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Entre vaias e aplausos e sob muitas manifestações contrárias e favoráveis... Foi nesse clima que aconteceu uma audiência pública, feita por iniciativa de comissões da Assembleia Legislativa, para debater o projeto de lei que tramita na Casa e que prevê alterar os limites da Escarpa Devoniana, uma área de proteção ambiental localizada ao longo de doze cidades da região Sul do estado aos Campos gerais. Entre elas, Ponta Grossa, onde aconteceu a discussão na manhã desta sexta-feira (10).
Primeiro, o especialista que atua na empresa contratada para fazer um estudo do local de quase 400 mil hectares, Rodrigo Tsukahara, explicou, de forma técnica, quais os tipos de vegetação da em cada parte da Escarpa, explicou que os estudos feitos na época da criação da área de conservação, estão defasados e que, ao determinar os limites para a área, vai ser possível manter nos locais uma produção agrícola sustentável. Explicou ainda que o estudo foi feito por geo-localização e sobrevoos no local.
Advogada representando a Federação da Agricultura do Paraná (FAEP), Samanta Pineda, uma das palestrantes, concorda com o especialista. Para ela, o agricultor “cuida” do Meio Ambiente, independente da APA, obedecendo o Código Florestal que exige que esses produtores tenham as reservas legais e as áreas de preservação.
(Sonora)
Em seguida, foi a vez de Gilson Burigo Guimarães, geólogo e professor da Universidade Estadual de Ponta Grossa, que rebateu o estudo alegando que o projeto representa um retrocesso, já que considerou apenas uma parte da área e que o Conselho Gestor da APA não foi informado sobre a intenção de alterar a Escarpa.
E foi assim durante três horas de debates e embates. Cada representante de uma entidade defendendo o seu ponto de vista. O público, que lotou o Teatro Ópera, reclamou que faltou lugar para tanta gente. A representante do Ministério Público Estadual chegou a afirmar que por este e outros motivos, a audiência poderia ser anulada.
O deputado Pedro Lupion (DEM), que presidiu a Mesa, foi enfático: “Todo o processo para a realização do debate foi amplamente divulgado, o teatro (com 800 lugares) foi o espaço considerado ideal para essa realização”. E disse mais: “A iniciativa de promover a audiência foi dos parlamentares, que poderiam simplesmente votar a proposta sem debatê-la, mas se deslocaram até Ponta Grossa exercitando a democracia.
(Sonora)
Ao lado de Lupion, que preside a Comissão de Agricultura da Assembleia, estavam dois dos autores do projeto, o deputado Plauto Miró Guimarães (DEM), e o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB). O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), outro co-autor, não pôde participar.
