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217 resultados encontrados para "
Delegado Fernando Martins
"
Projeto de socorro a mulheres em situação de violência avança na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
31/03/2021
16h01
Mais uma ferramenta no enfrentamento à violência contra a mulher avançou nesta quarta-feira (31) na Assembleia Legislativa do Paraná. Trata-se do projeto de lei 683/2020 que institui no estado o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em...
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Deputados cobram envio da PEC que institui a Polícia Penal
30/03/2021
18h43
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), primeiro secretário da Assembleia Legislativa, subscreveu nesta terça-feira (30), um pedido de informações ao Governo do Estado sobre o envio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite a criação da Polícia Penal do Paraná. A iniciativa do doc...
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Projeto que fortalece proteção às pessoas autistas passa pela CCJ
30/03/2021
16h15
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (30), parecer ao projeto de lei 202/2019 do deputado Subtenente Everton (PSL) que reforça a garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A prop...
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Propostas de fomento à inovação em ciência e tecnologia são aprovadas na Assembleia
24/03/2021
17h23
Duas propostas que tratam do fomento à inovação nas áreas de ciência e tecnologia em todo o estado foram aprovadas pelos deputados na sessão plenária remota desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Paraná. Os projetos de lei 662/2020, que propõe a nova Lei Estadual de Inovação; e 634/20...
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Audiência pública debate os desafios da Segurança Pública
24/03/2021
16h50
A Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira (25) uma audiência pública para debater “Os desafios e as demandas do Estado e dos servidores da Segurança Pública do Paraná”. O debate tem início às 14 horas com transmissão pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo. A proposição do...
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Aprovada redução de imposto dos vinhos e sucos de uva produzidos no Paraná
22/03/2021
17h51
Os deputados aprovaram na sessão plenária remota desta segunda-feira (22), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta do Poder Executivo que reduz de 29% para 18% o ICMS cobrado sobre os vinhos e sucos derivados da uva produzidos no Paraná. O texto avançou em primeiro turno de votação após rece...
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Projeto que permite ambulâncias e viaturas policiais a passar direto nos pedágios avança na Assembleia
17/03/2021
17h23
A proposta que dá acesso livre a ambulâncias e viaturas policiais nas praças de pedágio de todo o estado foi aprovada em segundo turno na sessão plenária remota desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 537/2017 prevê que veículos oficiais, já isentos da taxa de...
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Oficiais da reserva poderão ocupar funções de comando na PMPR
17/03/2021
15h15
A Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Delegado Fernando Martins (PSL), aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (17), a possibilidade de oficiais da Polícia Militar da reserva ocuparem cargos de comandante-geral, subcomandante-geral, chefe do Esta...
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Deputados de Umuarama e região pedem melhorias na PR-323 com preços justos no pedágio
12/03/2021
16h03
Durante a primeira audiência pública totalmente remota promovida pala Frente Sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná, na manhã desta sexta-feira (12), deputados que representam Umuarama e região demonstraram preocupação com a possibilidade de que quatro novas praças de pedágios poderão s...
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Umuarama terá primeira audiência virtual da Frente Parlamentar sobre o Pedágio
10/03/2021
17h30
Depois de sete audiências públicas realizadas de forma presencial, os deputados que integram a Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da Assembleia Legislativa do Paraná, realizam nesta sexta-feira (12) uma audiência totalmente on-line para debater o modelo de pedágio proposto pelo Governo Federal para...
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Confira os destaques da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (10)
10/03/2021
17h14
- Os deputados da Frente Parlamentar do Coronavírus se reúnem às nove e meia da manhã desta quinta-feira (11) para debater o momento delicado que o Paraná atravessa no enfrentamento à pandemia. Para apresentar as ações programadas pelo governo do estado, foi convidado o secretário da saúde, Beto Pr...
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Deputados repudiam suspensão das provas do concurso da Polícia Civil
22/02/2021
17h02
A suspensão das provas do concurso da Polícia Civil que seriam realizadas neste domingo (21) em Curitiba e cidades da Região Metropolitana causou a indignação dos candidatos participantes e de diversos deputados, que desde a notícia da não realização das provas, se manifestaram pelas redes sociais e...
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A crise hídrica na região de Curitiba foi a grande preocupação da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
15/01/2021
10h17
A crise hídrica que afeta o Paraná e, em especial, a Região Metropolitana de Curitiba foi o tema principal dos debates realizados pelos deputados que integram a Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná. Presidida pelo deputado Goura (PDT), a Com...
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Comissão da Assembleia Legislativa destaca atuação no ano de 2020 na defesa dos direitos da mulher
13/01/2021
15h12
O ano de 2020 foi atípico em todos os sentidos e a atuação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná teve que se adequar durante a pandemia e ao isolamento social para realizar boa parte de suas atividades, como consta no relatório do grupo de trabalho apresent...
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Assembleia encerra trabalhos em 2020 aprovando Lei Orçamentária para o próximo ano
16/12/2020
17h19
A Assembleia Legislativa do Paraná encerrou nesta quarta-feira (16) seu último dia de votações em Plenário em 2020 aprovando em redação final o projeto de lei 587/2020, do Poder Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2021. Agora a matéria segue para sançã...
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Lei Orçamentária Anual para 2021 avança na Assembleia Legislativa
15/12/2020
17h47
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeiro e em segundo turnos, em duas sessões remotas, sendo uma ordinária e outra extraordinária, realizadas nesta terça-feira (15), o projeto de lei 587/2020, do Poder Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de...
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LOA para 2021 é aprovada na Comissão de Orçamento
14/12/2020
18h17
Os deputados aprovaram durante a sessão plenária remota desta segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa do Paraná, o parecer favorável da Comissão de Orçamento, na forma de um substitutivo geral, emitido pelo relator, deputado Tiago Amaral (PSB), ao projeto de lei 587/2020, do Poder Executivo, q...
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021 é aprovada em 1º turno
09/12/2020
18h38
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021 foi aprovada em primeiro turno de votação durante a sessão plenária remota desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 248/2020, assinado pelo Poder Executivo, foi aprovado após receber 45 votos favoráveis e...
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Ministério Público Estadual vai participar dos trabalhos da Frente Parlamentar sobre o Pedágio
09/12/2020
17h40
A Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná voltou a se reunir remotamente, na tarde desta quarta-feira (9), desta vez com a presença do representante do Ministério Público Estadual (MP-PR), o subprocurador-geral de Justiça para assuntos jurídicos, Mauro Sérgio Rocha, qu...
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LDO para 2021 é aprovada na Comissão de Orçamento
08/12/2020
18h20
Os deputados aprovaram durante a sessão plenária remota desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa do Paraná, o parecer favorável da Comissão de Orçamento, emitido pelo relator, deputado Tiago Amaral (PSB), ao projeto de lei 248/2020, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o a...
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Deputados defendem aprovação do piso nacional da enfermagem
08/12/2020
12h19
Nesta segunda-feira (7), o deputado Michele Caputo (PSDB) pediu o apoio dos parlamentares para o projeto de lei 2.564/2020, que está tramitando no Senado Federal e estabelece o piso nacional para enfermeiros e técnicos de enfermagem. "Nessa pandemia, ficou evidenciada a importância de todos os...
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Assembleia aprova parcelamento do ICMS para empresas em recuperação judicial
01/12/2020
17h24
A proposta do Poder Executivo permitindo que empresas em recuperação judicial restabeleçam o parcelamento de contratos referentes ao ICMS que tenham sido cancelados entre março e junho, em razão do não pagamento das parcelas devido à pandemia, foi aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná nesta t...
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Comissão de Obras da Assembleia aprova o nome de Reinhold Stephanes para diretor-presidente da Agepar
21/10/2020
18h32
Os deputados membros da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná sabatinaram e aprovaram por unanimidade o nome do ex-ministro e ex-secretário estadual Reinhold Stephanes para assumir o cargo de diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Púb...
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Sancionada a Lei da Custódia Policial
15/10/2020
10h56
O governador Carlos Massa Ratinho Júnior sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei 20.339/2020, proposta na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Delegado Recalcatti (PSD), através do projeto de lei 328/2017, que disciplina a custódia das classes policiais e demais servidores das forças de se...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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