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485 resultados encontrados para "
Emerson Bacil
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Abril começou com a abertura da temporada de pinhão que já pode ser colhido, armazenado e comercializado
05/04/2024
11h42
A temporada de consumo do pinhão, semente da Araucária, árvore símbolo do nosso estado teve início na última segunda-feira (01) e segue até o final de junho, período em que a semente atinge sua maturação. As Araucárias integram a floresta ombrófila mista que antes da colonização ocupava 200.000 Km...
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Dia Mundial do Doador de Sangue: Leis aprovadas na Assembleia Legislativa incentivam o ato de solidariedade
14/06/2023
11h26
Nesta época do ano, a queda das temperaturas com a aproximação do inverno provoca uma crescente preocupação para os bancos de sangue do estado do Paraná. Tradicionalmente, é registrada significativa redução nas doações. A doação é um ato altruísta e de solidariedade, a doação de sangue é um ato que...
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Lei aprovada pela Assembleia cria data para valorizar pessoas com trissomia cromossômica
22/03/2023
10h39
O Paraná ganhou uma data para conscientizar as pessoas sobre a importância da luta pela inclusão e direitos iguais para pessoas que possuem trissomia cromossômica. Aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná em 2020, Lei estadual nº 20.283/2020, de autoria do ex-deputado Emerson Bacil, instituiu...
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Preservação da Araucária no Paraná é destaque nacional
27/01/2023
16h54
A preservação da Araucária, árvore-símbolo do Paraná, a partir das técnicas desenvolvidas pelo professor e pesquisador Flávio Zanetti foi destaque em jornal da Rede Globo. Em reportagem no Hora 1 na quarta-feira (25), o professor da UFPR aponta que os avanços realizados podem encerrar o processo de...
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Governador e vice, senador e deputados eleitos em outubro são diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
19/12/2022
20h47
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), sob condução do presidente do órgão, desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, realizou nesta segunda-feira (19) a sessão solene para a diplomação dos candidatos eleitos em outubro de 2022. A entrega do diploma, que oficializa o resultado da...
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Proposta do Governo que altera gestão de Hospitais Universitários é aprovada na Assembleia
14/12/2022
18h09
A Assembleia Legislativa do Paraná realizou duas sessões plenárias nesta quarta-feira (14), sendo uma ordinária e outra extraordinária. Nelas, os deputados estaduais apreciaram a proposta do Poder Executivo que dispõe sobre a Gestão dos Hospitais Universitários Estaduais (HUs) no Paraná. O projeto...
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Projeto que prevê aumento real no Salário Mínimo Regional é aprovado em 2º turno
13/12/2022
18h33
A proposta que prevê aumento real no Salário Mínimo Regional no Estado do Paraná a partir de 2023 avançou na Assembleia Legislativa do Paraná na sessão plenária desta terça-feira (13). Aprovado em segundo turno de votação, o projeto de lei 523/2022, do Poder Executivo, prevê que a regra de reajuste...
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Proposta que trata do acesso a medicamentos à base de canabidiol avança na Assembleia
12/12/2022
18h32
A proposta que trata do acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde avançou na Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (12). O projeto de lei 962/2019, assinados pelos deputados Gour...
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Projeto que prevê aumento real no Salário Mínimo Regional volta a ser debatido na Assembleia
09/12/2022
09h16
A Assembleia Legislativa do Paraná realiza na segunda-feira (12) duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra extraordinária. Nelas, os parlamentares voltam a debater em plenário a proposta que prevê aumento real no Salário Mínimo Regional no Estado do Paraná a partir de 2023. O projeto de le...
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Deputados aprovam projeto que prevê aumento real no Salário Mínimo Regional
07/12/2022
16h24
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (7) a proposta que prevê aumento real no Salário Mínimo Regional no Estado do Paraná a partir de 2023. De acordo com o projeto de lei 523/2022, do Poder Executivo, a regra de reajuste salarial do Estado fixada pelo proj...
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Deputados aprovam lei que estimula implantação do sistema 5G no Paraná
07/12/2022
16h20
Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (07) na Assembleia Legislativa do Paraná, em primeira votação, o projeto de lei que institui Diretrizes para Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel no Paraná. A matéria propõe, entre outros aspectos, a modernização de regula...
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CCJ inicia análise de emendas que alteram a reforma administrativa do Estado
29/11/2022
15h34
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta terça-feira (29) o debate de seis emendas de plenário ao projeto de lei 497/2022, que promove a reorganização da estrutura administrativa do Estado para a gestão de 2023-2026. Após o parecer favorável do rel...
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CCJ aprova projeto que iguala premiações entre homens e mulheres em competições esportivas apoiadas pelo Governo
25/10/2022
15h25
Em sessão dedicada ao Outubro Rosa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta terça-feira (25), uma proposta que determina a igualdade do valor de premiações para homens e mulheres em competições esportivas organizadas, patrocinadas ou apoiadas pel...
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CCJ inicia a discussão do projeto de lei de Autorização Ferroviária do Paraná
18/10/2022
16h00
*texto foi atualizado após correções. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta terça-feira (18) a discussão do projeto de lei 327/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata dos serviços de transporte ferroviário de pessoas e bens no Estado...
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Para celebrar o Dia da Araucária, relembre mecanismos criados pela Assembleia para preservar a espécie
07/06/2022
09h12
A Lei estadual 18.477/2015 instituiu o dia 7 de junho como o Dia da Araucária, data que passou a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná. A homenagem é apenas um dos instrumentos criados pela Assembleia Legislativa do Paraná para garantir a preservação da espécie, umas das mais...
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Presidente da Assembleia cumpre decisão do STF e reconduz deputados aos cargos
06/06/2022
12h43
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSD), reconduziu ao cargo os deputados Fernando Francischini (União), Emerson Bacil (União), Cassiano Caron (União) e Do Carmo (União) na manhã desta segunda-feira (6). O ato aconteceu na Presidência da Casa de Leis e contou...
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Presidente da Assembleia cumpre decisão do STF e deputados são reconduzidos ao cargo
06/06/2022
11h37
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSD), cumprindo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), reconduziu ao cargo, nesta segunda-feira (06), os quatro parlamentares que haviam sido afastados após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em outubro de 2021...
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Assembleia rejeita veto a projeto que permite ambulâncias e viaturas policiais a passar direto nos pedágios
09/05/2022
18h13
Os deputados estaduais votaram pela derrubada do veto total 3/2021 do Poder Executivo ao projeto de lei 537/2017, que prevê que veículos oficiais, já isentos da taxa de pedágio, poderão passar nas cancelas sem a necessidade de enfrentar fila para apresentar documentação que permite a isenção. O veto...
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Projeto que visa estimular tecnologia 5G no Paraná avança na Assembleia
14/03/2022
17h25
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (14) um projeto de lei que institui o Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel, a fim de viabilizar a chegada da tecnologia de quinta geração...
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Projeto de lei para estimular implantação do 5G no Paraná avança na Assembleia
15/12/2021
14h30
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná deu parecer favorável na reunião extraordinária de terça-feira (14) para a tramitação do projeto de lei 559/2021 que propõe a criação do Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel no Paraná....
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CCJ aprova projeto que reajusta o salário mínimo regional
07/12/2021
16h04
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (07) o projeto de lei 720/2021, do Poder Executivo, que propõe o reajuste do piso salarial de 2022 pela aplicação integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2021. De acordo com...
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PEC que muda assessoramento jurídico no TCE é aprovada em redação final
23/11/2021
16h30
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta terça-feira (23) a redação final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2021, que muda o assessoramento jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Com isso, a proposição está apta para ser promulgada pelo pr...
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Deputados aprovam campanha que busca a inserção de mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho
17/11/2021
12h05
Fomentar ações voltadas à promoção da autonomia financeira e profissional das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. É o que propõe o projeto de lei 193/2019, do deputado Anibelli Neto (MDB), que institui a Campanha Tem Saída em todo o estado. O texto foi aprovado em segundo turno d...
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Deputado Nelson Justus é eleito novo presidente da CCJ
16/11/2021
16h02
O deputado Nelson Justus (DEM) foi eleito por aclamação nesta terça-feira (16) para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná. Justus assume a presidência da Comissão após decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do e...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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