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Audiência Pública Vai Discutir Desapropriação de Agricultores Pela Petrobrás

AVISO DE PAUTAEditoria: POLÍTICA AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI DISCUTIR DESAPROPRIAÇÃO DE AGRICULTORES PELA PETROBRÁSDeputado Pedro Ivo vai mediar debate entre Petrobrás, autoridades e famílias de agricultores de São Mateus do Sul O deputado Pedro Ivo Ilkiv promove amanhã (quarta-feira) uma Audiência Pública em São Mateus do Sul para discutir a desapropriação de cerca de 90 famílias de agricultores pela Petrobrás, que visa a extração de xisto do local. A Audiência acontece às 9h00, no Clube Ideal São Mateuense, e vai contar com a presença do chefe da Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público do Paraná, Saint Clair Honorato Santos, a chefe do Departamento de Licenciamento Estratégico do IAP, Noeme de Oliveira, representantes da Petrobrás, do Sindicato de Trabalhadores Rurais de São Mateus do Sul e dos agricultores do distrito de Dois Irmãos. A Petrobrás está propondo aos agricultores a compra das terras por um valor muito abaixo do mercado. Os agricultores relatam que a empresa tem oferecido R$ 15 mil por alqueire, cuja cotação de mercado para aquela região é em média de R$ 30 mil. Cerca de 70% dos agricultores estão se mobilizando para entrar com processo de reassentamento. Segundo o presidente do sindicato, José Bertolino, há um outro grupo que prefere vender as terras para a empresa. O deputado Pedro Ivo disse que é preciso brigar na justiça para que essas famílias sejam reassentadas de forma justa. “É necessário verificar se as áreas de reassentamento terão viabilidade para agricultura ou algum impedimento ambiental para o cultivo”, disse. Para dar início às desapropriações e começar a mineração da área, a Petrobrás terá que apresentar um Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para o Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Para o IAP fornecer a licença à Petrobrás será exigida a análise do solo, o levantamento da Área de Preservação Permanente e também o reassentamento dos agricultores. Até o momento a empresa não apresentou o EIA/RIMA. Audiência PúblicaQuarta-feira (01/06)Rua Paulino Vaz da Silva – 477, São Mateus do Sul. Alice Duarte Assessora de Imprensaalice@deputadopedroivo.orgTel: (41) 350-4086 /4186 (gabinete)(41) 350-4174/ 4052 (vice-presidência)(41) 9127-7513Acesse: www.deputadopedroivo.org
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