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397 resultados encontrados para "
Delegado Francischini
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Ministra Damares Alves recebe o título de Cidadã Benemérita do Paraná
12/08/2019
17h10
“Tenho recebido muitas homenagens, mas receber um título no meu estado, vindo da Assembleia Legislativa, devo dizer que é muito mais importante e atribuo essa homenagem ao trabalho que tenho feito à frente do Ministério”. Foi com essas palavras que a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Hu...
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Ministra Damares Alves recebe título de Cidadã Benemérita do Paraná
08/08/2019
17h14
A parnanguara Damares Regina Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, receberá na próxima segunda-feira (12) o título de Cidadã Benemérita do Paraná na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), às 9 horas no Plenário. A proposta da homenagem é do deputado Delegado Francischini (P...
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CCJ aprova crédito suplementar de R$ 33 milhões para construção de presídios
07/08/2019
15h00
Em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (7), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, por unanimidade, crédito suplementar ao orçamento do Estado no valor de R$ 33,1 milhões. Os recursos serão aplicados na construção e reforma de p...
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Deputados da CCJ debatem projeto que proíbe bloqueio em rodovias
06/08/2019
20h20
Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) discutiram nesta terça-feira (6), na primeira reunião do segundo semestre do ano, um projeto que proíbe o bloqueio das rodovias paranaenses durante a realização de obras de manutenção ou construção. A...
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Assembleia realiza primeira transmissão com intérprete em libras
05/08/2019
20h34
A sessão ordinária desta segunda-feira (5), da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), que marcou o início dos trabalhos plenários do segundo semestre do ano da 19ª legislatura, foi histórica. Pela primeira vez, em mais de 160 anos de existência do Poder Legislativo, uma sessão foi transmitida ao v...
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CCJ faz primeira reunião do segundo semestre na terça-feira (6)
02/08/2019
13h30
Duas proposições que tratam de direitos das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar estão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), que faz sua primeira reunião do segundo semestre de 2019 na terça-feira (6), a partir das 13h30. Uma d...
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Comissão de Assuntos Metropolitanos ouviu os problemas e as soluções para a Grande Curitiba
31/07/2019
10h34
A agenda externa à Assembleia Legislativa, com visitas a órgãos e entidades que atuam pelo desenvolvimento das cidades, foi uma marca dos trabalhos, neste primeiro semestre, da Comissão de Relações Federadas e Assuntos Metropolitanos, presidida pelo deputado Michele Caputo (PSDB). As demandas aprese...
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Políticas em prol das mulheres estiveram na pauta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
22/07/2019
10h18
Debates importantes sobre as garantias de políticas públicas em prol da mulher paranaense marcaram o primeiro semestre de trabalhos da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pela deputada Cantora Mara Lima (PSC). Dentre as ações promovidas pel...
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Renovada, CCJ analisa mais de 200 proposições no primeiro semestre
12/07/2019
14h33
O fechamento do primeiro semestre de atividades parlamentares na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) encerrou também o calendário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no período. Da primeira reunião, em 19 de fevereiro, à última, 9 de julho, os parlamentares analisaram 221 proposições, se...
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CCJ aprova projeto que dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas para instituições beneficentes
09/07/2019
16h26
Um projeto de lei que propõe a doação de bicicletas apreendidas, por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes que as transformem em cadeiras de rodas e outros objetos foi aprovado nesta terça-feira (9) pelos deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia...
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Comissão de Ecologia aprova construção de Central Geradora Hidroelétrica no Parque Barigui
09/07/2019
12h50
A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta terça-feira (09) o projeto de lei nº 293/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a construção do empreendimento hidrelétrico de geração de energia “CGH Nicolau Kluppel” na...
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Federação de Associações de Moradores de Curitiba é homenageada na Assembleia
08/07/2019
20h59
A Federação Comunitária das Associações de Moradores de Curitiba e Região Metropolitana (Femoclam) foi homenageada na noite desta segunda-feira (08) em sessão solene realizada no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Por proposição do deputado Delegado Francischini (PSL), a Assembleia...
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CCJ aprova projeto que dispõe sobre cuidados paliativos para pacientes da rede de saúde
08/07/2019
17h21
Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovaram, na reunião realizada no início da tarde desta segunda-feira (8), o projeto de lei nº 19/2019, que dispõe sobre a instituição de preceitos e fundamentos dos cuidados paliativos no Paraná na...
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Assembleia promove audiência pública sobre violência obstétrica e direitos da gestante
05/07/2019
16h40
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promove na próxima quarta-feira (10), às 9 horas, a Audiência Pública "Violência Obstétrica e Direitos da Gestante". A proposição é do deputado Goura (PDT), que explica que a ideia surgiu quando se deparou com o assunto em um trabalho realizado com...
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Subtenente Everton vai coordenar a Frente Parlamentar de Apoio ao Paradesporto
05/07/2019
12h58
A Frente Parlamentar em Apoio e Defesa ao Paradesporto acaba de ser constituída na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A formação desse grupo de trabalho é decorrente de uma iniciativa do deputado Subtenente Everton (PSL), vice-presidente da Comissão de Esportes, e tem a finalidade de discutir...
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CCJ aprova projeto que congela salário do Governador do Paraná até 2022
02/07/2019
17h18
O projeto de lei nº 311/2019, que limita e congela a remuneração mensal do Governador do Estado em R$ 33.763,00 até o mês de dezembro de 2022, recebeu parecer favorável nesta terça-feira (2) durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A p...
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CCJ vai examinar projeto que inclui migrantes no Fundo Estadual de Combate à Pobreza
01/07/2019
17h40
O projeto de lei nº 340/2018, de autoria do deputado Evandro Araújo (PSC), acrescentando dispositivo a Lei nº 18.573/2015 para incluir migrantes, solicitantes de refúgio, refugiados e apátridas no Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP-, está entre as proposições que integram a pauta prévia da...
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Castração de animais no litoral marca início da campanha "Julho Dourado"
28/06/2019
14h35
Uma força tarefa para a castração de 400 animais, entre cães e gatos, será realizada no litoral do Paraná a partir desta terça-feira (2). A ação, promovida pela a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (SEDEST), em parceria com a Prefeitura de Pontal do Paraná e a Universid...
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Deputados aprovam criação da Procuradoria Especial da Mulher na Alep
25/06/2019
17h45
A criação da Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) foi aprovada pelos deputados nesta terça-feira (25). O projeto de resolução nº 11/2019, assinado pela Comissão Executiva da Casa, comandada pelo presidente, deputado Ademar Traiano (PSDB), primeiro secretário, de...
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CCJ aprova projeto que obriga operadoras de planos de saúde a fornecerem documentos ao consumidor
25/06/2019
17h44
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, na tarde desta terça-feira (25), parecer favorável ao projeto de lei nº 34/2018, de autoria do deputado Evandro Araújo (PSC), obrigando as operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde a f...
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Cinema adaptado para autistas e portadores de Down é aprovado na Comissão de Indústria e Comércio
25/06/2019
17h40
A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou os pareceres sobre dois projetos de lei em reunião nesta terça-feira (26). Relatado pelo deputado Jonas Guimarães (PSB), o projeto de lei 166/2019, de autoria dos deputados Delegado Francischini (P...
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Pauta da CCJ para esta terça (25) tem PEC determinando piso para investimento em segurança pública
24/06/2019
17h48
Em reunião prevista para esta terça-feira (25), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) vai examinar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2019, de autoria dos deputados Coronel Lee (PSL) e Delegado Recalcatti (PSD), instituindo o piso mínimo de...
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Assembleia aprova título de cidadã benemérita do Paraná à ministra Damares Alves
18/06/2019
17h23
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou duas sessões plenárias nesta terça-feira (18), sendo uma ordinária e outra antecipada de quarta-feira (19). Entre as propostas discutidas e aprovadas durante as sessões está o projeto de lei que concede o título de cidadã benemérita do estado do Par...
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CCJ analisa projeto que trata da venda de animais de estimação
17/06/2019
17h34
O projeto de lei nº 185/2019, de autoria do deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) proibindo o comércio físico ou digital de cães e gatos de estimação por pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos comerciais similares é uma das primeiras proposições constantes na pauta da Comissão de Constitu...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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