Comissão Especial discute problemas do Museu de Geologia de Vila Velha
Reunião da CE do Museu de Vila Velha.Créditos: Sandro Nascimento/Alep
A Comissão Especial criada na Assembléia Legislativa para tratar de assuntos relacionados ao Museu de Geologia e Paleontologia do Parque Estadual de Vila Velha, na região dos Campos Gerais, reuniu-se na manhã desta quarta-feira (6) com o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jonel Iurk, e com o presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato Pinto, para discutir os problemas que determinaram a paralisação das obras e interromperam a captação de recursos por parte da Fundação João José Bigarella (FUNABI), responsável pelo desenvolvimento do projeto.
Iurk explicou aos deputados que há vontade política do governo em apoiar o empreendimento, bem como o reconhecimento da importância do trabalho de Bigarella não só para o Paraná, mas para o País e até internacionalmente. Mas irregularidades detectadas ao longo do processo de construção e instalação, que teve início em 2004, vêm representando obstáculos à formalização de uma parceria capaz de materializar um projeto que pode trazer grandes benefícios para o estado.
Mudança de conceito – Iurk lembrou que o próprio conceito de museu exige protocolos extremamente rigorosos, o que leva o Executivo a estudar a hipótese de um Centro de Geociências de Vila Velha, ampliando as parcerias e trazendo para o projeto a comunidade acadêmica e outros segmentos. Com isso, se abririam novas possibilidades de captação de recursos e atração de tecnologia, além de incrementar a difusão de conhecimentos.
Segundo o secretário, nunca houve um termo de colaboração técnica homologado entre o Governo do Estado e a Funabi, e problemas de desentendimentos conceituais acabaram levando a Mineropar a se afastar. Iurk enumerou questões como a construção em local complexo, gerando problemas estruturais e de drenagem, a existência de um recorte na área pertencente a outro órgão – a Paraná Turismo, a falta de uma prestação de contas final das obras realizadas e de um relatório do acervo, para refutar a idéia de que uma inércia do Governo estaria impedindo a captação de recursos pela fundação.
Revelou que a SEMA já encomendou um estudo de viabilidade econômica da parceria com a Funabi e que o IAP faz um levantamento de todos os problemas físicos da obra antes de se posicionar sobre o que poderá ser feito. Também estão no aguardo de um levantamento das peças, solicitado à fundação em dezembro de 2010 e reforçado através de ofício datado de janeiro de 2011, mas sem resposta até agora.
Saneamento – Iurk e Mossato fizeram uma cronologia dos movimentos realizados desde 2007, aí incluídos uma ação pública e o investimento de R$ 800 mil pela Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel), além da posição da Procuradoria Geral do Estado que desaprovou a parceria com a Funabi ainda em 2010, para concluir que o Governo retomou os contatos com a fundação no ano passado e que a situação atual é de saneamento dos problemas.
O deputado Péricles de Melo (PT), relator da CE, destacou a importância do projeto e mostrou simpatia pela ideia de abrir para outras instituições, além da fundação, a gestão do projeto. O deputado Rasca Rodrigues (PV) sugeriu que antes de qualquer coisa o Governo precisa definir uma política para a gestão do Parque de Vila Velha como um todo, e Marcelo Rangel (PPS) quis saber como os problemas estruturais serão resolvidos e o que muda com a transformação do museu originalmente pretendido em um centro de geociências, quanto à captação de recursos. Ao final, boa parte dos presentes concordou que entre os caminhos possíveis estão a adoção de mecanismos que aumentem substancialmente a visitação ao parque e a busca de outros meios de captação que não a Lei Rouanet.
O encontro, que aconteceu na sala de reuniões da Presidência, foi presidido pelo deputado Pastor Edson Praczyk (PRB), e contou também com a presença do 1º secretário da Casa, deputado Plauto Miró Guimarães (DEM), além de técnicos da Sema e do IAP, representantes da Funabi e o presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, vereador Maurício Silva (PSB).
Praczyk anunciou que novas reuniões deverão ser marcadas para ouvir representantes do IAP; a professora da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Jasmine Cardozo Moreira, que apresentou uma tese de doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina tratando do tema “Patrimônio Geológico em Unidades de Conservação”, onde propõe modelagem para o uso eficiente do parque; o diretor executivo do museu, Paulo Drabik; e representantes da EcoParaná, empresa contratada pelo governo passado para gerir o parque estadual de Vila Velha.
Iurk explicou aos deputados que há vontade política do governo em apoiar o empreendimento, bem como o reconhecimento da importância do trabalho de Bigarella não só para o Paraná, mas para o País e até internacionalmente. Mas irregularidades detectadas ao longo do processo de construção e instalação, que teve início em 2004, vêm representando obstáculos à formalização de uma parceria capaz de materializar um projeto que pode trazer grandes benefícios para o estado.
Mudança de conceito – Iurk lembrou que o próprio conceito de museu exige protocolos extremamente rigorosos, o que leva o Executivo a estudar a hipótese de um Centro de Geociências de Vila Velha, ampliando as parcerias e trazendo para o projeto a comunidade acadêmica e outros segmentos. Com isso, se abririam novas possibilidades de captação de recursos e atração de tecnologia, além de incrementar a difusão de conhecimentos.
Segundo o secretário, nunca houve um termo de colaboração técnica homologado entre o Governo do Estado e a Funabi, e problemas de desentendimentos conceituais acabaram levando a Mineropar a se afastar. Iurk enumerou questões como a construção em local complexo, gerando problemas estruturais e de drenagem, a existência de um recorte na área pertencente a outro órgão – a Paraná Turismo, a falta de uma prestação de contas final das obras realizadas e de um relatório do acervo, para refutar a idéia de que uma inércia do Governo estaria impedindo a captação de recursos pela fundação.
Revelou que a SEMA já encomendou um estudo de viabilidade econômica da parceria com a Funabi e que o IAP faz um levantamento de todos os problemas físicos da obra antes de se posicionar sobre o que poderá ser feito. Também estão no aguardo de um levantamento das peças, solicitado à fundação em dezembro de 2010 e reforçado através de ofício datado de janeiro de 2011, mas sem resposta até agora.
Saneamento – Iurk e Mossato fizeram uma cronologia dos movimentos realizados desde 2007, aí incluídos uma ação pública e o investimento de R$ 800 mil pela Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel), além da posição da Procuradoria Geral do Estado que desaprovou a parceria com a Funabi ainda em 2010, para concluir que o Governo retomou os contatos com a fundação no ano passado e que a situação atual é de saneamento dos problemas.
O deputado Péricles de Melo (PT), relator da CE, destacou a importância do projeto e mostrou simpatia pela ideia de abrir para outras instituições, além da fundação, a gestão do projeto. O deputado Rasca Rodrigues (PV) sugeriu que antes de qualquer coisa o Governo precisa definir uma política para a gestão do Parque de Vila Velha como um todo, e Marcelo Rangel (PPS) quis saber como os problemas estruturais serão resolvidos e o que muda com a transformação do museu originalmente pretendido em um centro de geociências, quanto à captação de recursos. Ao final, boa parte dos presentes concordou que entre os caminhos possíveis estão a adoção de mecanismos que aumentem substancialmente a visitação ao parque e a busca de outros meios de captação que não a Lei Rouanet.
O encontro, que aconteceu na sala de reuniões da Presidência, foi presidido pelo deputado Pastor Edson Praczyk (PRB), e contou também com a presença do 1º secretário da Casa, deputado Plauto Miró Guimarães (DEM), além de técnicos da Sema e do IAP, representantes da Funabi e o presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, vereador Maurício Silva (PSB).
Praczyk anunciou que novas reuniões deverão ser marcadas para ouvir representantes do IAP; a professora da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Jasmine Cardozo Moreira, que apresentou uma tese de doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina tratando do tema “Patrimônio Geológico em Unidades de Conservação”, onde propõe modelagem para o uso eficiente do parque; o diretor executivo do museu, Paulo Drabik; e representantes da EcoParaná, empresa contratada pelo governo passado para gerir o parque estadual de Vila Velha.
