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Diversidade de ritmos e estilos marca o lançamento do Programa Comunicação & Arte na Alep
17/09/2019
17h40
A precisão dos acordes no violão, a potência do saxofone e a suavidade da voz interpretando as letras da MPB formaram a mistura musical do Programa Comunicação & Arte na Alep. Quem passou pelo prédio Tancredo Neves, onde ficam os gabinetes dos deputados, nesta terça-feira (17), pode aproveitar o...
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Assembleia rejeita Programa Escola Sem Partido
16/09/2019
20h11
O projeto que previa a instituição do Programa Escola Sem Partido no sistema de ensino estadual foi derrubado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O texto, assinado pelo deputado Ricardo Arruda e pelo hoje deputado fede...
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CCJ dá parecer favorável ao projeto que cria o Fundo de Combate à Corrupção
11/09/2019
16h23
“É uma grande inovação, um avanço para o Paraná”, afirmou o deputado Delegado Francischini (PSL) ao falar sobre o projeto de lei 676/2019, do Poder Executivo, que institui o Fundo de Combate à Corrupção (Funcor/PR). A proposição recebeu parecer favorável na reunião extraordinária da Comissão de Cons...
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Comissão aprova projeto que determina publicação de valores pagos a integrantes de conselhos
11/09/2019
15h07
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, nesta quarta-feira (11), parecer ao projeto que determina a divulgação dos jetons pagos pelo Estado no Portal da Transparência. É o projeto de lei 744/2015, de autoria dos deputados Tiago Amaral (PSB) e Homero Ma...
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CCJ dá parecer favorável a projeto que teve origem no Parlamento Universitário
10/09/2019
17h29
O consumidor deverá ser informado pelo fornecedor sobre a presença de insumos de origem suína na composição dos produtos ofertados. Isto é o que prevê o projeto de lei nº 227/2018, assinado pelo deputado Ademar Traiano (PSDB), que teve origem no Parlamento Universitário de 2017 e recebeu parecer fav...
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“Faltou diálogo”, afirmam servidores em audiência pela não extinção de licenças
10/09/2019
14h10
A pedido da coordenação do Fórum das Entidades Sindicais (FES), os deputados que integram na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), a Bancada em Defesa do Serviço Público e dos Servidores, promoveram, na manhã desta terça-feira (10) no Plenarinho da Casa, uma audiência pública que tratou da licenç...
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Alep aprova Fundo que pode garantir até R$ 15 milhões para investimentos em segurança
09/09/2019
18h12
Os deputados estaduais aprovaram em segunda discussão o projeto de lei 566/2019, de iniciativa do Poder Executivo, que pode garantir, já no mês de setembro, recursos de até R$ 15 milhões para investimentos em segurança pública. A matéria aprovada na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paran...
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Reajustes aos servidores do Legislativo e Judiciário, MP, TC e Defensoria são aprovados
09/09/2019
18h10
O Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta segunda-feira (9) o reajuste de 4,94% sobre os vencimentos dos servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública do Estado, todos com retroatividade a partir do dia 1º de ma...
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Na terça-feira (10) CCJ volta a discutir o projeto que trata da licença especial de servidores
06/09/2019
17h38
Zerar o passivo das licenças-prêmio, que chega a quase R$ 3 bilhões, e extinguir o benefício, seguindo o exemplo de outros estados, como Rio Grande do Sul, Bahia e Distrito Federal, além da União. Isso é o que propõe o Governo do Estado através do projeto de lei complementar nº 9/2019, que volta a s...
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Emendas ao projeto que cria o Fundo Único de Segurança Pública recebem parecer favorável da CCJ
04/09/2019
20h51
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), discutiu diversos projetos de lei do Poder Executivo durante a reunião extraordinária que aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (4). Um dos PLs é o de nº 566/2019, que está em regime de urgência, e rece...
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Assembleia aprova seis projetos de lei na sessão plenária desta terça-feira (3)
03/09/2019
20h30
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou seis projetos de lei na sessão plenária desta terça-feira (3). Entre as propostas aprovadas está a de nº 85/2019, assinada pelo Poder Executivo, que visa a redução da litigiosidade para a celeridade dos processos judiciais buscando adequação processual conf...
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Projeto que exime policiais de pagamento de danos em viaturas recebe parecer favorável da CCJ
03/09/2019
20h05
O projeto de lei nº 130/2019, que exime agentes públicos do pagamento de indenização ao Estado ou a terceiros, por dano material causado na condução de viatura pública em decorrência da prestação de serviço público de urgência e emergência, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Jus...
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CCJ aprova pareceres a projetos que reajustam salários de servidores
28/08/2019
16h22
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, nesta quarta-feira (28), pareceres favoráveis aos projetos de lei que tratam dos vencimentos dos servidores do Tribunal de Justiça (TJ-PR), da Procuradoria Geral de Justiça/Ministério Público, do Tribunal...
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Assembleia discute avanços do Paraná para obter status de área livre de aftosa sem vacinação
28/08/2019
16h20
O avanço do Estado do Paraná rumo ao status de ser considerado território livre de febre aftosa sem necessidade de vacinação deu mais um importante passo nesta quarta-feira (28) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), durante uma audiência pública realizada no Plenário da Casa para debater o tem...
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Projeto para dar mais transparência aos salários pagos pelo governo avança na Alep
27/08/2019
17h46
O projeto de lei que torna obrigatória a transparência de valores pagos no poder público foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (27). Na prática empresas como Copel, Sanepar e Compagas terão que divulgar remunerações e gratificações.A proposta, de...
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CCJ aprova parecer favorável ao projeto que garante assistência jurídica aos policiais
27/08/2019
16h29
Oferecer assistência jurídica integral e gratuita aos policiais do estado do Paraná que se envolvam em ocorrências durante o trabalho. Esse é o objetivo do projeto de lei nº 576/2018, assinado por diversos deputados, que recebeu parecer favorável na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ...
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CCJ dá parecer favorável ao projeto que trata da reposição salarial dos servidores do Executivo
21/08/2019
14h45
Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), aprovaram no início da tarde desta quarta-feira (21), durante reunião extraordinária, parecer favorável ao projeto de lei nº 522/2019, do Governo, que trata da reposição salarial dos servidores do E...
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Assembleia Legislativa presta homenagem a soldados e ao Exército brasileiro
20/08/2019
20h05
Para enaltecer o trabalho do soldado e do Exército brasileiro, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou na noite desta terça-feira (20) uma sessão solene em alusão ao Dia do Soldado, comemorado em 25 de agosto. O proponente da solenidade, deputado Subtenente Everton (PSL), afirmou que o ob...
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CCJ aprova pareceres a projetos que tratam de políticas públicas para mulheres
20/08/2019
17h40
Assegurar e promover os direitos das mulheres paranaenses vítimas de violência doméstica, e que vivem num estado onde a taxa de feminicídio chama a atenção. Esses são objetivos de diversos projetos de lei discutidos na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do...
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Frente Parlamentar vai defender valores da advocacia paranaense
14/08/2019
20h15
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) formalizou nesta quarta-feira (14), em cerimônia realizada no plenário da Casa, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Paranaense, proposta pelo deputado Tião Medeiros (PTB) com o apoio de vários parlamentares.Medeiros disse que a Frente Parl...
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Assembleia aprova projeto que determina a emissão de atestado médico digital
14/08/2019
17h10
Tornar a emissão de receitas e atestados médicos mais seguros e imunes a fraudes. Este é o objetivo do projeto de lei nº 219/2018, que obriga estabelecimentos de saúde de todo o estado a adotarem a receita e o atestado médico digital, através de assinatura por certificação digital. O texto foi aprov...
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CCJ aprova projeto que trata da concessão de parques estaduais
13/08/2019
17h10
O projeto de lei nº 469/2019, do Poder Executivo, que autoriza o Governo a conceder a exploração de uso, total ou parcial, de áreas destinadas ao uso público nas unidades de conservação do estado recebeu parecer favorável, aprovado pelos deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assem...
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Projeto que trata de cursos de Saúde na modalidade EAD está na pauta da CCJ
12/08/2019
16h25
Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) devem discutir nesta terça-feira (13), durante a reunião que começa às 13h30, o projeto de lei n° 100/2019, que prevê a proibição do funcionamento de cursos de nível médio, técnico e superior na área...
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Construtoras deverão apresentar histórico de empreendimentos imobiliários aos consumidores
06/08/2019
20h37
Construtoras e incorporadoras imobiliárias deverão, ao colocar à venda qualquer um de seus imóveis, disponibilizar aos consumidores um histórico detalhado de seus empreendimentos imobiliários já concluídos ou em andamento. É o que pretende o projeto de lei nº 820/2017, que dispõe sobre a obrigatorie...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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