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Deputados destacam parceria com Executivo pela causa municipalista

O Poder Legislativo estadual esteve em Foz do Iguaçu com 20 deputados para a entrega simbólica dos recursos ao Governo do Estado, que vão integrar o Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM), nesta sexta-feira (12). Os parlamentares destacaram a pluralidade e a extensão do programa, que vai beneficiar 92% dos municípios do Paraná. O 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Plauto Miró (DEM), disse que esta é mais uma das grandes intervenções feitas na Casa e que vai beneficiar diretamente a população.

“Estes recursos são oriundos das medidas duras que adotamos, com apoio de todos os deputados, para resgatar a credibilidade do Poder Legislativo. A população será beneficiada com isso, porque o dinheiro que será repassado ao governo vai ser utilizado pelos prefeitos para obras e programas de desenvolvimento. Quem ganha é a população”, disse o parlamentar.

Para o líder do Governo, deputado Ademar Traiano (PSDB), o reflexo das medidas de austeridade adotadas pela Mesa Executiva vai atender diretamente as causas municipalistas. Para ele, a parceria com o Executivo é proveitosa. “Tivemos uma demonstração de que quando se tem uma gestão eficiente, os resultados aparecem. A Assembleia mostrou isso. O resultado é este, R$ 150 milhões aos municípios de pequeno porte. Os prefeitos vão escolher suas prioridades. O governo do Estado faz a sua parte ao firmar a parceria, até porque temos um governador que defende as causas municipalistas”, afirmou Traiano.

Novo momento – A condução da Casa por parte da Comissão Executiva e o esforço dos parlamentares para diminuir o custeio viabilizou já R$ 360 milhões aos cofres do Tesouro estadual, desde 2011. “A Assembleia vive um novo momento, de economia de recursos e de responsabilidade com os gastos. O governo criou o programa com estes recursos. E num momento em que o governo federal diminui os repasses aos estados e em consequência aos municípios, nós, deputados, fazemos cortes de gastos. Os menores municípios serão beneficiados. Que o governo federal também reveja suas posições e ajude os pequenos municípios. Quando se tem vontade é possível”, analisou Douglas Fabrício (PPS).

Democratização – O deputado Rasca Rodrigues (PV) enalteceu o modelo e a metodologia do PAM. Segundo ele, o critério de distribuição dos recursos aos municípios de 50 mil habitantes é correto, porque atende de maneira equilibrada as regiões. “As economias, os recursos, voltam para as bases de todos os deputados. Não discrimina ninguém. Beneficia todos os paranaenses. Ainda por cima dá liberdade aos prefeitos para escolherem com a população onde deverá ser feita a aplicação do dinheiro. Se outros recursos gastos na Assembleia em outras oportunidades tivessem sido direcionados aos municípios, já teríamos melhorias substanciais nestas localidades”, avaliou.

Credibilidade – Na avaliação do deputado Leonaldo Paranhos (PSC), quando a Assembleia economiza e reverte os recursos em benfeitorias aos municípios, ela resgata a credibilidade da população em relação aos seus representantes. “As ações que foram tomadas pela Casa refletem o que a população espera dos seus políticos. Isso resgata a credibilidade do Poder Legislativo. Além disso, leva adiante um programa em parceria com o governo para ajudar as prefeituras, que muitas vezes passam dificuldades financeiras e podem contar agora com o apoio do Estado, a partir de medidas em conjunto com os deputados”, ressaltou.

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