Em Defesa do Iapar

O mais recente episódio envolve o Iapar, entidade governamental e que somente por este fato mereceria o mínimo de respeito.Um processo licitatório nada mais é que uma aquisição de determinado produto feita pelo menor preço e pelas melhores condições. Tudo muito limpo e transparente como vinha sendo feito pelo Instituto Agronômico do Paraná.Ocorre que em determinada data, agindo de maneira grosseira e taxando funcionários públicos dos piores adjetivos possíveis, se bem que adjetivo refere-se à qualidade e não a defeitos, o governador vetou determinada compra, que estava sendo realizada na modalidade pregão eletrônico, e que por se tratar de objeto a ser comprado com recursos da Finep - empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia - que tem o objetivo de promover e financiar a inovação e a pesquisa científica e tecnológica em empresas, universidades, institutos tecnológicos, centros de pesquisa e outras instituições públicas ou privadas, mobilizando recursos financeiros e integrando instrumentos para o desenvolvimento econômico e social do País estava liberada de tal processo.Desta forma, a entidade, que faz pesquisa científica, fica liberada e pode fazer a aquisição de maneira direcionada por se tratar de um produto específico, que só tem um fornecedor que oferece as características necessárias e isso é permitido por lei, ou seja, é absolutamente legal.Mas desconhecendo tal situação, o governador taxou a tal aquisição, uma plantadeira como sendo um caso de “trambique”. Em mais de trinta anos de existência, um verdadeiro modelo de gestão do dinheiro público, nunca e em hipótese alguma houve suspeita que pairassem sobre o Iapar sobre quaisquer irregularidades. Com atitudes como esta, o governador parece querer apagar incêndio com gasolina. Tal medida não teria chegado ao conhecimento da opinião pública, se o diretor-presidente do Iapar Onaur Ruano tivesse aceito a denominação proposta pelo governador, e não se insurgisse contra o mesmo.Ruano demitiu-se, alegando que se ele não era de confiança de Requião, que o mesmo utilizasse todas as medidas legais para apurar o episódio.Feito isso, numa atitude de quem não está acostumado a demonstrar humildade e ver que cometeu um erro, o governador determinou que a Corregedoria do Estado fosse verificar o que aconteceu, mas aí utilizando métodos que nos remetem a ditadura, plantou escutas telefônicas ou será que apenas gravou conversas com os personagens do fato.Uma medida extrema de quem tem mania de perseguição ou acredita que está periodicamente sendo passado para trás.Não se sabe até o momento que tal procedimento foi autorizado e por quem e muito menos quem é que autorizou sua divulgação no Diário Oficial do Estado de 23 de maio deste ano, diga-se de passagem, esta publicação não tem o objetivo de divulgar atos como este, nem ser um palanque eleitoral.Uma atitude no mínimo amoral, para não se dizer um crime.Vale lembrar o senhor governador, desde que ele em seu primeiro governo desmontou o Iapar ao autarquiza-lo, o processo degenerativo no órgão se fez presente. Tanto é que nem um plano de Cargos, Carreira e Salários se tornou realidade para o desespero de seus técnicos e pesquisadores que há muitos anos aguardam no mínimo um reajuste salarial. Governar é administrar conflitos e interesses e para que isso ocorra é necessário buscar a verdade real e não somente a material como ensinam os mestres do direito penal.É necessário para tanto, agir com sobriedade, com respeito ao estado de direito, não se admite, cometer um crime tentando encontrar soluções para outro suposto crime. Lembro ainda, que os meios de prova são todos os admitidos em direito e nunca os obtidos ilicitamente como é este caso. Não é possível mais, dividir para reinar, o bom regente necessita de súditos e não de capachos.Hoje o alvo do governador é a Emater, que precisa ser preservada, para que doravante não passe por situação vexatória semelhante.