Os faxinais são uma forma de ocupação agrícola de subsistência em terras particulares e muito comuns no Paraná. O uso das terras é coletivo ou familiar e predomina a criação de animais e produções de milho, feijão e erva mate. As áreas de criar e plantar são separadas através de valos e cercas.O deputado estadual e presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, Luiz Eduardo Cheida (PMDB), reuniu-se, nesta semana com agricultores, empresários, políticos e líderes comunitários dos municípios de Turvo e Prudentópolis – região centro-sul do Paraná, onde ouviu reivindicações relacionadas à questão ambiental e fundiária.Cheida aproveitou a oportunidade para apresentar o Projeto de Lei de sua autoria queprevê a implantação da Merenda Escolar Orgânica nas escolas da rede pública. Em ambos os municípios, 70% dos agricultores são familiares – com propriedades de até 10 hectares - e muitos vivem em áreas de faxinais.Os faxinais são uma forma de ocupação agrícola de subsistência em terras particulares e muito comuns no Paraná. O uso das terras é coletivo ou familiar e predomina a criação de animais e produções de milho, feijão e erva mate. As áreas de criar e plantar são separadas através de valos e cercas.De acordo com o padre Albino Sezanovski - que atua na Igreja São João Batista de Prudentópolis - a presença de Cheida foi fundamental para o esclarecimento do grupo. Em Prudentópolis existem 14 faxinais cadastrados e outros sem registro oficial. “A legislação ambiental vigente está impedindo o desenvolvimento da produção nos faxinais. Em uma pequena propriedade, por exemplo, onde se deve manter os 20% demata nativa correspondente a reserva legal, a mata ciliar, a Área de Preservação Permanente (APP) e a vegetação ao redor das nascentes, acaba não restando espaço para o plantio. O deputado Cheida conversou com os agricultores e falou sobre alguns projetos de lei que tramitam neste sentido”, contou o padre Albino. Cheida agendou ainda, para o próximo dia 28 de novembro uma reunião em Prudentópolis, onde técnicos do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Emater e Batalhão de Polícia Ambiental/Força Verde orientarão os agricultores sobre o cumprimento da legislação ambiental.“Vamos auxiliar estes produtores para que os faxinais não sejam extintos. Além disso, o plantio de produtos orgânicos é uma alternativa para resolver o problema de forma legal, pois compatibiliza a produção sustentável e dá uma perspectiva de futuro para as plantações”, declarou Cheida.O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia, fez questão de destacar também que um dos grandes fatores que dificultam a escolha pelo plantio de produtos orgânicos, por parte dos agricultores ainda é o mercado reduzido. “Com a implantação de produtos orgânicos na merenda que será servida em mais de duas mil escolas, estaremos abrindo um mercado necessário e compatível com a preservação ambiental”, reforçou Cheida.Turvo – No município do Turvo, o deputado Cheida esteve com vereadores, empresários, profissionais liberais e agricultores. A maior reivindicação da população é pela regularização fundiária e emissão de título de terra aos moradores que nela trabalham.O empresário Mário Borges, que há 30 anos mantém negócios no município, conta queexiste sério problema fundiário em torno de um terreno com cerca de 300 alqueires, vendido a vários donos. “Nenhum deles possui o título da propriedade. Como os agricultores são todos familiares também não conseguem financiamento para plantar por não ter em mãos a escritura da terra”, explica Mário Borges. Segundo ele, a visita de Cheida foi muito importante, porque trouxe expectativa de solucionar o problema. No Turvo, a necessidade da regularização fundiária também está atrelada a existência de faxinais.Quando foi secretário do Meio Ambiente do Governo, Cheida recriou o Instituto de Terras, Cartografia e Geociência (ITCG), hoje órgão responsável pela regularização fundiária do Paraná. “O ITCG está atuando na demarcação de áreas em 46 Faxinais localizados na região central do Estado, que somam 261 mil hectares e atingem 3.409 famílias. Vamos buscar este apoio técnico para solucionar o problema no Turvo”, mencionou Cheida.Outro empresário do município, Neuro Battistelli, falou ao deputado – que é presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente – sobre a necessidade de implantar o saneamento no Turvo. Segundo Neuro, além de todos os benefícios já conhecidos da instalação de redes de esgoto, a medida ajudará na preservação dosrecursos naturais existentes na região.“O Turvo ainda conserva remanescentes florestais e importantes rios e nascentes. O saneamento será fundamental para garantir a preservação das fontes de água que em muitas comunidades estão sendo contaminadas pela agricultura intensiva e esgoto a céu aberto”, finalizou o empresário.
