Assim que uma usina hidrelétrica é construída, a área onde ela está localizada é inundada. Normalmente são lugares onde vivem dezenas, centenas de famílias. Por lei, elas precisam receber uma indenização justa dos governos. Seja o estadual, o municipal ou o federal. O problema é que nem sempre isso acontece. Por isso, estas famílias criaram o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). E para debater essa questão e buscar alternativas para antigos e novos processos que vêm por aí, o deputado Tadeu Venéri (PT), que preside a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia promoveu, na manhã desta terça (8), uma audiência pública no Plenarinho da Casa, onde participaram, além de integrantes do Movimento, representantes da CUT, Copel e de outros setores do Governo do Estado. Venéri explicou que o próprio movimento pediu que fosse feita a audiência. Entre os temas discutidos, indenizações que a Copel pagou, a partir de negociações mediadas pelo Ministério Público, Defensoria Pública e pela Comissão de Direitos Humanos. E também uma perspectiva do que virá ano que vem. Já que, estão autorizadas cerca de 200 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no Paraná e uma ou duas grandes centrais. Isso, segundo o deputado, vai causar grande impacto sobre as famílias que vivem no entorno dessas barragens. Tadeu Venéri diz que não é contra a construção, mas enfatiza que esse processo não pode trazer prejuízos a estas pessoas.
(Sonora)
A maior parte dos atingidos está na região Sudoeste do Paraná, mas há usinas em outros locais. Para minimizar os problemas dessas famílias, Venéri sugere que, no mínimo, será preciso que elas recebam indenizações justas e não o preço que se tem pago. Ele também acha que a indenização poderia vir com outra propriedade e não por dinheiro, para que as pessoas continuem vivendo da terra.
Ele deu exemplo da Usina do Baixo Iguaçu, entre Capitão Leônidas Marques e Capanema, construída em uma área vizinha ao Parque Nacional do Iguaçu. Por lá, as famílias alegam que receberam valores abaixo que o de mercado, e que o dinheiro foi depositado em juízo. O Movimento protestou durante a audiência e transformou a indignação em música.
(Sobe som)
O Assessor Especial para Assuntos Fundiários do Governo do Paraná, Hamilton Serighelli, que também participou da audiência, disse que tem dialogado com o Movimento e que as conversas têm avançado. Citou como exemplo justamente a questão da Usina do Baixo Iguaçu, mas lembrou que, como são muitas famílias envolvidas, (Cerca de 500), os processos são demorados. Mas adiantou que uma parceria com o BNDES vai proporcionar um modelo para que o entorno das usinas se desenvolva, porque, na opinião dele, elas precisam ser um indutor do desenvolvimento e as famílias sofram o mínimo possível com o impacto.
Para Serighelli, a iniciativa da Assembleia em debater o tema, é importante.
(Sonora)
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