Com a presença de deputados, ex-deputados, autoridades e servidores, foi inaugurado no início da tarde desta terça-feira (22) o novo auditório da Assembleia Legislativa, que vai abrigar as sessões da Comissão de Constituição e Justiça e de outras comissões técnicas da Casa. O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), considerou o evento “mais um avanço no caminho da construção de pontes visando dar o suporte necessário ao melhor desempenho do Legislativo”.

Segundo ele, medidas como essa, e mesmo a recente instituição da Escola do Legislativo, buscam fortalecer o conjunto das forças políticas que aqui atuam, as equipes técnicas e o corpo funcional da Casa. “O objetivo é mudar a cara da Assembleia, dar-lhe nova roupagem, dinamizá-la, aproximando-a cada vez mais dos cidadãos, uma vez que ela representa e sintetiza o pensamento da sociedade paranaense”. O primeiro secretário, deputado Plauto Miró (DEM), lembrou que no local já funcionou um restaurante, desativado há alguns anos. A administração decidiu então dar um uso racional ao espaço ocioso, atendendo as novas demandas do Poder e acomodando adequadamente equipes de trabalho, visitantes e representantes de órgãos que acompanham as atividades legislativas, principalmente as inúmeras reuniões das comissões e as audiências públicas.

Finalmente, o presidente da CCJ, deputado Nelson Justus (DEM), agradeceu o empenho da Comissão Executiva na conclusão dos trabalhos. “É graças à qualidade que os políticos devem ter, à humildade, que a Assembleia tem avançado, passando por bons e maus momentos. Temos que ter forças para aprender com os maus momentos e evitar que eles se repitam. Estou certo de que o trabalho que será desenvolvido nestas novas instalações vai mostrar que a Assembleia não se resume às sessões plenárias. Há muito mais, as atividades desenvolvidas nas comissões técnicas permanentes, os debates de temas importantes, o diálogo e todas as ações inerentes ao exercício da democracia”.

Após o descerramento da placa alusiva à inauguração, os deputados que integram a CCJ tomaram assento para dar início à 28ª reunião ordinária da CCJ, abrindo espaço para que o deputado Edson Praczyk (PRB), que é também pastor evangélico, fizesse uma breve oração em favor do bom desempenho da comissão em suas novas instalações. Entre as autoridades que prestigiaram o evento estavam o secretário de Estado de Esportes, deputado licenciado Douglas Fabrício (PPS), o assessor da Casa Civil do Governo do Estado, Luiz Malucelli, e o prefeito de Ibiporã, ex-deputado José Maria Ferreira (PMDB), que inclusive já foi membro da CCJ.

O auditório – O novo auditório, com 145 metros quadrados de área útil, revestimento em MDF e iluminação em led, dispõe de 36 poltronas para o público, locais para acomodação dos assessores e para a imprensa. Está instalado no terceiro andar (piso 2B) do prédio do Plenário, que integra o Centro Legislativo Presidente Aníbal Khury, e conta com moderna infraestrutura, oferecendo maior comodidade aos participantes de debates, reuniões e audiências públicas, que passam a dispor de ferramentas tecnológicas e de multimídia.

A área, até então subutilizada, foi inteiramente revitalizada. Passou por reformas e dispõe de capacidade para acomodar 15 deputados e convidados em uma disposição oval no centro da sala. Além dos 36 lugares para o público em geral e da área reservada aos profissionais de comunicação que fazem a cobertura das atividades legislativas, há salas para abrigar o pessoal de apoio técnico e administrativo.

As comissões – A Assembleia tem hoje 26 comissões técnicas permanentes, que têm caráter técnico-legislativo ou especializado, e integram a estrutura institucional da Casa. Promovem reuniões e debates frequentes sobre as matérias em tramitação e temas de relevante interesse público relacionados ao Legislativo, emitindo pareceres sobre as proposições legais a elas submetidas. A estrutura da Assembleia abriga ainda comissões temporárias criadas para analisar assuntos específicos, como é o caso das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e as Comissões Especiais.

A Comissão de Constituição e Justiça, por exemplo, passará a ocupar o novo auditório para suas reuniões semanais, realizadas ordinariamente às terças-feiras, a partir das 13h30. Trata-se da maior comissão da Casa, composta por 13 parlamentares e a primeira a analisar as proposições, após seu anúncio em Plenário. Cabe a ela emitir pareceres sobre a constitucionalidade, legalidade, juridicidade, adequação regimental e caráter estrutural das matérias apresentadas.

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