O conflito entre médicos e operadoras dos planos de saúde foi o tema da reunião promovida na manhã desta quarta-feira (13) pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa. O evento contou com a presença do presidente da Associação Médica do Paraná e ex-secretário municipal de Saúde, João Carlos Baracho, que explicou as reivindicações da categoria e afirmou que o Legislativo pode intermediar a busca de uma solução satisfatória para o impasse que se arrasta há mais de dois anos.
Segundo ele, a sociedade está consciente de que os Planos de Saúde trabalham com margem de lucros e os médicos, por sua vez, estão conscientes de que a situação não pode continuar como está, com remunerações aviltantes e decréscimo da qualidade dos serviços oferecidos: “A classe médica está indignada e não vai mais se calar, como fez nos últimos dez anos”. O deputado Pedro Lupion (DEM) solidarizou-se com a luta dos profissionais da saúde e o presidente da Comissão, deputado Leonaldo Paranhos (PSC), pediu que a Associação formalize, através de documento, suas denúncias e reivindicações.
Paranhos comparou os planos de saúde aos de telefonia, “que vendem para depois investir”, e declarou que a Casa “tem a obrigação de gerenciar o problema que atinge uma vasta parcela da população, e deve fazê-lo através de todos os seus 54 parlamentares”. Uma nova audiência pública será marcada nos próximos dias, desta feita para ouvir representantes das operadoras dos Planos de Saúde complementar.
Desequilíbrio – Baracho afirmou que os 130% de aumento repassados aos consumidores nos últimos anos não se traduziram em atualização dos valores das consultas e procedimentos. “Reajustes irrisórios, que muitas vezes levam em conta tabelas de 1992, provocaram um desequilíbrio financeiro na relação entre médicos e operadoras”. A situação se torna ainda mais grave porque as classes emergentes estão sendo estimuladas a migrar para a saúde suplementar, desafogando assim o Sistema Único de Saúde (SUS), sempre às voltas com insuficiência de recursos. As filas de espera por atendimento especializado vêm se transferindo para a medicina suplementar, pressionada ainda pelos prazos estabelecidos pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
As negociações conduzidas pela Associação Médica do Brasil (AMB) e pelas associações estaduais não têm avançado conforme o esperado, segundo Baracho graças à intransigência das operadoras. Uma assembleia nacional está marcada para o próximo dia 21, para avaliar os resultados do movimento. Sem um consenso, o médico prevê o agravamento da situação, com péssimas consequências para todos. Mais de dois mil médicos se descredenciaram desde o ano passado, e faltam especialistas em pediatria no estado.
O dirigente da AMP manifestou preocupação ainda com medidas que considera equivocadas, como a liberação de 25 novas faculdades de medicina no País ou a validação imediata dos diplomas de médicos estrangeiros. Principalmente levando em conta que apenas 38% dos médicos recém-formados no Brasil conseguem fazer residência já no primeiro ano. Da mesma forma referiu-se aos cartões de desconto, que funcionam, na prática, como intermediação de serviços médicos, e com os planos de saúde que ofertam mensalidades muito baixas, claramente incompatíveis com a prestação de boa e segura assistência médica aos cidadãos.
Baracho defendeu também a desvinculação da consulta médica, de modo a assegurar que o paciente seja assistido pelo profissional de sua preferência, e a fixação da remuneração das consultas num patamar próximo dos R$ 100,00.
Também participaram da reunião o deputado Adelino Ribeiro; o secretário da Associação Médica do Paraná, Nerlan Tadeu Carvalho; o advogado da instituição, Fabiano Sponholz; a assessora jurídica do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, Sonia Maria Baena; Cila Santos, da Divisão Jurídica do Procon; a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil- seccional Paraná, Ana Claudia Loyola; e o prefeito de Goioerê, Beto Costa.