créditos e instituições financeiras. Chegou ao plenário da Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que obriga esses estabelecimentos a forne...
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CCJ aprova projeto que promove emprego e renda no Estado
19/03/2024
16h29
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei 140/2024, do Poder Executivo, que institui o Programa Emprega Paraná: Construindo Oportunidades. A proposição estabelece um conjunto de ações e políticas de trabalho para a promoç...
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Deputados aprovam Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural
18/03/2024
16h52
Como forma de promover a produção agrícola e melhorar a qualidade de vida no campo, os parlamentares aprovaram a criação da Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural no Estado do Paraná. O projeto de lei 331/2022 foi votado em primeiro turno, na sessão plenária desta segunda-feira (18) da Assemble...
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Sessão da Assembleia Itinerante em Telêmaco Borba marca agenda do legislativo
15/03/2024
14h00
A próxima semana contará com mais uma edição da Assembleia Itinerante. A 13ª sessão especial de interiorização desta vez será em Telêmaco Borba. O projeto da Mesa Executiva do Poder Legislativo, criado para ouvir as demandas da sociedade nos principais municípios do Estado, promove um grande evento...
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Deputados aprovam propostas voltadas aos profissionais da segurança pública
12/03/2024
17h33
Projetos de lei que impactam na atuação dos policias civis, militares e oficiais do Corpo de Bombeiros do Paraná iniciaram a tramitação no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. As propostas foram aprovadas durante as duas sessões plenárias realizadas nesta terça-feira (12). A reunião ordinár...
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Código da Mulher Paranaense é aprovado na Assembleia Legislativa
11/03/2024
18h20
No mês da mulher, as paranaenses estão mais próximas de verem seus direitos consolidados e mais acessíveis. O Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei que cria o Código da Mulher Paranaense. A proposta 625/2023 foi votada na sessão desta segunda-feira (11) e consolida 97...
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Assembleia Itinerante em Francisco Beltrão é ponto alto da agenda legislativa
08/03/2024
12h56
A nova edição da Assembleia Itinerante chega a Francisco Beltrão e é o destaque da agenda legislativa da próxima semana. O projeto da Mesa Executiva que leva Poder Legislativo para mais perto da população vai ouvir as demandas da sociedade durante a Expobel 2024. Cerca de 500 mil pessoas são espera...
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Secretaria de Estado da Segurança Pública recebe Menção Honrosa pelos 86 anos de fundação no Paraná
06/03/2024
11h42
A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná recebeu nesta quarta-feira (06) uma homenagem da Assembleia Legislativa do Paraná, pelos seus 86 anos de fundação no estado. O proponente da Menção Honrosa foi o Deputado Batatinha (MDB). O parlamentar destacou a importância do trabalho da SESP....
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Assembleia encerra trabalhos em 2023 aprovando Lei Orçamentária Anual, PPA e alterações tributárias
12/12/2023
20h40
Com a realização de cinco sessões, Assembleia Legislativa do Paraná encerrou as votações em 2023. Propostas como o Plano Plurianual (PPA), a Lei Orçamentária Anual (LOA), alterações importantes para categorias na área de educação, além da mudanças no ICMS e iniciativas dos deputados marcaram o últim...
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Com mais de duas mil emendas, PPA e LOA avançam na Assembleia
11/12/2023
18h20
O Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) chegaram ao Plenário da Assembleia Legislativa foram votados na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Paraná, nesta segunda-feira (11). Ambos tramitaram na forma de substitutivos gerais. Principal instrumento de planejamento de médio...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
Clique aqui para fazer o download
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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