Para: Editoria de Política e ColunasDistribuído em 24/10/05Jornalista: Carlos SouzaASSEMBLÉIA APROVA MEIO INGRESSO PARA PROFESSOR A Assembléia Legislativa aprovou nesta segunda-feira (24) o projeto de lei nº. 572/05, que assegura aos professores da rede estadual de ensino o pagamento de meio-ingresso em casas de diversões, espetáculos, praças esportivas e similares. O projeto, de autoria do deputado estadual Nereu Moura (PMDB), abrange professores em atividade, licenciados ou aposentados. De acordo com o autor da proposta, o projeto visa valorizar e estimular os professores a freqüentar os meios promotores de eventos culturais, esportivos e de lazer. “A educação e o aprendizado se dão através de trocas de experiência e a soma de conhecimentos”, justifica o deputado. A matéria que recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), e de Finanças da Assembléia Legislativa, ainda depende de sanção do Governo no Estado para virar lei. Para Nereu, a proposta também é um incentivo ao aprimoramento cultural, “indispensável à função do educador”. Para efeito de aplicação da referida lei, considera-se como casa de diversões ou estabelecimentos que realizarem espetáculos musicais, artísticos, circenses, cinematográficos, teatrais, atividades sociais, recreativas, culturais, esportivas e quaisquer outras que proporcionem lazer, cultura e entretenimento. Ainda segundo o projeto, para usufruir do benefício, o professor deverá comprovar sua profissão, mediante apresentação de Carteira de Identificação Funcional, que será fornecida pela Secretaria da Educação.
