“Um evento como este é fundamental para ampliarmos a discussão sobre as políticas públicas sobre a gestão do lixo na nossa cidade e no estado”, disse o deputado Rasca Rodrigues (PV-PR), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista.
Rasca explicou que esta conferência livre também é preparatória para a IV Conferência Estadual do Meio Ambiente. “O que decidirmos aqui nesta Conferência Livre servirá de subsídio para a etapa estadual e será encaminhado à Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), que acontecerá em Brasília (DF), de 24 a 27 de outubro. Estamos empenhados também em debater o papel do Legislativo nesta discussão”, disse Rasca.
CNMA – A CNMA tem como objetivo contribuir para a implementação da Lei 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). “A meta é qualificar poder público, setor privado, sociedade civil organizada, cooperativas de catadores e cidadãos em geral no esforço nacional para reduzir a geração dos resíduos sólidos”, explicou Rasca.
Segundo ele, todos devem assumir responsabilidades com a construção de uma sociedade sustentável e lançar um novo olhar sobre os resíduos sólidos. “Temos que reconhecer os resíduos sólidos como um bem econômico e de valor social, que é gerador de trabalho, renda e promotor da cidadania."
* Confira a programação da Conferência Livre:
9 h – Abertura – composição da Mesa
Frente Parlamentar Ambientalista - Deputado Rasca Rodrigues
Ministério Público do Estado do Paraná – Dr. Saint-Clair Honorato Santos
Ministério do Meio Ambiente – Dra. Zilda Maria Faria Veloso
9h30 – Cenários sobre a Gestão de Resíduos Sólidos no Brasil
O Plano Nacional de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
MMA – Zilda Maria Faria Veloso
CEMPRE – André Vilhena
10h30 – Cenários sobre a Gestão de Resíduos no Paraná
O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos no Paraná
SEMA – Luis Eduardo Cheida – Secretário de Estado do Meio Ambiente
MP-PR– Dr. Saint-Clair Honorato Santos
SMMA – Dr. Renato Lima – Secretário de Meio Ambiente de Curitiba
11h – A IV Conferência Nacional de Meio Ambiente – Gestão de Resíduos Sólidos e a Participação Popular
MMA – Geraldo Vitor de Abreu e Associação Nacional de Catadores
11h30 – A Agenda Ambiental para a Administração Pública
MMA – Geraldo Vitor de Abreu
13h30 – A Política de Educação Ambiental e Gestão de Resíduos Sólidos na Escola e na Sociedade
MMA – Nilo Diniz
MP-PR – Dr. Saint-Claire Honorato Santos
CEE – Dra. Maria Arlete Rosa
SME (Curitiba)- Dra. Roberlayne Borges Roballo
SEMA – Paulo Roberto Castella
SEED - Solange Reiguel Vieira
14h30 – O papel dos catadores no contexto da Política de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Procuradoria Geral do Trabalho - Dra. Margareth de Matos Carvalho
Instituto Lixo e Cidadania - Sra. Marilza Lima
CEMPRE – André Vilhena
15h – O papel do Parlamento e a IV Conferência Nacional e Estadual de Meio Ambiente
Frente Parlamentar Ambientalista – Deputado Rasca Rodrigues
Ministério Público do Estado do Paraná – Dr. Saint-Clair Honorato Santos
ANAMMA – Mauro Maciel Buarque
SOS Mata Atlântica – Mario Cesar Mantovani
Associação de Catadoras e Catadores – Marilza Lima
15h45 – Os municípios e a gestão dos resíduos sólidos
ANAMMA - Mauro Maciel Buarque
SOS Mata Atlântica – Mario Cesar Mantovani
Experiência – Município de Guaratuba – Sr. Vicente Claudio Variani – Secretário Municipal de Meio Ambiente e Associação ACAMARES
17h - Encaminhamentos e Encerramento
– Construção coletiva de um texto de proposições da Conferência Livre para ser encaminhado à IV Conferência Estadual de Meio Ambiente sobre a Política Nacional e Estadual de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
