Deputado Tadeu Veneri (PT) representou a Comissão dos Direitos Humanos e da Cidadania da Alep
Créditos: Sandro Nascimento/Alep
A realidade do sistema penitenciário e as questões da terra foram debatidas na tarde desta terça-feira (17) por educadores e representantes da sociedade civil latino-americana, durante o encontro temático sobre “Cultura da Violência e Direitos Humanos” que aconteceu no Plenário da Assembleia Legislativa. Esse painel integra a programação do III Congresso de Cultura e Educação para Integração da América Latina – III CEPIAL, organizado pela Casa Latino Americana (CASLA), que termina nesta sexta-feira, em Curitiba.
Segundo o deputado Tadeu Veneri (PT), presidente da Comissão dos Direitos Humanos e da Cidadania do Poder Legislativo, que coordenou o painel, esse debate é fundamental para esclarecer e informar a sociedade sobre o real significado da expressão “direitos humanos”. Ele destaca que, normalmente, a palavra remete o cidadão a questões relacionadas com a integridade física. Porém, alerta que não é apenas isso que está em discussão. De acordo com o parlamentar, estamos falando, por exemplo, em direito à saúde, moradia e educação. Acrescenta que “direitos humanos” nos remetem a uma plataforma muito mais ampla, que precisa ser compreendida e defendida pela sociedade.
Justiça – Durante o painel, a advogada Patrícia Kettermann, representante da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, fez um breve relato sobre o sistema penitenciário gaúcho. Ela classificou o Presídio Central de Porto Alegre como o pior do país e apresentou imagens para comprovar as péssimas condições a que são submetidos os detentos.
Na sequência, a advogada Isabel Mendes, da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Seção Paraná), falou sobre o trabalho desenvolvido no estado. Ela fez questão de elogiar a participação da Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa que, conforme destacou, tem atuado em conjunto em todas as lutas relacionadas aos direitos humanos dos paranaenses. Isabel Mendes defendeu ainda a necessidade da implementação de cursos profissionalizantes dentro das penitenciárias, como forma de garantir a futura reinserção social dos detentos, após o cumprimento das penas. Justificou seu pleito citando pesquisas que mostram que cerca de 70% dos presidiários são reincidentes.
Campo – Já a questão da violência no campo foi abordada por Darci Frigo, coordenador da organização não governamental Terra de Direitos. Conforme Frigo, os dados da última década no Brasil revelam uma média anual de 36 assassinatos por questões agrárias, na área rural. Ele credita essa situação ao modelo produtivo brasileiro, que desrespeitaria trabalhadores rurais e o meio ambiente. “Por isso, a pauta da reforma agrária persiste como uma questão atual”, assinalou.
Para o professor Pedro Rodolfo Bodê de Moraes, do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná (UFPR), tanto a violência registrada nas penitenciárias do país, quanto à vivenciada no campo, têm uma origem histórica, que passa pela formação do Brasil. O professor recordou que o país foi estruturado em latifúndios ocupados por populações das mais diversas origens. Na opinião dele, essa configuração original e histórica é um dos motivos que fazem com que a violência atual envolva com mais rigor os pobres, não da raça branca, e que moram nas grandes cidades.
Pedro Bodê entende ainda que hoje estamos enfrentando um momento de grandes paradoxos. Isto porque há uma ampliação das ações voltadas para a inclusão social, porém não existe nenhuma indicação clara de que se pretenda desmantelar as estruturas autoritárias que ainda existem no interior do Estado. Durante as discussões, os congressistas enfatizaram ser necessário mudar a cultura das pessoas, trabalhando com conceitos como a cultura da paz, da não-violência, da solidariedade e, principalmente, garantir e externar a defesa dos direitos humanos.
Participaram ainda dos debates desta terça-feira o advogado Dálio Zippin Filho, da Comissão dos Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Tomás Henrique de Azevedo Gomes Melo, mestre em antropologia, representando o Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos de Populações em Situação de Rua e Catadores de Materiais Reciclados; e a professora Gladys Renèe de Souza Sanchez, presidente do III CEPIAL.
Educação – Os painéis na Assembleia Legislativa prosseguem nesta quarta-feira (18), às 14 horas, quando os congressistas discutirão o “Plano Nacional de Educação – PNE”. E na quinta-feira (19), no mesmo horário das 14 horas, entra em pauta o tema “Parlasul: Crise, Estado e Desenvolvimento – Desafios e Perspectivas para a América do Sul”. Esses eventos atendem a proposições da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais e da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania do Poder Legislativo.
A programação do III CEPIAL prevê inúmeras outras mesas-redondas, palestras, oficinas e grupos de trabalho, bem como atividades acadêmicas e culturais, que acontecem na Universidade Federal do Paraná (UFPR). O objetivo do congresso, que foi aberto no último domingo, é debater as principais questões apresentadas atualmente pela sociedade latino-americana com foco na cultura e na educação.
Segundo o deputado Tadeu Veneri (PT), presidente da Comissão dos Direitos Humanos e da Cidadania do Poder Legislativo, que coordenou o painel, esse debate é fundamental para esclarecer e informar a sociedade sobre o real significado da expressão “direitos humanos”. Ele destaca que, normalmente, a palavra remete o cidadão a questões relacionadas com a integridade física. Porém, alerta que não é apenas isso que está em discussão. De acordo com o parlamentar, estamos falando, por exemplo, em direito à saúde, moradia e educação. Acrescenta que “direitos humanos” nos remetem a uma plataforma muito mais ampla, que precisa ser compreendida e defendida pela sociedade.
Justiça – Durante o painel, a advogada Patrícia Kettermann, representante da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, fez um breve relato sobre o sistema penitenciário gaúcho. Ela classificou o Presídio Central de Porto Alegre como o pior do país e apresentou imagens para comprovar as péssimas condições a que são submetidos os detentos.
Na sequência, a advogada Isabel Mendes, da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Seção Paraná), falou sobre o trabalho desenvolvido no estado. Ela fez questão de elogiar a participação da Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa que, conforme destacou, tem atuado em conjunto em todas as lutas relacionadas aos direitos humanos dos paranaenses. Isabel Mendes defendeu ainda a necessidade da implementação de cursos profissionalizantes dentro das penitenciárias, como forma de garantir a futura reinserção social dos detentos, após o cumprimento das penas. Justificou seu pleito citando pesquisas que mostram que cerca de 70% dos presidiários são reincidentes.
Campo – Já a questão da violência no campo foi abordada por Darci Frigo, coordenador da organização não governamental Terra de Direitos. Conforme Frigo, os dados da última década no Brasil revelam uma média anual de 36 assassinatos por questões agrárias, na área rural. Ele credita essa situação ao modelo produtivo brasileiro, que desrespeitaria trabalhadores rurais e o meio ambiente. “Por isso, a pauta da reforma agrária persiste como uma questão atual”, assinalou.
Para o professor Pedro Rodolfo Bodê de Moraes, do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná (UFPR), tanto a violência registrada nas penitenciárias do país, quanto à vivenciada no campo, têm uma origem histórica, que passa pela formação do Brasil. O professor recordou que o país foi estruturado em latifúndios ocupados por populações das mais diversas origens. Na opinião dele, essa configuração original e histórica é um dos motivos que fazem com que a violência atual envolva com mais rigor os pobres, não da raça branca, e que moram nas grandes cidades.
Pedro Bodê entende ainda que hoje estamos enfrentando um momento de grandes paradoxos. Isto porque há uma ampliação das ações voltadas para a inclusão social, porém não existe nenhuma indicação clara de que se pretenda desmantelar as estruturas autoritárias que ainda existem no interior do Estado. Durante as discussões, os congressistas enfatizaram ser necessário mudar a cultura das pessoas, trabalhando com conceitos como a cultura da paz, da não-violência, da solidariedade e, principalmente, garantir e externar a defesa dos direitos humanos.
Participaram ainda dos debates desta terça-feira o advogado Dálio Zippin Filho, da Comissão dos Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Tomás Henrique de Azevedo Gomes Melo, mestre em antropologia, representando o Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos de Populações em Situação de Rua e Catadores de Materiais Reciclados; e a professora Gladys Renèe de Souza Sanchez, presidente do III CEPIAL.
Educação – Os painéis na Assembleia Legislativa prosseguem nesta quarta-feira (18), às 14 horas, quando os congressistas discutirão o “Plano Nacional de Educação – PNE”. E na quinta-feira (19), no mesmo horário das 14 horas, entra em pauta o tema “Parlasul: Crise, Estado e Desenvolvimento – Desafios e Perspectivas para a América do Sul”. Esses eventos atendem a proposições da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais e da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania do Poder Legislativo.
A programação do III CEPIAL prevê inúmeras outras mesas-redondas, palestras, oficinas e grupos de trabalho, bem como atividades acadêmicas e culturais, que acontecem na Universidade Federal do Paraná (UFPR). O objetivo do congresso, que foi aberto no último domingo, é debater as principais questões apresentadas atualmente pela sociedade latino-americana com foco na cultura e na educação.
