O deputado Artagão Junior anunciou nesta quarta-feira (14) a realização do Encontro Nacional da Unale – União Nacional dos Legislativos Estaduais – para as regiões sul e sudeste. O evento acontece no próximo dia 29 em Curitiba e a principal proposta é o debate de estratégias de desenvolvimento das micro e pequenas empresas. Artagão Junior é o atual vice presidente da entidade e segundo ele, além do Paraná, o evento terá a participação de deputados estaduais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Ao final do encontro, a Unale vai realizar uma Assembleia Geral para alteração de estatuto. Além dos deputados, participam do encontro o ministro da Previdência, José Pimentel; o presidente do Sebrae Nacional, Paulo Okamotto e o secretário do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos. Segundo Artagão Junior, o encontro também será pautado pela divulgação do projeto Empreendedor Individual – a nova figura jurídica, criada pela Lei Complementar 128/08 que entrou em vigor em 1º de julho. A Lei permite que trabalhadores informais com faturamento anual de até R$ 36 mil tenham direitos previdenciários como aposentadoria por idade, auxílio-doença e licença-maternidade. Com a formalização, também será facilitada a abertura de conta bancária e o acesso ao crédito. O encontro promoverá debates sobre a Ampliação da Cobertura Previdenciária; Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas; Desafios da Inclusão; Estratégias e Desafios das Políticas de Inclusão e Empreendedorismo. Programação 8h30 – ABERTURA - Pronunciamento Do Presidente Da Unale – Deputado Clóvis Ferraz - Pronunciamento do Presidente da Alepr – Deputado Nelson Justus - Pronunciamento do Governador do Paraná – Roberto Requião - Pronunciamento de Autoridades Convidadas 9h30 – AMPLIAÇÃO DA COBERTURA PREVIDENCIÁRIA - Palestrante: José Pimentel do Ministério de Estado da Previdência Social 10h30 – FRENTE PARLAMENTAR DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - Palestrantes: Deputado Federal Cláudio Vignatti (PP/SC) Presidente da Comissão de Finanças e Tributação e da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas da Câmara Federal. 11h30 – EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - Palestrante: Paulo Okamotto – Presidente Nacional do SEBRAE 12h – ALMOÇO 14h30 – Estratégias e Desafios das Políticas de Inclusão e Empreendedorismo - Palestrante: Guilherme Afif Domingos Secretário do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo. 15h30 – Início da Assembléia da Unale para Alteração do Estatuto - Apresentação: Dr. Admar Gonzaga Aspectos Legais sobre o Estatuto da UNALE. 18h – ENCERRAMENTO