Através de indicação parlamentar, o deputado Reni Pereira (PSB) está propondo ao secretário da Fazenda, Heron Arzua, estudo para a redução do ICMS para produtos relacionados ao transporte intermunicipal e coletivo.Segundo o parlamentar, a medida pode diminuir o preço das passagens em todo o estado. Reni está sugerindo ao governo que seja avaliada a possibilidade de se alterar a base de cálculo do tributo sobre os insumos dos serviços de transporte, seja de um município ao outro, ou dentro das cidades. Reduzida a base da tributação para empresas de revendas de pneus, componentes, óleo diesel, entre outros produtos empregados na atividade, a tarifa cobrada para o transporte consequentemente terá redução significativa. Também é proposta a isenção parcial. O parlamentar acredita que tarifas adequadas ao usuários podem ser obtidas através de redução dos tributos, uma vez que a empresas prestadoras de serviço de transporte terão custos reduzidos com a medida. O argumento geralmente utilizado para o aumento no preço das passagens é o alto custo dos insumos, sobretudo do óleo diesel. “Um estudo pode indicar o quanto o governo pode reduzir do ICMS dos insumos do transporte coletivo e intermunicipal”, avalia Reni.Informações:Assessoria de ImprensaGabinete do deputado Reni PereiraFabrício Nascimento: 41 32541018 / 32541019
