A Assembleia Legislativa do Paraná retoma os trabalhos de Plenário nesta segunda-feira (16), com a realização da 51ª sessão ordinária deste ano, que – excepcionalmente – terá início às 10 horas. A antecipação do horário da sessão ocorre em consequência da realização dos jogos da Copa do Mundo 2014, que tem Curitiba como uma das suas sedes.



Na sessão de segunda-feira os deputados vão debater e votar cinco projetos de lei que integram a Ordem do Dia. Entre eles está o projeto de nº 190/14, de autoria do Poder Executivo, propondo a inclusão do diretor-geral da Polícia Científica na composição do Conselho Diretor do Fundo Especial de Segurança Pública do Estado do Paraná (FUNESP/PR), que assim passará a contar com onze membros. A matéria será apreciada em segunda discussão.

Por outro lado, o projeto de lei nº 202/14, também do Poder Executivo, dando nova redação ao art. 2º da Lei nº 17.876, de 19 de dezembro de 2013, que autorizou o Governo do Estado a efetuar doação de imóvel ao município de Piraquara, será votado em primeira discussão. E em segunda discussão os parlamentares votam o projeto de nº 366/12, do deputado Antonio Anibelli Neto (PMDB), declarando de utilidade pública a Associação de Recuperação dos Alcoólicos de Mamborê, com sede e foro no município de Mamborê.

Será apreciado ainda, em redação final, o projeto de lei nº 98/14, dos deputados Caíto Quintana (PMDB), Tadeu Veneri (PT), André Bueno (PDT), Antonio Anibelli Neto (PMDB), Pedro Lupion (DEM) e Tercílio Turini (PPS), tratando da concessão de título de utilidade pública. Também em redação final os deputados votam o projeto de nº 321/13, do deputado Ney Leprevost (PSD), instituindo Ildefonso Pereira Correia, o Barão do Cerro Azul, como “Patrono do Comércio do Paraná”.