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140 resultados encontrados para "
Paulo Gomes
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Deputado Paulo Gomes (PP) debate a Consolidação das Leis do Consumidor Paranaense com o Secretário de Justiça e Cidadania
24/10/2023
10h04
Em um encontro significativo que ocorreu nesta segunda-feira (24), o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Paulo Gomes (PP), se reuniu com o Secretário de Justiça e Cidadania do Paraná, Santin Roveda, para discutir a Consolidação das Leis do Con...
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Audiência debate a unificação das regras para aplicativos de transporte individual de passageiros
18/10/2023
17h59
A Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta quarta-feira (18) um debate sobre a relação entre consumidores e os aplicativos de transporte individual de passageiros. Entre vários assuntos, foram discutidos o direito de cancelamento de corridas no transporte por aplicativos e a possibilidade de u...
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Aprovado projeto que altera escolaridade para ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros
17/10/2023
15h30
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou durante a sessão ordinária desta terça-feira (17) o projeto de lei 850/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera o nível de escolaridade exigido para o ingresso nos Quadros de Oficiais e de Praças da Polícia...
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CCJ aprova projeto que permite Portos contratarem financiamento de R$ 495 milhões
16/10/2023
15h14
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (16) o projeto de lei 827/2023, do Poder Executivo, que autoriza a administração dos Portos de Paranaguá e Antonina a contratar operação de crédito para financiamento d...
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Audiência Pública debate multa por cancelamento de corridas no transporte por aplicativos no Paraná
16/10/2023
10h31
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Paulo Gomes (PP), realiza na próxima quarta-feira (18), às 14 horas, no Auditório Legislativo, a audiência pública que vai debater a “Relação de Consumo com Prestadores de Serviços do Transporte Coletivo...
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Agenda da Assembleia terá homenagens a profissionais da saúde e debates sobre energia renovável e direitos do consumidor
11/10/2023
16h53
O reconhecimento a profissionais de saúde abre a próxima semana na Assembleia Legislativa do Paraná, que também contará com eventos promovidos pelos deputados sobre energias renováveis e o direito do consumidor. A programação integra a agenda parlamentar juntamente com as sessões plenárias e reun...
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Avança iniciativa para identificar e atender estudantes com altas habilidades e superdotação no Paraná
10/10/2023
17h19
O desenvolvimento das potencialidades de estudantes com altas habilidades e superdotação na rede pública de ensino do Paraná é o foco do projeto de lei que avançou na Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta passou em segunda e terceira discussão em duas sessões plenárias ordinárias realizadas n...
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Aprovado projeto que trata sobre a cobrança de couvert artístico no Paraná
09/10/2023
18h45
Um consumidor bem informado é mais consciente e menos lesado. E foi exatamente mais informação que a Assembleia Legislativa do Paraná assegurou aos paranaenses com a aprovação de dois projetos de leis na sessão plenária desta segunda-feira (9). Ambas as iniciativas são do deputado Paulo Gomes (PP) e...
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Assembleia tem eventos sobre tarifa de transporte, segurança, pecuária leiteira e educação na próxima semana
06/10/2023
13h43
Transporte, segurança, pecuária leiteira e educação estão na pauta de eventos da Assembleia Legislativa do Paraná na próxima semana. Uma agenda cheia com audiências públicas e homenagens, além das sessões plenárias e reuniões das comissões temáticas do legislativo. "Tarifa Zero no Transporte P...
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Proposta de Consolidação das Leis do Consumidor do Paraná é apresentada na OAB-PR
04/10/2023
12h05
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Paulo Gomes (PP), apresentou a proposta de Consolidação das Leis do Consumidor Paranaense para os advogados e membros da Comissão de Direito do Consumidor e de outras comissões da Ordem dos Advogados do Br...
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Deputados aprovam crédito especial de R$ 98 milhões à cultura através da Lei Paulo Gustavo
04/10/2023
11h53
Os deputados estaduais votaram a favor de um projeto que proporcionará um impulso à cultura no Paraná. Um crédito especial no valor de R$ 98 milhões ao orçamento da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) foi aprovado nesta quarta-feira (4). Com a realização de duas sessões plenárias, uma ordinária e...
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Aprovado projeto para promover a adoção responsável de animais domésticos no Paraná
03/10/2023
17h01
Cerca de 30 milhões de animais estão abandonados no Brasil de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), sendo aproximadamente 20 milhões de cães e 10 milhões de gatos. Para ajudar a mudar esse cenário no Paraná, os deputados estaduais aprovaram um projeto que institui o Setembro Caramelo, ded...
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Deputado Paulo Gomes (PP) fala sobre a Consolidação das Leis do Consumidor para mestrandos e doutorandos
03/10/2023
15h00
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Paulo Gomes (PP), esteve reunido, nesta segunda-feira (2), com estudantes do mestrado e doutorado da UniCuritiba para apresentar e debater a Consolidação das Leis do Consumidor Paranaense. O deputado apro...
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Aprovado projeto que define regras para cobrança de taxas e gorjeta no Paraná
02/10/2023
17h43
Os consumidores paranaenses devem ser melhor informados sobre a cobrança da taxa de serviço ou gorjeta no Estado. É o que define uma proposta aprovada pelos deputados na Assembleia Legislativa do Paraná, na sessão plenária desta segunda-feira (2). O projeto de lei 272/2023, de autoria do deputado P...
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Outubro Rosa ganha destaque na Assembleia Legislativa na próxima semana
29/09/2023
12h53
Tradicional mês de conscientização e prevenção do câncer de mama, outubro começa com uma agenda extensa na Assembleia Legislativa do Paraná, com vários eventos sobre essa temática. Tipo mais de comum de câncer em mulheres, se for descoberto no início, um em cada três casos pode ser curado, por isso...
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Segue para sanção projeto que institui gratuidade ou desconto a idosos de baixa renda no transporte intermunicipal
27/09/2023
11h56
Falta apenas a sanção governamental para a gratuidade ou desconto na compra de passagens em linhas intermunicipais a pessoas idosas virar lei no Paraná. O projeto do Governo foi aprovado pelos deputados em redação final na sessão plenária desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Paraná....
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CCJ aprova projeto que disciplina o uso de celulares em sala de aula
26/09/2023
15h38
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei 682/2023, de autoria do deputado Evandro Araújo (PSD), que disciplina a utilização de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos da educação básica nas unidad...
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Deputado Paulo Gomes (PP) se reúne com diretoria da ACP para falar da Consolidação das Leis do Consumidor do Paraná
26/09/2023
14h19
O deputado Paulo Gomes (PP), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná, esteve reunido, na manhã desta terça-feira (26), com a diretoria da Associação Comercial do Paraná (ACP) para debater a proposta de Consolidação das Leis do Consumidor Paranaense. Um dos...
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Aprovado projeto que institui Programa Tampinha Paraná
25/09/2023
16h49
O projeto que une solidariedade e sustentabilidade, ao arrecadar tampas de plástico a serem doadas para instituições sociais de todo o estado foi aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná. A iniciativa cria o Programa Tampinha Paraná e incentiva a coleta de tampas de plástico e a permuta por fral...
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Energia renovável, segurança, saúde e mobilidade urbana são temas de eventos na Assembleia na próxima semana
22/09/2023
16h19
Um encontro para a integração do poder público, setor produtivo, universidades, instituições de pesquisa e outras entidades para estabelecer um ambiente favorável ao desenvolvimento da tecnologia do hidrogênio renovável e atração de novos investimentos nacionais e internacionais, abre a agenda da As...
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ADPF 442: 40 deputados estaduais assinam moção contra ação que pretende descriminalizar o aborto no Brasil
21/09/2023
15h29
Uma moção em defesa da vida e em repúdio à aprovação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que visa a liberação do aborto no Brasil, é a primeira ação da Frente Parlamentar Pró-Vida, aprovada pelo presidente da Assembleia, Deputado Ademar Traiano (PSD) e que tem como coor...
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Audiência Pública debate qualidade da alimentação nas escolas paranaenses
20/09/2023
18h04
Proteger o ambiente escolar é um caminho contra a oferta de alimentos ultraprocessados, ricos em açúcar, sódio e gorduras que refletem diretamente na saúde de crianças, adolescentes e jovens. Para discutir o direito à alimentação saudável dos pequenos consumidores paranaenses, a Comissão de Defesa d...
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CCJ aprova projeto que protege crianças de exposição abusiva a conteúdos digitais
19/09/2023
15h46
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (19) uma proposta que visa proteger crianças e adolescentes do uso abusivo de conteúdo digital. Além disso, a proposta oferece orientações para direcionar ações para a família, estado, entidades...
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Parlamentares se prepararam para Assembleia Itinerante em Fazenda Rio Grande
18/09/2023
17h51
A próxima edição Assembleia Itinerante vai ouvir as reivindicações, demandas e sugestões da população de Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), no dia 20 de setembro. Os deputados que representam os municípios da região no Legislativo já se preparam para receber propostas e i...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
Clique aqui para fazer o download
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
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