1º secretário, deputado Plauto Miró (DEM), apresenta os números da atividade parlamentar durante a prestação de contas realizada na sessão ordinária de quinta-feira (15/12).
Créditos: Sandro Nascimento/Alep
Com o encerramento das atividades de Plenário de 2011 na Assembléia Legislativa, a Diretoria Legislativa da Casa divulgou um balanço do que foi feito ao longo do ano. Os dados estarão disponíveis no Portal da Transparência, permitindo uma visão analítica do processo de feitura das leis. Foram apresentados 981 projetos de lei, quase o dobro da produção do ano passado, 35 projetos de resolução, quatro projetos de decreto legislativo, 11 propostas de emenda à Constituição (PEC), 2.801 indicações e 35 requerimentos legislativos. Isso sem contar as 17 propostas de vetos encaminhadas pelo governador e votadas durante o período.
A maior parte das proposições tratava de declarações de utilidade pública: foram 186, seguindo-se a definição de datas comemorativas (70), temas ligados à educação (56), à saúde (50), ecologia e meio ambiente (48), imóveis (48) e indústria e comércio (47). Foram realizadas 122 sessões ordinárias, 27 extraordinárias, 18 sessões solenes e cinco sessões itinerantes, em Londrina, Cascavel, Francisco Beltrão, Ponta Grossa e Foz do Iguaçu. O primeiro secretário, deputado Plauto Miró (DEM), destacou também a publicação de 1.375 atos da Mesa Executiva em Diários Oficiais no site da Imprensa Oficial do Estado, “comprovando a transparência de todas as ações implementadas na Casa”.
Audiências – Foram realizadas nesse período nada menos do que 42 audiências públicas para debater vários assuntos, desde a instalação da Defensoria Pública até a utilização de cobaias vivas em experimentos científicos. Algumas dessas audiências ocorreram fora de Curitiba, como as promovidas pela comissão técnica permanente de Agricultura.
Além de aumentar o número de comissões técnicas permanentes de 19 para 25, a Assembléia constituiu 75 comissões especiais, duas comissões especiais de investigação, quatro comissões parlamentares de inquérito (CPIs), duas das quais já concluíram seus trabalhos, e nove comissões de reforma da Constituição. Pela Comissão de Constituição e Justiça passaram 991 proposições; pela Comissão de Redação, 217; pela Comissão de Finanças, 68; pela Comissão de Obras Públicas, 47; pela Comissão de Indústria e Comércio, 46; pelas comissões de Fiscalização e de Turismo, 38 cada; pelas comissões de Direitos Humanos e de Cultura, 36 cada. Depois seguem-se a Comissão de Saúde Pública, 28; pelas comissões de Ecologia e Meio Ambiente e de Defesa do Consumidor, 25 cada; de Educação, 17; de Segurança Pública, 14; de Tomada de Contas, 13; pelas comissões de Agricultura, dos Direitos da Criança, Adolescente e Idoso, 12 cada; do Orçamento, 11; de Esportes, 7; da Juventude, 6; de Assuntos Metropolitanos, 5; de Direitos da Mulher, 3; de Ciência e Tecnologia, 1.
Os deputados campeões em relatorias foram o pastor Edson Praczyk (PRB), que relatou 99 proposições; Duílio Genari, que relatou 94; e Cesar Silvestri Filho (PPS), que relatou 78 proposições.
Iniciativas – Das 981 proposições apresentadas, 850 foram de autoria dos parlamentares, 96 do Poder Executivo, cinco da Comissão Executiva, sete do Ministério Público do Paraná, 22 do Tribunal de Justiça, e uma do Tribunal de Contas do Estado. Foram aprovadas em Plenário 251 proposições, e, rejeitadas, duas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou 267 proposições, e 420 ainda estão tramitando. Foram sancionadas 211 leis e promulgadas cinco. Foram arquivados 84 projetos da Legislatura anterior e 27 a pedido do autor. A Assembléia apreciou ainda 168 vetos de legislaturas anteriores, mantendo 166 e derrubando dois deles.
A maior parte das proposições tratava de declarações de utilidade pública: foram 186, seguindo-se a definição de datas comemorativas (70), temas ligados à educação (56), à saúde (50), ecologia e meio ambiente (48), imóveis (48) e indústria e comércio (47). Foram realizadas 122 sessões ordinárias, 27 extraordinárias, 18 sessões solenes e cinco sessões itinerantes, em Londrina, Cascavel, Francisco Beltrão, Ponta Grossa e Foz do Iguaçu. O primeiro secretário, deputado Plauto Miró (DEM), destacou também a publicação de 1.375 atos da Mesa Executiva em Diários Oficiais no site da Imprensa Oficial do Estado, “comprovando a transparência de todas as ações implementadas na Casa”.
Audiências – Foram realizadas nesse período nada menos do que 42 audiências públicas para debater vários assuntos, desde a instalação da Defensoria Pública até a utilização de cobaias vivas em experimentos científicos. Algumas dessas audiências ocorreram fora de Curitiba, como as promovidas pela comissão técnica permanente de Agricultura.
Além de aumentar o número de comissões técnicas permanentes de 19 para 25, a Assembléia constituiu 75 comissões especiais, duas comissões especiais de investigação, quatro comissões parlamentares de inquérito (CPIs), duas das quais já concluíram seus trabalhos, e nove comissões de reforma da Constituição. Pela Comissão de Constituição e Justiça passaram 991 proposições; pela Comissão de Redação, 217; pela Comissão de Finanças, 68; pela Comissão de Obras Públicas, 47; pela Comissão de Indústria e Comércio, 46; pelas comissões de Fiscalização e de Turismo, 38 cada; pelas comissões de Direitos Humanos e de Cultura, 36 cada. Depois seguem-se a Comissão de Saúde Pública, 28; pelas comissões de Ecologia e Meio Ambiente e de Defesa do Consumidor, 25 cada; de Educação, 17; de Segurança Pública, 14; de Tomada de Contas, 13; pelas comissões de Agricultura, dos Direitos da Criança, Adolescente e Idoso, 12 cada; do Orçamento, 11; de Esportes, 7; da Juventude, 6; de Assuntos Metropolitanos, 5; de Direitos da Mulher, 3; de Ciência e Tecnologia, 1.
Os deputados campeões em relatorias foram o pastor Edson Praczyk (PRB), que relatou 99 proposições; Duílio Genari, que relatou 94; e Cesar Silvestri Filho (PPS), que relatou 78 proposições.
Iniciativas – Das 981 proposições apresentadas, 850 foram de autoria dos parlamentares, 96 do Poder Executivo, cinco da Comissão Executiva, sete do Ministério Público do Paraná, 22 do Tribunal de Justiça, e uma do Tribunal de Contas do Estado. Foram aprovadas em Plenário 251 proposições, e, rejeitadas, duas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou 267 proposições, e 420 ainda estão tramitando. Foram sancionadas 211 leis e promulgadas cinco. Foram arquivados 84 projetos da Legislatura anterior e 27 a pedido do autor. A Assembléia apreciou ainda 168 vetos de legislaturas anteriores, mantendo 166 e derrubando dois deles.
