O programa Agenda Parlamentar em 2012, que utiliza o conhecimento de profissionais paranaenses das áreas tecnológicas para colaborar com a gestão pública, foi apresentada aos deputados paranaenses nesta quarta-feira (11), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA-PR). Na ocasião o engenheiro Joel Krüger, presidente da entidade, falou em Plenário sobre as ações desenvolvidas através dos chamados EBDRs (Estudos Básicos de Desenvolvimento Regional), e fez o lançamento oficial da edição anual da Agenda Parlamentar.

Segundo o presidente Valdir Rossoni (PSDB), para o Legislativo é uma honra contar com a presença de profissionais dispostos a contribuir com o esforço implementado neste momento pela Casa de Leis, que está se modernizando e aperfeiçoando sua atuação. Krüger, ao visitar o Gabinete da Presidência, agradeceu a recepção, enaltecendo a sensibilidade do Parlamento que – segundo ele – está sintonizado com as principais preocupações dos cidadãos paranaenses, aspecto evidenciado através das proposições debatidas pelos deputados.

“Esta Agenda Parlamentar tem contribuindo e muito com a evolução do nosso estado”, declarou o deputado Augustinho Zucchi (PDT), 2º vice-presidente, que presidiu a sessão plenária. Esse também é o entendimento da deputada Luciana Rafagnin (PT), líder da bancada do PT, que enfatizou a importância desse trabalho para o desenvolvimento do Paraná, destacando os dados levantados pelos estudos do CREA-PR sobre a malha viária.

De acordo com o presidente do CREA, através dos EBDRs foi constatado que entre as grandes questões que exigem soluções dos setores públicos estão a melhoria da mobilidade urbana, da logística, da destinação e tratamento do lixo, do saneamento básico, bem como da inspeção e manutenção predial. Este último item, inclusive, deve gerar a apresentação de uma proposta de projeto de lei estabelecendo critérios e normas para a fiscalização das edificações. “Hoje há uma ausência de legislação neste setor”, alertou Krüger.

Planejamento - Pela manhã equipes de profissionais do CREA-PR visitaram os gabinetes da Assembleia Legislativa para expor aos deputados o programa Agenda Parlamentar em 2012. Desenvolvido pelo Conselho em parceria com entidades de classe, o programa vem sendo aprimorado ano após ano. No começo, priorizava o debate de projetos de lei, em seguida tratou das carências dos municípios e elaboração de propostas pelas entidades de classe. Já em 2011 adquiriu um formato de abrangência nacional, englobando todos os municípios do estado.

Os técnicos explicaram que os EBDRs são diagnósticos práticos que trazem informações sobre como e onde podem obter recursos e com qual finalidade. A proposta do CREA para 2012 é ampla e visa à implantação dos EBDRs e da formulação dos EBDMs (Estudos Básicos de Desenvolvimento Municipal), com visão mais complexa e direcionada ao desenvolvimento do estado como um todo.

“Elencamos 36 municípios e elaboraremos diagnósticos de todos. Um trabalho que prevê o envolvimento de cerca de dois mil profissionais, 85 entidades de classe e diversos parceiros. Estas propostas começam a ser entregues aos gestores públicos municipais, lideranças partidárias, candidatos a prefeito e vereador, e demais lideranças municipais”, informou Krüger. “Neste ano eleitoral, aproveitaremos para entregar aos novos representantes da sociedade propostas com foco no desenvolvimento das cidades, para serem incluídas nos planos de governo dos partidos políticos e futuramente incorporadas aos PPAs (Planos Plurianuais) municipais”, acrescentou.