Os deputados aprovaram sete dos oito projetos de lei que constavam da pauta – a Ordem do Dia – na sessão plenária desta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Entre as matérias que passaram em primeiro turno está a proposição do deputado Hussein Bakri (PSC) dispondo sobre a colocação de placas com informações em todos os monumentos históricos do estado do Paraná.

“Os monumentos históricos são uma das principais atrações turísticas em qualquer lugar do mundo. Mas também são importantes para que os próprios moradores do local tenham conhecimento da própria história”, afirma Bakri, ao defender a importância da fixação dessas placas. De acordo com o projeto de lei (de nº 610/2015), as placas deverão conter uma breve explicação sobre o monumento. O texto deverá ser redigido em português e inglês. “Quando não existe nenhuma informação o visitante fica sem saber a real importância daquele monumento histórico”, observa o deputado.

Estágio – Em segunda discussão passou o projeto de lei nº 433/2015, que trata da reserva de vagas de estágio para estudantes da rede pública de ensino. “Esse projeto é importante porque propicia aos estudantes a oportunidade de aliar o conhecimento adquirido na escola com o dia a dia de uma empresa e envolve os 399 municípios”, afirma a deputada Cantora Mara Lima (PSDB), autora da proposição sobre o estágio. Ela destaca que essa experiência, geralmente, é o primeiro contato dos jovens com o mercado de trabalho. O artigo 1º do projeto estabelece que “Empresas que recebem benefícios ou isenções fiscais do Estado do Paraná e concessionárias públicas reservarão, no mínimo, 50% das vagas de estágio remunerado para alunos oriundos da rede pública estadual de ensino”.

Depressão – Já o projeto de lei nº 595/2015, do deputado Dr. Batista (PMN), que pretende instituir no Paraná a “Semana Estadual da Conscientização sobre a Depressão”, com as finalidades de divulgar as políticas públicas que auxiliam a população na busca de acompanhamento especializado e na divulgação dos avanços obtidos pela ciência, foi aprovado em terceira discussão. Essa campanha deve acontecer na segunda semana de outubro, quando é comemorado o Dia Mundial da Saúde Mental. Neste período devem ocorrer debates e palestras para alertar a população sobre a depressão, doença que se manifesta de várias maneiras e hoje já afeta milhões de pessoas no mundo. Segundo Dr. Batista, que é médico e presidente da Comissão de Saúde Pública, a depressão é uma doença grave que não escolhe raça, classe social ou econômica, e muitas vezes têm seus sintomas confundidos com outros males.

Já o item quinto da pauta, o projeto de lei nº 787/2015, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, concedendo o título de utilidade pública à Associação da Região da Indubra, com sede em União da Vitória, recebeu emendas e retorna à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Para saber sobre os outros projetos discutidos e votados acesse o link www.alep.pr.gov.br/transparencia/plenario/controledevotacoes.