Conforme vem sugerindo o deputado Reni Pereira (PSB), o custo da tarifa do transporte coletivo e intermunicipal pode ser reduzido com alterações na base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).O parlamentar encaminhou expediente ao secretário da Fazenda, Heron Arzua, para sugerir redução na tributação dos insumos destinados ao serviço de transporte de passageiros, como pneu, combustível, peças de reposição, entre outros. “A secretaria pode fazer um estudo e avaliar o quanto pode reduzir do imposto”, comenta Reni. Um exemplo da possibilidade de se reduzir o custo da passagem apenas diminuindo o valor do ICMS dos insumos foi dado durante esta semana. A prefeitura de Curitiba fechou um convênio com o governo do Estado, que intermediará a compra do óleo diesel para os ônibus da Grande Curitiba sem a alíquota de 12%. A medida diminui significativamente o valor da tarifa na Capital e Região Metropolitana. Se aceita a indicação, os mesmos benefícios poderão ser estendidos a população que utiliza o transporte coletivo em todo o estado.Reni espera que a secretaria da Fazenda possa alterar a base de cálculo do ICMS dos insumos utilizados no transporte coletivo, tanto nas cidades quanto nas estradas paranaenses. Com a redução do valor do imposto pago pelas empresas que prestam o serviço aos passageiros, não há impedimentos para que o preço da passagem baixe em todo o Paraná.Informações:Assessoria de ImprensaGabinete do deputado Reni PereiraFabrício Nascimento41 32541018 - 32541019www.renipereira.com.br
