Buscar no Portal ALEP
Filtrar resultados

Estatuto da Pessoa com Deficiência começa a ser debatido em Plenário na segunda-feira

Podcast
A Assembleia Legislativa vai começar a debater em plenário na segunda-feira o projeto de lei que trata do Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná.// 

De autoria do Poder Executivo, a matéria é mais um passo para a promoção da inclusão social e da cidadania plena, efetiva e participativa dos portadores de deficiência.//

O documento define, de acordo com a apresentação do governador Beto Richa no projeto, orientações que asseguram, promovem e protegem todos os direitos humanos e fundamentais das pessoas com deficiência.//

 O estatuto foi elaborado com o auxílio de audiências públicas feitas em cidades de todo Paraná.// 

As sugestões ao texto original já foram acatadas pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.//

Assembleia Legislativa do Estado do Paraná © 2019 | Desenvolvido pela Diretoria de Comunicação