A Assembleia Legislativa do Paraná fez uma sessão solene no fim da tarde desta quarta-feira (30) para conceder ao procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacoia o título de Cidadão Benemérito do estado. Diversas autoridades do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo participaram, entre elas o governador Beto Richa (PSDB).
Para os deputados Ademar Traiano e Tião Medeiros, autores do projeto de lei do título de cidadania e que foi aprovado por unanimidade na Casa, a homenagem ao chefe do Ministério Público estadual representa um reconhecimento aos serviços prestados por ele ao Paraná, ao longo de mais de 30 anos dedicados à promoção da justiça e ao ensino jurídico. Em seu discurso, Traiano ressaltou a importância da instituição e da parceria entre os poderes.
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Tião Medeiros (PTB) lembrou que, na atual gestão de Giacoia, MP e Assembleia têm tido mais proximidade, o que só contribui para o desenvolvimento do Paraná.
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Entre as parcerias, o destaque é para o projeto “Geração Atitude”, que visa incentivar o exercício da cidadania nas escolas públicas da rede estadual, por meio de ações educativas que contam ainda com a participação do Poder Judiciário e do Poder Executivo, nesse caso, através da Secretaria da Educação e da Assessoria Especial para Assuntos de Políticas Públicas para a Juventude, do Governo do Estado, que Gilberto Giacoia disse ser mais uma maneira de fortalecer as duas instituições que estão em plena sintonia.
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O governador Beto Richa (PSDB) elogiou a iniciativa Da Assembleia e a atuação de Giacoia à frente do Ministério Público do estado.
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Gilberto Giacoia nasceu em Ribeirão Claro, município do Norte Pioneiro do Paraná. Entrou para o Ministério Público estadual por concurso público no ano de 1980, sendo nomeado para o cargo de promotor de Justiça substituto na Comarca de Bandeirantes. Atuou também nas comarcas de Cambará, Umuarama, São Jerônimo da Serra, Jacarezinho, Santo Antônio da Platina, Ribeirão Claro, Ponta Grossa, Cambé, Londrina e Curitiba, entre outras, sendo promovido a procurador de Justiça no ano de 1995.
Em 1998 foi eleito pelos colegas pela primeira vez procurador-geral de Justiça. Época em que também presidiu o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do MP (CNPG). Foi novamente eleito procurador-geral para o biênio 2013/2014, e reeleito para o terceiro mandato para o biênio 2014/2016 – que exerce atualmente.
Ele é formado em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. É doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (1995) e pós-doutor pelas Faculdades de Direito das Universidades de Coimbra (2001) e de Barcelona (2010). De suas atividades acadêmicas, com ênfase no Direito Penal, resultaram uma grande produção científica, reunida principalmente em livros e revistas especializadas, sobre temas ligados aos direitos humanos; direitos fundamentais; dignidade, direito e justiça.
Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro