(Descrição do áudio))
Os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram na sessão desta terça-feira (8), um projeto, assinado pela Mesa Executiva da Assembleia, mas que foi uma ideia apresentada por uma aluna da rede estadual de ensino. O projeto estabelece a realização do programa Geração Atitude todos os anos na terceira semana do mês de novembro na Assembleia e inclui este projeto no Calendário Oficial de Eventos do Paraná. Uma das atribuições vai ser disponibilizar o Guia do Cidadão – cartilha elaborada pelo MP/PR e impressa pela Casa – a todos os alunos do Ensino Médio, com informações sobre o funcionamento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e dos outros órgãos que integram a administração pública federal, estadual e municipal.
No texto original da estudante Ingrid Ribeiro Serafim de Souza, produzido sob a orientação do professor Márcio Rogério Penachio, do município de Cianorte, e que foi selecionado entre outras propostas apresentadas por estudantes, fica definido que a ALEP poderá estabelecer convênios e acordos com órgãos públicos e privados para que auxiliem na execução da tarefa, especialmente na elaboração, orientação e divulgação do Guia do Cidadão e de outras atividades voltadas a incentivar a participação democrática da juventude no exercício da cidadania. O relator do projeto na CCJ, deputado Pedro Lupion (DEM) justificou o parecer favorável lembrando que o objetivo do programa é educar os estudantes da rede pública de Ensino Médio para o exercício da cidadania.
(Sonora)
O programa Geração Atitude é fruto de uma parceria da Assembleia, Ministério Público, Secretaria Estadual da Educação (SEED), a Assessoria Especial para Assuntos de Políticas Públicas para a Juventude (AEJ) do Governo do Estado, além do Tribunal de Justiça.
A elaboração de projetos foi apenas uma das etapas do programa Geração Atitude, que tem a função de orientar estudantes sobre as funções dos poderes e apoiar a formação cidadã, estimulando a participação dos jovens nos processos político e social. É desenvolvido atualmente em 100 escolas públicas localizadas nas áreas de atuação dos 32 Núcleos Regionais da Educação e permite a participação de todas as escolas interessadas. As outras duas etapas que integram o programa são o Geração na Escola e a Caravana da Cidadania, que aconteceu entre os meses de setembro e outubro de 2015 em todo o Paraná e contou com concurso onde os 31 melhores trabalhos elaborados por alunos do nível médio foram selecionados pela Secretaria da Educação. Os vencedores receberam como prêmio uma viagem a Curitiba, acompanhados por professores orientadores. Desta forma, eles puderam visitar as sedes dos poderes e conhecer como funcionam na prática.
E o vencedor entre os 31 projetos foi o que acaba de ser aprovado pelos deputados da CCJ e que depois de passar pela votação em plenário, vai à sanção do governador Beto Richa e depois virar lei.
Da Assembleia legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
