Defesa do Consumidor debaterá cobrança de taxas de material escolar de uso coletivo
O encontro, que discutirá a cobrança de taxas de material escolar de uso coletivo terá a presença do presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino, Ademar Batista Pereira.//
De acordo com o presidente da Comissão, deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, o objetivo da reunião é analisar e votar o parecer ao projeto de lei 271 de 2011, do deputado Douglas Fabrício, que proíbe a cobrança de taxa de material de ensino de uso coletivo.//
Entre esses materiais estão produtos de expediente como giz e folhas em branco e até papel higiênico.//
De acordo com a proposta de Fabrício, esses produtos geram um custo extra para os pais, que já compram as listas de material escolar.//
Além disso, Douglas Fabrício cita o a resolução número um de 1983, do Conselho Federal de Educação, que atribui à mensalidade escolar o custeio do uso de material de ensino coletivo.//
A Comissão de Defesa do Consumidor é integrada também pelos deputados Adelino Ribeiro, do PSL, Cleiton Kielse e Nereu Moura, do PMDB, Péricles de Mello, do PT e Rose Litro, do PSDB.//
