Distribuído em 03/11/08PROJETO DE LEI OBRIGA EMPRESAS A CONTRATAREM TÉCNICOS AMBIENTAISO deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB) apresentou em plenário nesta segunda-feira (03) uma sub-emenda substitutiva ao projeto de lei de sua própria autoria, que obriga as empresas potencialmente poluidoras a contratar responsáveis técnicos em Meio Ambiente. Com a medida, a proposição retorna para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. “Tivemos uma série de encontros e reuniões com entidades de classe, como Fiep, Faep, entre outras entidades civis organizadas, e acabamos por aceitar algumas sugestões para melhorar a redação do projeto”, disse o parlamentar, acrescentando que “o objetivo é aprimorar a lei, e que a matéria retorna para votação em plenário até o fim deste ano”.De acordo com o deputado, o Paraná já foi palco de acidentes ambientais de proporções alarmantes. “O número de acidentes ambientais no Paraná em 2005 foi de 127 e, em 2006, foram registrados 197 acidentes, mais de um acidente a cada dois dias. Isso sem contar os ocorridos nos últimos dois anos. E sempre que há um acidente volta-se a discutir medidas que poderiam evitar esses danos ambientais”, diz. Com a proposição, Cheida pretende que os profissionais contratados pelas empresas com potencial de poluição, desenvolvam programas que garantam as condições de segurança ambiental, trabalhando na prevenção de acidentes e nas medidas emergenciais de possíveis incidentes. A lista de empresas que terão que se enquadrar à medida segue a Tabela de Atividade Potencialmente Poluidora do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
