Anteprojeto da Lei de Inovação é discutido pela Comissão de Ciência e Tecnologia
Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia discute anteprojeto de lei de inovação no Paraná Créditos: Nani Gois/Alep
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa discutiu na manhã desta terça-feira (20) o anteprojeto da Lei de Inovação, de autoria do Governo do Estado. O objetivo foi apresentar aos parlamentares as principais diretrizes da futura lei, principalmente no incentivo às parcerias público-privadas e à criação de um fundo próprio para aplicação de recursos no setor tecnológico. Uma audiência pública sobre a Lei de Inovação também foi agendada para o dia 18 de outubro, às 9 horas, na sede do Legislativo Estadual.
O diretor-presidente do Instituto Tecnológico do Paraná (Tecpar), Júlio Félix, acompanhado de representantes da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) e da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), apresentou o anteprojeto na reunião e destacou o atraso da implantação da proposta no Paraná em relação aos demais estados brasileiros. “Estamos muito atrasados em relação a uma legislação específica da inovação. Por outro lado, isso nos permitiu o aproveitamento e a análise de outras legislações. O principal ponto da lei é regulamentar a relação entre o Estado e as parcerias privadas, garantindo importantes ações conjuntas para o desenvolvimento de pesquisa e de tecnologia. Da reunião serão encaminhadas importantes contribuições para aperfeiçoar o projeto”, garantiu Félix.
O anteprojeto se baseia na legislação federal, colocada em prática há oito anos. Entre alguns pontos adicionados na proposta do Executivo está a sustentabilidade nos modelos de aplicação das políticas de incentivo e produção tecnológica. De acordo com o representante do Centro Internacional de Inovação, ligado à Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Felipe Cassapo, o projeto de inovação, ainda que atrasado, vai garantir o desenvolvimento do setor empresarial no Paraná, fortalecendo principalmente a produção de tecnologia, por meio de relações com a esfera pública. “Todas as organizações precisam inovar para crescer. Vimos que o Paraná está atrasado em relação a outros estados. Destaco na proposta a possibilidade das parcerias público-privadas e a criação do fundo para dar suporte aos investimentos das empresas na pesquisa, produção e inovação”, avaliou.
O anteprojeto vai passar por uma ampla discussão envolvendo indústrias, universidades, órgãos do Estado ligados à produção tecnológica, bem como empresários e a sociedade. Por sugestão dos deputados que integram a Comissão de Ciência e Tecnologia, a audiência pública a ser realizada em outubro será importante instrumento para esclarecimentos de dúvidas e eventuais correções no texto do anteprojeto. “Foi uma importante reunião para termos conhecimento das diretrizes e os objetivos da proposta do Governo. Esta lei será fundamental para o incentivo e a produção de tecnologia e inovação no Paraná. Por isso, estamos abrindo o debate também com a sociedade e com aqueles que realizam pesquisa e produzem tecnologia no Estado”, afirmou o presidente da comissão, deputado Teruo Kato (PMDB).
Os deputados Pastor Edson Praczyk (PRB), Ênio Verri (PT), Adelino Ribeiro (PSL) e Bernardo Ribas Carli (PSDB) também participaram da reunião desta terça-feira.
O diretor-presidente do Instituto Tecnológico do Paraná (Tecpar), Júlio Félix, acompanhado de representantes da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) e da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), apresentou o anteprojeto na reunião e destacou o atraso da implantação da proposta no Paraná em relação aos demais estados brasileiros. “Estamos muito atrasados em relação a uma legislação específica da inovação. Por outro lado, isso nos permitiu o aproveitamento e a análise de outras legislações. O principal ponto da lei é regulamentar a relação entre o Estado e as parcerias privadas, garantindo importantes ações conjuntas para o desenvolvimento de pesquisa e de tecnologia. Da reunião serão encaminhadas importantes contribuições para aperfeiçoar o projeto”, garantiu Félix.
O anteprojeto se baseia na legislação federal, colocada em prática há oito anos. Entre alguns pontos adicionados na proposta do Executivo está a sustentabilidade nos modelos de aplicação das políticas de incentivo e produção tecnológica. De acordo com o representante do Centro Internacional de Inovação, ligado à Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Felipe Cassapo, o projeto de inovação, ainda que atrasado, vai garantir o desenvolvimento do setor empresarial no Paraná, fortalecendo principalmente a produção de tecnologia, por meio de relações com a esfera pública. “Todas as organizações precisam inovar para crescer. Vimos que o Paraná está atrasado em relação a outros estados. Destaco na proposta a possibilidade das parcerias público-privadas e a criação do fundo para dar suporte aos investimentos das empresas na pesquisa, produção e inovação”, avaliou.
O anteprojeto vai passar por uma ampla discussão envolvendo indústrias, universidades, órgãos do Estado ligados à produção tecnológica, bem como empresários e a sociedade. Por sugestão dos deputados que integram a Comissão de Ciência e Tecnologia, a audiência pública a ser realizada em outubro será importante instrumento para esclarecimentos de dúvidas e eventuais correções no texto do anteprojeto. “Foi uma importante reunião para termos conhecimento das diretrizes e os objetivos da proposta do Governo. Esta lei será fundamental para o incentivo e a produção de tecnologia e inovação no Paraná. Por isso, estamos abrindo o debate também com a sociedade e com aqueles que realizam pesquisa e produzem tecnologia no Estado”, afirmou o presidente da comissão, deputado Teruo Kato (PMDB).
Os deputados Pastor Edson Praczyk (PRB), Ênio Verri (PT), Adelino Ribeiro (PSL) e Bernardo Ribas Carli (PSDB) também participaram da reunião desta terça-feira.
