Após um agente penitenciário ter sido feito refém por 24 horas na Casa de Custódia de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, nesta semana, o deputado estadual Soldado Fruet (PROS) cobrou contratação urgente de pessoal para repor a defasagem no sistema. “Desde 2010, o número de presos no Paraná subiu de 14 mil para 22 mil, enquanto as vagas de agentes caíram de 4.131 para 3.098”, destacou, em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) na terça-feira (5).

Mas o deputado alertou que esse número não corresponde à realidade, pois conforme o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), atualmente cerca de 1.200 agentes trabalham nas carceragens e presídios do Estado, já que parte do efetivo é realocada em outros órgãos, como o Tribunal de Justiça. Integrante da Comissão de Segurança Pública da ALEP, o Soldado Fruet encaminhou pedidos de informações ao secretário de Segurança Pública, Romulo Marinho Soares, questionando a previsão de contratações de profissionais via concurso público e Processo Seletivo Simplificado (PSS) e ainda o número de agentes realocados bem como a motivação para isso.

O deputado citou que a Casa de Custódia de Piraquara tem 1.600 presos e apenas 25 agentes, entre servidores de carreira e temporários, para dar conta de toda a movimentação dessa massa carcerária. “Essa mesma deficiência é encontrada em todo o Estado”, observou. “Para atender a demanda de segurança pública do Estado há necessidade urgente de contratação imediata de 4.300 agentes penitenciários e mais 2.100 para trabalhar nas unidades previstas para serem inauguradas pelo governo, conforme peticionamento feito pelo próprio Depen (Departamento Penitenciário)”, revelou.

O Soldado Fruet lembrou que há seis anos não há concurso público para a área. “A falta de agentes penitenciários compromete a segurança dos presídios e de toda a sociedade, já que tudo que acontece numa unidade penal tem relação direta com a prática de crimes nas ruas”, apontou o parlamentar, que foi procurado na semana passada pelo Sindarspen para tratar da falta de efetivo nas quatro unidades prisionais de Foz do Iguaçu.

“Se você pedir o número de agentes da PEF 2 (Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II), falam que são 90, mas só trabalham 17. Como que cinco agentes vão cuidar de mais de mil presos no período noturno, quando acontece a maioria das fugas?”, questionou. Para o Soldado Fruet, os agentes penitenciários precisam atuar nas cadeias, para não sobrecarregar os que estão na atividade. "Se você pedir o efetivo de agentes na Penitenciária Feminina de Foz, onde há quase 300 presas, dizem que são 36, mas na realidade só trabalham cinco de dia e três de noite, não há condição”, relatou.

O deputado enfatizou que os agentes penitenciários do Paraná pedem socorro. “Não adianta inventar um monte de cadeia e não ter efetivo. Antes de fazer uma política pública de construir cadeia, dê condições para os agentes penitenciários trabalharem e efetivo, senão a situação que já é de caos vai piorar”, ponderou. O Soldado Fruet ressaltou que o agente foi feito refém em Piraquara porque levava três presos sozinho, já que não havia outro profissional para fazer o serviço junto.

“Precisamos de mais atenção do Estado para esses trabalhadores, servidores públicos que estão sofrendo, morrendo e ficando nas mãos de vagabundos”, finalizou.