O relator da matéria, deputado Luiz Cláudio Romanelli, do PMDB e líder do Governo, destacou no pacote lido durante a sessão plenária de terça-feira a retirada de todos os artigos que se referem à alíquotas progressivas sobre o Imposto de Transmissão “Causa Mortis” e Doações, o ITCMD.//
O chamado imposto sobre heranças continua na pauta, mas o relator afirmou que o que será discutido em primeiro momento é a atualização do texto original da lei de 1988.//
De acordo com Romanelli, a liderança estuda apresentar o escalonamento em um projeto separado futuramente.//
SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI
O pacote, que tem originalmente 18 itens, deve voltar à discussão na CCJ na próxima segunda-feira, em outra reunião extraordinária, já que a mensagem tramita em regime de urgência.//
O deputado Péricles de Mello, do PT, representante da oposição na comissão, pediu vista ao texto, alegando precisar de tempo para analisar as mudanças propostas pelo líder do Governo.//
O presidente da CCJ nesta ocasião, o deputado Fernando Scanavaca, do PDT, concedeu vista a todos os membros do grupo.//
