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Delegado Recalcatti
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Dia Mundial do Autismo mobiliza diversas ações de conscientização no Parlamento
27/03/2024
17h11
Às vésperas do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, comemorado em 2 de abril, a Assembleia Legislativa do Paraná espera concluir o texto do Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Iniciado há um ano, o processo de consolidação reuniu leis e projetos de lei em um único dip...
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Audiência pública homenageia Dia Estadual dos Consegs
03/04/2023
20h10
Por proposição do deputado Tito Barichello (União), líder do Bloco Parlamentar Temático da Segurança Pública, foi realizado, nesta segunda (3), no Plenarinho Deputado Luiz Gabriel Sampaio da Assembleia Legislativa, a audiência pública com o tema “A participação das Mulheres nos Consegs”. Os Conselh...
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Agressores serão obrigados a arcar com despesas veterinárias de animais vítimas de maus-tratos
23/05/2022
17h29
No Paraná, agressores que cometerem maus-tratos contra animais terão que arcar com todas as despesas do tratamento do animal agredido. É o que determina o projeto de lei 351/2021, assinado pelo deputado Paulo Litro (PSD), aprovado redação final na sessão plenária desta segunda-feira (23), na Assembl...
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Assembleia vota redação final do projeto que cobra de agressores custo do tratamento de animais agredidos
20/05/2022
11h44
Os deputados votam, na sessão plenária de segunda-feira (23) na Assembleia Legislativa do Paraná, a redação final da proposta que determina que nos crimes de maus-tratos cometidos contra animais no estado as despesas de assistência veterinária e demais gastos decorrentes da agressão serão de respons...
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Assembleia aprova projeto que institui a Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual
17/05/2022
17h39
Orientar e conscientizar estudantes das escolas estaduais e a população em geral sobre a menstruação feminina, com diálogo, capacitações e campanhas temáticas. É o que propõe o projeto de lei 264/2021, assinado por diversas deputadas e deputados, que institui a Semana de Conscientização sobre o Cicl...
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Proibição de piercings e tatuagens em animais é aprovada em redação final e segue para sanção do Executivo
16/05/2022
17h44
A proposta que visa coibir novas práticas de maus tratos a animais silvestres e domesticados foi aprovada em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 165/2021, assinado pelos deputados Alexandre Amaro (Republicanos) e Galo (PP),...
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Projeto que cria a Bancada Feminina da Assembleia é aprovado na CCJ
03/05/2022
16h06
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (03) o projeto de resolução 5/2022, que altera os artigos do Regimento Interno da Casa e cria a Bancada Feminina no Legislativo paranaense. De acordo com a proposta, o objetivo é garantir a parti...
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Assembleia garante auxílio-alimentação também à Polícia Penal e agentes socioeducativos
15/12/2021
16h15
Os deputados conseguiram aumentar o número de categorias beneficiadas pelo tão aguardado auxílio-alimentação a ser ofertado aos integrantes das forças de segurança do Paraná. Os policiais penais e os agentes socioeducativos também serão contemplados no projeto que já previa o pagamento de R$ 600,00...
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Decisão do TSE altera composição da Assembleia Legislativa do Paraná
03/11/2021
11h51
Na próxima segunda-feira (08), quatro novos deputados tomam posse na Assembleia Legislativa do Paraná: Nereu Moura (MDB), Elio Rusch (DEM), Adelino Ribeiro (Patriotas) e Pedro Bazana (PV). Eles ocupam as vagas deixadas pelo deputado Delegado Francischini (PSL), Do Carmo (PSL), Emerson Bacil (PSL) e...
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Decisão do TSE altera composição da Assembleia Legislativa do Paraná
03/11/2021
11h50
Foi realizada, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (03) da Assembleia Legislativa do Paraná, a leitura de notificação expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) a respeito de decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o mandato do deputado Delega...
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Aprovadas diretrizes para programa que busca a inserção de mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho
04/10/2021
17h58
Fortalecer ações voltadas à promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. É o que propõe o projeto de lei 193/2019, do deputado Anibelli Neto (MDB), que cria diretrizes para a criação do Programa Tem Saída. A matéria foi aprovada em primeiro turno de vo...
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Segue para sanção projeto que regulamenta aplicação dos recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente
28/09/2021
18h08
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta terça-feira (28) a proposta que confere maior clareza para a utilização dos recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA). O projeto de lei 383/2021, assinado pelo Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Estadual 12.945...
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Segue para sanção governamental proposta que institui o Programa Paraná Mais Verde
27/09/2021
17h28
Aliar desenvolvimento ambiental, econômico e social por meio de educação, despertando a consciência da população para a importância da preservação ambiental. Este é o objetivo do projeto de lei 306/2021, do Poder Executivo, que institui o Programa Paraná Mais Verde. A proposta foi aprovada em redaçã...
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Projeto que facilita execução de novos projetos pelas startups avança na Assembleia
22/09/2021
11h42
Avançou na Assembleia Legislativa do Paraná a proposta que visa desburocratizar e criar um ambiente para que empresas de inovação possam prestar seus serviços sem parte das restrições. O projeto de lei 182/2021, do deputado Hussein Bakri (PSD), que estabelece regras para a constituição e normas gera...
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Paraná terá parcerias com agentes e operadoras nacionais e internacionais pela retomada do turismo
31/08/2021
16h50
A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná se reuniu, na tarde desta terça-feira (31), com o presidente da Paraná Turismo, João Jacob Mehl, que falou dos esforços na retomada do setor com a expectativa pela reabertura das atividades após a pandemia. No encontro remoto comandado pelo...
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Paraná celebra neste 17 de agosto o primeiro Dia Estadual do Patrimônio Cultural
17/08/2021
14h30
O Paraná celebra hoje, 17 de agosto, o primeiro Dia Estadual do Patrimônio Cultural. A data foi estabelecida pela Lei n.° 20.651, de 28 de julho de 2021, de autoria do deputado estadual Goura (PDT), com o apoio de diversos parlamentares e aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná. O autor do pro...
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CCJ aprova projeto que trata da 'xepa' da vacina contra a Covid-19
03/08/2021
16h23
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (3) a proposição que trata da destinação das doses remanescentes (xepa) contra o novo coronavírus. O projeto de lei 249/2021, de autoria dos deputados Arilson Chiorato (PT), Luciana Rafagnin (PT)...
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Intensa atuação dos deputados e presença de especialistas marcaram audiências públicas no primeiro semestre
19/07/2021
15h58
Enquanto em 2020 os deputados estaduais paranaenses realizaram 50 audiências públicas o ano todo, só neste primeiro semestre de 2021, os debates chegaram a 65. Número 30% superior e, pelo ritmo, deve dobrar até o fim do ano. “Os parlamentares não pararam de trabalhar, mesmo no sistema remoto. Acho i...
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Presidente da Comissão de Turismo destaca apoio para retomada do setor
15/07/2021
14h48
Presidida pelo deputado Soldado Fruet (PROS), a Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná fechou o primeiro semestre de 2021 com a aprovação de pareceres favoráveis a oito projetos de lei. “Considero muito positivo o resultado dos trabalhos, já que as rotas, eventos, títulos e diretriz...
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Segue para sanção projeto que isenta de contribuição os militares com moléstias graves
07/07/2021
12h25
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em redação final, na sessão plenária desta quarta-feira (7), a proposta que trata da isenção da contribuição para o Sistema de Proteção Social de militares com moléstias graves. Agora o texto segue para sanção, ou veto, do Governo do Estado. O projeto de le...
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2022 é aprovada em 1º turno
06/07/2021
16h57
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2022 foi aprovada em primeiro turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 162/2021, assinado pelo Poder Executivo, foi aprovado após receber 44 votos favoráveis e três contrário...
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Aprovado projeto que permite veículos escolares e de turismo transportar passageiros
05/07/2021
17h03
Os deputados membros da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Tião MEdeiros (PTB), aprovaram nesta segunda-feira (05) o projeto de lei 376/2020, dos deputados Subtenente Everton (PSL) e Galo (PODE), que dispõe sobre a imple...
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Comissão aprova projeto que incentiva o turismo com a divulgação das potencialidades na entrada dos municípios
22/06/2021
16h01
Os parlamentares membros da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Soldado Fruet (PROS), aprovaram nesta terça-feira (22) o projeto de lei 378/2020, de autoria dos deputados Emerson Bacil (PSL) e Delegado Recalcatti, que estabelece diretrizes de incentivo ao...
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Isenção previdenciária a militares com moléstias graves será votada pela Assembleia Legislativa na próxima semana
14/06/2021
16h51
Líder do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Hussein Bakri (PSD) anunciou para a próxima segunda-feira (21) a votação em plenário do projeto de lei 66/2021, que isenta da contribuição previdenciária os policiais e bombeiros militares do Paraná aposentados com moléstias graves. A...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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