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217 resultados encontrados para "
Delegado Fernando Martins
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Proposta que autoriza uso de areia descartada de fundição segue em debate na Assembleia
06/04/2022
12h57
A proposta que autoriza a utilização de Areia Descartada de Fundição (ADF) em setores e produtos segue em debate na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 31/2020, assinado pela deputada Maria Victoria (PP), que seria votado em segundo turno, recebeu emenda de plenário e foi retirado da...
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Proposta que veda obrigatoriedade do passaporte da vacina é aprovada em 2º turno
05/04/2022
18h07
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta terça-feira (5) o substitutivo geral à proposta que veda a obrigatoriedade do passaporte da vacina no estado. O projeto de lei 655/2021, assinado por diversos deputados, avançou em segundo turno de votação após receber 37 votos favo...
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Projeto que veda a obrigatoriedade do passaporte da vacina avança na Assembleia
04/04/2022
18h52
A proposta que veda a obrigatoriedade do passaporte da vacina no estado avançou na Assembleia Legislativa do Paraná na sessão plenária desta segunda-feira (4). O projeto de lei 655/2021, que assegura a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território paranaense, foi aprovado em primeiro tu...
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Assembleia Legislativa aprova proibição do passaporte da vacina no estado
04/04/2022
18h32
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeira discussão nesta segunda-feira (4) a proibição da exigência do passaporte da vacina em estabelecimentos públicos e privados no estado. Assinada pelos deputados Ricardo Arruda (União), Coronel Lee (DC), Delegado Fernando Martins (Republicanos) De...
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Composição de partidos na Assembleia Legislativa do Paraná é alterada após janela partidária
04/04/2022
17h31
A composição partidária na Assembleia Legislativa do Paraná sofreu grandes alterações depois do encerramento da “janela partidária”, período determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral para que os detentores de mandatos possam trocar de partido sem a perda da função. Ao todo, 30 deputados trocaram...
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Assembleia começa a votar proposta que veda a obrigatoriedade do passaporte da vacina no estado
01/04/2022
14h19
Os deputados iniciam nesta segunda-feira (4), na Assembleia Legislativa do Paraná, a discutir em plenário a proposta que veda a obrigatoriedade do passaporte da vacina no estado. O projeto de 655/2021, que assegura a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território paranaense, será votado...
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Comissão de Indústria e Comércio dá continuidade ao projeto que proíbe o passaporte da vacina
31/03/2022
15h31
A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em reunião nesta quinta-feira (31), parecer favorável ao projeto de lei que veda a obrigatoriedade do passaporte da vacina no estado. A proposta 655/2021, assinada por seis parlamentares, assegura a plena...
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Projeto que proíbe passaporte sanitário é aprovado em Comissão da Assembleia Legislativa
29/03/2022
18h20
O projeto que veda a exigência do passaporte sanitário no Paraná passou nesta terça-feira (29) pela Comissão de Fiscalização da Assembleia e Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta 655/2021, assegura, sem qualquer forma de segregação, a plena liberdade e o direito de ir e...
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CCJ aprova projeto que autoriza instalação de câmeras em viaturas e uniformes de forças de segurança
29/03/2022
16h16
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (29), na forma de um substitutivo geral, o projeto de lei 448/2019, do deputado Tadeu Veneri (PT), que trata da instalação de câmeras de vídeo e áudio nas viaturas e uniformes de membros das forças de segurança do Estado do Paraná....
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Projeto que garante a presença de doulas em maternidades da rede pública e privada é aprovado em 1º turno
28/03/2022
16h39
Os deputados aprovaram a proposta que permite a presença de doulas durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. O projeto de lei 388/2020, das deputadas Mabel Canto (PSC) e Cristina Silvestri (CDN), e dos deputados Gilson de Souza (PL) e Gour...
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Deputados iniciam votação da proposta que garante a presença de doulas em maternidades da rede pública e privada
25/03/2022
15h04
A Assembleia Legislativa do Paraná inicia nesta segunda-feira (28) a votação em plenário da proposta que permite a presença de doulas durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. Assinado pela deputada Mabel Canto (PSC) e pelos deputados Gils...
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Comissão de Saúde aprova projeto que proíbe passaporte da vacina
24/03/2022
14h32
A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto de lei 655/2021, que assegura a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território do Estado do Paraná. Os parlamentares aprovaram o parecer favorável apresentado pelo deputado Evandro A...
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Assembleia aprova projeto que garante redução de taxas do Detran-PR para financiamento de veículos
23/03/2022
11h13
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que promove alterações na lei que reduz em 50% o valor cobrado pelo Registro Eletrônico de Contratos de Financiamento de Veículos, a chamada taxa de financiamento do Departamento Estadu...
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Associação de Proteção aos Animais de Terra Roxa receberá o título de Utilidade Pública
23/03/2022
11h05
Os deputados estaduais aprovaram, em segunda votação na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei 307/2021 do deputado Delegado Fernando Martins (PSL) que concede à Associação de Proteção aos Animais de Terra Roxa (APA) o título de Utilidade Pública. A APA é uma entidade sem fins lucrativo...
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Pedido de vista adia votação de projeto que proíbe passaporte da vacina
23/03/2022
09h44
Um pedido de vista formulado nesta quarta-feira (23) na Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná adiou a votação do projeto de lei 655/2021, que assegura, sem qualquer forma de segregação, a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território do Estado do Paraná. Na práti...
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Aprovado projeto que autoriza o Poder Executivo a dar continuidade a concursos públicos suspensos devido à pandemia
22/03/2022
17h39
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeiro turno, na sessão plenária desta terça-feira (22), o projeto de lei 82/2022, que permite o Poder Executivo a dar continuidade a concursos públicos suspensos devido à pandemia da covid-19. O texto, assinado pelos deputados Luiz Claudio Romanelli (...
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Proposta que vai flexibilizar do uso de máscaras é aprovada na CCJ e já segue para votação em plenário nesta terça-feira
15/03/2022
14h37
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei do Poder Executivo que trata da flexibilização das regras para o uso de máscaras no Estado do Paraná. Os parlamentares aprovaram o projeto de lei 76/2022, que revoga a Lei n...
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Comissão de Educação aprova projeto que proíbe passaporte da vacina
08/03/2022
18h12
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (08) parecer favorável ao projeto de lei 655/2021, que assegura, sem qualquer forma de segregação, a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território do Estado do Paraná. Os parlamentares aprovaram o parec...
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Projeto de Lei do deputado Delegado Fernando Martins limita o horário de término de competições de futebol no Paraná
08/03/2022
15h26
As torcidas paranaenses são assíduas nos estádios seja qual for o time e o campeonato, mas o horário de termino dos jogos traz problemas para o transporte e segurança dos torcedores. Pensando nisso, o deputado estadual Delegado Fernando Martins (PSL) protocolou, na Assembleia Legislativa do Paraná,...
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Pedido de vista adia votação de projeto que proíbe passaporte da vacina
07/03/2022
15h17
Um pedido de vista formulado nesta segunda-feira (07) na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná adiou a votação do projeto de lei 655/2021, que assegura, sem qualquer forma de segregação, a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território do Estado do Paraná. Na prática,...
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Semana na Assembleia Legislativa será marcada pelo debate sobre o passaporte da vacina na Comissão de Educação
04/03/2022
16h40
A semana na Assembleia Legislativa do Paraná será marcada pela realização da reunião da Comissão de Educação que vai debater e votar parecer ao projeto de lei 655/2021. O texto proíbe o passaporte da vacina contra Covid-19 em todo o estado. O encontro acontece de modo remoto nesta segunda-feira (7),...
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Comissão de Saúde aprova parecer ao projeto que proíbe passaporte da vacina
23/02/2022
11h50
A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na manhã desta quarta-feira (23) o projeto de lei 655/2021, que assegura, sem qualquer forma de segregação, a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território do Estado do Paraná. Os parlamentares aprovaram o parecer f...
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Pedido de vista na Comissão de Saúde adia votação de projeto que proíbe passaporte da vacina
22/02/2022
14h11
Um pedido de vista realizado na Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (22) adiou a votação, no colegiado, do projeto de lei 655/2021, que assegura a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território do Estado do Paraná. De acordo com a proposta, fic...
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CCJ aprova constitucionalidade de projeto que proíbe passaporte da vacina
15/02/2022
15h36
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na reunião desta terça-feira (15) parecer favorável ao projeto de lei 655/2021, que assegura a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território do Estado do Paraná. De acordo com a proposta, fica proibid...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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